sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 31ª Reunião Ordinária Dia : 27/08/2025
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
IVAN CORDEIRO PL 09:17:10 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 09:17:36 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:18:04 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB 09:19:32 
NELSON DE VIVI PSDB 09:19:43 
LEIA DE QUINHO PSD 09:20:01 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE 09:20:54 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 09:23:31 
ALEXANDRE XANDÓ PT 09:25:24 
ADINILSON PEREIRA UB 09:26:30 
RICARDO BABÃO PCdoB 09:27:15 
CRIS ROCHA MDB 09:28:01 
DIOGO AZEVEDO UB 09:32:49 
FERNANDO JACARÉ PT 09:32:50 
MÁRCIA VIVIANE PT 09:41:51 
RICARDO GORDO PSB 09:42:31 
MARCIO DE VIVI PSD 09:50:50 
LUCIANO GOMES PCdoB 10:18:11 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 10:35:44 
Ausências :
Nome Parlamentar Partido 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Cumprindo agenda em Brasília. 
DRA. LARA FERNANDES REPUB Cumprindo agenda em Brasília. 
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Compromissos profissionais previamente agenda
SUBTENENTE MUNIZ PDT Justificado por motivos de saúde. 
Totalização
Presentes : 19 Ausentes : 0 Justificativas : 4
_____________________________ _____________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:18 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Ata da Sessão Anterior (20.08)
Reunião : 31ª Reunião Ordinária
Data : 27/08/2025 - 09:41:20 às 09:41:55
Tipo : Nominal
Turno : Ata
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 15 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:41:45
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 09:41:42
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 09:41:38
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 09:41:37
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 09:41:42
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:41:41
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:41:48
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 09:41:37
IVAN CORDEIRO PL Sim 09:41:39
LEIA DE QUINHO PSD Sim 09:41:37
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:41:36
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:41:37
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:22 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2025
Autoria : DRA. LARA FERNANDES
Reunião : 31ª Reunião Ordinária
Data : 27/08/2025 - 12:24:44 às 12:25:27
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 15 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:25:06
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 12:25:09
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 12:25:11
CRIS ROCHA MDB Sim 12:25:08
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:25:05
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:25:06
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:25:06
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:25:06
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:25:11
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:25:07
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:25:12
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:25:06
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:25:13
RICARDO GORDO PSB Sim 12:25:15
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:22 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2025
Autoria : MÁRCIA VIVIANE
Reunião : 31ª Reunião Ordinária
Data : 27/08/2025 - 12:25:33 às 12:26:06
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 15 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:25:53
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 12:25:57
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 12:25:48
CRIS ROCHA MDB Sim 12:25:54
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:25:47
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:25:49
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:25:51
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:25:49
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:25:56
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:25:56
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:25:51
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:26:02
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:25:49
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:25:56
RICARDO GORDO PSB Sim 12:25:59
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:22 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 59/2025
Autoria : HERMÍNIO OLIVEIRA
Reunião : 31ª Reunião Ordinária
Data : 27/08/2025 - 12:26:09 às 12:26:31
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 15 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:26:23
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 12:26:23
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 12:26:23
CRIS ROCHA MDB Sim 12:26:24
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:26:21
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:26:21
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:26:21
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:26:23
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:26:22
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:26:26
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:26:23
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:26:22
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:26:21
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:26:24
RICARDO GORDO PSB Sim 12:26:28
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:23 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2025
Autoria : RICARDO GORDO
Reunião : 31ª Reunião Ordinária
Data : 27/08/2025 - 12:26:35 às 12:27:52
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 15 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:27:41
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 12:27:46
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 12:27:38
CRIS ROCHA MDB Sim 12:27:41
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:27:35
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:27:38
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:27:37
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:27:38
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:27:36
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:27:42
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:27:37
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:27:37
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:27:36
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:27:37
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:23 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2025
Autoria : MÁRCIA VIVIANE
Reunião : 31ª Reunião Ordinária
Data : 27/08/2025 - 12:27:59 às 12:28:37
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 15 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:28:17
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 12:28:28
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 12:28:09
CRIS ROCHA MDB Sim 12:28:16
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:28:11
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:28:15
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:28:15
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:28:11
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:28:31
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:28:14
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:28:24
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:28:11
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:28:15
RICARDO GORDO PSB Sim 12:28:16
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:23 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2025
Autoria : LUCIANO GOMES
Reunião : 31ª Reunião Ordinária
Data : 27/08/2025 - 12:28:42 às 12:29:25
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 15 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:29:10
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 12:29:21
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 12:29:09
CRIS ROCHA MDB Sim 12:29:08
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:29:06
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:29:08
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:29:06
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:29:10
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:29:08
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:29:09
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:29:09
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:29:08
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:29:07
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:29:08
RICARDO GORDO PSB Sim 12:29:12
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:24 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2025
Autoria : MESA DIRETORA
Reunião : 31ª Reunião Ordinária
Data : 27/08/2025 - 12:29:29 às 12:29:50
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 15 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:29:41
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 12:29:46
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 12:29:41
CRIS ROCHA MDB Sim 12:29:41
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:29:42
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:29:40
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:29:42
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:29:41
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:29:40
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:29:45
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:29:43
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:29:45
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:29:40
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:29:42
RICARDO GORDO PSB Sim 12:29:42
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:24 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 85/2025
