sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 38ª Reunião Ordinária Dia : 24/09/2025
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
IVAN CORDEIRO PL 08:57:35 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 08:57:42 
ADINILSON PEREIRA UB 08:58:00 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 08:58:24 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB 08:58:36 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:05:15 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 09:08:37 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE 09:09:07 
LUÍS CARLOS DUDÉ UB 09:20:30 
RICARDO BABÃO PCdoB 09:20:39 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 09:20:51 
MARCIO DE VIVI PSD 09:21:14 
NELSON DE VIVI PSDB 09:23:27 
MÁRCIA VIVIANE PT 09:35:24 
RICARDO GORDO PSB 09:38:42 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB 09:52:24 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 10:01:15 
ALEXANDRE XANDÓ PT 10:07:30 
FERNANDO JACARÉ PT 10:07:40 
LUCIANO GOMES PCdoB 10:16:24 
Ausências :
Nome Parlamentar Partido 
DIOGO AZEVEDO UB 
LEIA DE QUINHO PSD 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
CRIS ROCHA MDB Cumprindo agenda do mandato em Salvador. 
Totalização
Presentes : 20 Ausentes : 2 Justificativas : 1
_____________________________ _____________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:41 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 1/2025
Autoria : IVAN CORDEIRO
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 10:57:20 às 10:58:23
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 10:57:36
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:57:38
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:57:31
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:57:34
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:58:16
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:57:37
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 10:57:39
FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:57:40
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:57:44
IVAN CORDEIRO PL Sim 10:57:32
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:57:44
NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:57:38
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:57:47
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:57:35
RICARDO GORDO PSB Sim 10:57:36
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:57:35
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:42 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 2/2025
Autoria : HERMÍNIO OLIVEIRA
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 10:58:28 às 10:58:58
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 10:58:37
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:58:53
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:58:36
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:58:37
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:58:39
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:58:39
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 10:58:37
FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:58:48
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:58:40
IVAN CORDEIRO PL Sim 10:58:40
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:58:38
NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:58:54
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:58:39
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:58:40
RICARDO GORDO PSB Sim 10:58:39
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:58:39
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:43 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 3/2025
Autoria : CRIS ROCHA
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 10:59:06 às 10:59:57
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 10:59:24
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:59:24
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:59:50
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:59:22
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:59:53
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:59:26
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 10:59:51
FERNANDO JACARÉ PT Sim 10:59:49
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:59:24
IVAN CORDEIRO PL Sim 10:59:25
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:59:29
NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:59:26
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:59:24
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:59:33
RICARDO GORDO PSB Sim 10:59:26
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 10:59:53
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:43 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 6/2025
Autoria : RICARDO GORDO
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:00:01 às 11:00:42
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:00:16
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:00:17
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:00:15
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:00:21
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:00:16
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:00:17
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:00:14
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:00:17
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:00:16
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:00:17
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:00:15
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:00:22
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:00:14
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:00:20
RICARDO GORDO PSB Sim 11:00:38
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:00:13
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:43 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 7/2025
Autoria : MESA DIRETORA
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:00:46 às 11:04:34
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:04:13
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:04:11
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:04:12
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:04:17
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:04:14
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:04:13
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:04:12
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:04:12
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:04:12
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:04:12
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:04:14
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:04:14
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:04:11
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:04:20
RICARDO GORDO PSB Sim 11:04:29
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:04:13
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:44 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 8/2025
Autoria : SUBTENENTE MUNIZ
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:04:38 às 11:04:57
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:04:50
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:04:53
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:04:48
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:04:49
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:04:49
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:04:50
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:04:49
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:04:48
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:04:49
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:04:48
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:04:48
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:04:50
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:04:48
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:04:48
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:04:51
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:04:49
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:44 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 10/2025
Autoria : HERMÍNIO OLIVEIRA
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:05:01 às 11:05:29
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:05:19
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:05:25
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:05:15
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:05:16
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:05:17
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:05:21
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:05:17
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:05:21
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:05:16
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:05:15
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:05:19
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:05:18
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:05:23
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:05:14
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:05:16
RICARDO GORDO PSB Sim 11:05:16
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:05:19
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:44 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 11/2025
Autoria : IVAN CORDEIRO
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:05:32 às 11:05:54
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:05:47
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:05:46
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:05:46
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:05:47
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:05:46
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:05:48
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:05:46
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:05:46
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:05:45
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:05:49
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:05:47
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:05:46
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:05:45
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:05:45
RICARDO GORDO PSB Sim 11:05:48
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:05:47
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:46 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 16/2025
Autoria : DINHO DOS CAMPINHOS
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:05:57 às 11:07:08
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:06:56
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:07:04
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:06:55
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:06:54
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:06:55
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:06:55
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:06:57
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:06:54
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:07:01
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:06:55
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:06:54
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:06:54
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:06:55
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:07:00
RICARDO GORDO PSB Sim 11:06:56
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:06:58
