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materia nº 86/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 86 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaRequeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 18 de setembro, 19h, atendendo a necessidade da discussão sobre o Programa Imovel da Gente que visa a redistribuição de imóveis e áreas pertencentes à União, em específico a área do antigo Aeroporto.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-27 Proposição enviada ao setor pertinente — Proposição enviada à Presidência e ASCOM para agendamento.
2025-08-27 Proposição concluída. Aguardando envio. — Proposição aprovada na Sessão do dia 27/08/2025. Aguardando envio.
2025-08-26 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em votação na Sessão do dia 27/08/2025.

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texto original #

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(77) 3086-9600
Rua Coronel Gugé - 150,
Bairro Centro, CEP 45000-510
Vitória da Conquista - BA
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
EM DEFESA DO POVO
56,
REQUERIMENTO N.º /2025
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o
plenário, a realização de uma Audiência Pública para o
dia 18 de setembro, 19h, atendendo a necessidade da
discussão sobre o Programa Imovel da Gente que visa a
redistribuição de imóveis e áreas pertencentes à União,
em específico a área do antigo Aeroporto.
O Governo Federal tem colocado em prática o programa Imovel da Gente, que visa a
redistribuição de áreas e imóveis da União que estão ociosos, democratizando o acesso e
possibilitando a justiça social no que diz respeito a moradia, serviços de saúde,
industrialização entre outros. O programa tem sido executado em todo o território nacional e
já distribuiu 1.192 imóveis, contemplando 469 municípios e beneficiando mais de 400
famílias.
No que diz respeito ao município de Vitória da Conquista uma das áreas dentro do
programa é o espaço do Antigo Aeroporto, localizado no bairro Patagônia. Dessa forma,
acreditamos que se faz necessária uma Audiência Pública para dar vazão às demandas do
povo conquistense, quanto ao que será feito no espaço e para a explanação de quais são os
planos do Governo Federal.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 21 de Agosto de 2025.
Atenciosamente,
dada
Alexandre Garcia Araúj
Vereador
Gabinete Parlamentar do Vereador Alexandre Xandó (PT) - Câmara Municipal de Vitória da Conquista — Ba
Sala 402, 4º Andar | Fone 77-3086-9643 | E-mail: gabinetexando(Dgmail.com
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