Autoria : EDIVALDO FERREIRA JR
Reunião : 31ª Reunião Ordinária
Data : 27/08/2025 - 12:29:55 às 12:30:36
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 15 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:30:23
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 12:30:20
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 12:30:21
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:30:17
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:30:19
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:30:17
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:30:20
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:30:17
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:30:30
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:30:17
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:30:19
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:30:17
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:30:22
RICARDO GORDO PSB Sim 12:30:27
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:25 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 86/2025
Autoria : ALEXANDRE XANDÓ
Reunião : 31ª Reunião Ordinária
Data : 27/08/2025 - 12:30:40 às 12:32:06
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 15 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:31:48
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 12:31:47
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 12:31:48
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:31:48
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:31:48
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:31:47
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:31:50
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:31:46
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:32:02
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:31:52
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:31:53
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:31:48
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:31:49
RICARDO GORDO PSB Sim 12:31:55
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:25 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 87/2025
Autoria : EDIVALDO FERREIRA JR
Reunião : 31ª Reunião Ordinária
Data : 27/08/2025 - 12:32:09 às 12:32:47
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 15 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:32:30
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 12:32:31
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:32:29
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:32:32
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:32:28
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:32:31
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:32:29
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:32:33
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:32:30
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:32:29
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:32:28
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:32:29
RICARDO GORDO PSB Sim 12:32:33
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:25 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 89/2025
Autoria : CRIS ROCHA
Reunião : 31ª Reunião Ordinária
Data : 27/08/2025 - 12:55:46 às 12:56:36
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 15 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:56:09
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 12:56:10
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 12:56:07
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:56:06
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:56:07
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:56:10
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:56:07
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:56:06
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:56:10
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:56:31
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:56:08
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:56:31
RICARDO GORDO PSB Sim 12:56:15
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:26 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 90/2025
Autoria : COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião : 31ª Reunião Ordinária
Data : 27/08/2025 - 12:56:39 às 12:57:30
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 15 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:56:59
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 12:57:16
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 12:57:00
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:56:59
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:57:00
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:57:02
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:56:59
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:57:25
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:57:08
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:57:06
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:57:01
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:57:25
RICARDO GORDO PSB Sim 12:57:05
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:26 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 91/2025
Autoria : COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião : 31ª Reunião Ordinária
Data : 27/08/2025 - 12:57:33 às 12:58:37
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 15 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:58:09
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 12:58:11
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 12:58:32
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:58:08
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:58:15
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:58:17
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:58:10
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:58:08
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:58:33
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:58:12
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:58:10
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:58:09
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:58:26
RICARDO GORDO PSB Sim 12:58:17
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:27 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento de Tribuna Livre nº 20/2025
Autoria : SALVADOR ALVES DOS SANTOS
Reunião : 31ª Reunião Ordinária
Data : 27/08/2025 - 12:58:39 às 12:59:10
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 15 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 12:59:00
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 12:58:57
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 12:58:56
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 12:58:54
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 12:58:58
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 12:58:59
FERNANDO JACARÉ PT Sim 12:58:56
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Ausente
IVAN CORDEIRO PL Sim 12:58:58
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 12:59:00
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 12:58:55
NELSON DE VIVI PSDB Sim 12:58:58
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 12:58:58
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 12:59:01
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:28 SECRETARIA 1

(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Aos vinte sete dias do mês agosto do ano de dois
mil e vinte e cinco ( 27/08/25) realizou-se mais uma
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Ivan
Cordeiro e contou com as presenças dos vereadores:
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo
— Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Cristiane Santos
Rocha Cestari — Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de
Azevedo Feitosa — Diogo Gomes, Dirléia Santos Meira
— Leia de Quinho, Edivaldo Santos Ferreira Júnior,
Edjaime Rosa de Carvalho -— Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Gabriela de Diego
Garrido, Hermínio Oliveira Neto, Joventino Paulo
Oliveira Silva — Paulinho Oliveira, Luciano Gomes a
Lisboa — Luciano da Limeira, Márcia Viviane de Araújo ( E
Sampaio, Márcio Viana Mendes — Márcio de Vivi,
Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi e Ricardo Santos
Costa — Ricardo Gordo. No EXPEDIENTE foram lidas
às matérias: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 26/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ
FRANCISCO COELHO PENA, DE AUTORIA DO
VEREADOR EDIVALDO JÚNIOR; PROJETO DE
& camarave.ba.gov.br
(O (5 Ocamarave
(3) câmara de vitória da Conquista
e (77) 3086-9600
— Câmara Municipal RUA CORONEL GUGE - 150,
vv Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
; VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
LEI Nº 27/25 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO
ALVES CARACAS, DE AUTORIA DO VEREADOR
DIOGO AZEVEDO; PROJETO DE LEI Nº 28/25
CONCEDE 6) TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA SUZY RUAS, DE
AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/25
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA IVETE MARIA
DIAS DE SANGALO CADY, DE AUTORIA DO
VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ; PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/25 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À 1
SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO, DE |
AUTORIA DA MESA DIRETORA; PROJETO DE ( o
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/25 Concede o -
Título de Cidadão Conguistense a MARCOS
HENRIQUE PARAÍSO SILVA, de autoria da Vereadora
Cris Rocha; PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 32/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JERUZA
FERNANDES BARBOSA MAGALHÃES
| O e
aid
& camaravc.ba.gov.br
(O (8 camarave
(2) câmara de vitória da Conquista
ssa gente!