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:46 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 17/2025
Autoria : DINHO DOS CAMPINHOS
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:07:12 às 11:07:58
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:07:31
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:07:53
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:07:27
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:07:27
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:07:51
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:07:31
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:07:29
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:07:29
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:07:49
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:07:28
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:07:28
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:07:30
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:07:42
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:07:28
RICARDO GORDO PSB Sim 11:07:31
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:07:31
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:47 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 28/2025
Autoria : DIOGO AZEVEDO
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:08:06 às 11:09:06
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:08:56
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:08:53
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:08:51
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:08:54
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:09:00
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:08:53
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:08:54
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:09:01
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:08:54
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:08:55
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:08:56
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:08:55
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:08:55
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:08:53
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:08:54
RICARDO GORDO PSB Sim 11:09:02
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:08:58
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:48 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 29/2025
Autoria : ALEXANDRE XANDÓ
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:09:10 às 11:12:01
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Não Votou
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:10:07
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:10:04
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:10:06
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:10:05
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:10:03
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:10:21
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:10:17
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:10:06
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:11:55
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:10:06
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:10:06
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:10:13
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:10:05
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:10:09
RICARDO GORDO PSB Sim 11:10:33
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:10:09
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:48 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 31/2025
Autoria : CRIS ROCHA
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:17:38 às 11:18:34
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:18:19
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:18:22
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:18:28
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:18:19
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:18:20
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:18:20
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:18:20
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:18:25
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:18:20
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:18:20
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:18:28
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:18:26
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:18:27
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:18:20
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:18:24
RICARDO GORDO PSB Sim 11:18:24
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:18:20
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:49 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 32/2025
Autoria : MARCIO DE VIVI
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:18:40 às 11:19:28
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:19:17
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:19:15
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:19:23
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:19:14
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:19:22
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:19:22
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:19:14
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:19:22
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:19:16
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:19:16
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:19:23
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:19:15
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:19:16
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:19:19
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:19:15
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:19:17
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:19:19
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:49 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 33/2025
Autoria : LEIA DE QUINHO
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:20:37 às 11:24:29
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:24:05
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:24:05
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:24:08
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:24:06
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Nao 11:24:08
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:24:09
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:24:07
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:24:05
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:24:07
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:24:03
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:24:12
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:24:04
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:24:07
NELSON DE VIVI PSDB Nao 11:24:13
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:24:04
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:24:25
RICARDO GORDO PSB Sim 11:24:05
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:24:07
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 2 18
88,89% 11,11%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:50 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 34/2025
Autoria : LEIA DE QUINHO
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:24:35 às 11:25:28
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:25:17
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:25:18
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:25:19
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:25:16
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:25:16
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Não Votou
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:25:18
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:25:19
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:25:17
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:25:16
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:25:24
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:25:18
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:25:20
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:25:19
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:25:15
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:25:24
RICARDO GORDO PSB Sim 11:25:21
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:25:19
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:50 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 35/2025
Autoria : EDIVALDO FERREIRA JR
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:25:38 às 11:28:03
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:27:55
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:27:53
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:27:58
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:27:52
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:27:54
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:27:56
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:27:58
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:27:57
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:27:56
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:27:52
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:27:53
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:27:56
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:27:53
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:27:58
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:27:52
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:27:58
RICARDO GORDO PSB Sim 11:27:57
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:27:55
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:50 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 36/2025
Autoria : MESA DIRETORA
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:28:06 às 11:29:09
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:28:58
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:29:04
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:28:55
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:28:59
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:28:57
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:29:01
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:28:57
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:28:58
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:28:55
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:28:55
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:29:02
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:28:56
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:28:57
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:28:55
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:28:55
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:29:00
RICARDO GORDO PSB Sim 11:29:03
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:29:00
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:51 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 37/2025
Autoria : ADINILSON PEREIRA
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:29:13 às 11:30:31
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:30:08
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:30:05
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:30:25
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:30:09
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:30:07
