sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 32ª Reunião Ordinária Dia : 29/08/2025
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
IVAN CORDEIRO PL 09:20:33 
DIOGO AZEVEDO UB 09:21:26 
RICARDO GORDO PSB 09:21:45 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:23:21 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB 09:23:25 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 09:23:33 
CRIS ROCHA MDB 09:26:17 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 09:27:18 
ADINILSON PEREIRA UB 09:36:37 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 09:39:29 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB 09:41:38 
RICARDO BABÃO PCdoB 09:44:11 
ALEXANDRE XANDÓ PT 09:46:09 
NELSON DE VIVI PSDB 09:46:43 
FERNANDO JACARÉ PT 09:49:31 
LEIA DE QUINHO PSD 10:26:13 
Ausências :
Nome Parlamentar Partido 
LUCIANO GOMES PCdoB 
LUÍS CARLOS DUDÉ UB 
MARCIO DE VIVI PSD 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Cumprindo agenda do mandato em Salvador. 
DRA. LARA FERNANDES REPUB Justificada por motivos de saúde. 
MÁRCIA VIVIANE PT Cumprindo agenda do mandato em Salvador. 
SUBTENENTE MUNIZ PDT Justificado por motivos de saúde. 
Totalização
Presentes : 16 Ausentes : 3 Justificativas : 4
_____________________________ _____________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:19 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Ata da sessão anterior (27.08)
Reunião : 32ª Reunião Ordinária
Data : 29/08/2025 - 09:43:54 às 09:44:57
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 12 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 09:44:21
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 09:44:23
CRIS ROCHA MDB Sim 09:44:22
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 09:44:30
DIOGO AZEVEDO UB Sim 09:44:31
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 09:44:52
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Não Votou
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 09:44:30
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Não Votou
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 09:44:44
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 09:44:48
RICARDO GORDO PSB Sim 09:44:20
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
10 0 10
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:19 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 92/2025
Autoria : CRIS ROCHA
Reunião : 32ª Reunião Ordinária
Data : 29/08/2025 - 11:14:29 às 11:15:04
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:14:36
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:14:38
CRIS ROCHA MDB Sim 11:14:36
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:14:59
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:14:43
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Não Votou
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:14:35
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:14:50
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:14:34
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:14:41
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:14:35
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:14:35
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:14:50
RICARDO GORDO PSB Sim 11:14:51
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:20 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 93/2025
Autoria : LUÍS CARLOS DUDÉ
Reunião : 32ª Reunião Ordinária
Data : 29/08/2025 - 11:15:08 às 11:15:45
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:15:29
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:15:29
CRIS ROCHA MDB Sim 11:15:30
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:15:40
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:15:38
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Não Votou
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:15:28
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:15:28
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:15:28
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:15:37
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:15:28
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:15:26
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:15:31
RICARDO GORDO PSB Sim 11:15:35
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:20 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 94/2025
Autoria : LUÍS CARLOS DUDÉ
Reunião : 32ª Reunião Ordinária
Data : 29/08/2025 - 11:15:50 às 11:16:32
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:16:17
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:16:13
CRIS ROCHA MDB Sim 11:16:12
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:16:27
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:16:13
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Não Votou
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:16:15
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:16:19
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:16:23
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:16:13
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:16:14
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:16:13
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:16:18
RICARDO GORDO PSB Sim 11:16:18
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:20 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : INDICAÇÕES EM BLOCO
Reunião : 32ª Reunião Ordinária
Data : 29/08/2025 - 11:16:35 às 11:17:33
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:16:55
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:17:04
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Ausente
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:17:18
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:17:00
DRA. LARA FERNANDES REPUB Ausente
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Não Votou
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:16:56
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:17:05
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:16:54
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:17:15
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Ausente
MARCIO DE VIVI PSD Ausente
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:16:56
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:16:55
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:17:30
RICARDO GORDO PSB Sim 11:16:57
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
29/08/2025 11:21 SECRETARIA 1

(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Aos vinte e nove dias do mês agosto do ano de
dois mil e vinte e cinco (29/08/25) realizou-se mais uma
sessão ordinária sob a presidência do Vereador Ivan
Cordeiro e contou com as presenças dos vereadores:
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo
— Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Cristiane Santos
Rocha Cestari — Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de
Azevedo Feitosa — Dirléia Santos Meira, Edivaldo
Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho —
Bibia, Fernando Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, No”
Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão,
Hermínio Oliveira Neto, Joventino Paulo Oliveira Silva,
Luciano Gomes Lisboa — Luciano da Limeira, Nelson
Vieira Santos — Nelson de Vivi, Ricardo Santos Costa —
Ricardo Gordo e Wiliams Muniz dos Santos —
Subtenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas ás
matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 33/25 Concede o Título de Cidadão Conquistense ao
Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar, de autoria
da Vereadora Léia Meira; Justificativa de ausência dos
Vereadores: Márcio de Vivi, Márcia Viviane, Gabriela
Garrido, Lara de Gastro, Dinho dos Campinhos e Luís /
& camarave.ba.gov.br
(4) camarave
(2) câmara de vitória da Conquista
) bem de nossa gente!
