sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Ata da sessão anterior (05/09/2025)
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:22:59 às 09:23:51
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 14 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:23:17
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 09:23:37
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Não Votou
DIOGO AZEVEDO UB Sim 09:23:20
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Não Votou
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Não Votou
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 09:23:43
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 09:23:22
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Não Votou
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:23:21
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:23:16
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:23:35
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:23:15
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
9 0 9
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:50 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 7ª Reunião Mista Dia : 10/09/2025
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 09:04:58 
IVAN CORDEIRO PL 09:05:08 
ADINILSON PEREIRA UB 09:05:15 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:05:26 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 09:08:10 
CRIS ROCHA MDB 09:08:15 
NELSON DE VIVI PSDB 09:08:20 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB 09:08:30 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE 09:08:50 
MARCIO DE VIVI PSD 09:08:55 
RICARDO BABÃO PCdoB 09:17:08 
LEIA DE QUINHO PSD 09:17:34 
DIOGO AZEVEDO UB 09:22:00 
MÁRCIA VIVIANE PT 09:23:25 
RICARDO GORDO PSB 09:23:57 
FERNANDO JACARÉ PT 09:24:53 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 09:26:42 
LUÍS CARLOS DUDÉ UB 09:33:22 
LUCIANO GOMES PCdoB 09:37:00 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 09:39:32 
ALEXANDRE XANDÓ PT 09:46:31 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB 09:47:00 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 09:48:57 
Ausências :
Nome Parlamentar Partido 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
Totalização
Presentes : 23 Ausentes : 0 Justificativas : 0
_____________________________ _____________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:37 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 81/2025
Autoria : DINHO DOS CAMPINHOS
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:46:27 às 09:47:13
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 22 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:46:59
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 09:46:49
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 09:46:58
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 09:46:54
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Não Votou
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:47:00
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:46:54
FERNANDO JACARÉ PT Sim 09:46:53
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 09:47:07
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:46:54
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 09:46:55
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:47:03
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:46:58
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:46:52
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:46:56
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:46:54
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:39 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 85/2025
Autoria : MESA DIRETORA
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:47:17 às 09:47:43
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 22 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:47:31
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 09:47:31
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 09:47:32
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 09:47:30
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 09:47:36
DIOGO AZEVEDO UB Sim 09:47:36
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:47:32
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:47:33
FERNANDO JACARÉ PT Sim 09:47:34
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 09:47:34
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:47:30
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 09:47:32
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:47:32
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:47:32
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:47:33
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:47:32
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:39 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 86/2025
Autoria : IVAN CORDEIRO
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:47:47 às 09:48:12
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 22 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:48:01
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 09:48:00
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 09:48:07
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 09:48:02
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 09:48:01
DIOGO AZEVEDO UB Sim 09:48:06
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 09:48:03
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:48:03
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:48:02
FERNANDO JACARÉ PT Sim 09:48:03
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 09:48:01
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 09:48:07
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 09:48:07
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:48:01
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 09:48:07
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:48:06
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:48:01
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:48:02
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:48:03
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:48:05
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
20 0 20
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:40 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2025
Autoria : DRA. LARA FERNANDES
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:48:16 às 09:48:55
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 22 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:48:42
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 09:48:42
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Não Votou
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 09:48:44
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 09:48:40
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 09:48:38
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:48:39
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:48:40
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 09:48:40
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:48:39
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:48:44
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:48:39