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:30:10
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:30:09
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:30:07
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:30:09
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:30:08
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:30:22
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:30:10
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:30:09
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:30:06
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Sim 11:30:07
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:30:10
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:51 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 39/2025
Autoria : NELSON DE VIVI
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:30:34 às 11:32:05
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 15 votos Sim 
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:31:13
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:31:17
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:31:10
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:31:12
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:31:10
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:31:12
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:31:11
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:31:58
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:31:12
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:31:19
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:31:11
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:31:15
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:31:23
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:31:47
RICARDO GORDO PSB Sim 11:31:21
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:31:16
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:52 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 113/2025
Autoria : RICARDO GORDO
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:34:00 às 11:34:28
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:34:24
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:34:23
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:34:23
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:34:18
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:34:19
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:34:18
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:34:18
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:34:19
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:34:19
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:34:18
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:34:23
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:34:19
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:34:18
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:34:20
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:34:19
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:34:20
RICARDO GORDO PSB Sim 11:34:25
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:34:21
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:52 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 114/2025
Autoria : FERNANDO JACARÉ E RICARDO BABÃO
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:34:31 às 11:35:09
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:34:55
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:34:56
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:34:57
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:34:54
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:34:55
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:35:04
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:34:57
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:34:54
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:34:55
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:34:53
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:34:54
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:34:55
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:34:55
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:34:59
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:34:52
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:34:54
RICARDO GORDO PSB Sim 11:34:59
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:34:57
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:53 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 115/2025
Autoria : FERNANDO JACARÉ E LUIS CARLOS DUDÉ
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:35:13 às 11:35:48
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:35:39
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:35:34
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:35:31
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:35:31
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:35:31
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:35:32
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:35:35
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:35:30
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:35:33
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:35:29
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:35:37
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:35:35
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:35:34
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:35:30
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:35:41
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:35:34
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:53 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 116/2025
Autoria : RICARDO GORDO
Reunião : 38ª Reunião Ordinária
Data : 24/09/2025 - 11:35:52 às 11:36:47
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:36:40
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:36:39
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:36:31
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:36:34
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:36:36
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:36:36
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:36:36
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:36:35
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:36:37
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:36:34
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:36:34
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:36:36
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:36:36
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:36:34
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:36:37
RICARDO GORDO PSB Sim 11:36:36
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:36:40
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
24/09/2025 11:54 SECRETARIA 1

E (77) 3086-9600
e Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
ASA Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
g VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do
ano de dois mil e vinte e cinco (24/09/25) realizou-se
mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Ivan Cordeiro e contou com as presenças dos
vereadores Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre
Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves,
Antônio Ricardo Pereira dos Santos, Cristiane Santos
Rocha Cestari, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa,
Dirléia Santos Meira, Edivaldo Santos Ferreira Júnior,
Edjaime Rosa de Carvalho - Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva, Gilvan Nunes Pereira, Gabriela de
Diego Garrido, Hermínio Oliveira Neto, Joventino
Paulo Oliveira Silva, Lara de Castro Araújo Fernandes,
Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes
Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Márcio
Costa e Wiliams Muniz dos Santos. No EXPEDIENTE
N
Viana Mendes, Nelson Vieira Santos, Ricardo Santos
foram lidas às matérias: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 46/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO —CONQUISTENSE AO SENHOR
TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS, DE
AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO
VASCONCELOS; PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 47/25 CONCEDE O TÍTU
& camarave.ba.gov.br
[ Gcamarave
(3) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ
FERNANDO LIMA, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA; PROJETO DE LEI Nº 155/25 Denomina
de “Ciclovia Joãozinho da Carreta”, a ciclovia da
Avenida Paraná em Vitória da Conquista, de autoria do
Vereador Luciano Gomes; Projeto de Lei Nº 156/25
Denomina a via pública conhecida como Rua da Canela,
no bairro Lagoa das Flores, como Rua Francisca Bispo
da Silva , de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
PROJETO DE LEI Nº 157/25 Dispõe sobre a
denominação da Rua Professor Raymundo Barboza
Vianna, atual Rua Chile, situada no bairro Candeias, no
Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras
providências, de autoria da Vereadora Doutora Lara de
Castro; PROJETO DE LEI Nº 158/25 Dispõe sobre a
concessão de ticket-alimentação aos Vereadores,
Servidores Estatutários do Quadro Efetivo,
Comissionados e Contratados por tempo determinado da
Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da
Conquista — BA, e dá outras providências, de autoria da
Mesa Diretora; Moção de Aplauso ao Tenente Coronel
PM Ricardo Silva, pelo brilhante trabalho realizado
durante o tempo que esteve a frente do Colégio da
Polícia Militar de Vitória da Conquista, de autori
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RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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Vereador Ricardo Gordo; Moção de Aplauso a AABB
(Associação Atlética Banco do Brasil), pelos seus 60
anos de história e de trabalhos prestados à sociedade
Conquistense, de autoria dos Vereadores Fernando
Vasconcelos e Ricardo Babão; Moção de Aplauso ao
evento Conquista MOTO ROCK, de autoria dos
Vereadores Fernando Vasconcelos e Luís Carlos Dudé;
Moção de Aplauso ao Tenente Coronel PM Ricardo
Silva e aos policiais que coordenarem e foram
responsáveis pela realização do 4º Encontro de Saúde
Emocional e Bem-Estar, promovido no último dia 14 de
setembro em nossa cidade, de autoria do Vereador
Ricardo Gordo e Indicações Nºs 1243 a 1266/25 de
autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Delegada
Gabriela Garrido, Diogo Azevedo, Dr. Andreson
Ribeiro, Edivaldo Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho,
Fernando Vasconcelos, Leia Meira, Luciano Gomes,
Márcia Viviane, Paulinho Oliveira e Mesa Diretora;
Justificativa de Ausência de autoria da Vereadora Leia
Meira e Diogo Azevêdo e Requerimento Nº 99/25 de
autoria do Vereadora Leia Meira. O Presidente anunciou
que aquele dia às 14 horas haverá reunião de Reforma
do Regimento Interno, convidando a todos os
vereadores para se fazerem presentes. Na TRIBUNA
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Vitória da Conquista
LIVRE: fez uso da palavra a Senhora Érica Tremura,
fisioterapeuta. Entrega de Moção: o Vereador Márcio de
Vivi fez entrega de Moção de Aplauso ao Boa Vista
Esporte Clube. No GRANDE EXPEDIENTE: com a
palavra o Vereador Paulinho Oliveira — prestou contas
da visita que fizera a zona rural regiões de Vereda e
Lagoa de Mulatinho externando sua indignação com o
sofrimento por que vem passando aquelas comunidades
em razão de falta de água, de estradas que solicitará do
secretário Breno para que envide esforços no sentido de
dar solução aquela situação de grandes dificuldades.