Rea (77) 3086-9600
E Câmara Municipal RUA CORONEL GUGEÊ - 150,
Ê Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
e? VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Carlos Dudé; PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 34/25 Concede o Título de
Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Sérgio Paranhos
de Magalhães, de autoria da Vereadora Leia Meira;
Projeto de Lei Nº 134/25 Dispõe Sobre a reserva de
vagas de estágio e aprendizagem no âmbito da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta de
Vitória da Conquista, priorizando estudantes de escolas
públicas, jovens em situação de vulnerabilidade social,
de autoria do vereador Diogo Azevedo; Projeto de Lei
Nº 135/25 Dispõe Sobre a denominação de Centro
Municipal Infantil Tio Allyson Borba, o Atual Centro
Municipal de Educação Infantil Vila América, de autoria
do Vereador Hermínio Oliveira; Requerimentos nº
92/25 de autoria da Vereadora Cris Rocha;
Requerimentos Nºs 93 e 94/25 de autoria do Vereador
Luís Carlos Dudé e Indicações nºs 1095 a 1116/25 de
autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Leia Meira,
Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, Nelson de Vivi,
sr Babão e Subtenente Muniz. ENTREGA DE
MOÇÃO: recebeu Moção de Aplauso das mãos do
Vereador Edivaldo Júnior a Igreja Batista Nacional
Candeias, nas pessoas dos Pastores Henrique Freitas de
& camaravc.ba.gov.br
(8 Gcamarave
() câmara de vitória da Conquista
em de nossa gente!
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Oliveira e Everton Cordeiro pela realização do Reset
Conference; recebeu Moção de Aplauso das mãos do
Vereador Fernando Vasconcelos — Jacaré que fez entrega
junto com todos os demais vereadores o Diretor do
Conjunto Penal Defensor Público Jonas Hortélio, o Sr.
Edmário José Britto Araújo Tenente Coronel PM em
reconhecimento ao excelente trabalho que vem
desenvolvendo na promoção da Ordem, segurança e
ressocialização e dignidade das pessoas privadas de
liberdade e o Vereador Hermínio Oliveira prestou
homenagem através de Moção de Aplauso ao Jovem
Joan de Jesus Guimarães por sua participação na prova
desafio CT Paula Gallan XCM conquistando o primeiro
lugar, na cidade de Ituaçu — Bahia. Na TRIBUNA
LIVRE: fez uso da palavra o Senhor Ezequiel Novais
da Associação Morada da Vitória. No PEQUENO
EXPEDIENTE com a palavra o Vereador Andreson É
Ribeiro Alves — disse ser justas aquelas solicitações do (o
Senhor Ezequiel considerando que aqueles moradores
pagam devidamente seus tributos e necessitam de obras
de pavimentação, se comprometendo de junto aos
colegas vereadores e o assessor especial da Prefeita
Senhor Gilzete Moreira agendar com a gestora
SM ul
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& camaravc.ba.gov.br
(4 camarave
(5) câmara de vitória da Conquista
e nossa gente!
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
audiência para tratar daquela solicitação dos moradores
do bairro Morada da Vitória. No GRANDE
EXPEDIENTE: com a palavra o Vereador Hermínio
Oliveira — relembrou as iniciativas da Casa quando da
Presidência do Vereador Gildásio Silveira para
construção do Novo Aeroporto com objetivo de
contribuir com o desenvolvimento da região,
lamentando o vereador a atual realidade daquele Vad
equipamento com ausências de voos dizendo esperar
que estes possam se reestabelecer e a população dispor
do direito de ir e vir. O Vereador Alexandre Xandó —
denunciou as cobranças de taxas de funcionamento que
vem as Igrejas Evangélicas recebendo por parte da :
Prefeitura Municipal indo de encontro a Legislação no É
seu artigo 154, solicitando do setor de tributo para que
encerre essas cobranças de impostos de forma indevida,
que não importa a religião é proibido a cobrança de
taxas para funcionamento - declarou. O Vereador
Paulinho Oliveira — Agradeceu o Secretário Jackson É) il
Yoshiura pelo patrolamento realizado na Fazenda
Paixão em atendimento ao seu mandato na Rua 5. E que
irá solicitar também patrolamento para o Campinho no
bairro Gu ani que iniciará campeonato no dia 27.
