materia nº 1305/2025

INDICAÇÃO Nº ___/2025
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória 
da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de 
Serviços Públicos, a adoção de providências urgentes para a adequada limpeza, retirada de 
resíduos e manutenção estrutural da valeta da Avenida Rosa Cruz, situada entre os bairros 
Alto da Colina e Alto da Conquista.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Ilustríssimo Senhor Secretário,
Após inúmeras reclamações dos moradores, foi realizada uma limpeza na valeta da Avenida Rosa Cruz. No 
entanto, conforme registrado em fotografias anexas, o lixo e o mato retirados foram lançados dentro da própria 
valeta, agravando ainda mais a situação em vez de solucioná-la.
Atualmente, a valeta apresenta:
• Acúmulo de resíduos e entulho, o que favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, gera 
mau cheiro e aumenta o risco de entupimento do canal;
• Crateras e erosões nas laterais, comprometendo a estrutura da via e colocando em risco a segurança dos 
moradores e transeuntes da região.
Tal quadro exige não apenas a retirada imediata do lixo já depositado dentro da valeta, mas também serviços de 
manutenção estrutural e conservação preventiva, de modo a evitar colapsos, alagamentos e potenciais riscos à 
saúde da população local.
Cumpre ressaltar que a Constituição Federal, em seu art. 225, assegura a todos o direito a um meio ambiente 
ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e 
futuras gerações. Além disso, o art. 30, inciso I, estabelece a competência do Município para organizar e prestar 
serviços públicos de interesse local, o que inclui a manutenção da limpeza urbana e a drenagem de águas 
pluviais.
Diante do exposto, solicito à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Serviços 
Públicos, a adoção imediata das providências necessárias para a limpeza correta e manutenção da valeta da 
Avenida Rosa Cruz, garantindo saúde, segurança e qualidade de vida à população dos bairros Alto da Colina e 
Alto da Conquista.
As fotografias anexas evidenciam a gravidade da situação e reforçam a urgência do atendimento desta demanda.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 29 de setembro de 2025.
Gabriela de Diego Garrido 
Vereadora (PV)