sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 34ª Reunião Ordinária Dia : 05/09/2025
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
NELSON DE VIVI PSDB 09:13:10 
IVAN CORDEIRO PL 09:13:19 
RICARDO BABÃO PCdoB 09:13:20 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:13:25 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 09:13:41 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 09:14:17 
ADINILSON PEREIRA UB 09:14:32 
LUCIANO GOMES PCdoB 09:17:01 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 09:18:26 
CRIS ROCHA MDB 09:18:35 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB 09:18:43 
DIOGO AZEVEDO UB 09:25:44 
MARCIO DE VIVI PSD 09:28:28 
LEIA DE QUINHO PSD 09:34:52 
RICARDO GORDO PSB 09:38:49 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE 09:49:03 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 10:12:26 
FERNANDO JACARÉ PT 10:18:22 
Ausências :
Nome Parlamentar Partido 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 
LUÍS CARLOS DUDÉ UB 
MÁRCIA VIVIANE PT 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
ALEXANDRE XANDÓ PT Compromissos do mandato previamente agendados
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Compromissos do mandato previamente agendados
Totalização
Presentes : 18 Ausentes : 3 Justificativas : 2
_____________________________ _____________________________
Presidente 1º Secretario
05/09/2025 11:38 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Ata da sessão anterior (03.09)
Reunião : 34ª Reunião Ordinária
Data : 05/09/2025 - 09:33:14 às 09:33:54
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 13 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:33:23
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 09:33:23
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:33:43
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:33:25
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 09:33:25
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:33:37
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:33:48
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Não Votou
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:33:27
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
8 0 8
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
05/09/2025 11:39 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 78/2025
Autoria : DIOGO AZEVEDO
Reunião : 34ª Reunião Ordinária
Data : 05/09/2025 - 11:25:36 às 11:26:15
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:26:08
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:26:03
CRIS ROCHA MDB Sim 11:26:10
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:26:02
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:26:02
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:26:03
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:26:04
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:26:08
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:26:01
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:26:08
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:26:05
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:26:04
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:26:02
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:26:09
RICARDO GORDO PSB Sim 11:26:08
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:26:04
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
05/09/2025 11:40 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 73/2025
Autoria : SUBTENENTE MUNIZ
Reunião : 34ª Reunião Ordinária
Data : 05/09/2025 - 11:26:37 às 11:27:18
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:27:04
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:27:08
CRIS ROCHA MDB Sim 11:27:05
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:27:05
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:27:06
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:27:07
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:27:06
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:27:10
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:27:13
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:27:04
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:27:06
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:27:05
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:27:06
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:27:08
RICARDO GORDO PSB Sim 11:27:11
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:27:05
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
05/09/2025 11:40 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Emenda nº 14/2025
Autoria : CLJRF
Reunião : 34ª Reunião Ordinária
Data : 05/09/2025 - 11:27:49 às 11:28:29
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:28:15
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:28:16
CRIS ROCHA MDB Sim 11:28:22
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:28:17
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:28:16
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:28:15
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:28:16
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:28:26
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:28:15
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:28:17
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:28:15
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:28:15
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:28:13
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Sim 11:28:21
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:28:26
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
05/09/2025 11:41 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 84/2025
Autoria : DIOGO AZEVEDO
Reunião : 34ª Reunião Ordinária
Data : 05/09/2025 - 11:28:33 às 11:29:01
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:28:47
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:28:52
CRIS ROCHA MDB Sim 11:28:51
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:28:46
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:28:47
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Não Votou
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:28:50
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:28:57
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:28:51
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:28:52
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:28:49
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:28:50
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:28:48
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Sim 11:28:55
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:28:50
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
05/09/2025 11:41 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 96/2025
Autoria : LUCIANO GOMES
Reunião : 34ª Reunião Ordinária
Data : 05/09/2025 - 11:29:07 às 11:29:40
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:29:28
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:29:32
CRIS ROCHA MDB Sim 11:29:33
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:29:28
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:29:31
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:29:29
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:29:29
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:29:37
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:29:29
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:29:30
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:29:29
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:29:32
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:29:29
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:29:31
RICARDO GORDO PSB Sim 11:29:37
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:29:30
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
05/09/2025 11:42 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento de Tribuna Livre nº 21/2025
Autoria : Marcelo Aguiar Brito
Reunião : 34ª Reunião Ordinária
Data : 05/09/2025 - 11:29:44 às 11:30:15
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:30:01
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:30:05
CRIS ROCHA MDB Sim 11:30:00
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:30:01
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:30:00
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:30:03
