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materia nº 143/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 143 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaDispõe sobre a denominação da atual Rua B, localizada no Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista, que passará a ser denominada Rua Maria Elenir Ferraz de Melo Porto.
native_id21363

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-30 Norma Sancionada Norma Sancionada.
2026-03-13 Aguardando sanção governamental Proposição aprovada. Aguardando sanção governamental.
2026-03-09 Proposição aprovada em Redação Final Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 09/03/2026.
2026-03-06 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 09/03/2026.
2026-03-02 Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 27/02/2026.
2026-02-26 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 27/02/2026.
2026-02-26 Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão.
2025-10-07 Aguardando emissão de parecer da comissão Proposição enviada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2025-09-15 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até 24/09/2025.
2025-09-11 Proposição apresentada em Plenário Proposição em leitura na Sessão do dia 12/09/2025.

Documents (1)

texto original #

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(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
PROJETO DE LEI 1/3 )202$
Dispõe sobre a denominação da atual Rua B,
localizada no Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista,
que passará a ser denominada Rua Maria Elenir
Ferraz de Melo Porto.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica denominada como Rua Maria Elenir Ferraz de Melo Porto a atual Rua
B, localizada no Loteamento Mariana, no Bairro Boa Vista.
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º — Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 10 de Setembro de 2025.
Edivard LR
Vereador PSDB
& camaravc.ba.gov.br
(O (4) Gcamarave
le nossa gente!
8 (») câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
PROJETO DE LEI
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa prestar uma justa homenagem à Sra. Maria Elenir Ferraz de
Melo Porto, uma mulher que deixou um legado de amor, solidariedade e dedicação à sua família e à
comunidade onde viveu.
Nascida em 11 de março de 1951, Maria Elenir construiu uma história marcada por afeto e
compromisso, compartilhando sua vida com seu esposo, Luiz Alberto da Silva Porto, e formando
uma família que sempre foi seu maior orgulho: seus filhos Misael Marcílio, Juliana Marcílio,
Luciano Marcílio e Mariana Marcílio, além de seis netos e três bisnetos, que eram sua grande
alegria.
Residente há 24 anos na Rua B, Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista, Maria Elenir foi
uma figura presente e atuante na comunidade, engajada nas lutas por melhorias para a rua e para o
bairro onde viveu. Era reconhecida por sua integridade, generosidade e fé, sempre pronta a estender
a mão a quem precisasse, tornando-se um exemplo de vida e solidariedade.
Sua ausência deixa uma saudade profunda, mas também uma herança de valores que
permanecerá viva na memória e no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.
Ao denominar a Rua B como Rua Maria Elenir Ferraz de Melo Porto, a Câmara Municipal
de Vitória da Conquista presta uma homenagem a essa mulher guerreira e eterniza seu nome na
história do município, reconhecendo sua dedicação e contribuição para a comunidade.
Contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 10 de Setembro de 2025.
Edivaldo Ferreirá Júnior
Vereador— PSDB
/
& camaravc.ba.gov.br
(O [8 Gcamarave
sa gente! a Fe :
(») câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Laura Nunes
a gente!
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravc.ba.gov.br
(O [8 Gecamarave
>) Câmara de Vitória da Conquista

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