| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3042 / 2025 |
| Date | 2025-09-22 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação de Pastores EMEC- Encontro de Ministros Evangélicos de Conquista, com sede no Município de Vitória da Conquista-Bahia, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEIN° 3.042, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. Declara de utilidade pública a Associação de Pastores EMEC- Encontro de Ministros A SiA Evangélicos de Conquista, com sede no ; QÃÍÚÍZW Município de Vitória da Conquista-Bahia, e dá 'Z' À E ..— outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no art. 74, inciso 111, da Lei Orgénica do Municipio, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada de utilidade publica a Associagdo de Pastores EMEC- Encontro de Ministros Evangélicos de Conquista, inscrita no CNPJ sob o n° 45.171.461/0001-65, com sede na Rua das Pedrinhas, N° 335, Bairro: Cruzeiro, Municipio de Vitéria da Conquista, Estado da Bahia. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagdo ficando revogadas as disposigdes em contrério. Vitéria da Conquista — BA, 22-d¢ setembro de 2025. Aloisio Alan/Costa Fernandes Prefeito Myficipal em exercicio