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:30:03
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:30:05
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:30:00
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:30:04
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:30:04
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:30:02
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:30:05
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:30:10
RICARDO GORDO PSB Sim 11:30:07
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:30:00
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
05/09/2025 11:42 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 93/2025
Autoria : DIOGO AZEVEDO
Reunião : 34ª Reunião Ordinária
Data : 05/09/2025 - 11:30:21 às 11:31:03
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:30:45
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:30:54
CRIS ROCHA MDB Sim 11:30:51
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:30:45
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:30:46
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:30:51
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:30:47
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:30:53
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:30:45
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:30:54
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:31:00
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:30:51
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:30:53
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:30:55
RICARDO GORDO PSB Sim 11:30:57
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:30:47
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
05/09/2025 11:43 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 94/2025
Autoria : RICARDO GORDO E CRIS ROCHA
Reunião : 34ª Reunião Ordinária
Data : 05/09/2025 - 11:31:06 às 11:31:43
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:31:27
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:31:32
CRIS ROCHA MDB Sim 11:31:28
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:31:27
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:31:27
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:31:31
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:31:28
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:31:29
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:31:28
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:31:30
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:31:28
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:31:33
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:31:28
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:31:39
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:31:29
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
05/09/2025 11:44 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 95/2025
Autoria : LUCIANO GOMES
Reunião : 34ª Reunião Ordinária
Data : 05/09/2025 - 11:31:47 às 11:32:11
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:31:59
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:32:08
CRIS ROCHA MDB Sim 11:32:01
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:32:00
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:31:58
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:31:59
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:31:59
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:32:02
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:31:58
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:32:04
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:32:02
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:31:59
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:32:03
RICARDO GORDO PSB Sim 11:32:03
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:32:01
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
05/09/2025 11:44 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 96/2025
Autoria : RICARDO GORDO
Reunião : 34ª Reunião Ordinária
Data : 05/09/2025 - 11:32:14 às 11:32:51
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:32:34
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:32:38
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:32:36
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:32:33
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:32:35
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:32:35
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:32:37
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:32:36
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:32:36
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:32:38
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:32:33
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:32:37
RICARDO GORDO PSB Sim 11:32:39
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:32:46
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
05/09/2025 11:44 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 97/2025
Autoria : RICARDO BABÃO
Reunião : 34ª Reunião Ordinária
Data : 05/09/2025 - 11:32:55 às 11:36:02
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:35:41
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:35:49
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:35:42
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:35:44
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:35:43
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:35:43
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:35:55
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:35:53
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:35:47
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Nao 11:35:44
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:35:42
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Sim 11:35:49
SUBTENENTE MUNIZ PDT Não Votou
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
11 1 12
91,67% 8,33%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
05/09/2025 11:45 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : INDICAÇÕES EM BLOCO (05.09.2025)
Reunião : 34ª Reunião Ordinária
Data : 05/09/2025 - 11:36:05 às 11:36:53
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:36:16
ALEXANDRE XANDÓ PT Ausente
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:36:16
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:36:18
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:36:49
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:36:17
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:36:44
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:36:18
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:36:48
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:36:23
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:36:16
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:36:23
RICARDO GORDO PSB Sim 11:36:21
SUBTENENTE MUNIZ PDT Não Votou
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
05/09/2025 11:45 SECRETARIA 1

Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois
mil e vinte e cinco (05/09/25) realizou-se mais uma
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Ivan
Cordeiro e contou com as presenças dos vereadores
Adinilson Nascimento Pereira, Andreson Ribeiro Alves,
Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão,
Cristiane Santos Rocha Cestari — Cris de Lúcia Rocha,
Dirléia Santos Meira — Leia de Quinho, Diogo Gomes
de Azevedo, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime
Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva
— Fernando Jacaré, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos
Campinhos e Simão, Hermínio Oliveira Neto, Joventino
Paulo Oliveira Silva — Paulinho Oliveira, Luís Carlos
Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa,
Márcio Viana Mendes — Márcio de Vivi, Nelson Vieira
Santos — Nelson de Vivi, Ricardo Santos Costa e
Wiliams Muniz dos Santos — Subtenente Muniz. No
EXPEDIENTE Foram lidas as matérias: PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/25 CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR JOSÉ CARLOS FARIAS, DE AUTORIA DO
VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO;
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº my S
& camaravc.ba.gov.br
(f) Ocamarave
(&) câmara de Vitória da Conquista
sa gente!