Que prosseguirá cobrando. A Vereadora Gabriela
Garrido — se referiu a situação de infraestrutura da
Feira do Bairro Brasil que necessita de intervenções
necessárias para o bom funcionamento considerando
que é um espaço de restaurantes, boxes cuja fiação
elétrica encontra-se comprometida inclusive tem
provocado alguns incidentes; defendeu a melhoria
também das condições dos banheiros, que necessitam de
manutenção e revitalização. Informou ainda que esteve
no bairro Nossa Senhora Aparecida e observara que o
maior desafio daquele bairro são o descarte irregular de
lixo e solicitou da EMBASA para que disponibilize
serviços de abastecimento de água para o Povoado de
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Vitória da Conquista
Paraíso, nas proximidades de Bate Pé que encontram-se
sem água, que ao menos caminhões pipas sejam
destinados para amenizar o sofrimento daquela
comunidade. E informou que outras comunidades e ou
bairros que estejam passando por alguma necessidade
podem acessar seu instagram e acioná-la. O Vereador
Hermínio Oliveira — também externou sua indignação
com a possibilidade da Via Bahia retornar a operar na
BR — 116, empresa que roubou o estado da Bahia,
conclamando dos Deputados e senadores para que
impeçam o retorno daquela empresa, que só se
comprometeu com cobrança de pedágio e nenhuma
intervenção para acabar com as mortes na BR, fizera —
declarando que não aceitará o retorno da mesma que só
trouxe prejuízo. O Presidente Ivan Cordeiro chamou a
atenção para a Casa se manter atenta aquela
possibilidade de retorno da Via Bahia — para que esta
não volte a roubar os cofres públicos. O Vereador
Márcio de Vivi — falou de sua alegria em poder
prestigiar um time da zona rural com Moção de
Aplauso, o time do Boa Vista, declarando que o futebol
é o único lazer que dispõe as comunidades rurais,
defendendo mais praças para prática de esporte na zona
rural, para as regiões de Casa de Telha, Lajedinho,
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Vitória da Conquista
Inhobim. E parabenizou o secretário de Educação
Edgard Larry dizendo considerá-lo um dos melhores
secretários que já teve o município pela reinauguração
da Escola de Riachinho Escola São Tomás de Aquino,
com instalações modernas e melhor qualidade de
equipamentos, dizendo que aquela unidade mais parece
escola de rico — pela brilhante estrutura que agora
dispõe. Agradecendo e parabenizando o secretário e a
prefeita Sheila Lemos. O Vereador Adinilson Pereira —
parabenizou o secretário Luiz Paulo e o coordenador
Ramon por vir dotando as regiões de José Gonçalves,
São Sebastião e Lagoa das Flores dos serviços de
iluminação por meio do Programa Brilha Conquista. E
externou sua preocupação com a escassez de água que
já se observa na cidade e zona rural solicitando da
Prefeitura através da Defesa Civil para intensificar o
abastecimento ainda que por meio de carros pipas
sobretudo para as localidades da zona rural. O Vereador
Ricardo Gordo — anunciou que através da Deputada
Lídice da Mata conseguira recursos de emenda na
ordem de R$ 285 mil reais para revitalização da quadra
da Avenida Aurelino Leal no Bairro Conveima I e
Kadija e anunciou que um técnico da secretaria de saúde
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obras de ampliação, reforma e modernização da
Unidade de Saúde daquele bairro, que encontra-se nas
piores condições de conservação, declarou que aquele
posto será um dos melhores posto de saúde do
município, após sua reforma. O Vereador Subtenente
Muniz — parabenizou a CAESG pelos seus 21 anos de
atuação em favor da segurança do município. E mais
uma vez externou sua indignação com a possibilidade
do retorno da Via Bahia — declarando que o crime
organizado tem força em razão de encontrar-se
infiltrado no poder e que tudo leva a crer que é possível
que isso venha ocorrer, lamentou. E que esteve em
salvador a busca de recursos de Emenda junto ao
Deputado Abner, em prol de melhorias para zona urbana
e rural. O Vereador Ricardo Babão — sobre a Via
Bahia falou- sobre a importância dos deputados da base
do Governo se manterem atentos para evitar o retorno
da Via Bahia. Se referiu ao apoio que vem dando seu
mandato ao esporte sobretudo amador informando que
foi o responsável pela edificação da quadra para região
da Catarina 1, iluminação do campo da região da
Roseira e conseguira quadra para a região de Pé de
Galinha com apoio dos deputados Fabrício Falcão e
Daniel Almeida, declarou que foi o verea mais
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votado daquela região em razão de já vir atuando ali há
mais de 6 anos, que prosseguirá trabalhando em prol
daquela comunidade. O Vereador Dinho dos
Campinhos e Simão — anunciou que através da
Deputada Rogéria Santos conseguira recursos de
Emenda para construção de uma escola para o bairro
Campinhos justificando que a Escola Lopes Viana
existente ali já não comporta mais o número de alunos
que a Nova Unidade de Ensino oferecerá mais
dignidade e melhor condições de ensino e aprendizagem
para os discentes. E que através da Deputada também
conseguira recursos para edificação da Nova sede do
CRAS naquele bairro ampliando os serviços sociais de
apoio as famílias, declarando que seu mandato
prossegue na luta a busca de melhorias para as
comunidade de Campinhos e Simão, na oportunidade
agradeceu o apoio dos secretários Edgard Larry, Michel
Farias e da Prefeita Sheila Lemos. O Vereador
Andreson Ribeiro — informou que fora provocado
pelos protetores da causa animal que solicita da Prefeita
e da secretária Ana Cláudia que disponibilize um
número para resgate de animais acidentados e
funcionamento do Centro de Apoio a Saúde Animal
durante a semana e sobretudo nos finai Ê semana e
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nossa gente!