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:48:38
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:48:44
RICARDO GORDO PSB Sim 09:48:44
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:48:41
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:40 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 80/2025
Autoria : DIOGO AZEVEDO
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:49:06 às 09:49:43
Tipo : Nominal
Turno : 2ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:49:30
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 09:49:35
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 09:49:31
CRIS ROCHA MDB Sim 09:49:30
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 09:49:27
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 09:49:30
DIOGO AZEVEDO UB Sim 09:49:29
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 09:49:28
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:49:32
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:49:29
FERNANDO JACARÉ PT Sim 09:49:38
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 09:49:30
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 09:49:27
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 09:49:36
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:49:30
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:49:32
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:49:33
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Não Votou
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:49:32
RICARDO GORDO PSB Sim 09:49:33
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:49:31
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
20 0 20
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:41 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 88/2025
Autoria : DIOGO AZEVEDO
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:49:48 às 09:50:24
Tipo : Nominal
Turno : 2ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:50:12
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 09:50:10
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 09:50:11
CRIS ROCHA MDB Sim 09:50:12
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 09:50:10
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 09:50:10
DIOGO AZEVEDO UB Sim 09:50:10
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 09:50:10
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:50:12
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:50:21
FERNANDO JACARÉ PT Sim 09:50:20
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 09:50:10
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 09:50:10
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 09:50:14
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:50:11
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:50:11
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:50:11
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:50:17
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:50:13
RICARDO GORDO PSB Sim 09:50:19
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:50:11
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
21 0 21
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:42 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 89/2025
Autoria : LUCIANO GOMES
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:50:28 às 09:51:06
Tipo : Nominal
Turno : 2ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:50:56
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 09:50:49
CRIS ROCHA MDB Sim 09:50:51
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 09:50:51
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:50:50
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:50:50
FERNANDO JACARÉ PT Sim 09:50:58
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 09:50:51
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 09:50:52
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 09:50:50
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:50:54
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:50:52
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:50:53
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:50:51
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:50:57
RICARDO GORDO PSB Sim 09:50:58
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:50:52
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:44 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento de Tribuna Livre nº 22/2025
Autoria : ÉRICA TREMURA
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:51:12 às 09:51:52
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:51:29
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 09:51:29
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 09:51:29
CRIS ROCHA MDB Sim 09:51:29
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 09:51:26
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 09:51:28
DIOGO AZEVEDO UB Sim 09:51:31
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:51:29
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:51:27
FERNANDO JACARÉ PT Sim 09:51:30
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 09:51:26
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 09:51:27
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:51:43
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 09:51:31
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:51:32
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Não Votou
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:51:29
RICARDO GORDO PSB Sim 09:51:36
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:51:27
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:44 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 98/2025
Autoria : SUBTENENTE MUNIZ
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:52:00 às 09:52:35
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:52:25
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 09:52:24
CRIS ROCHA MDB Sim 09:52:22
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 09:52:26
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 09:52:24
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 09:52:23
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:52:23
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:52:24
FERNANDO JACARÉ PT Sim 09:52:25
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 09:52:31
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:52:32
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 09:52:22
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:52:23
NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:52:22
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:52:26
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:52:24
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:45 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 99/2025
Autoria : SUBTENENTE MUNIZ
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:52:40 às 09:53:19
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:53:12
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 09:53:02
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 09:53:10
CRIS ROCHA MDB Sim 09:53:09
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 09:53:06
DIOGO AZEVEDO UB Sim 09:53:05