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
autoria do Vereador Luciano Gomes; Requerimento de
Tribuna Livre do Sr. Marcelo Aguiar Brito e
Indicações Nºs 1151 a 1169/25 de autoria dos
vereadores: Adinilson Pereira, Cris Rocha, Luciano
Gomes, Luís Carlos Dudé, Paulinho Oliveira e Ricardo
Babão. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o
Senhor Salvador Alves dos Santos, do Povoado do
Tigre. Recebeu Moção de Aplausos de autoria do'-
Vereador Luciano Gomes os Senhores Paulo Soares,
Ailton Ferreira, Claudiane Santos, Rogger Ferro,
Ângelo e Ângela Vieira pela realização da Festa da
Bandeira de Itaipu. Iniciou-se a seguir, o GRANDE
EXPEDIENTE: os vereadores que fizeram uso da
palavra no Grande Expediente de forma unanimem
parabenizaram a Vereadora Cris Rocha aniversariando
aquele dia. O Vereador Ricardo Gordo — foi com
alegria que, destacou a importância do Decreto de Nº
23275 que autoriza doação de terreno do município na
Rua D bairro Felícia para o estado, previsto para
ampliação e modernização do Hospital Geral de Vitóri
da Conquista parabenizando a parceria da Prefeiturá “
Municipal e o Governo do Estado salientando que é a q)
daquela forma que se faz política em parceria em prol KXVX
& camaravc.ba.gov.br
[f Gcamarave
(3) câmara de Vitória da Conquista
Pelo bem de nossa gente! '.:
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
do bem comum do povo. E lamentou a forma que vem
sendo tratado por alguns órgãos do governo, como se
ele não fosse um representante do povo e que não
dispunha de mandato, solicitando mais respeito. Que
ele, no entanto, vem muito bem tratado e atendido em
suas solicitações pelos secretários do município,
Concluiu declarando “ Viva a Independência do Brasil.”
O Vereador Adinilson Pereira — informou que esteve
com a Prefeita Sheila junto com os moradores do
Loteamento Jatobá oportunidade que expôs sua
preocupação com a situação daquele bairro bem como
do Morada Nova, Jardim Copacabana e Jardim Valéria,
que a gestora não definiu data, mais assegurou que há
duas empresas para início dos serviços inclusive das 15
Ruas do bairro Jardim Valéria e que os demais bairros
encaminhará novo projeto do FINISA para aprovação na
Casa e realização de serviços, conclamando dos
vereadores para que aprovem o projeto assim que
chegar a Casa para que aqueles moradores possa
dispor de melhor infraestrutura. O Vereador Ricardo
Babão — comentou sobre a um blog que fez referência
a sua pessoa, declarando o vereador que se considera
um vereador elétrico mesmo, aquele que corre atrás
E.
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camarave.ba.gov.br
nossa gente!
(4) camarave
(2) câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Ed
Ea:
benefício em favor do povo, não tem a prática de brigar
com ninguém, mas, de correr atrás do melhor para o
povo, que não possui maldade no coração, de fato falou
igual ás crianças, que tem pureza de alma e coração, tem
sido coerente em suas ações inclusive votou e vota
favorável — falou- em todos os projetos que visem o
bem de Conquista e que não é a toa que possui 3
mandatos, que não possui divergência pessoal com
nenhum colega, que, quando se posiciona de forma mais
acirrada, o faz na defesa de questões políticas, não por
questões pessoais com quem quer que seja, e que vem
seu mandato lutando em favor do homem do campo que
necessita de estradas com melhores condições de
tráfego, limpeza de aguadas, edificação de barragens,
esporte, lazer, nesse sentido vem conseguindo tais
benefícios, a exemplo da ambulância avançada para o
povoado da Roseira, quadra de esporte para região de |
Catarina I por meio das parcerias com os deputados
Daniel Almeida, Fabrício Falcão, a Prefeita Sheila
Lemos e o Governador Jerônimo Rodrigues. E convidou
fal
J Ea
a todos para prestigiarem a festa da bandeira no dia 06 a
de setembro, festa que conta com apoio dos deputados D
que apoia e do governador.O Vereador Diogo Azev d
Rd
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(2) câmara de vitória da Conquista
(77) 3086-9600
a Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
VS A Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
= VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Dr À
— se referiu a importância de Conquista poder dispor de
um Hospital Universitário relembrando que desde abril
deste ano vem envidando esforços com aquele fim e que
conta com o apoio do Presidente Ivan Cordeiro,
relembrou que havia um projeto pronto na UFBA e que
inclusive fora aprovado pela Empresa Brasileira de
serviços Hospitalares e infelizmente foi vetado pela
Secretaria de Saúde do estado, que no projeto constava
inclusive tratamento para pacientes acometido de
leucemia, que no município não dispõe. Destacou que
um Hospital Universitário certamente ampliará os
serviços do SUS, sugerindo a criação de uma Comissão
Interinstitucional com aquele objetivo, salientando que
Conquista infelizmente tem perdido investimentos como
a vinda da Universidade Federal do Sudoeste que foi
para Barreiras, em razão de não dispor de deputados que
se comprometam com aquela e outras causas. Informou
ainda que conseguira por meio do Deputado Thiago
Correia recursos de Emenda na ordem de 500 mil reais
para o Hospital Esaú Mattos e fortalecimento do SUS,
que de dezembro para cá conseguira três milhões e meio
de recursos de Emenda para melhoria dos serviços da R
Ny
Fundação Esaú Mattos. O Presidente Ivan Cordeiro,
No o
- A
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(8 Qcamarave
(&) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
apoiou a iniciativa do Vereador, declarando que coloca a
Casa a disposição da UFBA para realizar audiência
pública para tratar daquele tema de tamanha
importância: a conquista de um Hospital Universitário
para o município, de forma, que não percamos mais,
como perdemos para cidade de Paulo Alfonso — falou.