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Vitória da Conquista
feriados haja vista as dificuldades que vem enfrentando
para socorrer animais. Defendeu a criação do fundo da
causa animal que viabilizara por meio de Emenda, para
que os recursos aquela causa seja encaminhado ao
fundo; que encaminhara ao Executivo ofício solicitando
a Criação do Conselho a Causa animal e parabenizou
Drº Gabriela Garrido que faz um excelente trabalho em
prol daquela causa. O Vereador Luís Carlos Dudé —
saudou o novo pastor que irá substituir o pároco da
Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de
Lisboa, o Frei Gleisser e agradeceu o Frei Sebastião
Dias pelo trabalho realizado a frente daquela paróquia
conduzindo seu rebanho, concluiu declarando: «
Bendito o que vem em nome do Senhor!” Desejando
boas vindas ao Frei Gleiser, que possamos caminhar de
mãos dada — concluiu. O Vereador Fernando Jacaré -
foi com alegria que anunciou que finalmente as obras da
estrada da Barra do Choça, Avenida Presidente Vargas
serão retomadas, após os esforços e cobranças dos
vereadores, justificando que o Governador não pode ser
responsabilizado pela paralisação destas que se deu por
irresponsabilidades das empresas que abandonaram a
obra, e que em breve o Governador estará em Conquista
para inauguração daquela Via, be mo de outras
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obras. Governador que já confirmou presença na missa
do vaqueiro, que acontecerá em novembro. E mais uma
vez cobrou da Prefeita a execução das Emendas
Impositivas dos vereadores. O Vereador Nelson de Vivi
— informou que esteve reunido na segunda-feira com os
moradores do Morada dos Pássaros III e o pastor Pereira
oportunidade que escutou as principais demandas
daqueles moradores que solicitam a presença do poder
público naquele bairro para retirada de entulhos que
vem sendo descartado de forma irregular, melhorias das
vias, edificação de quebra molas e a necessidade da
construção de uma Unidade Escolar, solicitando
inclusive do Secretário Edgard Larry e da Prefeita
Sheila para que atenda a grande demanda de crianças
que há naquele bairro e não tem onde estudar. O
Vereador Luciano Gomes — sobre a possibilidade de
retorno da Via Bahia, declarou que certamente é fake
news. Se referiu ao Programa Brilha Conquista
relembrando que aquele Projeto foi aprovado pela Casa
na Legislatura passada, nesse sentido, não possui dono —
falou- declarando que o referido projeto que vem
dotando toda zona rural de serviços de iluminação sob a
responsabilidade do Governo Sheila e que vem o
secretário Luiz Paulo executando por meio da secretaria
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de serviços públicos, declarando que os 23 vereadores
são responsáveis por aquele e outros benefícios que tem
chegado ao interior, e que ele conseguira inúmeras
melhorias através de recursos de Emenda do Deputado
que apoia João Carlos Bacelar, que foram mais de 30
milhões de recursos investidos no interior o que tem
possibilitado que as comunidades rurais e das periferias
tenham vida mais digna, reconhecendo também o
trabalho do Deputado Fabrício em prol da população
Conquistense, ratificando que necessário que os
deputados que tiveram votação no município diga a que
veio. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho —
declarou que tanto a cidade quanto a zona rural tem
avançado graças ao trabalho dos 23 vereadores e ações
da prefeita que é uma mulher e que vem governando
muito bem — falou. Que a zona rural encontra-se toda
iluminada com lâmpadas de led agradecendo o
Secretário Luiz Paulo e o coordenador Ramon, que tem
beneficiado as comunidades rurais, agradeceu sobretudo
o trabalho realizado em Bate Pé. Disse ainda que sem
cobrança de impostos, sem arrecadação a Prefeita Sheila
não consegue trabalhar, parabenizando a gestora pelo
trabalho que vem realizando nos quatro cantos da
cidade. A Vereadora Márcia Viviane > parabenizou os
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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35 anos do SUS destacando que aquele projeto teve
origem nos movimentos sociais e que se consolidou em
1990, sistema integral, gratuito de assistência a saúde,
único no mundo, discorrendo a vereadora que todos os
serviços que dispõem o país, hotéis, portos, aeroportos,
restaurantes tudo, passa pela vigilância sanitária que é
regulado pelo sus, sistema inclusivo - falou- forte e que
encontra-se dentro da legislação. Se referiu a
manifestação do povo brasileiro que ocupou ás ruas no
dia 21 contra a PEC da Bandidagem e a anistia, entre
outras pautas falou- como a escala de trabalho 6x1, a
taxação dos super ricos e a isenção do imposto de renda
para quem ganha até cinco mil reais. A Vereadora
Lara de Castro — solicitou do secretário Jackson
Yoshiura para que solucione a situação dos moradores
do Assentamento Lamarca cuja bomba de água quebrou
e estes encontram-se sem água e dificuldade de trafegar
solicitando a edificação da ponte naquela comunidade.
Sobre o novo processo de licitação para contratação da
Nova Empresa que irá atuar na BR- 116 explicou que só
após 8 anos é que as obras serão executadas
independente da empresa que vencer o certame.
Solicitou do Governo Federal por meio do Ministro
Renan Filho, do DENIT — Departamento Nacional de
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le nossa gente!
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Vitória da Conquista
Infraestrutura e transporte e da ANTT - Agência
Nacional de Transporte Terrestres para que tenham
sensibilidade e realize as obras necessárias na BR- 116
antes da concessão — haja vista que recursos para isso é
sabido que há. O Presidente Ivan Cordeiro também
defendeu a duplicação da BR — 116 antes de nova
concessão. O Vereador Edivaldo Júnior — se referiu a
manifestação ocorrida na estrada de Anagé — no
Povoado do Baixão destacando que as cobranças
daqueles moradores é de patrolamento da via, que a
manifestação causou tumulto e paralisou o trânsito por
alguns minutos causando transtorno a quem por ali
trafegava — solicitando o vereador dos secretários para
que atendam as solicitações que fazem os vereadores
declarando que as demandas não são dos vereadores,
mas, da população e quando um vereador faz
determinada solicitação — argumentou — não faz para si,
mas, faz enquanto representante do povo e em nome do
povo, que o que aconteceu naquela estrada poderia ter
sido evitado — se os secretários municipais atendessem
as Indicações da Casa, mas, infelizmente fica um jogo
de empurra empurra e ninguém assume a
responsabilidade para solução do problema — lamentou.
Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
aprovadas ás seguintes matérias: APROVADA
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO -CONQUISTENSE AO SENHOR
ANDERSON GOMES SANTANA; APROVADA
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUELI
ELISIANE BARLETTE CORRÉIA; APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Concede o Titulo de Cidadão
Conquistense a DOM VITOR AGNALDO DE
MENEZES; APROVADA REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor
Lucas Aguiar Caíres; APROVADA REDAÇÃO FINAL
DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
CONCEDE (0) TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR GIORLANDO LIMA
DA SILVA; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR CLÉBER SANTOS
DE NOVAIS; APROVADA REBAÇÃO FINAL DO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
CONCEDE 6) TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR OLIVEIRA
SOUSA (VITOR MARIÁ); APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IDIMAR
BARRETO PAES FILHO; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº Concede o Título de Cidadão
Conquistense a José Edson Dias de Souza;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº Concede o Título de
Cidadão Conquistense a Argeu Cerqueira Souza;
APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO,
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA SUZY
RUAS; APROVADO em 1º discussão e votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
029/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
ALEXANDRE XANDÓ, QUE TRATA DA
CONCESSÃO DE A: CIDADÃO
& camarave.ba.gov.br
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Câmara Municipal
CONQUISTENSE À SENHORA IVETE MARIA
DIAS DE SANGALO CADY; APROVADO em 1º
discussão e votação PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 031/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA CRIS ROCHA, QUE TRATA DA
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AQ SENHOR MARCOS
HENRIQUE PARAÍSO SILVA; APROVADO em 1º
discussão e votação PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 032/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MÁRCIO DE VIVI, QUE TRATA DA
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE À SENHORA JERUZA
FERNANDES BARBOSA MAGALHÃES
CALDEIRA; APROVADO em 1º discussão e votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LEIA DE
QUINHO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE
TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR OTTO ROBERTO MENDONÇA DE
ALENCAR (OTTO ALENCAR); APROVADO em 1º
discussão e votação PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 034/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA LEIA DE QUINH UE TRATA DA
& camarave.ba.gov.br
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Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO
PARANHOS DE MAGALHÃES; APROVADO em 1º
discussão e votação PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 035/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
MATHEUS SILVA SOUZA; APROVADO em 1º
discussão e votação PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 036/2025, DE AUTORIA DA
MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE TRATA
DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR ÂNGELO MARIO
CORONEL DE AZEVEDO MARTINS (ÂNGELO
CORONEL); APROVADO em 1º discussão e votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
ADINILSON PEREIRA, QUE TRATA DA
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE ÃO SENHOR JOÃO LUCIANO
MARTINS | BRANDÃO (LULA | BRANDÃO);
APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/20
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& camaravc.ba.gov.br
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
AUTORIA DO VEREADOR NELSON DE VIVI, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ
ALMEIDA; APROVADO Requerimento Nº 99/25 de
autoria da vereadora Leia de Quinho; APROVADA
Moção de Aplauso ao Tenente Coronel PM Ricardo
Silva, pelo brilhante trabalho realizado durante o tempo
que esteve a frente do Colégio da Policia Militar de
Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Ricardo
Gordo; APROVADA Moção de Aplauso a AABB
(Associação Atlética Banco do Brasil), pelos seus 60
anos de história e de trabalhos prestados à sociedade
Conquistense, de autoria dos Vereador Ricardo Babão;
APROVADA Moção de Aplauso ao evento Conquista
MOTO ROCK, de autoria dos vereadores Fernando
Vasconcelos e Luís Carlos Dudé; APROVADA Moção
de Aplauso ao Tenente Coronel PM Ricardo Silva e aos
policiais que coordenarem e foram responsáveis pela
realização do 4º Encontro de Saúde Emocional e Bem-
Estar, promovido no último dia 14 de setembro em
nossa cidade, de autoria do Vereador Ricardo Gordo e
APROVADAS Indicações NºS 1243 a 1266/25 de
autoria dos vereadores: Dr. Andreson Ribeiro, Adinilson
Pereira, Gabriela Garrido, Diogo Azevedo, Edjaime
IB;
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RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
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Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
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Rosa de Carvalho (Bibia), Edivaldo Ferreira Júnior,
Fernando Vasconcelos, Leia de Quinho, Márcia Viviane,
Paulinho Oliveira e Luciano Gomes. Após a ORDEM
DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e encerrou a sessão e
para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a presente
Ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por
todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 24
DE SETEMBRO DE 2025. Ê
& camaráve.ba.gov.br
(4 camarave
(8) Câmara de Vitória da Conquista

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2025 - 08:30
Encerramento: 24/09/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Melhor é o homem paciente do que o guerreiro, mais vale controlar o seu espírito do que
conquistar uma cidade." Provérbios 16:32
3 - Comunicados: 
Projetos de Lei Nº 140, 141, 142 e 143/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 12 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 24 de setembro de 2025.
Projeto de Nº 23/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 12 de
Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 24 de setembro de 2025.
Projeto de Decreto Nº 45/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 17
de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 26 de Setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 144, 145, 142, 146, 147, 148 e 149/2025 de autoria do Legislativo
Municipal, lidos na sessão do dia 17 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de
emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 26 de setembro de 2025.
Projeto de emenda à Lei Orgânica Nº 1 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão
do dia 19 de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante cinco sessões
ordinárias/mistas, até 10 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Nº 150, 151, 152, 153 e 154/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos
na sessão do dia 19 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante
três sessões ordinárias/mistas, até 03 de outubro de 2025.
4 - Uso da Tribuna: 
Convidamos para fazer uso da tribuna livre, a senhora Érica Tremura, que irá falar sobre a
1ª Conferência Baiana de Pilates - Your Health.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
46 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
TRANQUILINO FERREIRA DOS
SANTOS. 
