sessao 4 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Especial
Número / Ano	4
Date	2025-10-01
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Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de
dois mil e vinte e cinco realizou-se mais uma sessão
especial em alusão ao dia nacional do Idoso. A sessão se
deu sob a presidência do Vereador Ivan Cordeiro da
Silva Filho e contou com as presenças dos vereadores
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo
— Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Cristiane Santos
Rocha Cestari — Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de
Azevedo Feitosa — Diogo Gomes, Dirléia Santos Meira
— Leia de Quinho, Edivaldo Santos Ferreira Júnior,
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Gilvan Nunes
Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão, Gabriela de
Diego Garrido, Hermínio Oliveira Neto, Joventino
Paulo Oliveira Silva — Paulinho Oliveira, Lara de Castro
Araújo Fernandes — Drº Lara, Luís Carlos Batista de
Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa — Luciano da
Limeira, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Márcio
Viana Mendes — Márcio de Vivi, Nelson Vieira Santos —
Nelson de Vivi, Ricardo Santos Costa — Ricardo Gordo
e Wiliams Muniz dos Santos — Subtenente Muniz. O
Presidente convidou para compor a mesa dos debates os
Senhores: Dr. Gutemberg Macedo Júnior, Presidente da
Câmara Municipal
OAB Subseção de Vitória da Conquista; Senhor Aldair
França Floes, Gerente de Benefícios Socioassistenciais,
representando o Secretário de Desenvolvimento Social
Michel Farias; Dayana Evelinne Andrade dos Santos,
Coordenadora de Proteção Social Básica; Senhora
Emília Maria Guimarães, representando o Conselho da
Pessoa Idosa; Senhora Lilia Santos Oliveira, técnica dos
programas Sociais do SESC. O dia da pessoa idosa é
celebrada anualmente em 1º de outubro, foi instituída no
Brasil pela Lei nº 11.433/2006 e acompanha a iniciativa
da ONU, que criou o Dia Internacional da Pessoa Idosa
em 1991. No município, a Lei nº 2.314/2019 estabelece
o Dia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,
reforçando o compromisso local com o respeito e a
valorização da terceira idade. A sessão iniciou com
apresentação Musical do Coral do Centro de
Convivência do Idoso das canções: Uirapuru, de Pena
Branca e Xavantinho e A Montanha, de Roberto Carlos.
O presidente Vereador Ivan Cordeiro — proponente da
sessão especial, nas considerações iniciais declarou que,
os idosos representam nossa memória viva, guardiões
da história social de um povo e fonte de sabedoria e
experiência. Afirmou que o município deve ter
compromisso de oferecer um lar seguro e acolhedor
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para aquela parcela da população representada pelos
idosos que tanto contribuiu para o nosso
desenvolvimento. Que proteger as pessoas idosas deve
ser um cuidado que deve ultrapassar o que reza lei e as
políticas públicas direcionadas aos mesmos, é um dever
moral de toda sociedade. Oferecer-lhes dignidade é
responsabilidade de todos nós — declarou — o combate a
todo tipo de violência, violação de direitos e promoção
de políticas públicas que lhes garantam saúde, bem estar
e participação e interação social. O Dr. Gutemberg
Macêdo — se referiu aos avanços conquistados pelos
idosos a partir da Constituição de 1988 e pelo Estatuto
do Idoso, Lei Nº 10. 741/2003, que representa um
marco na proteção jurídica dos brasileiros com 60 anos
ou mais, haja vista que esta consolidou direitos — falou-
e criou instrumentos legais para defesa destes,
reconheceu no entanto, que o grande desafio que
enfrenta a política dos idosos é no sentido de ter esses
direitos implementados na prática. No dia — a- dia. O
Senhor Aldair França Floes — declarou que o dia
municipal da pessoa idosa é uma forma de reconhecer e
homenagear aquela parcela da população que deram
uma contribuição a sociedade através de suas
experiências -e sabedoria. Defendeu mais políticas
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públicas direcionadas aos idosos, sobretudo de proteção
a vida, a saúde e de defesa contra todo tipo de violência
doméstica, familiar e consolidação dos Conselhos dos
Direitos das Pessoas Idosas. A Coordenadora Dayanna
Evelinne — informou que atualmente registram-se na
Coordenação de Proteção Básica 31 mil cadastros de
pessoas com mais de 60 anos, no Cadastro único e
discorreu a coordenadora sobre os serviços que são
ofertados no Centro de Convivência do Idoso e nos
CRAS, atividades físicas, rodas de conversa, oferta de
proteção básica de saúde, dança, capoeira, assistência
especializada que garante a proteção destes, que tais
serviços são ofertados na zona urbana e rural nas
regiões de Itapirema, Caiçara, Bate Pé, Baixão, que o
objetivo da coordenação é assegurar aos idosos direitos,
de modo que estes possam ser os verdadeiros
protagonistas de sua história, declarou para concluir que
tem tratado a cada um deles, como deseja ser tratada,
quando envelhecer. A Senhora Emília Guimarães —
declarou que o dia primeiro de outubro tem como
objetivo reforçar os direitos dos idosos de: dispor de
saúde, de convivência familiar, comunitária e proteção a
todo tipo de negligência e violência, declarando que
aquela luta necessita do apoio e parceria de todos,
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sobretudo dos órgãos OAB e Ministério Público. E
convidou a todos para Celebração em homenagem ao
dia do idoso que acontecerá no dia 31 de setembro na
Praça CEU das 15 ás 17 horas, oportunidade que o
SESC ofertará serviços de saúde. A Senhora Liliam
Santos Oliveira — comentou que realiza um trabalho
como técnica de programas sociais do SESC de
convivência e disse que observa que aquela parcela da
sociedade encontram-se lamentavelmente esquecidas
por suas famílias — e o fato de terem chegado aquela