A Vereadora Cris Rocha — agradeceu a Deus por mais
um ano de vida, vida salientou comprometida com os
interesses da população e justificou indicação que
apresentava ao Governador Jerônimo Rodrigues e a
Prefeita Sheila Lemos de edificação de um Hospital
pediátrico para Conquista considerando que é grande a
demanda do município e é urgente aquela necessidade
haja vista que a Santa Casa de Misericórdia/Hospital
São Vicente, bem Como a Fundação Esaú Mattos não
vem atendendo o número de crianças e não dispõem de
serviços especializados, declarando que é inaceitável
saber que Jequié cidade menor que Conquista possui
hospital pediátrico e Conquista não, solicitando do
Governador para que tenha um olhar sensível aquela
situação e transforme em realidade, solicitou ainda do
Presidente da Casa para que assim como vem
levantando a pauta para construção do Hospi
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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[8 Qcamarave
(2) câmara de vitória da Conguista
(77) 3086-9600
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rea Câmara Municipal RUA CORONEL GUGE - 150,
E RSS Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Universitário, certamente disse, não medirá esforços
para levar aquele pleito a governadoria. O Vereador
Edivaldo Júnior — se referiu indignado com os preços
praticados das passagens aéreas, tão altos que vem
prejudicando a economia do sudoeste da Bahia, se
referiu ainda aos valores da passagem de outras cidades
para Salvador cujo valor tem sido bem mais baixo,
fazendo um comparativo da discrepância que tem
havido, segundo o vereador a passagem, Conquista x
Salvador no dia 10 de agosto encontrava-se no valor de
R$ 6.370 reais e Guanambi X Salvador na mesma data
encontrava-se no valor de R$ 3.360 reais; que no dia 12
a passagem Conquista X Salvador encontrava-se no
valor de R$ 1.872 reais e Guanambi x Salvador no valor
de R$ 902 reais, disse ainda que tanto em Guanambi
quanto em Barreiras possuem dois voos semanais,
informando que está encaminhando ofício ao
Governador Jerônimo Rodrigues, ao Presidente da Azul ?
Linhas Aéreas que entre outros questionamentos deseja
saber por que da disparidade dos preços das passagens
de uma cidade para outra, previsão do aumento do
número de voos para Conquista e que encaminhara
cópia daquele ofício ao Deputado Thiago Correia. Di
Pá
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(O (8 Gcamarave
(2) câmara de vitória da Conquista
pr (77) 3086-9600
ee Câmara Municipal RUA CORONEL GUGE - 150,
VOS 5 Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Vas?” VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
ainda que o Deputado Fabrício já vem se posicionando
sobre aquele absurdo, bem como o Presidente Ivan
Cordeiro declarando que a Casa precisa encampar
aquela luta junto aos deputados para entender por que
Vitória da Conquista vem sendo desprestigiada,
inclusive a economia do município vem sendo afetada,
que é sabido que inúmeros prestadores de serviços tem
mudado a rota para Belo Horizonte, São Paulo em vez
de Salvador o que acaba por prejudicar sobretudo a
economia do estado. O Presidente Ivan Cordeiro —
endossou a fala do colega Vereador Edivaldo Júnior,
dizendo que mais parece que o Governador não quer
que o interior se desloque para capital, razão das
pessoas terem preferido resolver questões em São Paulo,
Belo Horizonte e que inclusive há também dificuldade
para se conseguir inclusive passagens via terrestre, de
ônibus. Se solidarizou e se colocou a disposição para
junto ao colega defender aquela pauta. Com a palavra a
seguir, o Vereador Márcio de Vivi - parabenizou o
secretário Breno pelos bons serviços que vem PAi
realizando no interior, mas, admitiu que precisa
melhorar, considerando que ás estradas da Limeira,
Lajedinho e Riachinho encontram-se nas “E
ES Es
& camgrave.ba.gov.br
(f) Qcamarave
(&) camara de vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
condições de tráfego e não foi em razão das chuvas,
disse, que a população do interior solicita o mínimo, a
exemplo de serviços de iluminação, estradas
transitáveis, Posto de Saúde que funcione de fato,
escola, merenda e transporte de qualidade. E defendeu
para região de Tigre pavimentação e edificação de uma
praça aquela pequena Vila. O Vereador Subtenente
Muniz — fez defesa do seu projeto de Lei Nº 73/25
Institui o dia D de busca ativa escolar no calendário
oficial do município, destacando que o objetivo daquele
projeto é combater a evasão escolar, que aquela já vem
sendo uma preocupação do UNICEF, além de constar do
texto da Constituição Federal nos seus artigos nºs 225 e
227 e que ele decidira por trazer para o município
aquele desafio de modo que a Rede Municipal de
Educação promova campanhas, ações, palestras, realize
mutirões de matrículas que visem sobretudo atingir
bairros mais distantes: Vilas Serranas, Urbis V trazendo
crianças e adolescentes em idade escolar para a sala de
aula, considerando que tem sido grande evasão escolar.
