| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2025 |
| Date | 2025-07-22 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM SANTANA SILVA. |
| native_id | 20889 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-10 | Norma promulgada | — | Norma promulgada. |
| 2025-11-05 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | Proposição aprovada. Aguardando promulgação do Norma Jurídica. |
| 2025-11-05 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 05/11/2025. |
| 2025-11-04 | Proposição apresentada em Plenário | F | Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 05/11/2025. |
| 2025-10-31 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 31/10/2025. |
| 2025-10-30 | Proposição apresentada em Plenário | B | Proposição em primeira votação na Sessão do dia 31/10/2025. |
| 2025-10-30 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão. |
| 2025-08-14 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Proposição enviada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 2025-08-04 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até 13/08/2025. |
| 2025-07-31 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição em leitura na Sessão do dia 01/08/2025. |
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