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
CALDEIRA, de autoria do Vereador Márcio de Vivi;
PROJETO DE LEI Nº 122/25 Institui a Política
Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher com
Endometriose no âmbito do Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências, de autoria do
Vereador Diogo Azevedo; PROJETO DE LEI Nº
123/25 Inclui no Calendário Oficial do Município de
Vitória da Conquista o evento “VCA Cakes” e dá outras
providências, de autoria da Vereadora Gabriela Garrido;
PROJETO DE LEI Nº 124/25 Declara a Marcha para
Jesus como Patrimônio Cultural e Imaterial do
Município de Vitória da Conquista e dá outras
providências, de autoria do Vereador Edivaldo Júnior;
Projeto de Lei Nº 125/25 Institui o Programa Vozes da
Terceira Idade no Município de Vitória da Conquista / ]
com o objetivo de promover rodas de memória em (Y —
escolas públicas municipais, com a participação de
idosos da comunidade, de autoria do Vereador Paulinho
Oliveira; PROJETO DE LEI Nº 131/25 INSTITUI A
"SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO
INDEVIDA, —ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO
SEXUAL E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS
E ADOLESCENTES NA INTERNET" S
ss BA
& camaravc.ba.gov.br
[8 Gcamarave
(2) câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E
PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE
AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO JÚNIOR;
PROJETO DE LEI Nº 132/25 Dispõe sobre a inclusão,
como prioridade nos programas habitacionais do
Município de Vitória da Conquista/BA, de mulheres em
situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência
doméstica e familiar, mães solos e mães atípicas, e dá
outras providências, de autoria da vereadora Gabriela
Garrido; PROJETO DE LEI Nº 133/25 Denomina de
Rua Rosa Rocha de Souza a rua com a entrada na
Avenida Principal no Povoado Lagoa do Boi, em Vitória
da Conquista e dá outras providências, de autoria do
Vereador Dinho dos Campinhos; Moção de Aplauso a ] nd
Joan de Jesus Guimarães, de autoria do Vereador A /
Hermínio Oliveira; Moção de Aplauso ao cineasta Ú
Daniel Régis Biurrum, pela sua relevante contribuição à
cultura conquistense, através da linguagem audiovisual
e da obra FarDADO, de autoria do Vereador Diogo
Azevedo; Moção de Aplausos a Mariana Régis
Biurrum, em reconhecimento à sua relevante atuação no
audiovisual É à contribuição para o fortalecimento da
-—
& camarave.ba.gov.br
(£) Gcamarave
(5) câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
cultura conquistense, por meio da produção do curta-
metragem FarDADO, de autoria do Vereador Diogo
Azevedo; Moção de Aplauso às forças de Segurança
Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda
Municipal) pelo relevante e contínuo trabalho em prol
da segurança da população conquistense, de autoria do
Vereador Ricardo Babão; Moção de Aplauso ao Senhor
Marcelo Fernandes de Brito, CEO da Salvador
Produções, pela realização da 19º edição do Festival de
Inverno Bahia que ocorreu de 22 a 24 de agosto de
2025, de autoria do vereador Ricardo Gordo; Moção de
Congratulações a Senhora Adelaide Soraya Sobrinho
Souza, pela passagem do seu 60º aniversário,
completados no dia 15 de agosto, em reconhecimento à
sua vida dedicada à promoção da acessibilidade, |
inclusão social e cidadania plena, de autoria do Vereador »
Ricardo Gordo; Moção de Pesar pelo falecimento do (O é
Senhor Agenor Gomes Filho, ocorrido no dia 21 de
Agosto de 2025, de autoria do Vereador Adinilson
Pereira; Requerimentos Nºs 85 e 87/25 de autoria do
Vereador Edivaldo Júnior; Requerimento Nº 86/25 de
autoria do Vereador Alexandre Xandó; Requerimento
Nº 88/25 de autoria da Mesa Diretora; Justificativa Rr
É tifo
O qe
& camarave.ba.gov.br
(8 camarave
(») câmara de vitória da Conquista
sa gente?!
Câmara Municipal
DE era
+ *
— | $4() mem
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
ausência dos Vereadores: Subtenente Muniz, Dinho dos
Campinhos, Luís Carlos Dudé e Dr” Lara de Castro;
Requerimento nº 89/25 de autoria da Vereadora Cris
Rocha; Requerimentos Nºs 90 e 91/25 de autoria da
Comissão de Finanças e Orçamento e Indicações Nºs
1069 a 1094/25 de autoria dos Vereadores: Adinilson
Pereira, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho
dos Campinhos, Edivaldo Júnior, Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Leia Meira, Luciano Gomes, Márcia
Viviane, Márcio de Vivi, Paulinho Oliveira e Ricardo
Babão. Fizeram uso do Espaço da TRIBUNA LIVRE:
os Senhores Allysson Mustáfá SINPRO — BA; Valéria
Vidigal, Artista plástica; Antônio Contiguiba, corretor
de imóveis e Maria Aparecida Rodrigues Santos, da
Associação de Fibromialgia. ENTREGA DE MOÇÕES:
Maria Nazaré Silva de Sá - Mãe Naza de Óyá recebeu
Moção de Aplauso das mãos do Vereador Ricardo
Gordo pela inauguração da Nova Sede, a moção foi
entregue junto com todos os demais vereadores; O
Vereador Diogo Azevedo fez entrega de Moção de
Aplauso ao Senhor Josevaldo Santana de Oliveira da 4º
CIRETRAN, junto com todos os demais vereadores e o
vereador /Andreson Ribeiro fez entrega de Moção de
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
é
Ns
Z
o
& camaravc.ba.gov.br
(9 [8 camarave
(3) câmara de Vitória da Conquista
m de nossa gente!
al
3
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Aplauso a Professora Mestre 3º DAN Michelly Pirajá,
pelo Projeto Esporte é Vida, Vida é Saúde, Núcleo
Simão. No GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador
Hermínio Oliveira — se referiu ao convite da Senhora
Valéria Vidigal para o Encontro Nacional do Café que
acontecerá nos dias 12, 13 e 14 na Fazenda Vidigal
relembrando que o Pólo Cafeeiro de Vitória da
Conquista teve início nos anos 70 quando do governo de
Nilton Gonçalves e sob a responsabilidade do Senhor
Ubirajara Fernandes, que a grande produção cafeeira
naquela ocasião promoveu o desenvolvimento do
município inclusive recrutava trabalhadores para
trabalhar nas lavouras em caminhões pau de arara —
parabenizando a produtora de Café Valéria Vidigal e
demais produtores da região que vem contribuindo com
a economia do município. A Vereadora Márcia
Viviane — informou para Senhora Maria Aparecida
sobre as iniciativas que há na Casa e as legislações
existentes que tem como objetivo acolher os portadores
de fibromialgia destacando que estes em sua maioria são
mulheres, declarando que vem atuando em prol daquela
pauta através de seu mandato. Voltou a se referir aos
abusos sofrido por crianças na Casa de Acolhimento da
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camarave.ba.gov.br
[8 Ocamarave
(3) câmara de vitória da Conquista
comeram
+
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Prefeitura informando que, a Defensoria Pública
declarou que só teve conhecimento das violações dos
direitos das crianças e adolescentes por meio do
Conselho Tutelar e que entrara com ação civil pública
na Vara da Infância solicitando providências, que, serão
realizadas auditoria pública nas duas casas, as crianças
passarão por avaliação médica psicológica e as
unidades, por um plano de readequação — declarando
que de fato houve violação de direitos, além de
negligência nos cuidados de saúde e higiene. Que
encontra-se no aguardo do retorno de outros órgãos e do
secretário da pasta que ainda não respondeu ao ofício de
seu mandato — assunto que repercutiu a nível nacional e
o secretário em entrevista declarou que como num
descaso que situação como aquela acontece em todo
país — lamentou a vereadora. Que estará participando da
Conferência estadual das Mulheres oportunidade que
apresentará aquela denúncia, bem como a Secretaria de
Direitos Humanos do Estado. O Vereador Nelson de
Vivi — sobre a fala da Vereadora Márcia declarou que o
Secretário Michel Farias, estudioso da Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia maior técnico da defesa
dos direitos i
s crianças e dos adolescentes, e e
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravc.ba.gov.br
[8 Gcamarave
(E) câmara de Vitória da Conquista
le nossa gente!