idade, não servissem para fazer mais nada — chamando a
atenção para importância de quebrarmos aquele
paradigma de que chegou os 60 anos e que não são mais
produtivos, citando a Senhora Liliam casos que vão de
encontro aquela máxima preconceituosa. A Senhora
Helena Lisboa — falou de sua alegria em poder fazer
parte do Centro de Convivência do Idoso declarando
que se sente viva e encontra-se inserida em todas as
atividades de: artesanato, teatro, dança entre outras. A
palavra foi passada a seguir, aos vereadores que de
forma unanimem parabenizaram o proponente da Sessão
vereador Ivan Cordeiro pela iniciativa daquela sessão. O
Vereador Alexandre Xandó — destacou que não há
limites de idade quando se tem desejos, informando que
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sua mãe após 64 anos de idade, voltou a estudar e se
tornara mestre de obras, parabenizando sua genitora por
aquela garra e dinamismo. O Vereador Luís Carlos
Dudé — informou que foi através de seu mandato no
governo do Prefeito Herzem Gusmão que apresentou o
Projeto de Lei que institui o dia 14 de junho como dia
municipal do idoso, destacando que proteger, amparar
as necessidades comuns dos idosos é obrigação da
família e do poder público, destacando que os idosos
representam a vida que deu certo. E fez referência com
carinho a sua mãe Dona Geni com 86 anos destacando a
importância desta na sua vida. Agradeceu todos os
idosos pela contribuição que deram e prosseguem dando
a sociedade, sobretudo os nordestinos. O Presidente
Ivan Cordeiro, disse: “ que possamos ser uma cidade
que cuida bem de seus idosos.” O Vereador Ricardo
Babão — parabenizou o Programa Vivendo a Terceira
Idade criado no Governo do Prefeito Guilherme, que
prosseguiu com Zé Raimundo e a Prefeita Sheila tem
dado continuidade — falou — porém admitiu que faz-se
necessário mais políticas públicas em prol daquela
parcela da sociedade que contribuíram de forma
significativa para a sociedade que hoje dispomos. Se
referiu a sua mãe dizendo que ela representa um
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lo bem de nossagente! EA
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exemplo para o Brasil, que, após ter ficado viúva criou
sozinha seus filhos, lavando roupa para fora, hoje com
89 anos, tem orgulho em dizer que possui um filho
vereador. O Vereador Paulinho Oliveira — se referiu a
Lei Nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso questionando será
que esta tem sido colocada em prática de fato? Indagou.
Admitiu que necessário avançarmos — disse- em
políticas públicas em prol dos idosos que contribuíram
tanto com o desenvolvimento do município. E fez
referência ao Projeto que apresentara na Casa vozes da
terceira idade que tem como objetivo promover a
interação de jovens com os idosos. E anunciou que no
dia 16 de outubro promoverá 3 dias de atividades
direcionadas aos idosos, no bairro Guarani. O Vereador
Márcio de Vivi — relembrou seu pai dizendo que
apreandeu muita coisa com ele, que foi para ele um
prazer conviver com o mesmo sobretudo no final dos
anos em que este estava idoso. E defendeu mais ações
sociais em prol dos idosos da zona urbana e rural. A
Vereadora Lara Fernandes - iniciou sua fala dizendo:
“a dignidade e o bem estar de nossos idosos são de
responsabilidade que transcendem o âmbito familiar e
se torna um imperativo social. Em Vitória da Conquista
uma parcela significativa da população idosa que reside
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em de nossa gente!
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em instituições de longa permanência como Abrigo
Irmã Dulce, enfrenta diariamente a falta de recursos
básicos e a invisibilidade perante a sociedade. Esses
idosos em sua maioria são provenientes de situação de
vulnerabilidade social e dependem integralmente do
apoio da comunidade e do poder público para terem
suas necessidades atendidas. A carência não se limita ao
apoio financeiro para manutenção estrutural da
instituição, ela se manifesta na falta de itens essenciais
da vida diária. E o mais importante, além de recursos
para boa manutenção física do idoso é a manutenção da
qualidade de vida psíquica, precisamos sensibilizar —
falou- a comunidade Conquistense para visitar
regularmente esses abrigos uma palavra, um abraço, faz
uma grande diferença na vida deles onde muitos nem
visita de familiares recebem. Convoco religiosos para
estarem sempre levando a palavra de Deus para dentro
dessas instituições, profissionais da educação física,
colegas de saúde, psicólogos, médicos enfim todos que
possam está envolvidos, que possam tirar um tempinho
da sua vida para se doar a esse público tão necessitado
de calor humano. Concluiu dizendo que necessário
exigir e apoiar políticas públicas que aumente o repasse
fmaríceiro e o suporte técnico as instituições do
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município que cuidam dos idosos — Concluiu. O
Vereador Andreson Ribeiro — disse também que
necessário que avancemos em políticas públicas aos
idosos que tanto contribuiu com o município e seu
desenvolvimento, promover ações esportivas ainda é
pouco — falou- relembrando que é preciso mantê-los
ativos em suas atividades — relembrando quando a
prefeita demitira inúmeros idosos ativos de suas
atividades em plena capacidade física e de
comprometimento com o serviço público, destacando a
importância daquela parcela significativa da sociedade e
que merece todo nosso respeito — falou. E nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu os integrantes
da Mesa e os demais presentes e encerrou a sessão e
para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta Ata
que depois de lida, discutida e aprovada vai por todos
assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 1º DE
OUTUBRO DE 2025.
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sa gente!
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