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 09:53:04
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:53:07
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:53:07
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 09:53:05
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 09:53:07
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:53:07
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 09:53:08
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:53:07
NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:53:04
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:53:15
RICARDO GORDO PSB Sim 09:53:14
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:53:06
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:46 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 100/2025
Autoria : MÁRCIO DE VIVI
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:53:21 às 09:54:13
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:54:00
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 09:54:01
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 09:53:58
CRIS ROCHA MDB Sim 09:54:00
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 09:53:57
DIOGO AZEVEDO UB Sim 09:54:04
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 09:53:56
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:53:57
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:53:57
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 09:53:55
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 09:53:59
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 09:54:00
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:54:01
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:53:56
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:53:58
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:53:55
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:54:05
RICARDO GORDO PSB Sim 09:54:05
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:53:58
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
19 0 19
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:47 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 101/2025
Autoria : PAULINHO OLIVEIRA
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:54:19 às 09:54:59
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:54:47
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 09:54:49
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 09:54:50
CRIS ROCHA MDB Não Votou
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 09:54:45
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 09:54:47
DIOGO AZEVEDO UB Sim 09:54:50
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 09:54:53
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Não Votou
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:54:52
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 09:54:47
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 09:54:49
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 09:54:48
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:54:50
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:54:48
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:54:50
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:54:45
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:54:52
RICARDO GORDO PSB Sim 09:54:55
SUBTENENTE MUNIZ PDT Não Votou
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:47 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 102/2025
Autoria : LUCIANO GOMES
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:55:02 às 09:55:38
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:55:20
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 09:55:15
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 09:55:16
CRIS ROCHA MDB Sim 09:55:31
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 09:55:30
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 09:55:29
DIOGO AZEVEDO UB Sim 09:55:33
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:55:20
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:55:18
FERNANDO JACARÉ PT Sim 09:55:27
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 09:55:18
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 09:55:30
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:55:19
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:55:20
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:55:18
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:55:30
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:55:29
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:55:19
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:47 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 103/2025
Autoria : NELSON DE VIVI
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:55:41 às 09:56:23
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:56:07
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 09:56:02
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 09:56:01
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 09:56:01
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 09:56:05
DIOGO AZEVEDO UB Sim 09:56:03
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:56:06
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:56:04
FERNANDO JACARÉ PT Sim 09:56:09
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 09:56:09
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 09:56:02
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:56:02
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 09:56:10
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:56:08
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:56:03
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:56:03
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:56:11
RICARDO GORDO PSB Sim 09:56:13
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:56:03
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
19 0 19
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:48 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 104/2025
Autoria : LUÍS CARLOS DUDÉ
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:56:28 às 09:57:45
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:57:30
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 09:57:26
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 09:57:27
CRIS ROCHA MDB Sim 09:57:24
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 09:57:25
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 09:57:24
DIOGO AZEVEDO UB Sim 09:57:25
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 09:57:35
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:57:33
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:57:24
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 09:57:38
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 09:57:27
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 09:57:26
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:57:27
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 09:57:31
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:57:26
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:57:34
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:57:27
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:57:35
RICARDO GORDO PSB Sim 09:57:41