ER (77) 3086-9600
x. Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Es Yi) Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
e: VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
de desenvolvimento social após tomar conhecimento da
denúncia de violação de direitos tem tomado todas
providências no sentido de que o ECA- Estatuto da
Criança e do Adolescente seja cumprido e que as
correções necessárias sejam feitas. Se posicionado o
vereador contrário a iniciativa da vereadora de levar
aquele assunto ao conhecimento do estado, uma vez que
deveria a mesma se comprometer em ajudar o Executivo
a resolver. E registrou sua estada em Salvador onde
junto com deputados vem mantendo diálogo para o
fortalecimento e engajamento político com vistas as
próximas eleições — parabenizando o Presidente Ivan
Cordeiro a frente daquelas articulações — justificando
que não votara no mesmo para Presidente da Casa mas,
agora reavaliando sua posição decidiu por apoiar
considerando o trabalho que vem desenvolvendo, Ny
sobretudo de articulação política em prol de melhorias
para o município. Com a Parte do Vereador Alexandre TÁ
Xandó — em resposta ao vereador Nelson de Vivi que se TÁ —
referiu a Vereadora Márcia Viviane, declarou o vereador
que a Vereadora tem direito de apresentar denúncia onde
ela quiser. O Vereador Ricardo Gordo — conclamou do
Líder da Prefelta para que se sensibilize com a situação
& camarave.ba.gov.br
(£ camarave
(») Câmara de Vitória da Conquista
a gente!
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
dos moradores da Rua Francisco Sabino, bairro Vila
América e os ajudem no sentido de concluir a obra que
encontra -se parada há algum tempo causando
transtornos aqueles moradores sobretudo os
comerciantes, informando que em contato com o
Coronel Ivanildo este informou que faltava apenas
encanação, mas, até o momento nada foi resolvido. E
externou sua preocupação com a situação de tráfego
marcado por constantes acidentes no cruzamento das
Vias Mongoiós e Xavantes, solicitando dos secretários
Luiz Paulo e Jackson Apolinário sinalização e redutores
de velocidade, considerando que já houve ali mais de 55
acidentes. O Vereador Paulinho Oliveira — defendeu
seu Projeto de Lei Nº125/25 Institui o Programa Vozes
da Terceira Idade no Município de Vitória da Conquista
com objetivo de promover rodas de memória em escolas
públicas com participação de idosos da comunidade, ]
justificando que o projeto após aprovação na Casa será N E,
encaminhado a secretaria de educação — haja vista que (O
este tem como principal meta o resgate da cultura e
raízes dos idosos. E informou sobre a denúncia que
recebera que os Pronto Socorros das Unidades de Saúde
Santa Casa de Misericórdia, UPA — Unidade de Pro o
À 6 wu |
& camarave.ba.gov.br
(4) camarave
(») Câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
T. Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Voy Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
E VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Atendimento e UNIMEC encontram-se superlotados,
afirmando que acredita que a secretária Fernanda Maron
estará apurando o que está acontecendo e solicitou da
Comissão de Saúde para acompanhar aquela situação e
averiguar o que ocorre haja vista que pacientes não
podem ser penalizados. A Vereadora Gabriela
Garrido — justificou que apresentava aquela manhã
Projeto de Lei nº 132/25 Dispõe sobre a inclusão como
prioridade nos Programas Habitacionais do Município
de Vitória da Conquista, de mulheres em situação de
vulnerabilidade social, vítimas de violência doméstica e
familiar, mães atípicas, dando continuidade ao agosto
lilás, ressaltando que muitas mulheres que sofrem
agressões não tem para onde ir, razão de se manterem
no lar destacando após sofrerem violência, a
importância dos programas de habitação popular que
contemplem aquelas mães solos, mães atípicas que são ] .
maioria no estado e possam garantir a estas prioridade e AVA b Ch
acesso a moradia, que priorizá-las vai além de lhes
oferecer um teto mas, é devolver-lhes falou- dignidade,
segurança e esperança solicitando dos colegas para
& camaravce.ba.gov.br
[4 Gcamarave
(&) câmara de vitória da Conquista
nossa gente!
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
liberdade, segurança e respeito. E informou que estará
nos dias 28 e 29 participando da Conferência Estadual
das Mulheres. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho
— anunciou que finalmente a esquerda conseguiu que
fosse aprovada a criação de CPI para apurar os desvios
dos recursos do INSS, que penalizou aposentados e
pensionistas — que após cinco meses do escândalo só
agora darão início os trabalhos de apuração, declarando
que quem roubou dos velhinhos terão que pagar e a CPI
apontará os culpados que deverão ir para cadeia - disse.
Que certamente todos sabem da responsabilidade do ex-
ministro Carlos Luppi, que também foi Ministro do
Governo da Presidenta Dilma e responsável por desviar
recursos também naquele governo e assim mesmo fora
nomeado como Ministro do Governo Lula e volta a
cometer desvios, agora, com o cidadão que recebe
salário mínimo, externando indignado, que o dinheiro
desviado certamente é para fazer política e se manterem
no poder — lamentou. O Vereador Márcio de Vivi —
parabenizou o Secretário Luiz Paulo pelos excelentes
serviços que vem realizando na zona urbana e rural
dotando bairrog/ e distritos de serviços de iluminação
com lâmpadag/ de led através do Programa “Q
vAio
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
|”
& camaravc.ba.gov.br
. (9 (8 Gcamarave
(B) câmara de vitória da Conquista
) bem de nossa gente!
