| norma |
696/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA IVETE MARIA DIAS DE SANGALO CADY. |
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| norma |
697/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a MARCOS HENRIQUE PARAÍSO SILVA |
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| norma |
698/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JERUZA FERNANDES BARBOSA MAGALHÃES CALDEIRA. |
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| norma |
699/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar. |
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| norma |
700/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães. |
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| norma |
701/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS SILVA SOUZA |
1 |
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| norma |
702/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ângelo Mario Coronel de Azevedo Martins (Ângelo Coronel). |
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| norma |
703/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor João Luciano Martins Brandão, o Lula Brandão. |
1 |
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| norma |
704/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ALMEIDA |
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| sessao |
40 |
2025-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-02 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA DO EXECUTIVO N° 33/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-02 |
Emenda |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025 - De autoria do Executivo Municipal que altera, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, a regulamentação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que passa a ser denominada Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU) e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS - TÕE BALEIRO. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 32/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO À EFICIÊNCIA EDUCACIONAL INTITULADO PRÊMIO EDUCAÇÃO CONQUISTA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃODE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAE REDAÇÃO FINAL, COM EMEMDA ADITIVA DA COMISSÃO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 33/225, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 21/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 030/2025 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO AO TERREIRO BENEFICENTE ILE ASE IMOLE ORUN, VISANDO A EDIFICAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2025 |
2025-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 29/2025 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE E FUNCIONAMENTO DA COMUNIDADE EUCARÍSTICA SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 27/2025 QUE ESTABELECE AS NORMAS DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 25/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - CONFORMISS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 24/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA "SUA NOTA É UMA CONQUISTA", COMO AÇÃO DE CIDADANIA FISCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 18/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, REVOGA A LEI N° 1.891/2013 E O DECRETO N° 15.298/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 28/2025 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA RAINHA DA PAZ E SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO A EDIFICAÇÃO DE CASA MORTUÁRIA E DE SALÃO PAROQUIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-02 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°26/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), QUE PASSA A SER DENOMINADA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO URBANA (COSIP-MU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade socioambiental compartilhada pelo ciclo de vida do produto dos geradores de resíduos sólidos não domiciliares no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
1324/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, o serviço de instalação de grade de contenção no ponto de coleta do bairro Pedrinhas, localizado na Rua das Torres (sem número). |
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| materia |
1325/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a reativação da Casa de Farinha existente no Assentamento Mutum, zona rural deste município. |
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| materia |
1326/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de conscientização e prevenção do câncer de mama na zona rural do município, por meio de mutirões de mamografia, palestras educativas e disponibilização de exames nas comunidades rurais, garantindo que a população do campo tenha acesso igualitário à saúde e à informação. |
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| materia |
1327/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de manutenção da iluminação pública e a instalação de postes e braços de luz, na Rua Gérson Moreira e nas Ruas 3, 4, 6, 8, 10, 20 e 24, no bairro Conveima 2. |
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| materia |
1328/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a reforma da Escola Municipal Anísio Teixeira – Extensão II, no bairro Conveima 2. |
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| materia |
1329/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua 1, Vivendas da Serra, Bairro Primavera. |
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| materia |
1330/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza e retirada de lixos, na Rua Ribeiro do Pombal, nas proximidades do Nº25 A, no Bairro Kadija. |
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| materia |
1331/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua 2, Vivendas da Serra, Bairro Primavera. |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Michel José Hagge Filho, ocorrido no dia 01 de Outubro de 2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ney Brito Lima. |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Dr Paulo Yuri Santos de Andrade pelo seu excelente trabalho prestado no municipio. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso para o corpo de funcionários da Escola Municipal Zulema Cotrim, na pessoa da diretora Gilmara Silva Dantas, pelo serviço de referência que vêm prestando em prol de uma educação pública de qualidade. |
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| materia |
1294/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos Secretária do Meio Ambiente a poda de arvore no povoado de Limeira, em frete ao Ginásio Domingos de Oliveira. |
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| materia |
1295/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos Secretária do Meio Ambiente a poda de seis arvores no povoado de Limeira, em frete ao Mercado do Si e do Mercado de Noelio. |
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| materia |
1296/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos Secretária do Meio Ambiente a poda de duas arvores no povoado de Limeira, em frete a casa do Sr. Juca e da casa do Sr. Joaquim. |
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| materia |
1297/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiur, solicitar Implantação de redutores de velocidade na Rua Geraldo Vaz e na Rua V, popularmente conhecida como Rua da Caixa d’Água no Bairro Jardim Guanambara, no trecho que se estende até o bairro Morada dos Pássaros/Vitória da Conquista. |
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| materia |
1298/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de Infraestrutura Urbana, Terminar o retorno realizado na avenida Filipinas próximo ao posto de gasolina shalom, no Bairro Jardim Guanambara/Vitória da Conquista. |
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| materia |
1299/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a retirada do lixo nos residencial Margarida e Parque das Flores no Bairro Campinhos. |
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| materia |
1300/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilidade de implantação de faixa de pedestre na Rua da Carioca esquina com a Avenida Crescêncio Silveira Bairro São Vicente. |
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| materia |
1301/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilidade de implantação de faixa de pedestre na Rua Laudionor Brasil esquina com a Avenida Crescêncio Silveira Bairro São Vicente. |
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| materia |
1302/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de dois postes e lâmpadas na Tv Buriti, Rua 05, Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1303/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização de uma Feira de Saúde no Distrito de Bate Pé. |
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| materia |
1304/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Jeandro Ribeiro, Diretor-Presidente da Car, a instalação de uma Feira Coberta no Distrito de Inhobim. |
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| materia |
1305/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a adoção de providências urgentes para a adequada limpeza, retirada de resíduos e manutenção estrutural da valeta da Avenida Rosa Cruz, situada entre os bairros Alto da Colina e Alto da Conquista. |
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