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 09:57:39
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
21 0 21
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:48 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 35/2025
Autoria : RICARDO BABÃO
Reunião : 7ª Reunião Mista
Data : 10/09/2025 - 09:57:50 às 09:58:30
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 23 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:58:07
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 09:58:03
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 09:58:10
CRIS ROCHA MDB Sim 09:58:04
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 09:58:05
DIOGO AZEVEDO UB Sim 09:58:16
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:58:05
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 09:58:07
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 09:58:16
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 09:58:17
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 09:58:13
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 09:58:07
NELSON DE VIVI PSDB Sim 09:58:06
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:58:05
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:58:12
RICARDO GORDO PSB Sim 09:58:14
SUBTENENTE MUNIZ PDT Não Votou
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
10/09/2025 10:50 SECRETARIA 1

(77) 3086-9600
Câmara Municipal o RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista - BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Aos dias dez do mês de setembro do ano de dois
mil e vinte e cinco (10/09/25) realizou-se mais uma
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Ivan
Cordeiro e contou com as presenças dos vereadores
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo
— Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Cristiane Santos
Rocha Cestari — Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de
Azevedo Feitosa — Diogo Gomes, Dirléia Santos Meira
— Leia de Quinho, Edivaldo Santos Ferreira Júnior,
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Gilvan Nunes
Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão, Gabriela de
Diego Garrido, Hermínio Oliveira Neto, Joventino
Paulo Oliveira Silva — Paulinho Oliveira, Lara de Castro
Araújo Fernandes — Drº Lara, Luís Carlos Batista de
Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa — Luciano da
Limeira, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Márcio =)
Viana Mendes — Márcio de Vivi, Nelson Vieira Santos — A
Nelson de Vivi, Ricardo Santos Costa — Ricardo Gordo À
e Wiliams Muniz dos Santos — Subtenente Muniz. No
EXPEDIENTE foram lidas ás matérias: Veto Total à
Lei nº 1.978/2025 Que dispõe sobre a aplicação de E
PM La
'€ camaravc.ba.gov.br
(8 Qcamarave
(B câmara de Vitória da Conquista
«pm (77) 3086-9600
sd Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
RO Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
g VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
penalidades a quem utilizar bonecas hiper-realistas
(bebês reborn) ou artifícios similares para obter
benefícios, prioridades ou facilidades destinadas a
pessoas com crianças de colo no Município de Vitória
da Conquista e dá outras providências; PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/25 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A
SENHORA CRISTINA ALVES MOTA MARQUES,
DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA DE
CARVALHO -— BIBIA; PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 44/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO MAJOR PM
GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO, DE AUTORIA
DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS;
PROJETO DE LEI Nº 139/25 Institui o Programa
"Ruas do Lazer" no Município de Vitória da Conquista,
que consiste na interdição temporária de vias públicas
para a prática de atividades esportivas, recreativas e de
lazer, e dá outras providências, de autoria do Vereador
Paulinho Oliveira; PROJETO DE LEI Nº 32/2025 TO:
Institui o Programa de Premiação à Eficiência A
Educacional intitulado Prêmio Educação Conquista, no
N
N)
âmbito da rede municipal de AZ Vitória UA É,
- & camaravce.ba.gov.br
(4) Gecamarave
(5) câmara de vitória da Conquista
«py (77) 3086-9600
a Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
& A Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
cd VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Conquista, e dá outras providências, de autoria do
Executivo Municipal; PROJETO DE LEI Nº 33/2025
Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal e o
Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da
Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá
outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
Projeto de Lei Complementar Nº 34/2025 Cria a
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa
Social - SMSP, estabelece sua estrutura organizacional,
institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social, cria o Conselho Municipal de Segurança
Pública e Defesa Social, o Observatório Municipal de
Segurança Pública, submete a Guarda Municipal à
estrutura da SMSP e dá outras providências, de autoria
do Vereador Executivo Municipal; Moção de Aplauso
para a 78º Companhia Independente de Polícia Militar, 4
(CIPM) Vitória da Conquista, representada pelo
Comandante, o Ten. Cel. PM RONIVALDO PONTES
DA SILVA, pelo compromisso ao combate à a)
criminalidade em nossa Cidade, de autoria do Vereador X
Subtenente Muniz; Moção de Aplauso à 4º Cavalgada R$/
op do Saguim, representada por Reginaldo Moraes de KI
+
Deus (Chicão), evento realizado neste Domingo 07 a WD
: V
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& camarave.ba.gov.br
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(E) câmara de Vitória da Conquista
sp (77) 3086-9600
=. Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BOA Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Setembro de 2025, na comunidade do Saguim, de
autoria do Vereador Subtenente Muniz; Moção de
Aplausos Ao Boa Vista Esporte Clube, equipe da zona
rural da Limeira, fundado em 1977, pela brilhante
conquista do título de Campeão do Torneio da
Independência de Futebol Society, com final realizada
no dia 7 de setembro de 2025, no campo de Paulo
Gordo, no bairro Jurema, em nossa cidade, de autoria do
vereador Márcio de Vivi; Moção de Aplauso ao Pastor
Cristiano Leal dos Santos, presidente da Igreja Plenitude
Church, em reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados à comunidade de Vitória da Conquista, através
de ações sociais e de apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade, de autoria do vereador Paulinho
Oliveira; Moção de Aplauso à Festa da Roseira,
realizada nos dias 6 e 7 de setembro, levando tradição e
alegria para a comunidade, de autoria do vereador
Luciano Gomes; Moção de Aplausos à 2º Cavalgada
Tio Alcyr realizada em 07 de setembro de 2025 na
pessoa de Valdir Sampaio Prado e Alex Sampaio Prado,
de autoria do vereador Nelson de Vivi; Moção de
Aplauso à Cabral e Sousa pelos seus 49 anos de
-
história, uma marca cada vez mais forte, construída c it
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& camarave.ba.gov.br
[8 Gcamarave
(E) câmara de Vitória da Conquista
bem de nossa gente!