ROSA
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Conquista que as regiões da Limeira, Capinal, Barrocas,
Lajedinho todas tem sido contempladas e parabenizou a
Prefeita Sheila Lemos, responsável por destinar aqueles
benefícios a população. O Vereador Adinilson Pereira
— externou sua preocupação com a falta de transporte
para os alunos da região da Estiva, razão de muitas
mães encontrarem -se revoltadas e preocupadas com
seus filhos haja vista que a pista por onde trafegam é
estreita correndo riscos, informando que a prefeita se
comprometeu em dar solução aquela questão. E
solicitou do Poder Público em atendimento as
solicitações dos moradores do Distrito de São Sebastião
para que realize serviços de limpeza nos campos
existentes naquele distrito bem como na Rua das
Malvinas. O Vereador Alexandre Xandó — também
denunciou a falta de transporte escolar para as unidades
de ensino da zona rural informando que encontram-se
sem aquele direito as regiões de: Olho D'água, Cobras,
Cortesia, Salitre, Estiva e Cercadinho, cujo pais de
alunos realizaram protesto em razão dos alunos
encontrarem-se há mais de 15 dias sem aula por falta do
transporte, argumentando o vereador que recursos
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
federais para agjleje fim vem sido destinado, o que as X
& camaravc.ba.gov.br
[8 Gcamarave
(3) câmara de vitória da Conquista
ssa gente!
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
é planejamento e organização por parte da Prefeitura. E
informou que foi autor do Projeto de Lei que Criou o
Dia Municipal dos esportes radicais no município skate,
bmx e patins com objetivo de valorizar aquelas
categorias, a ser comemorado no dia 21 de agosto, e que
no dia 31 estará promovendo atividade de Street Day,
em parceria com a Associação de Esportes Radicais
Urbanos, a frente do Colégio Modelo na Olívia Flores
as 8.30 até o Boulevard. Denunciou ainda em se
tratando de esportes radicais que uma garota
adolescente passou por revista de guardas municipais
homens, no Estádio Raul Ferraz, dizendo ser grave
aquele fato, que se é permitido em casos extremos, o
que não foi o caso, dizendo da necessidade de concurso
de modo que se abra vagas para policiais femininas,
externando sua indignação com a forma que estes
(Guardas Municipais), com todos respeito disse que tem
para com os Guardas Municipais, mas, teve /
conhecimento que estes vem abordando jovens fazendo O —
uso de spray de pimenta e cometendo excessos
solicitando do Comandante um posicionamento sobre
aquela prátiga. A Vereadora Cris Rocha — informou
que F vem dando continuidade ás “4
E qria
= 1840 & camaravce.ba.gov.br
[8 Gcamarave
(E) câmara de Vitória da Conquista
e
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
sua mãe nas regiões de Inhobim e Bate Pé, que na
região de Inhobim, disse que, até que os serviços da
EMBASA cheguem, vem solicitando perfuração de
poços artesianos para atender as comunidades que não
dispõem de abastecimento de água, reforma do posto de
saúde daquele distrito bem como da Praça Principal e
pavimentação da Rua Plínio Flores. Informou ainda que
vem sendo edificada ali Colégio de tempo integral sob a
responsabilidade do Governo do Estado. E para região
de Bate Pé, chamou a atenção para importância da
edificação da estrada que encontra-se em processo de
conclusão, que foi feita adutora, mas, há ainda — falou-
muitas regiões sem acesso a água, nesse sentido vem
lutando para ampliação dos serviços de limpeza de
aguadas para sobretudo enfrentamento da seca,
construção de banheiros públicos e edificação de uma
creche tão necessária para beneficiar as crianças daquele
distrito — falou — dizendo que não tem medido esforços
em apresentar as demandas das comunidades aos
governos para solução. O Vereador Andreson Ribeiro
— iniciou sua fala cumprimentando o Presidente Ivan
Cordeiro e parabenizando-o pelas atuações quem vem
tendo comofde um deputado sem mandato a
& camarave.ba.gov.br
(8) Qcamarave
n de nossa gente!
BAI
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
(2) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
ações regionais pautas importantes a exemplo dos
viadutos e da criação da região metropolitana. Saudou
todos os corretores e corretoras de imóveis pelo seu dia,
aquela data informando que ajudou a puxar aquela
manhã um movimento pacífico e suprapartidário para
comemorar o dia do corretor e em protesto as avaliações
que a prefeitura vem realizando sem parâmetro
mercadológico e sem respaldo legal, dizendo esperar
avanços naquele processo, de modo que a administração
possa rever tais avaliações que vem influindo nos
valores dos impostos ITBI e IPTU, e, estreitar o diálogo
com aqueles profissionais a busca de solução aquela
problemática. O Vereador Ricardo Babão — justificou
a Moção de Aplauso que apresentara aquela manhã as
forças de segurança que atuam no município, dizendo
que ficara feliz em ter presenciado a Prefeita quando do
ato do Governo do Estado das entregas das viaturas as
polícias agradecendo e parabenizando o Governo
Jerônimo Rodrigues e os Comandantes por virem
assegurando a segurança no município. E parabenizou o
Secretário Breno Sady e o coordenador Gustavo pelas
iniciativas, de produção do umbu gigante na Fazenda
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
A
Ru
X
& camarave.ba.gov.br
(4 Qcamarave
(&) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
população rural. Parabenizou mais uma vez a prefeita
pelo sucesso do Programa Brilha Conquista, projeto que
aprovamos, disse. Concluiu: “declarando que seu nome
é trabalho e que seu partido é o povo!” Vereador
Luciano Gomes — sobre a falta de transporte escolar em
Cercadinho, disse que assim que teve conhecimento da
manifestação dos pais dos alunos, Entrou em contato
com a Secretaria Municipal de Educação e o problema
foi de imediato resolvido, foram disponibilizados três
ônibus, que estão transportando os alunos de forma
devida. E foi com alegria que comemorou e anunciou
as Comunidades de Capinal, Limeira, Barrocas que a
primeira creche com padrão do FNDE da zona rural será
da região de Cabeceira da Jibóia, informando a
conclusão da licitação, que através de seu mandato '
conseguira inclusive que a Presidente do FNDE viesse a
Cabeceira da Jibóia para conhecer a realidade daquele