Declarando que uma nação mais justa e melhor só
alcançaremos se houver investimentos em educação. O -
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Vereador Andreson Ribeiro — foi com tristeza qu
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[8 Ecamarave
(&) Câmara de vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
exeternou seu pesar pelo falecimento de um dos maiores
quadros do PCdo B , Pericles de Souza! Pericles de
Souza, presente! Declarou. Voltou a se referir ás áreas
públicas que a EMURC tem colocado em leilão,
informando que consultou a Lei nº 2. 898/24 que
regulamentava a possibilidade de permuta do município
e Emurc, objeto das áreas que a EMURC tem colocado
a venda. A Lei, argumentou, não consta a justificativa
pública de eventual alienação e outros requisitos a luz
da lei que regulamenta os processos licitatários,
explicando que hoje no Brasil, o exemplo de leilão não
dispõe de respaldo portanto de alienação dessas terras
públicas. Que ele já entrou com ação judicial, e que se
alcançar a tutela provisória irá barrar aquele leilão,
promovido pela Empresa Municipal de Urbanização —
EMURC, que fere o ordenamento jurídico, fere falou- a
legislação e a questão da avaliação, citando inclusive
que uma área de terra de onze mil metros quadrados no
valor inicial de 400 mil, pode baixar de acordo lances” o
para 200 e até menos — isso - afirmou é um roubo. )
Conclamou do Governo da Prefeita para que respeite o
povo de Conquista. Criticou anuência dos colegas,
conclamando destes para se manifestarem ” diante
& camaravc.ba.gov.br
[8 camarave
(E) Câmara de vitória da Conquista
m de nossa gente!
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
aquela tentativa de corrupção, questionando o fato da
administração ainda vir declarando que Conquista é
exemplo para Bahia, exemplo de quê? Relembrou a
tentativa de um secretário que queria cobrar para uso
dos espaços dos campos, só falta disse - agora quererem
cobrar para andarmos nas calçadas — externou
indignado, solicitou manifestação dos partidos e dos
deputados diante aquele assunto de interesse municipal.
O Vereador Nelson de Vivi — parabenizou os
organizadores da Festa de Itaipú, externando seu abraço
aquela comunidade. E convidou a todos para
prestigiarem a Cavalgada do Sítio de Tio Alcides em
São Sebastião que acontecerá no dia 07 a partir das 10
horas, oportunidade que o Senhor Valdir servirá feijoada
a todos os participantes, em seguida, o evento contará
com show musical, declarando que se fará presente,
inclusive. O Vereador Hermínio Oliveira — mais uma
vez se referiu a Via Bahia que ganhou a concessão para
administrar a Br- 116 até o trecho de Minas Gerais é
infelizmente deixou muitas obras por fazer na região
Sudoeste inclusive, a referida empresa só realizou obras
na região metropolitana de Salvador, Feira de Santana
até o Paraguaçu na região Sudoeste no entanto,
& camarave.ba.gov.br
[£ Gcamarave
(3) câmara de vitória da Conquista
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
ps (77) 3086-9600
ee Câmara Municipal RUA CORONEL GUGE - 150,
[A PY: Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
: VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
obras não foram concretizadas a exemplo citou dos TH
17 e TH 18 nas proximidades de São João da
Vitória/Batuque até Planalto, que após o rompimento do
contrato e o DENIT vir assumindo a BR — já pôde
observar as melhorias nas estradas dizendo acreditar que
certamente em breve as obras de duplicação da BR —
116 serão realizadas sob a responsabilidade do DENIT —
concluiu. O Vereador Fernando Vasconcelos —
afirmou que todos projetos que chegam a Casa do
Executivo, são amplamente discutidos e apreciados nas
comissões até chegar a sessão, para votação, que o
projeto dos terrenos que vão a leilão, ainda não chegou,
mas, que certamente além de discutido pelos
vereadores, a população ouvida, votaremos declarou —
com responsabilidade. Foi com alegria que comemorou
as conquistas para os bairros Urbis VI de edificação da
Areninha, ampliação da Escola Fidelcina Carvalho,
melhorias das Vias da BA na rotatória do Morada Real
(Bairro), reforma do Salão Dom Climério e a edificação
da Praça Poliesportiva no bairro Vila Elisa, que
oferecerá aqueles moradores dignidade, obras, destacou
- fruto de recursos de Emenda do Deputado Waldenor
Pereira. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho j / ,
ea “À
)
& camarave.ba.gov.br
(9 Gcamarave
bem de nossa gente!