(77) 3086-9600
Fr Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÊ - 150,
[OS A Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
E VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
dedicação, parceria e confiança, de autoria do Vereador
Luís Carlos Dudé; Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento de Jeudir Lima de Oliveira, de autoria do
vereador Ricardo Babão. Após a leitura do
EXPEDIENTE foi entregue Moção de Aplauso
Associação de Reservistas das forças Armadas e
Febianos, na pessoa do Senhor David Ribeiro Vieira, a
Moção foi entregue pelo vereador Subtenente Muniz.
Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram
discutidas, votadas e aprovadas as matérias:
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
LEI Nº 81/25 Denomina de Travessa Glauber Rocha a
rua com a entrada na Rua 9 no Distrito Industrial , em
Vitória da Conquista e dá outras providências, de
autoria do Vereador Dinho dos Campinhos e Simão;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
LEI Nº 85/25 Declara de Utilidade Pública Municipal o
Movimento Cultural Berimbau Arco de Madeira, de
autoria da Mesa Diretora; APROVADA REDAÇÃ
FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 86/25 Denomina
de/Rua Pedro Miguel da Silva o atual Caminho 21,
rbis Il e III, bairro Bateias, de autoria do Vereador
van Cordeiro da Silva; APROVADA TAS
& camarave.ba.gov.br
(fl Gcamarave
(3) camara de vitória da Conquista
nossa gente!
(77) 3086-9600
er Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
E VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 90/25 Declara de
utilidade pública a Associação de Pastores EMEC-
Encontro de Ministros Evangélicos de Conquista, com
sede no Município de Vitória da Conquista-Bahia, e dá
outras providências, de autoria da Vereadora Drº Lara de
Castro; APROVADO em 2º discussão e votação Projeto
de Lei Nº 80/25 Cria o Programa Municipal de
Incentivo à Prática de Atividade Física - “Conquista em
Movimento”, institui o Dia Municipal da Atividade
Física, a ser comemorado anualmente em 6 de abril, e
dá outras providências, de autoria do Vereador Diogo
Azevedo; APROVADO em 2º discussão e votação
Projeto de Lei Nº 88/25 Institui o Programa Municipal
de Incentivo ao Empreendedorismo Sustentável, cria o
Selo “Empreendimento Sustentável de Vitória da
Conquista” e estabelece critérios e procedimentos para
sua concessão, de autoria do Vereador Diogo Azevedo;
APROVADO em 2º discussão e votação PROJETO
DE LEI Nº 89/25 Institui a obrigatoriedade de inclusão
de músicas de artistas locais e regionais nas )
programações das emissoras de rádio situadas no EK
unicípio de Vitória da Conquista e dá outras + AVR
providências, de autoria do Vereador >
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& camaravc.ba.gov.br
(8 Gcamarave
(3) câmara de vitória da Conquista
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Câmara Municipal
APROVADO Requerimento de Tribuna Livre da
Senhora Érica Tremura, fisioterapeuta e idealizadora e
curadora da Conferência Baiana de Pilates Your Health,
solicita o uso da tribuna livre para apresentação e
divulgação da 1º Conferência Baiana de Pilates - Your
Helth; APROVADA Moção de Aplauso para a 78º
Companhia Independente de Polícia Militar, (CIPM)
Vitória da Conquista, representada pelo Comandante, o
Ten. Cel. PM RONIVALDO PONTES DA SILVA, pelo
compromisso ao combate à criminalidade em nossa
Cidade, de autoria do Vereador Subtenente Muniz;
APROVADA Moção de Aplauso à 4º Cavalgada Top
do Saguim, representada por Reginaldo Moraes de Deus
(Chicão), evento realizado neste Domingo 07 de
Setembro de 2025, na comunidade do Saguim, de
autoria do Vereador Subtenente Muniz; APROVADA
Moção de Aplausos Ao Boa Vista Esporte Clube,
equipe da zona rural da Limeira, fundado em 1977, pela
brilhante conquista do título de Campeão do Torneio da
Independência de Futebol Society, com final realizada
no dia 7 de setembro de 2025, no campo de Paulo
Gordo, no bairro Jurema, em nossa cidade, de autoria do
Vereador Márcio de Vivi; APROVADA “o
b
& camaravc.ba.gov.br
($) camarave
(&) câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
VA
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
ko Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Aplauso ao Pastor Cristiano Leal dos Santos, presidente
da Igreja Plenitude Church, em reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados à comunidade de Vitória
da Conquista, através de ações sociais e de apoio às
famílias em situação de vulnerabilidade, de autoria do
Vereador Paulinho Oliveira; APROVADA Moção de
Aplauso à Festa da Roseira, realizada nos dias 6 e 7 de
setembro, levando tradição e alegria para a comunidade,
de autoria do vereador Luciano Gomes; APROVADA
Moção de Aplausos à 2º Cavalgada Tio Alcyr realizada
em 07 de setembro de 2025 na pessoa de Valdir
Sampaio Prado e Alex Sampaio Prado, de autoria do