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& camarave.ba.gov.br '
(8) Gcamarave
(&) câmara de vitória da Conquista
nossa gente!
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Agradeceu também o Secretário Luiz Paulo e Equipe
pelos serviços de patrolamento realizados no bairro
Senhorinha Cairo, bem como serviços de iluminação —
declarando o vereador que encontra-se atento as
necessidades da população conquistense. O Vereador
Fernando Vasconcelos — parabenizou o secretário de
segurança pública do estado Marcelo Werner pela
entrega de 55 novas viaturas para o município de Vitória
da Conquista destacando o trabalho sério que vem
realizando o secretário no estado que além de vir
dotando as polícias de veículos e equipamentos tem se
comprometido com a edificação de novas Delegacias e
Companhias num compromisso com a segurança do
estado. Destacou que Conquista tem sido referência em
segurança graças ao apoio da Casa, o trabalho eficiente
das Polícias e compromisso do Governador Jerônimo
em defender sua gente. O Vereador Adinilson Pereira
— sobre as cobranças ás Igrejas declarou que irá agendar
reunião com o secretário Rodrigo para indagá-lo a cerca
das cobranças indevidas as igrejas evangélicas. E
externou mais uma vez sua preocupação com os bairros
e distritos que não possuem serviços de esgotamento
sanitário a, exemplo da Lagoa das Flores, sobretudo a
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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(2) câmara de Vitória da Conquista
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Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Fazenda Paixão, que sofre com as águas represadas
quando das chuvas, bem como São Sebastião e José
Gonçalves informando que protocolou pedido no
CONDER — Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia, no dia 7 de dezembro para que tais
localidades sejam dotadas de tais serviços e falou da
necessidade dos Governos estadual e federal se
comprometerem com aquela questão. Informou ainda
que solicitara da EMBASA para que possa dotar as
regiões de Algodão, Boa Vista e Boqueirão de serviços
de água encanada, que estes ainda não dispõem. O
Vereador Andreson Ribeiro — se referiu a
manifestação dos Moradores do bairro Morada da
Vitória informando que é sabido que o Executivo já
planeja a tomada de novo empréstimo, que há previsão
de encaminhamento da matéria a Casa com aquele fim
declarando que após a solicitação daqueles moradores
certamente a Casa incluirá a pavimentação daquele
bairro como prioridade. E parabenizou a Moção de
Aplauso entregue pelo Vereador Edivaldo Júnior aos
Pastores: Henrique Freitas e Everton Cordeiro da Igreja
Batista Nacional que vem realizando serviços de
fortaleci o do social sem envolvimento político. O
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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[8 Gcamarave
(B) câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho Bibia —
informou que solicitou da Prefeita Sheila Lemos para o
distrito de Bate Pé: a construção de dois sanitários
públicos um feminino e um masculino, reforma do
posto de saúde e troca das lâmpadas por lâmpadas de
led em diversas localidades. Disse ainda que esteve
verificando as obras da praça de esporte que está sendo
construída naquele Distrito e averiguando os poços
artesianos da região. Na oportunidade, denunciou o fato
de encontrar-se sem funcionamento o poço artesiano da
região de Rancho Alegre, onde fora empregado ali
muito dinheiro para sua edificação e até hoje a CERB
não fez a ligação, declarando que se este estivesse I
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funcionando, certamente estaria abastecendo todas as
comunidades do entorno, assim como aquele há outros
poços como aquele na mesma situação — protestou. O
Vereador Ricardo Gordo — questionou a justiça do
país que concedeu liberdade ao autor dos crimes contra
as três mulheres, em Ilhéus e que possui uma vasta
página de antecedentes criminais em Vitória da
Conquista. Se referiu o vereador ao Povoado de Pé de
Galinha onde algumas famílias vem passando inúmeros
transtorhos em razão da falta de transporte — informando
& camaravc.ba.gov.br
(8 Gcamarave
(&) câmara de Vitória da Conquista
ossa gente!