povoado, em dezembro do ano passado, no dia de Santa
Luzia. Agradeceu a Prefeita que se comprometeu e
cedeu terreno para edificação da Creche, agradeceu o
Deputado o João Carlos Bacelar por ter destinado
recursos emenda para aquele fim e declarou mais
uma vez s$wy compromisso com a educação sobretudo da
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
1
& camaravc.ba.gov.br
(8 Gcamarave
(&) câmara de vitória da Conquista
4
Ao)
Câmara Municipal
população da zona rural. O Vereador Edivaldo Júnior
— se referiu as denúncias de abuso contra crianças na
Casa de Acolhimento da Prefeitura, apresentada pela
vereadora Márcia na sessão passada destacando que o
município possui uma gestão comprometida com
políticas de defesa da criança e do adolescente por meio
da Complexo Escuta Protegida, que tem sido exemplo —
falou — para outros municípios, inclusive vem sendo
premiada por aquelas iniciativas inovadoras da gestão,
e, que após a denúncia ocorrida no dia 14 de julho
foram acionados os órgãos Ministério Público, Polícia
Civil, Vara da Infância, Conselhos Tutelares e
Corregedoria e que todas as ações para apuração dos
fatos seguiram rigorosamente o que reza o Estatuto da
Criança e do Adolescente, as Leis do Escuta Protegida e
as Diretrizes do SUAS, que todas as medidas foram
adotadas, que não houve omissão do Governo. Quanto
aos maus tratos por parie de educadores informou que o
Ministério Público decidiu pelo arquivamento por falta
de elementos comprobatórios. Ratificou que necessário
responsabilidade quando das denúncias apresentadas na
Casa. Na QRDEM DO DIA: foram discutidas, votadas
seguintes matérias: APROVADA
& camarave.ba.gov.br
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
ás
NU]
pf
a
(8 Ocamarave
(E) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 55/25
Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à
religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e
menosprezo no âmbito do Município de Vitória da
Conquista-Bahia, de autoria da Vereadora Lara de
Castro; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI Nº 58/25 Institui o “Selo Empresa
Amiga do Cuidado” no Município de Vitória da
Conquista, de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
LEI Nº59/25 Institui o Programa Hortas Urbanas
Comunitárias, de autoria do Vereador Hermínio
Oliveira; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI Nº 60/25 Institui o Selo Municipal
“Bar que Respeita o Músico” e estabelece normas para a
cobrança do couvert artístico nos estabelecimentos que
oferecem música ao vivo no município e dá outras
providências, de autoria do Vereador Ricardo Gordo;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
LEI Nº 62/25 Dispõe sobre a obrigatoriedade de
cláusula de abono de faltas justificadas em contratos da
Administração Pública Municipal de Vitória da
Conquista e dá outras providências, de autoria da
& camarave.ba.gov.br
(8 Qcamarave
(5) câmara de vitória da Conquista
sa gente!
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Câmara Municipal
Vereadora Márcia Viviane; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI Nº67/25 Dispõe
sobre a criação do Sistema de Sinalização e Orientação
Turística, constituído por placas indicativas a serem
implantadas nas proximidades de sítios turísticos, obras
ou patrimônio cultural de relevante interesse, no
município de Vitória da Conquista e dá outras
providências, de autoria do Vereador Luciano Gomes;
APROVADA Redação Final do Projeto de Lei
Nº67/25 Declara de Utilidade Pública Municipal o
Instituto Oxente Social — IOS, de autoria da Mesa
Diretora; APROVADO Requerimento Nº 85/25 de
autoria do Vereador Edivaldo Júnior; APROVADO
Requerimento Nº 86/25 de autoria do Vereador
Alexandre Xandó; APROVADO Requerimento Nº
87/25 de autoria do Vereador Edivaldo Júnior;
APROVADO Requerimento Nº 89/25 de autoria da
Vereadora Cris Rocha; APROVADOS Requerimento
Nºs 90 e 91/25 de autoria da Comissão de Orçamento;
APROVADO Requerimento de Tribuna Livre de
autoria do Senhor Salvador Alves dos Santos;
APROVA jA Moção de qe a Joan de ria
& camaravc.ba.gov.br
(8 Gcamarave
(3) câmara de vitória da Conquista
ossa gente!
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
APROVADA Moção de Aplauso ao cineasta Daniel
Régis Biurrum, pela sua relevante contribuição à cultura
conquistense, através da linguagem audiovisual e da
obra FarDADO, de autoria do Vereador Diogo Azevedo;
APROVADA Moção de Aplausos a Mariana Régis
Biurrum, em reconhecimento à sua relevante atuação no
audiovisual e à contribuição para o fortalecimento da
cultura conquistense, por meio da produção do curta-
metragem FarDADO., de autoria do Vereador Diogo
Azevedo; APROVADA Moção de Aplauso para às
forças de Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia
Civil e Guarda Municipal) pelo relevante e contínuo
trabalho em prol da segurança da população
conquistense, de autoria do vereador Ricardo Babão;
APROVADA Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo
Fernandes de Brito, CEO da Salvador Produções, pela
realização da 19º edição do Festival de Inverno Bahia
que ocorreu de 22 a 24 de agosto de 2025, de autoria do
Vereador Ricardo Gordo;APROVADA Moção de
Congratulações a Senhora Adelaide Soraya Sobrinho
Souza, pela passagem do seu 60º aniversário, de autoria
do Vereador Ricardo Gordo; APROVADA Moção de
Pesar” pelo falecimento do Senhor Agenor E
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravc.ba. gov.br
(O [E Gcamarave
(5) câmara de vitória da conquista
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Filho, ocorrido no dia 21 de Agosto de 2025, de autoria
do Vereador Adinilson Pereira e APROVADAS
Indicações Nºs 1069 a 1094/25 de autoria dos
vereadores: Adinilson Pereira, Cris Rocha, Delegada
Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos e Simão,
Edivaldo Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho, Leia Meira,
Luciano Gomes, Márcia Viviane, Márcio de Vivi,
Paulinho Oliveira e Ricardo Babão. O Requerimento nº
88/25 foi retirado de votação. Após a ORDEM DO DIA
e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as
presenças de todos e encerrou a sessão. PLENÁRIO
CARMEM LÚCIA, 27 DE AGOSTO DE 2025.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravc.ba.gov.br
(8 Gcamarave
(5) câmara de Vitória da Conquista Jd
em de nossa gente!