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
47 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ
FERNANDO LIMA. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Denomina de “Ciclovia Joãozinho da
Carreta”, a ciclovia da Avenida Paraná
em Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Denomina a via pública conhecida
como Rua da Canela, no bairro Lagoa
das Flores, como Rua Francisca Bispo
da Silva. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Dispõe sobre a denominação da Rua
Professor Raymundo Barboza Vianna,
atual Rua Chile, situada no bairro
Candeias, no Município de Vitória da
Conquista-Bahia e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
“Dispõe sobre a concessão de ticket￾alimentação aos Vereadores,
Servidores Estatutários do Quadro
Efetivo, Comissionados e
Contratados   por tempo determinado
da Câmara Municipal de Vereadores
de Vitória da Conquista – BA, e dá
outras providências.” 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ANDERSON GOMES SANTANA. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A SENHORA SUELI
ELISIANE BARLETTE CORRÊIA 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Concede o Titulo de Cidadão
Conquistense a DOM VITOR
AGNALDO DE MENEZES 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Concede Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Lucas Aguiar
Caires 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
GIORLANDO LIMA DA SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 8 de 2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
CLÉBER SANTOS DE NOVAIS. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR
OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ). 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
IDIMAR BARRETO PAES FILHO. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense a José Edson Dias de
Souza. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense a Argeu Cerqueira
Souza. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Parecer nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
028/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE À
SENHORA SUZY RUAS. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA SUZY
RUAS. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Parecer nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
029/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ,
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE À SENHORA IVETE
MARIA DIAS DE SANGALO CADY. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA IVETE
MARIA DIAS DE SANGALO CADY. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Parecer nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
031/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA CRIS ROCHA, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR MARCOS HENRIQUE
PARAÍSO SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Concede o Titulo de Cidadão
Conquistense a MARCOS HENRIQUE
PARAÍSO SILVA 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
17 - Parecer nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
032/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MÁRCIO DE VIVI, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE À
SENHORA JERUZA FERNANDES
BARBOSA MAGALHÃES CALDEIRA. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA
JERUZA FERNANDES BARBOSA
MAGALHÃES CALDEIRA. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Parecer nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
033/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA LEIA DE QUINHO, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR OTTO ROBERTO
MENDONÇA DE ALENCAR (OTTO
ALENCAR). 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Otto Roberto
Mendonça de Alencar. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Parecer nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
034/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA LEIA DE QUINHO, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR PAULO SÉRGIO PARANHOS
DE MAGALHÃES. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Paulo Sérgio
Paranhos de Magalhães. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Parecer nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
035/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR EDIVALDO FERREIRA
JUNIOR, QUE TRATA DA
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR MATHEUS SILVA SOUZA. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
MATHEUS SILVA SOUZA 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Parecer nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
036/2025, DE AUTORIA DA MESA
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR ÂNGELO MARIO CORONEL
DE AZEVEDO MARTINS (ÂNGELO
CORONEL). 
26 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Ângelo Mario
Coronel de Azevedo Martins (Ângelo
Coronel). 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Parecer nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
037/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR ADINILSON PEREIRA,
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR JOÃO
LUCIANO MARTINS BRANDÃO (LULA
BRANDÃO). 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor João Luciano
Martins Brandão, o Lula Brandão. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Parecer nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
039/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR NELSON DE VIVI, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR JOSÉ ALMEIDA. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ
ALMEIDA 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Requerimento nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, que seja
solicitada a Prefeita do Município de
Vitória da Conquista, Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade e a Secretária
Municipal de Saúde, a Senhora
Fernanda Maron, o transporte para
pacientes do Distrito de Bate Pé e
Povoados que realizam Hemodiálise
na Sede do Município. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Moção de Aplauso nº 113 de
2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu Aplauso ao
Tenente Coronel PM Ricardo Silva,
pelo brilhante trabalho realizado
durante o tempo que esteve a frente
do Colégio da Policia Militar de Vitória
da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Moção de Aplauso nº 114 de
2025
Processo: -
Autores: Fernando Vasconcelos,
Ricardo Babão 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu aplauso a
AABB (Associação Atlética Banco do
Brasil), pelos seus 60 anos de história
e de trabalhos prestados à sociedade
Conquistense. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
35 - Moção de Aplauso nº 115 de
2025
Processo: -
Autores: Fernando Vasconcelos, Luis
Carlos Dudé, Ricardo Gordo 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu aplauso ao
evento Conquista MOTO ROCK. 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Moção de Aplauso nº 116 de
2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta o seu Aplauso ao
Tenente Coronel PM Ricardo Silva e
aos policiais que coordenarem e foram
responsáveis pela realização do 4⁰
Encontro de Saúde Emocional e Bem￾Estar, promovido no último dia 14 de
setembro em nossa cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 1243 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria a Senhora Fernanda
Maron, a construção de uma unidade
de Saúde para atender os moradores
do Assentamento Amaralina
(Goiabeira). 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 1244 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
INDICO, nos termos regimentais, à
Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal Ana Sheila Lemos e ao
Senhor Secretário de Serviços
Públicos Luís Paulo Sousa Santos, que
sejam tomadas providências para a
limpeza e desobstrução do canal
localizado ao final do Caminho 2, no
Bairro Santa Cruz. 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 1245 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Indico à Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Fernanda Maron, que sejam
adotadas as providências necessárias
para que todos os atendimentos
realizados aos moradores do
município de Vitória da Conquista —
incluindo os realizados no Facilita
Saúde (que concentra serviços como
Central de Marcação, Farmácia da
Família, setor de Autorização de
Internamento Hospitalar e Tratamento
Fora do Domicílio) e nas demais
unidades de saúde do município
voltadas ao atendimento da população
residente (como UBS, unidades de
atenção especializada, exames,
vacinação e distribuição de
medicamentos) — passem a utilizar o
número do CPF dos usuários como
identificador principal, em
conformidade com a recente
determinação do Ministério da Saúde. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 1246 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Indico ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura, Jackson Yoshiura,
que seja viabilizado o fechamento e a
adequação das construções do tipo
quiosque existentes nos condomínios
América Unida e Vivendas da Serra,
de modo que possam ser utilizados
pela comunidade como espaços
destinados a ações sociais, cursos de
formação, aulas diversas e demais
atividades comunitárias. 
