materia nº 125/2025

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E Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
ROSA Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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PROJETO DE LEI /2025
Institui o Programa Vozes da Terceira
Idade no Município de Vitória da
Conquista com o objetivo de promover
rodas de memória em escolas públicas
municipais, com a participação de
idosos da comunidade.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Programa Vozes
da Terceira Idade, com o objetivo de promover rodas de memória em escolas públicas
municipais, com a participação ativa de idosos da comunidade.
Art. 2º - O Programa Vozes da Terceira Idade tem como finalidade:
| - Valorizar o papel social dos idosos, promovendo sua integração e participação ativa na
comunidade;
Il - Estimular o resgate e a preservação da memória oral e das tradições culturais dos
bairros;
Hll - Favorecer o intercâmbio de experiências entre gerações, fortalecendo vínculos afetivos
e comunitários;
IV - Contribuir para a formação cidadã dos estudantes.
Art. 3º- O Programa será desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias Municipais de
Educação e de Desenvolvimento Social, podendo contar com parcerias de instituições de
ensino superior, associações comunitárias, conselhos de idosos e demais entidades afins.
Art. 4º - As atividades do Programa Vozes da Terceira Idade poderão incluir palestras,
rodas de conversa, oficinas culturais, exposições fotográficas e registros audiovisuais, que
deverão ser incorporados ao acervo histórico e cultural do município.
Parágrafo único — A rodas de memória acontecerão, preferencialmente, no mês de
outubro, em alusão ao Dia Internacional do Idoso, podendo ser realizadas em outras datas
do calendário letivo a critério das escolas participantes.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
JUSTIFICATIVA
O Programa Vozes da Terceira Idade tem como propósito valorizar a experiência de vida
dos idosos, reconhecendo-os como guardiões da memória e da cultura local. A interação
entre gerações possibilita que crianças e adolescentes conheçam a história de seus
bairros e fortaleçam sua identidade cultural, além de promover vínculos afetivos e
comunitários.
Além de contribuir para o resgate e preservação das tradições culturais, o Programa
amplia as oportunidades de diálogo intergeracional e promove a inclusão social dos idosos,
assegurando-lhes espaço de protagonismo na vida comunitária.
A iniciativa também se configura como ação de caráter educativo, enriquecendo o
ambiente escolar e formando cidadãos mais conscientes, solidários e respeitosos com as
diferentes gerações.
Assim, o Programa Vozes da Terceira Idade representa um passo importante para o
fortalecimento da identidade cultural de Vitória da Conquista e para a valorização da
terceira idade como patrimônio vivo da nossa sociedade.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 19 de Agosto de 2025.
Paulinho Oliveira
Vereador (PSDB)
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