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2025 - 08:30
Encerramento: 27/08/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Em paz me deito e logo adormeço, pois só tu, Senhor, me fazes viver em segurança."
Salmos 4:8
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projeto de Decreto Nº 21/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia
08 de Agosto de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 27 de Agosto de 2025.
Projetos de Lei Nº 105 e 106/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 08 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 27 de Agosto de 2025.
Projetos de Decreto Nº 22 e 23/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 13 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 29 de Agosto de 2025.
Projetos de Lei Nº 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114/2025, de autoria do Legislativo
Municipal, lidos na sessão do dia 13 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de
emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 29 de Agosto de 2025.
Projetos de Decreto Nº 24 e 25/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 22 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 03 de Setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121/2025, de autoria do Legislativo
Municipal, lidos na sessão do dia 22 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de
emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 03 de Setembro de 2025.
4 - Uso da Tribuna: 
Convidamos o senhor Allysson Mustafa, do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia
(SINPRO-BA), para fazer uso da tribuna livre com o objetivo de dar visibilidade ao trabalho
sindical dessa entidade. 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 1
Convidamos a senhora Valéria Vidigal para fazer uso da tribuna livre, a qual irá falar sobre
o 16º Encontro Nacional do Café.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
26 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ
FRANCISCO COELHO PENA. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
27 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
MÁRIO SÉRGIO ALVES CARACAS. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
28 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA SUZY
RUAS. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
29 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA IVETE
MARIA DIAS DE SANGALO CADY. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
30 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA ROSE
MARY SANDES SAMPAIO. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
31 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Concede o Titulo de Cidadão
Conquistense a MARCOS HENRIQUE
PARAÍSO SILVA 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
32 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA
JERUZA FERNANDES BARBOSA
MAGALHÃES CALDEIRA. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Institui a Política Municipal de
Atenção Integral à Saúde da Mulher
com Endometriose no âmbito do
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Inclui no Calendário Oficial do
Município de Vitória da Conquista o
evento “VCA Cakes” e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Declara a Marcha para Jesus como
Patrimônio Cultural e Imaterial do
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Institui o Programa Vozes da Terceira
Idade no Município de Vitória da
Conquista com o objetivo de promover
rodas de memória em escolas públicas
municipais, com a participação de
idosos da comunidade. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE
À EXPOSIÇÃO INDEVIDA,
ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO
SEXUAL E OUTROS CRIMES
CONTRA CRIANÇAS E
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
ADOLESCENTES NA INTERNET"
NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA
REDE PÚBLICA E PRIVADA NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
13 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Dispõe sobre a inclusão, como
prioridade nos programas
habitacionais do Município de Vitória
da Conquista/BA, de mulheres em
situação de vulnerabilidade social,
vítimas de violência doméstica e
familiar, mães solos e mães atípicas, e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Denomina de Rua Rosa Rocha de
Souza a rua com a entrada na Avenida
Principal no Povoado Lagoa do Boi,
em Vitória da Conquista e dá outras
providencias. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Ementa: Proíbe o vilipêndio de
dogmas e crenças relativas à religião
cristã sob forma de sátira,
ridicularização e menosprezo no
âmbito do Município de Vitória da
Conquista-Bahia. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Institui o “Selo Empresa Amiga do
Cuidado” no Município de Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
Institui o Programa Hortas Urbanas
Comunitárias. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Institui o Selo Municipal ‘Bar que
Respeita o Músico’ e estabelece
normas para a cobrança do couvert
artístico nos estabelecimentos que
oferecem música ao vivo no município
e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
cláusula de abono de faltas
justificadas em contratos da
Administração Pública Municipal de
Vitória da Conquista e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Dispõe sobre a criação do Sistema de
Sinalização e Orientação Turística,
constituído por placas indicativas a
serem implantadas nas proximidades
de sítios turísticos, obras ou
patrimônio cultural de relevante
interesse, no município de Vitória da
Conquista e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 70 de 2025
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Declara de Utilidade Pública
Municipal o Instituto Oxente Social -
IOS. 
8 - Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Nos termos do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, requeiro à
Mesa Diretora a adoção das
providências necessárias para a
criação da Procuradoria Especial da
Criança e do Adolescente no âmbito
da Câmara Municipal de Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização de uma Audiência Pública
para o dia 18 de setembro, 19h,
atendendo a necessidade da discussão
sobre o Programa Imovel da Gente
que visa a redistribuição de imóveis e
áreas pertencentes à União, em
específico a área do antigo Aeroporto. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o Plenário,
que sejam solicitadas informações e
esclarecimentos referentes aos preços
abusivos praticados na malha aérea no
estado da Bahia, em especial na
região Sudoeste do Estado. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente e ouvido o
Plenário, que a Sessão Ordinária do
dia 17 de setembro de 2025 seja
transformada em Sessão Itinerante, a
ser realizada às 19h, na Escola
Municipal Professora Edivanda Maria
Teixeira, localizada no bairro Jardim
Valéria. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Requeiro à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, que seja
solicitado à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal Sheila Lemos a
implementação da Lei nº 13.935/2019,
que dispõe sobre a prestação de
serviços de Psicologia e de Serviço
Social nas redes públicas de educação
básica, garantindo o atendimento de
psicólogos e assistentes sociais nas
escolas do município. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Requeiro à Mesa, na forma regimental
vigente e ouvido o Plenário, a
realização da segunda Audiência
Pública no dia 09 de setembro de
2025, com início às 14h00, para
discutir a lei de diretrizes
orçamentárias (LDO) do Município. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Requeiro à Mesa, na forma regimental
vigente e ouvido o Plenário, a
realização de Audiência Pública no dia
02 de setembro de 2025, com início às
09h00, para discutir a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) do
Município. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Requerimento de Tribuna
Livre nº 20 de 2025
Salvador Alves dos Santos, morador
do Povoado do Tigre, solicita o uso da
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
tribuna livre para "falar a respeito de
assuntos relacionados ao povoado do
Tigre, dentre eles, o asfaltamento da
comunidade". 