8 (&) câmara de vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
parabenizou e agradeceu a secretaria do Meio Ambiente
pelas intervenções realizadas na Praça de Bate Pé
oferecendo a comunidade equipamentos para prática de
exercícios físicos, bem como na Praça em frente a Igreja
naquele distrito. Discorreu sobre os grandes avanços
que vem o município conquistando, desde o Governo do
saudoso prefeito Herzem Gusmão, até a gestão da
Prefeita Sheila declarando que foram inúmeras escolas
ampliadas, praças edificadas, avenidas revitalizadas,
investimentos na Lagoa das Bateias e na Avenida
Brumado, além de melhorias na zona rural e promoção
de festas, citando investimentos no São João do interior
e no Arraiá da Conquista que impactou a economia por
meio do comércio e da rede hoteleira e declarou que,
sem a cobranças de impostos e tributos a gestora não
pode administrar — concluiu. O Vereador Luciano
Gomes — Vice Presidente — relembrou que quando do
Governo Herzem Gusmão e ele a frente da presidência
da Casa, em 2019 quando da renovação do contrato da
EMBASA com o município ficou estabelecido que um
dos critério seria que 3% dos recursos da empresa
seriam destinados a um Fundo para investimentos na
zona urbana e rural, e foi através daquele Fundo que 1
É
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camarave.ba.gov.br
(8 Gcamarave
(E) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
possível a edificação das Adutoras das regiões de
Inhobim e Bate Pé, e recursos de Emenda do Deputado
João Carlos Bacelar, e do Governo do Estado e aquela
manhã era com alegria que anunciava que, uma empresa
ganhara licitação para início das obras de ligação de
água para as regiões de Cabeceira, Inhobim e
Cercadinho e que em breve anunciará para outras
localidades que também necessitam de serviços de água
tratada, que seu mandato prosseguirá naquela luta. Na
ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e
aprovadas ás seguintes matérias; APROVADA em 1º
discussão e votação: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº78/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DIOGO AZEVEDO QUE INSTITUI
PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E
COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS: APROVADO EM 1º
discussão e votação PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 73/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR
SUBTENENTE MUNIZ QUE INSTITUI O "DIA D
DA BUSCA ATIVA ESCOLAR" NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
E
é
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravc.ba.gov.br
(£ Gcamarave
(E) câmara de vitória da Conguista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 84/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DIOGO AZEVEDO QUE INSTITUI NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA O SELO "ESCOLA AMIGA DA
EDUCAÇÃO INCLUSIVA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: APROVADA EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 84/2025 - DE
AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA O SELO "ESCOLA AMIGA DA
EDUCAÇÃO INCLUSIVA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; APROVADO Requerimento Nº
96/25 de autoria dos vereadores Luciano Gomes;
APROVADO Requerimento de Tribuna Livre do Senhor
Marcelo Aguiar Brito; APROVADA Moção de
Aplauso ao Professor Jeferson de Jesus Lima (Professor
Barbante), em reconhecimento à sua trajetória de vida
marcada pela superação e ao relevante trabalho social, ===
AE
cultural e educacional desenvolvido através da capoeira,
de autoria do Vereador Diogo Azevedo; a F
& camarave.ba.gov.br
(8 Gcamarave
(5) câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
3»
Ro
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Moção de Aplauso a Paróquia Nossa Senhora das
Graças, na pessoa do Padre Frenilson da Conceição
Brito, Pároco e Coordenador Pastoral Arquidiocesano,
pela realização do Dia D de Responsabilidade Social,
ocorrido no dia 30 de agosto do ano corrente, de autoria
do Vereador Ricardo Gordo e Cris Rocha; APROVADA
Moção de Aplauso às equipes campeãs da 4º Copa
Luciano Gomes, Figueirense e Goiás, representadas,
respectivamente, por Danilo e Dalmácio, de autoria do
Vereador Luciano Gomes; APROVADA Moção de
Aplauso á Igreja Evangélica de Deus Sobrevivendo os
Últimos Dias, situada no Povoado de Capinal, na Pessoa
do Pastor Rafael Santos, Coordenador do Evento, pela
realização da 3º Edição do Evento Missões em Tempos
de Crise, de autoria do Vereador Ricardo Gordo;
APROVADA Moção de Aplauso ao vereador Luciano
Gomes pela realização da 4º edição da Copa Luciano o
Gomes, realizada no distrito de Cabeceira do Jiboia, em
Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Ricardo
Babão e APROVADAS Indicações Nºs 1.151 a
1.169/25 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, ,
Cris Rocha, Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé,
Paulinho Oliveira e Ricardo Babão. Após a ORDEM X
& camaravc.ba.gov.br
(8 Gcamarave
Câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão e
para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a presente
Ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por
todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 05
DE SETEMBRO DE 2025.