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
o vereador que o ônibus vai até Iguá, ao Novo
Aeroporto e há um trevo de mais ou menos 274 metros
para chegar a região Pé de Galinha e o transporte —
infelizmente não passa lá, não transporta os moradores
daquela localidade, dizendo não entender o que
acontece e uma solução de modo que aquela
comunidade possa ter acesso o mesmo transporte vai até
Iguá e ao Aeroporto Glauber Rocha. O Vereador
Nelson de Vivi — externou sua indignação com justiça
do país, que, infelizmente não respeita a Constituição e
determina a prisão do ex-presidente que nunca praticou
qualquer ato de corrupção e ou crime e encontra-se em
prisão domiciliar — declarando ser uma “Justiça
inversa”. E parabenizou a Prefeita Sheila Lemos e o
secretário Luiz Paulo pelo Projeto Brilha Conquista que
vem beneficiando as Comunidades de: São Sebastião,
Limeira, Capinal, Periquito, Barrocas, Boa Vista,
Lajedinho e Riachinho, disse esperar que o referido
Projeto que tem trazido segurança aquelas regiões possa
chegar também a região de Iguá. A Vereadora Cris
Rocha — foi indignada que se referiu a ação de vândalos
contrg o Sistema de água da Região de Cachoeira dos
Porcós, informando a vereadora que até a mureta foi
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camarave.ba.gov.br
1 de nossa gente!
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(8) camara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
” Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Voy Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
EE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
destruída, que acompanhou a construção daquele
sistema, uma conquista histórica daquela comunidade
que não possui serviços de água encanada declarando
que aquele ato de irresponsabilidade fere as esperanças
das famílias que seriam beneficiadas com aquela obra,
mas, que ela prosseguirá lutando para dotar aquela
comunidade de serviços de abastecimento de água. E
externou a vereadora sua preocupação com a notícia de
que o Hospital IBR — fechou os serviços de leitos de
UTI pediátrico. O Vereador Ricardo Babão — —
agradeceu Nossa Senhora Aparecida por mais um dia de
vida e se referiu as localidades em que vem atuando
entre elas: Algodão, Úrsula, José Gonçalves, Roseira e
que, na região de Pé de Galinha, foi o candidato mais e
bem votado, região que atua há mais de 30 anos e que
através do seu mandato conseguira para aquela região ,
extensão de rede de energia elétrica, extensão de rede de
água, sobre a situação de transporte já havia conversado
com a Prefeita para solução — solicitou do colega
vereador Ricardo Gordo para que respeite as localidades
que já possui representante, que ele diferente do colega
não atuf na região que já possui representatividade,
& camarave.ba.gov.br
(8 camarave
(2) câmara de Vitória da Conquista
ossa gente!
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
dono da localidade mas, solicitou que respeite o
trabalho que já vem realizando ali há algum tempo.
Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram
discutidas, votadas e aprovadas ás seguintes matérias:
APROVADO Requerimento Nº 92/25 de autoria da
vereadora Cris Rocha; APROVADO Requerimentos
Nºs 93 e 94/25 de autoria do Vereador Luís Carlos Dudé
e APROVADAS Indicações nºs 1095 a 1116/25 de
autoria dos vereadores Adinilson Pereira, Leia Meira,
Luciano Gomes, Luís Carlos Dudé, Nelson de Vivi,
Ricardo Babão e Subtenente Muniz. Após a ORDEM
DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão.
PLENÁRIO CARMEM LÚC 29 DE COR
DE 2025.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
+
& camarave.ba.gov.br
(8) Gcamarave
(&) câmara de Vitória da Conquista

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2025 - 08:30
Encerramento: 29/08/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"e, por estarem nele, que é o Cabeça de todo poder e autoridade, vocês receberam a
plenitude." Colossenses 2:10
3 - Comunicados: 
As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente
após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.
Projetos de Decreto Nº 22 e 23/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 13 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 29 de Agosto de 2025.
Projetos de Lei Nº 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114/2025, de autoria do Legislativo
Municipal, lidos na sessão do dia 13 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de
emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 29 de Agosto de 2025.
Projetos de Decreto Nº 24 e 25/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 22 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 03 de Setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121/2025, de autoria do Legislativo
Municipal, lidos na sessão do dia 22 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de
emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 03 de Setembro de 2025.
Projetos de Decreto Nº 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32/2025, de autoria do Legislativo
Municipal, lidos na sessão do dia 27 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de
emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 05 de Setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 122, 123, 124, 125, 131, 132 e 133/2025, de autoria do Legislativo
Municipal, lidos na sessão do dia 27 de Agosto de 2025, estão aguardando envios de
emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 05 de Setembro de 2025.
4 - Uso da Tribuna: 
Convidamos para fazer o uso da tribuna livre, o senhor Laudení José Gotado, que irá falar
sobre as demandas e dificuldades encontradas no bairro Morada da Vitória.