16 - Moção de Aplauso nº 87 de
2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso a
Joan de Jesus Guimarães. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Moção de Aplauso nº 88 de
2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu aplauso ao
cineasta Daniel Régis Biurrum, pela
sua relevante contribuição à cultura
conquistense, através da linguagem
audiovisual e da obra FArDADO. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Moção de Aplauso nº 89 de
2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Moção de Aplausos a Mariana Régis
Biurrum, em reconhecimento à sua
relevante atuação no audiovisual e à
contribuição para o fortalecimento da
cultura conquistense, por meio da
produção do curta-metragem
FArDADO. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Moção de Aplauso nº 90 de
2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu Aplauso
para às forças de Segurança Pública
(Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda
Municipal) pelo relevante e contínuo
trabalho em prol da segurança da
população conquistense. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Moção de Aplauso nº 91 de
2025
Processo: -
Autores: Ricardo Gordo, Leia de
Quinho 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu Aplauso ao
Senhor Marcelo Fernandes de Brito,
CEO da Salvador Produções, pela
realização da 19ª edição do Festival
de Inverno Bahia que ocorreu de 22 a
24 de agosto de 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Moção de Congratulação nº 7
de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta as suas
Congratulações a Senhora Adelaide
Soraya Sobrinho Souza, pela
passagem do seu 60º aniversário,
completados no dia 15 de agosto, em
reconhecimento à sua vida dedicada à
promoção da acessibilidade, inclusão
social e cidadania plena. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Moção de Pesar nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
“Moção de Pesar” pelo falecimento do
Senhor Agenor Gomes Filho, ocorrido
no dia 21 de Agosto de 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 1069 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo,
Secretário de Serviços Públicos, a
iluminação nas ruas 7 e 8 do bairro
Vila Elisa (instalação de braços de
iluminação e reposição de lâmpadas). 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 1070 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos, da
Secretaria de Serviços Públicos, a
instalação da Iluminação do campo
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 5
Matéria Ementa Situação
localizado no Povoado da Roseira,
distrito de José Gonçalves. 
25 - Indicação nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a implantação de
lâmpadas de LED no povoado da
Lagoa da Visão, localizado no distrito
de José Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a implantação de
lâmpadas de LED no povoado do
Batista, localizado no distrito de José
Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, que seja
realizada, de forma urgente, o serviço
de limpeza, roçagem, capinagem e
retirada de entulhos na Av. A,
localizada no final da Av. Pará, bairro
Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo da Secretaria de
Mobilidade Urbana, a implantação de
um ponto de ônibus na Avenida 03, no
Espirito Santo/Vila Elisa, nesta cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo da Secretaria de
Mobilidade Urbana, que, mediante o
Órgão competente, adote providências
para a realização de limpeza de um
terreno baldio, na Avenida 03, no
Bairro Vila Elisa, ao lado da casa de nº
1.565. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 1076 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Manoel Carlos
de Sá Roriz Vargas Marques, gerente
regional da Embasa, a fiscalização e
reparos que se fizerem necessários
para um esgoto que se encontra a céu
aberto na Rua 24, ao fundo da Igreja
Batista, no Bairro Vila Elisa, nesta
cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 1077 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal
Interino de Mobilidade Urbana, o
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 6
Matéria Ementa Situação
asfaltamento da Rua José Pereira de
Oliveira, Loteamento Jardim Candeias
– Bairro Candeias - 
32 - Indicação nº 1078 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indica à Prefeitura Municipal de
Vitória da Conquista, por meio da
prefeita Sheila Lemos, e à Secretaria
Municipal de Saúde, sob
responsabilidade da secretária
Fernanda Maron, a implementação do
Programa Municipal de Atenção à
Saúde da Mulher no Climatério,
incluindo ações de capacitação
contínua para profissionais de saúde,
visando atendimento integral,
humanizado e qualificado às mulheres
em fase de transição para a
menopausa. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 1079 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretária Municipal de Serviços
Públicos, solicitar a limpeza do Canal
localizado na Rua Fernando Flores,
Bairro Panorama. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 1080 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos Prefeita, a Sua Senhoria
o Senhor Luis Paulo Sousa Santos,
Secretario de Mobilidade Urbana a
pintura de faixa de pedestres na Rua
Paulino Santos no bairro Guarani em
frente a Igreja ADSA Brasil 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 1081 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e ao Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário de infraestrutura, o
patrolamento do Campo do Murilinho,
no Bairro Guarani. 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 1082 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos
Prefeita Municipal e ao Senhor
Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretario de infraestrutura, construir
uma academia de ar livre na praça do
Povoado de Bate-pé, Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 1083 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica na Rua
A, Bairro Morada Nova. 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 1084 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica na Rua
B, Bairro Morada Nova. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 7
Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 1085 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica na Rua
C, Bairro Morada Nova. 
40 - Indicação nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica na Rua
E, Bairro Morada Nova. 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 1087 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indica à Prefeitura Municipal de
Vitória da Conquista, por meio da
prefeita Sheila Lemos, a atualização
da legislação municipal que dispõe
sobre os Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e os Agentes de Combate
às Endemias (ACE), de forma a
garantir sua plena adequação à
legislação federal vigente e assegurar
a justa valorização profissional dessas
categorias. 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 1088 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização de limpeza e
capinagem na Rua Mármore Neto,
bairro Cidade Modelo, em frente à
sede da RONDESP, bem como a
instalação de placa educativa de “Não
jogue lixo”, considerando o grande
acúmulo de entulho no local. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 1089 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a limpeza do ponto de ônibus
localizado em frente ao supermercado
GBarbosa da Avenida Olívia Flores,
que se encontra pichado. 
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 1090 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, em conjunto com o Senhor
Luís Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana, a
limpeza, pintura e sinalização da
ciclovia que se inicia na Rua José
Pequeno, passa pela Rua Santiago, no
bairro Jurema, e segue até a Avenida
Paraná, no bairro Kadija. 
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 1091 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
reposição de lâmpadas nos postes da
rua Flamengo. Bairro Miro Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 8
Matéria Ementa Situação
46 - Indicação nº 1092 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
e o Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, reforma do
Mercado da Carne, no distrito de
Bate-Pé. 
47 - Indicação nº 1093 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, o serviço de
roçagem na estrada que liga o distrito
de Dantilândia ao Povoado de Poço
Verde. 
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 1094 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
instalação de postes e lâmpadas na
rua Tucano - Bairro Miro Cairo 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 9