Vereador Nelson de Vivi; APROVADA Moção de
Aplauso à Cabral e Sousa pelos seus 49 anos de
história, uma marca cada vez mais forte, construída com
dedicação, parceria e confiança, de autoria do Vereador
Luís Carlos — Dudé; APROVADA Moção de Profundo
Pesar pelo falecimento de Jeudir Lima de Oliveira, de
autoria do Vereador Ricardo Babão. Após a ORDEM
DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão. E
para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta Ata
que depois de lida, discutida e aprovada, vai por na
& camarave.ba.gov.br
[8 Gcamarave
(B) câmara de Vitória da Conquista
Rr (77) 3086-9600
Ff. Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
ROSA Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
e VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 10 DE
SETEMBRO DE em
& camaravc.ba.gov.br
(8 camarave
(B) câmara de Vitória da Conquista

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Mista
Abertura: 10/09/2025 - 08:30
Encerramento: 10/09/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Não se perturbe o coração de vocês. Creiam em Deus; creiam também em mim." - João
14:1
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema
imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos de Decreto Nº 33 e 34/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 29 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 10 de setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 134 e 135, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 29
de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 10 de setembro de 2025.
Projetos de Decreto Nº 35 ao 40/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 03 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 12 de setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 136, 137 e 138 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 03 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 12 de setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 24, 28, 29 e 30, de autoria do Executivo Municipal, lidos na sessão do dia
03 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 12 de Setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 25 e 27, de autoria do Executivo Municipal, lidos na sessão do dia 05 de
Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 17 de Setembro de 2025.
Projetos de Lei Complementar Nº 26, de autoria do Executivo Municipal, lidos na sessão do
dia 05 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 17 de Setembro de 2025.
Projeto de Decreto Nº 42/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 05
de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 17 de Setembro de 2025.
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Mensagem de Veto nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM Nº 38/2025 - Veto Total à
Lei nº 1.978/2025- Que dispõe sobre a
aplicação de penalidades a quem
utilizar bonecas hiper-realistas (bebês
reborn) ou artifícios similares para
obter benefícios, prioridades ou
facilidades destinadas a pessoas com
crianças de colo no Município de
Vitória da Conquista e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
43 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A SENHORA
CRISTINA ALVES MOTA MARQUES 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
44 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO MAJOR PM
GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Institui o Programa "Ruas do Lazer"
no Município de Vitória da Conquista,
que consiste na interdição temporária
de vias públicas para a prática de
atividades esportivas, recreativas e de
lazer, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM Nº 35/2025 ao PL nº
32/2025- Institui o Programa de
Premiação à Eficiência Educacional
intitulado Prêmio EducAção
Conquista, no âmbito da rede
municipal de ensino de Vitória da
Conquista, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM Nº 36/2025 ao PL nº
33/2025- Altera o Estatuto do
Magistério Público Municipal e o
Plano de Carreira e Remuneração dos
Profissionais da Educação no
Município de Vitória da Conquista, e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Complementar nº 34
de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 37/2025 ao Projeto de
Lei Complementar nº 34/2025- Cria a
Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Defesa Social – SMSP,
estabelece sua estrutura
organizacional, institui o Fundo
Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social, cria o Conselho
Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social, o Observatório
Municipal de Segurança Pública,
submete a Guarda Municipal à
estrutura da SMSP e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
Denomina de Travessa Glauber Rocha
a rua com a entrada na Rua 9 no
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Distrito Industrial , em Vitória da
Conquista e dá outras providencias. 