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
33 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Otto Roberto
Mendonça de Alencar. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
34 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Paulo Sérgio
Paranhos de Magalhães. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Dispõe sobre a reserva de vagas de
estágio e aprendizagem no âmbito da
Administração Pública Municipal
direta e indireta de Vitória da
Conquista, priorizando estudantes de
escolas públicas, jovens em situação
de vulnerabilidade social e
pertencentes a grupos que enfrentam
desigualdades históricas, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
Dispõe sobre a denominação de
Centro Municipal de Educação Infantil
Tio Allyson Borba, o atual Centro
Municipal de Educação Infantil Vila
América. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Requeiro à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização de uma Audiência Pública
no dia 23 de outubro às 15 horas, para
para discutir Políticas Públicas para a
Juventude. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização de uma Sessão Especial, no
dia 06 de Novembro de 2025, a partir
das 17 horas, em homenagem ao Ano
do Centenário de José Fernandes
Pedral Sampaio. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a
realização da entrega do Diploma José
Fernandes Pedral Sampaio, durante a
Sessão Especial, no dia 06 de
Novembro de 2025, a partir das 17
horas, aos profissionais da construção
civil em destaque. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 1095 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e a Senhor Secretário,
Jackson Apolinário Yoshiura, da
Secretaria de Infraestrutura Urbana, a
implantação de uma passagem
elevada na Av. lapa, em frente a igreja
Igreja Adventista do Sétimo Dia,
localizada no bairro Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 1096 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Edgard Larry Andrade, da Secretaria
de Educação, a construção de uma
creche no Povoado da Roseira,
localizado no Distrito de José
Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 1097 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e a Senhor Secretário,
Jackson Apolinário Yoshiura, da
Secretaria de Infraestrutura Urbana, a
implantação de uma passagem
elevada na Av. Porto Velho, entre as
Avenidas Paramirim, Serrinha ou
Caetité, localizada no bairro
Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 1098 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Jackson Apolinário Yoshiura, da
Secretária de Infraestrutura Urbana, o
serviço de pavimentação asfáltica do
trevo localizado no final da Av. Pará,
(Av. A) entrada do bairro Urbis IV. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 1099 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica na Rua
F, Bairro Morada Nova. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 1100 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica na Rua
G, Bairro Morada Nova. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 1101 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica na Rua
H, Bairro Morada Nova. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 1102 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com a pavimentação asfáltica na Rua
L, Bairro Morada Nova. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 1103 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
Indico a Excelentíssima Senhora
Prefeita Ana Sheila Lemos de
Andrade, e a sua senhoria o Senhor
Breno Sady Farias Secretário de
Desenvolvimento Rural reparo no
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
campo de futebol no povoado de
Barrocas. 
13 - Indicação nº 1104 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Indico à Sua senhoria o senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, que
seja feita em caráter de urgência a
poda da árvore de eucalipto localizado
no Povoado do Retiro, Distrito do
Pradoso, próximo ao D’Veras Bar. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 1105 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, o
patrolamento na estrada que liga o
distrito de Bate-Pé ao povoado de
Salobro. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 1106 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma Operação Tapa Buracos, na
Avenida Paraíba, Bairro Brasil. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 1107 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma Operação Tapa Buracos, na
Avenida Pernambuco, Bairro Brasil. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 1108 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma Operação Tapa Buracos, na
Avenida Crescêncio Silveira, Bairro
Centro. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 1109 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
um Recapeamento Asfáltico na
Avenida Salgado Filho. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 1110 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
instalação de braços de postes na Rua
Gelson Moreira, bairro Conveima 2. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 1111 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, os serviços de
patrolamento e a instalação de
manilhas no Poço do Gato, no distrito
de Bate-Pé. 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 1112 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
instalação de 4 braços de postes e 4
lâmpadas na Rua B, do Loteamento
Jardim Sudoeste. 
22 - Indicação nº 1113 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento Rural,
a limpeza de tanques e abertura de
aguadas para atender os pequenos
produtores do Povoado da Gameleira -
Pradoso. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 1114 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento Rural,
a disponibilização de uma
retroescavadeira para abertura de
aguadas na Comunidade Canaã,
localizada no assentamento
Amaralina. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 1116 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
ao secretário de Infraestrutura
Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Paulo Rocha -
bairro Espírito Santo. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 1115 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo,
Secretário de Serviços Públicos, a
instalação de um contêiner na entrada
do Povoado Canaã, localizado no
Assentamento Amaralina. 
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