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1197/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Ema, sentido a BR no Bairro Felícia. |
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1198/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Mutum, Bairro Felícia. |
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1199/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrella), Secretário de Esportes, solicito a premente necessidade de uma reforma, com pintura e demarcação do piso, conserto dos alambrados,troca das redes, na quadra poliesportiva do Povoado de São Sebastião. |
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1200/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida Serrinha com a Avenida Amazonas, bairro Brasil. |
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1201/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o serviço de instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos da Rua São Jose, localizada no bairro Alto da Boa Vista. |
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1202/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o serviço de instalação de um redutor de velocidade na Rua Guilhermino Novais, em frente ao COEDUC. |
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1203/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de poda das árvores em frente ao campo de futebol na Via Local B, bairro Urbis V (Zabelê). |
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1204/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado de São Mateus - região de Bate-Pé. |
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1205/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação pelo Brilha Conquista, na rua principal do Povoado Terreirão - região de Cercadinho |
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1206/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, braços de Iluminação e lâmpadas na Fazenda Santa Marta - na avenida que dá acesso ao Haras Vila Real. |
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1177/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização de trânsito vertical nas ruas I, 02, 03, A, F, G, H, C, Travessa da Alegria, J, E, Beco do Treze, 11, 12 e Rua Bela Vista, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade. |
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1178/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a limpeza da Guada da Lagoa das Antas, localizada no distrito de José Gonçalves. |
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1179/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de recapeamento asfáltico e operação tapa-buraco na Rua Pastor Arthur de Souza Freire, no Bairro Candeias. |
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1180/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrella), Secretário de Esportes, solicito a premente necessidade da pintura e demarcação do piso da quadra poliesportiva do Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1181/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua B, Loteamento Mariana - 03, no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1182/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a implantação do "Projeto Clínica da Dor" no município de Vitória da Conquista. |
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2025-09-10 |
Mista |
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5/2025 |
2025-09-09 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 38/2025 - Veto Total à Lei nº 1.978/2025- Que dispõe sobre a aplicação de penalidades a quem utilizar bonecas hiper-realistas (bebês reborn) ou artifícios similares para obter benefícios, prioridades ou facilidades destinadas a pessoas com crianças de colo no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Érica Tremura, fisioterapeuta e idealizadora e curadora da Conferência Baiana de Pilates Your Health, solicita o uso da tribuna livre para apresentação e divulgação da 1ª Conferência Baiana de Pilates - Your Helth. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Mensagem nº 37/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2025- Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SMSP, estabelece sua estrutura organizacional, institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, cria o Conselho Municipal de Segurança
Pública e Defesa Social, o Observatório Municipal de Segurança Pública, submete a Guarda Municipal à estrutura da SMSP e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-09 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Jeudir Lima de Oliveira |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MAJOR PM GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à 4ª Cavalgada Top do Saguim, representada por Reginaldo Moraes de Deus (Chicão), evento realizado neste Domingo 07 de Setembro de 2025, na comunidade do Saguim. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, juntamente com o Vereador Márcio de Vivi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta moção de aplausos Ao Boa Vista Esporte Clube, equipe da zona rural da Limeira, fundado em 1977, pela brilhante conquista do título de Campeão do Torneio da Independência de Futebol Society, com final realizada no dia 7 de setembro de 2025, no campo de Paulo Gordo, no bairro Jurema, em nossa cidade. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Pastor Cristiano Leal dos Santos, presidente da Igreja Plenitude Church, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Vitória da Conquista, através de ações sociais e de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso à Festa da Roseira, realizada nos dias 6 e 7 de setembro, levando tradição e alegria para a comunidade. |
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103/2025 |
2025-09-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos à 2ª Cavalgada Tio Alcyr realizada em 07 de setembro de 2025 na pessoa de Valdir Sampaio Prado e Alex Sampaio Prado. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Cabral e Sousa pelos seus 49 anos de história, uma marca cada vez mais forte, construída com dedicação, parceria e confiança. |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa "Ruas do Lazer" no Município de Vitória da Conquista, que consiste na interdição temporária de vias públicas para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer, e dá outras providências. |
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| materia |
1170/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo do conjunto habitacional Vivêndas da Serra I, localizado no bairro Primavera. |
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| materia |
1171/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo da vela (Em frente a Unidos fábrica de velas), localizada no Ibirapuera. |
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| materia |
1172/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, e ao Senhor Secretário, Francisco Estrela Dantas da Secretaria de Esportes, o serviço de patrolamento no campo da vela (Em frente a Unidos fábrica de velas), localizada no Ibirapuera. |
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| materia |
1173/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas da Praça Hercílio Lima localizado na Av. Crescêncio Silveira, em frente ao Hospital São Vicente. |
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| materia |
1174/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, 4 braços e 4 lâmpadas para os postes de energia elétrica no Povoado da Santa Helena, estrada que entra por Borge, descendo pela porteira verde. |
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| materia |
1175/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua B, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade. |
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| materia |
1176/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de três redutores de velocidade na rua principal do bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade. |
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| materia |
3030/2025 |
2025-09-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.030, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025- Denomina de Rua Áurea Oliveira a rua com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| materia |
3031/2025 |
2025-09-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.031, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025- Denomina de “Campo de Futebol Alziro Oliveira Santos - Sr. Nena” o Campo de Futebol do Povoado Duas Vendas, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, e dá outras providências. |
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| materia |
3032/2025 |
2025-09-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.032, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025- Denomina de Rua José Xavier dos Santos a atual Via Local D, na Urbis V, e dá outras providências. |
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| norma |
3033/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA CRISTINA ALVES MOTA MARQUES |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, (CIPM) Vitória da Conquista, representada pelo Comandante, o Ten. Cel. PM RONIVALDO PONTES DA SILVA, pelo compromisso ao combate à criminalidade em nossa Cidade. |
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| norma |
3030/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Áurea Oliveira a rua com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
3031/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Campo de Futebol Alziro Oliveira Santos - Sr. Nena” o Campo de Futebol do Povoado Duas Vendas, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia, e dá outras providências. |
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| norma |
3032/2025 |
2025-09-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Xavier dos Santos a atual Via Local D, na Urbis V, e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2025-09-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 84/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O SELO "ESCOLA AMIGA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 35/2025 ao PL nº 32/2025- Institui o Programa de Premiação à Eficiência Educacional intitulado Prêmio EducAção Conquista, no âmbito da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 36/2025 ao PL nº 33/2025- Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEORGES FARIAS AMORIM |
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