Proposição apresentada em Plenário
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos
Prefeita Municipal e ao Senhor
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Página 6
Matéria Ementa Situação
41 - Indicação nº 1247 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
Jackson Apolinário Yoshiura construir
quebra-molas na rua O, e na rua B e
sinalizar os quebra-molas, no Bairro
Felicia./Vitória da Conquista. 
42 - Indicação nº 1248 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a revitalização dos banheiros
públicos da Feira do Bairro Brasil. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 1249 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e a sua Senhoria
Breno Pereira Farias, Secretário de
Desenvolvimento Rural, que seja
realizada a limpeza da Guada da
Lagoa Dantas, localizada no povoado
Vereda dos Machados, no distrito de
José Gonçalves 
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 1250 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
Indico a sua Senhoria o Senhor
Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas
Marques, gerente da Empresa Baiana
de Águas e Saneamento – EMBASA, a
viabilização da implantação de rede de
abastecimento de água no Povoado do
Batuquinho, Zona Rural de cidade de
Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 1251 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização de limpeza na
área da Pracinha do Índio, localizada
na Avenida Mar da Galileia, no
Loteamento Recanto das Águas. 
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 1252 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos de Andrade,
Prefeita Municipal, e a sua Senhoria
Breno Pereira Farias, Secretário de
Desenvolvimento Rural, que seja
realizada a limpeza da Guada na
Lagoa do Mulatinho, localizada no
distrito de José Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 1253 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
patrolamento na Rua A, localizada no
Loteamento Lage Grande. 
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 1254 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
patrolamento na Rua B, localizada no
Loteamento Lage Grande. 
Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 1255 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Situação
patrolamento na Rua C, localizada no
Loteamento Lage Grande. 
50 - Indicação nº 1256 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de
Mobilidade Urbana, solicito a
premente necessidade da implantação
de cobertura do abrigo de ônibus nas
paradas do coletivo no Bairro Jatobá. 
Proposição apresentada em Plenário
51 - Indicação nº 1257 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a realização de melhorias na
instalação elétrica e na iluminação de
toda a Feira do Bairro Brasil. 
Proposição apresentada em Plenário
52 - Indicação nº 1258 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Vossa Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Mobilidade
Urbana, a viabilidade de implantação
de faixa de pedestre na Avenida Olivia
Flores nas proximidades da
Defensoria Publica. 
Proposição apresentada em Plenário
53 - Indicação nº 1259 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana operação tapa
buracos na Rua 10 de novembro,
esquina com a São Geraldo no Bairro
Alto Marom. 
Proposição apresentada em Plenário
54 - Indicação nº 1260 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria
o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário de Mobilidade Urbana, a
premente necessidade de proceder
com instalação de redutor de
velocidade e sinalização na Rua
Vicente dos Santos, Bairro Jardim
Valéria. 
Proposição apresentada em Plenário
55 - Indicação nº 1261 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor, Francisco
Estrela Dantas Filho (Chico
Estrela),secretário de Esporte, solicito
a premente necessidade da
construção de uma quadra
poliesportiva no terreno localizado em
frente a Praça, na Rua L, Bairro
Jardim Guanabara. 
Proposição apresentada em Plenário
56 - Indicação nº 1262 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria
o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário de Mobilidade Urbana, a
premente necessidade de proceder
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
com instalação de redutor de
velocidade e sinalização na Rua V,
Bairro Jardim Guanabara. 
57 - Indicação nº 1263 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
o Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos e ao
Senhor Breno Pereira Farias,
Secretário Municipal Desenvolvimento
Rural, a instalação de braços de
postes e lâmpadas nas Ruas 21 de
Abril e Belo Jardim, em Veredinha. 
Proposição apresentada em Plenário
58 - Indicação nº 1264 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos e Senhor Breno Pereira
Farias, Secretário Municipal
Desenvolvimento Rural, a substituição
de poste de iluminação no Povoado de
Maura, no distrito de Inhobim. 
Proposição apresentada em Plenário
59 - Indicação nº 1265 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Sheila Lemos e à Ilustríssima
Senhora Secretária de Meio Ambiente
Ana Cláudia providências no sentido
de criar e disponibilizar ao cidadão(ã)
um número de celular com WhatsApp
para uma equipe, tipo o grupo GAMA
da Guarda Municipal, resgatar os
animais acidentados; e, colocar a
CASA (Centro de Apoio à Saúde
Animal) pra funcionar 24 h, inclusive
aos finais de semana e feriado,
principalmente para ofertar
assistência de urgência e emergencial
aos animais de rua acidentados. 
Proposição apresentada em Plenário
60 - Indicação nº 1266 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Sheila Lemos e ao
Ilustríssimo Senhor Secretário de
Mobilidade Urbana Luís Paulo a
imediata instalação de redutores de
velocidade (a exemplo de Radares) na
Av. Olivia Flores, principalmente entre
o Shopping Boulevart e a UESB (dos
dois sentidos da via). 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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