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Declara de Utilidade Pública
Municipal o Movimento Cultural
Berimbau Arco de Madeira. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Denomina de Rua Pedro Miguel da
Silva o atual Caminho 21, Urbis II e
III, bairro Bateias. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Ementa: Declara de utilidade pública
a Associação de Pastores EMEC￾Encontro de Ministros Evangélicos de
Conquista, com sede no Município de
Vitória da Conquista-Bahia, e dá
outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Cria o Programa Municipal de
Incentivo à Prática de Atividade Física
- “Conquista em Movimento”, institui
o Dia Municipal da Atividade Física, a
ser comemorado anualmente em 6 de
abril, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Institui o Programa Municipal de
Incentivo ao Empreendedorismo
Sustentável, cria o Selo
“Empreendimento Sustentável de
Vitória da Conquista” e estabelece
critérios e procedimentos para sua
concessão. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Institui a obrigatoriedade de inclusão
de músicas de artistas locais e
regionais nas programações das
emissoras de rádio situadas no
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Requerimento de Tribuna Livre
nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
Érica Tremura, fisioterapeuta e
idealizadora e curadora da
Conferência Baiana de Pilates Your
Health, solicita o uso da tribuna livre
para apresentação e divulgação da 1ª
Conferência Baiana de Pilates - Your
Helth. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Moção de Aplauso nº 98 de
2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso para
a 78ª Companhia Independente de
Polícia Militar, (CIPM) Vitória da
Conquista, representada pelo
Comandante, o Ten. Cel. PM
RONIVALDO PONTES DA SILVA, pelo
compromisso ao combate à
criminalidade em nossa Cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Moção de Aplauso nº 99 de
2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso à 4ª
Cavalgada Top do Saguim,
representada por Reginaldo Moraes
de Deus (Chicão), evento realizado
neste Domingo 07 de Setembro de
2025, na comunidade do Saguim. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
11 - Moção de Aplauso nº 100 de
2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, Estado da Bahia,
juntamente com o Vereador Márcio de
Vivi, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, manifesta moção de
aplausos Ao Boa Vista Esporte Clube,
equipe da zona rural da Limeira,
fundado em 1977, pela brilhante
conquista do título de Campeão do
Torneio da Independência de Futebol
Society, com final realizada no dia 7
de setembro de 2025, no campo de
Paulo Gordo, no bairro Jurema, em
nossa cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção de Aplauso nº 101 de
2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso ao
Pastor Cristiano Leal dos Santos,
presidente da Igreja Plenitude
Church, em reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados à
comunidade de Vitória da Conquista,
através de ações sociais e de apoio às
famílias em situação de
vulnerabilidade. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Moção de Aplauso nº 102 de
2025
Processo: -
Autores: Luciano Gomes, Cris Rocha,
Fernando Vasconcelos 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu aplauso à
Festa da Roseira, realizada nos dias 6
e 7 de setembro, levando tradição e
alegria para a comunidade. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Moção de Aplauso nº 103 de
2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
A Câmara Municipal de Vitoria da
Conquista manifesta seus aplausos à
2ª Cavalgada Tio Alcyr realizada em
07 de setembro de 2025 na pessoa de
Valdir Sampaio Prado e Alex Sampaio
Prado. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Moção de Aplauso nº 104 de
2025
Processo: -
Autores: Luis Carlos Dudé, Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha,
Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos
Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora
Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira
Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando
Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan
Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano
Gomes, Márcia Viviane, Márcio de
Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira,
Ricardo Babão, Ricardo Gordo,
Subtenente Muniz 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso à
Cabral e Sousa pelos seus 49 anos de
história, uma marca cada vez mais
forte, construída com dedicação,
parceria e confiança. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Moção de Pesar nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Babão, Luis Carlos
Dudé 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento de Jeudir Lima
de Oliveira 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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