X Se
ee
o e & camarave.ba.gov.br
(8 Qecamarave
(3) câmara de Vitória da Conquista

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2025 - 08:30
Encerramento: 05/09/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Meus irmãos, considerem motivo de grande alegria o fato de passarem por diversas
provações; assim, vocês saberão que a prova da sua fé produz perseverança."
- Tiago 1:2-3
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema
imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos de Decreto Nº 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32/2025, de autoria do Legislativo
Municipal, lidos na sessão do dia 27 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de
emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 05 de Setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 122, 123, 124, 125, 131, 132 e 133/2025, de autoria do Legislativo
Municipal, lidos na sessão do dia 27 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de
emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 05 de Setembro de 2025.
Projetos de Decreto Nº 33 e 34/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 29 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante
três sessões ordinárias/mistas, até 10 de setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 134 e 135, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 29 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 10 de Setembro de 2025.
Projetos de Decreto Nº 35 ao 40/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 03 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante
três sessões ordinárias/mistas, até12 de setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 136, 137 e 138 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 03 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 12 de Setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 24, 28, 29 e 30, de autoria do Executivo Municipal, lidos na sessão
do dia 03 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 12 de Setembro de 2025.
4 - Uso da Tribuna: 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Convidamos para fazer o uso da tribuna livre, o senhor Salvador Alves
dos Santos, que irá falar sobre os assuntos relacionados ao povoado do
Tigre, dentre eles, o asfaltamento da comunidade.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
41 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ
CARLOS FARIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
42 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
GEORGES FARIAS AMORIM 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM Nº 28/2025 ao PL nº
25/2025- Institui o Programa
Municipal de Estímulo à
Conformidade Tributária –
ConformISS, no âmbito do Município
de Vitória da Conquista, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM Nº 30/2025 ao PL nº
27/2025 - Estabelece as normas de
transação tributária no âmbito da
Administração Pública Municipal de
Vitória da Conquista e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Complementar nº 26
de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM Nº 29/2025 ao PLC nº
26/2025 - Altera, no âmbito do
Município de Vitória da Conquista, a
regulamentação da Contribuição para
Custeio do Serviço de Iluminação
Pública (COSIP), que passa a ser
denominada Contribuição para
Custeio dos Serviços de Iluminação
Pública e Modernização Urbana
(COSIP-MU) e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N°78/2025, DE AUTORIA
DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO
QUE INSTITUI PROGRAMA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E
COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Institui o Programa Municipal de
Prevenção e Combate à Obesidade
Infantil e cria o Dia Municipal de
Conscientização sobre a Obesidade
Infantil no Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
3 - Parecer nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N° 73/2025, DO
LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA
VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ
QUE INSTITUI O "DIA D DA BUSCA
ATIVA ESCOLAR" NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Institui o “Dia D da Busca Ativa
Escolar” no calendário oficial do
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Parecer nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N° 84/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR DIOGO
AZEVEDO QUE INSTITUI NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA O SELO "ESCOLA
AMIGA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA" E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO N° 84/2025 - DE
AUTORIA DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL, QUE INSTITUI NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA O SELO "ESCOLA
AMIGA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA" E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Institui no âmbito do Município de
Vitória da Conquista o Selo “Escola
Amiga da Educação Inclusiva” e dá
outras providências 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autores: Luciano Gomes, Fernando
Vasconcelos 
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido a plenário,
a realização de Sessão Mista no dia 10
de setembro, sobre a Campanha do
Setembro Amarelo. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Requerimento de Tribuna Livre
nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
Marcelo Aguiar Brito solicita o uso da
tribuna livre para falar sobre as
cavalgadas. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Moção de Aplauso nº 93 de
2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais,
manifesta aplauso ao Professor
Jeferson de Jesus Lima (Professor
Barbante), em reconhecimento à sua
trajetória de vida marcada pela
superação e ao relevante trabalho
social, cultural e educacional
desenvolvido através da capoeira. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Moção de Aplauso nº 94 de
2025
Processo: -
Autores: Ricardo Gordo, Cris Rocha 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu Aplauso a
Paróquia Nossa Senhora das Graças,
na pessoa do Padre Frenilson da
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
Conceição Brito, Pároco e
Coordenador Pastoral Arquidiocesano,
pela realização do Dia D de
Responsabilidade Social, ocorrido no
dia 30 de agosto do ano corrente. 
