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1373/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizado serviço de patrolamento e encascalhamento das estradas do Povoado de Lagedinho, distrito de Cabeceira do Jiboia - neste Município |
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1374/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, braços de Iluminação e lâmpadas na Fazenda Bem-Querer, na Santa Marta. |
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1375/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza de manilhas e área verde localizada no fundo da Paróquia Bom Jesus, Travessa Maneca Santos, Bairro Lagoa das Flores |
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1376/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua TG 09, Bairro Alto do Boa Vista. |
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1377/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Bairro Miro Cairo. |
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1378/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Recanto das Águas. |
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1379/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de placas de sinalização na Rua Geraldo Vaz Ferreira, em frente à Praça, do Bairro Jardim Guanabara, em terreno baldio não identificado, advertindo na placa :”Proibido Jogar Lixo e entulhos”, com a indicação de penalidades e multas previstas em lei. |
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1380/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de placas de sinalização na Avenida V, na esquina do Campo, Bairro Morada dos Pássaros, advertindo na placa :”Proibido Jogar Lixo e entulhos”, com a indicação de penalidades e multas previstas em lei. O local vem sendo utilizado de forma irregular para despejo de resíduos. |
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1381/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Mobilidade Urbana, que seja analisada a possibilidade de acrescentar ônibus extra nos horários de pico no Bairro Guarani, nos seguintes períodos: das 06:30h às 08h, das 12h às 13:30h e das 17h às 19h. |
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1382/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de placas de sinalização na esquina da Rua Q com a Geraldo Vaz Ferreira, no Bairro Jardim Guanabara, em terreno baldio não identificado, advertindo na placa :”Proibido Jogar Lixo e entulhos”, com a indicação de penalidades e multas previstas em lei, o local concentra muitos galpões, que segundo moradores, utilizam o espaço para descarte de restos de materiais. |
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1383/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de uma nova Escola Municipal no Bairro de Lagoa das Flores, para atender à crescente demanda por vagas do ensino fundamental e infantil. |
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3033/2025 |
2025-10-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.033, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025- Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo
no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
3035/2025 |
2025-10-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.035, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025- Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Vitória da Conquista. |
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3043/2025 |
2025-10-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.043, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025- Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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3044/2025 |
2025-10-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.044, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025- Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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3045/2025 |
2025-10-09 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.045, DE 07 OUTUBRO DE 2025- Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Silma Sampaio Lira ocorrido em 08 de outubro de 2025. |
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132/2025 |
2025-10-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos À Comunidade São Francisco de Assis, na pessoa de Zenaide Freitas dos Santos, Coordenadora da Comunidade. Pela realização da Festa de São Francisco de Assis, ocorrida nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025, que contou com a participação ativa da comunidade e promoveu momentos de fé, alegria e confraternização. |
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133/2025 |
2025-10-08 |
Moção de Aplauso |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta seu mais sincero APLAUSO E RECONHECIMENTO à Empresa Mais – Serviços Terceirizados LTDA, pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social de Vitória da Conquista e região. |
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1358/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Macaúbas, no cruzamento com a Rua Alta Vista, bairro Bruno Barcelar. |
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1359/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Minas Gerais, bairro Brasil. |
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1360/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização vertical na Avenida J. Pedral, bairro Morada dos Pássaros. |
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| materia |
1361/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Coronel Ivanildo da Silva, Chefe do Gabinete Civil, a criação do Comitê Intersecretarial “Somos Todos Pelo Centro”, com o objetivo de articular as ações municipais voltadas à requalificação da região central de Vitória da Conquista. |
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1362/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem do terreno público, localizado na Rua José Ferreira Rocha, n° 112, próximo ao condomínio Solar, no bairro Morada dos Pássaros. |
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| materia |
1363/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Dantas, no Loteamento Santa Cecília. |
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| materia |
1364/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Avenida Contorno Guanabara, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1365/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização da faixa de pedestres localizada na Avenida Gileno Alves, em frente ao Condomínio Dona Gilenilda, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1366/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Indica ao Senhor Leonardo Santana, Superintendente de Operações Regional do Sudoeste – Coelba e ao Senhor Bruno Borges, Gerente da Neoenergia Coelba em Vitória da Conquista, a necessidade de verificação e regularização de fios de eletricidade expostos na Avenida Gileno Alves, em frente ao Supermercado Pereira, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1367/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua TG-9, At B, Bairro Boa Vista, neste município. |
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| materia |
1368/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem a localizada no Residencial Lagoa Azul, Bairro Campinhos. |
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| materia |
1369/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo - secretário de MObilidade Urbana, a ampliação do transporte público para Região da Limeira, considerando que a via possui asfalto, atendendo aos pré-requisitos para a circulação de ônibus e promovendo maior integração da comunidade com o restante do município. |
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| materia |
1370/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestre elevada na Avenida Guanambi, em frente ao Colégio Monte Tabor. |
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| materia |
1371/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização na Travessa Feira de Santana com a Rua Feira de Santana, no Bairro Ibirapuera, neste Município de Vitória da Conquista. |
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| norma |
705/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MILTON DA SILVA SOUZA. |
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| norma |
706/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MAX HENRY TORRICO SAAVEDRA. |
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| norma |
707/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS FARIAS. |
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| norma |
708/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEORGES FARIAS AMORIM. |
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| norma |
709/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA CRISTINA ALVES MOTA MARQUES |
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| norma |
710/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MAJOR PM GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO. |
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| sessao |
41 |
2025-10-08 |
Ordinária |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MARCOS ANDRADE. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SAVÉRIO ARCURI |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SARAH DANTAS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Benedito Rodrigues dos Santos. |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Conservatório Municipal de Música de Vitória da Conquista, pelos relevantes serviços prestados à formação cultural e musical do município. |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, juntamente com o Vereador Márcio de Vivi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta moção de aplausos:
Ao Arsenal Esporte Clube, equipe de futebol da zona rural da Limeira, pela brilhante conquista do Torneio Brejinho de Açúcar, realizado no dia 05 de Outubro de 2025, no campo novo do Povoado do Brejo, Campo de Joãozinho, em nossa cidade. |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, por proposição do Vereador Márcio de Vivi, vem, por meio desta, conceder moção de aplausos ao Sr. VINÍCIUS MARTINS DE OLIVEIRA GONÇALVES, em reconhecimento à sua destacada atuação no cenário artístico e cultural conquistense, bem como pela relevante contribuição social e formativa que vem realizando junto ao público da melhor idade |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC)
manifesta seu Aplauso para o Senhor Edgard Larry
Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, pela
construção e requalificação de 100 escolas do município e
demais relevantes serviços prestados à educação. |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 122/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER COM ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-07 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°123/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA GABRIELA GARRIDO QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O EVENTO "VCA CAKES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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