12 - Moção de Aplauso nº 95 de
2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu aplauso às
equipes campeãs da 4ª Copa Luciano
Gomes, Figueirense e Goiás,
representadas, respectivamente, por
Danilo e Dalmácio. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Moção de Aplauso nº 96 de
2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Aplauso a
Igreja Evangélica de Deus
Sobrevivendo os Últimos Dias, situada
no Povoado de Capinal, na Pessoa do
Pastor Rafael Santos, Coordenador do
Evento, pela realização da 3ª Edição
do Evento Missões em Tempos de
Crise. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Moção de Aplauso nº 97 de
2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu Aplauso ao
vereador Luciano Gomes pela
realização da 4ª edição da Copa
Luciano Gomes, realizada no distrito
de Cabeceira do Jiboia, em Vitória da
Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 1151 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a troca de
lâmpadas na Praça 9 de novembro,
localizada no Centro. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 1152 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a troca de
lâmpadas na Praça da Bandeira,
localizada no Centro. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 1153 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a troca de
lâmpadas na Tv. Adriano Bernardes,
localizado no Centro. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 1154 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Jackson Yoshiura da Secretaria de
Infraestrutura Urbana, e ao Senhor
Secretário, Francisco Estrela Dantas
da Secretaria de Esportes, o serviço
de patrolamento do campo do
conjunto habitacional Vivêndas da
Serra I, localizado no bairro
Primavera. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 1155 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira
Farias, Secretário de Desenvolvimento
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
Rural, solicito a premente necessidade
de proceder com a realização do
serviço de cascalhamento e
patrolamento, para levantamento da
estrada do Povoado do Estácio. 
20 - Indicação nº 1156 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry
Andrade, Secretário de Educação,
solicito a premente necessidade da
construção de uma creche no Bairro
Morada Nova. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 1157 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis
Paulo Sousa, Secretário de Mobilidade
Urbana, a disponibilização de
transporte mortuário, junto às
empresas de transporte público de
Vitória da Conquista, para atender às
famílias em situação de
vulnerabilidade social. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 1158 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a premente necessidade de
proceder com urgência, retirada de
entulhos na Rua N, Bairro Jardim
Valéria. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 1159 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, em reforço a
indicação Nº900/2024, a premente
necessidade de proceder com a
inclusão de obras do município, a
pavimentação asfáltica no Bairro
Conveima II. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 1160 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
um Recapeamento Asfáltico na Rua
Teodoro Sampaio, bairro São Vicente. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
um Recapeamento Asfáltico na Rua
Cassiano Santos, bairro Centro. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 1162 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, uma Pintura
de Faixas de Pedestres na Rua Olavo
Bilac. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 1163 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a instalação de
um redutor de velocidade na Rua
Teodoro Sampaio, em frente a Oficina
Nunes. 
28 - Indicação nº 1164 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, a
Senhora Fernanda Maron, Secretária
Municipal de Saúde Municipal, ao
Excelentíssimo Senhor Jerônimo
Rodrigues, Governador do Estado da
Bahia e a Secretária Estadual de
Saúde, Roberta Santana, a
implantação de um Hospital Pediátrico
em Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 1165 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e ao
Senhor Jackson Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
complementação da pavimentação
asfáltica da Rua B, Bairro Santa
Helena. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 1166 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e ao
Senhor Edgard Larry, Secretário
Municipal de Educação, a Reforma da
Escola Municipal Paulino Santos –
Povoado Algodão – Distrito José
Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita, a Sua
Senhoria o Senhor Francisco Estrela,
secretário de Esporte, a Construção
de Quadra Poliesportiva no Povoado
de Barrocas, zona rural deste
Município. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 1168 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria a Senhora Ana
Cláudia Passos, realizar a urbanização
e paisagismo no campo da sede da
Santa Marta. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 1169 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria a Senhora Fernanda
Maron, secretária de Saúde, a
Construção de Posto de Saúde no
Assentamento União e Força, zona
rural deste Município. 
Proposição apresentada em Plenário
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