sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 39º Reunião Ordinária Dia : 26/09/2025
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
IVAN CORDEIRO PL 09:22:40 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:22:42 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB 09:22:47 
MARCIO DE VIVI PSD 09:24:00 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE 09:25:57 
LEIA DE QUINHO PSD 09:27:15 
LUÍS CARLOS DUDÉ UB 09:27:32 
ADINILSON PEREIRA UB 09:27:35 
RICARDO GORDO PSB 09:28:09 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 09:28:27 
ALEXANDRE XANDÓ PT 09:36:58 
MÁRCIA VIVIANE PT 09:39:22 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB 09:47:50 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 09:54:57 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 09:56:24 
NELSON DE VIVI PSDB 09:56:27 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 09:57:20 
FERNANDO JACARÉ PT 10:00:51 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 10:22:17 
Ausências :
Nome Parlamentar Partido 
DIOGO AZEVEDO UB 
LUCIANO GOMES PCdoB 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
CRIS ROCHA MDB CUMPRINDO AGENDA DE MANDATO EM SALVADOR 
RICARDO BABÃO PCdoB CUMPRINDO AGENDA DE MANDATO EM SALVADOR 
Totalização
Presentes : 19 Ausentes : 2 Justificativas : 2
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Presidente 1º Secretario
26/09/2025 11:53 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 18/2025
Autoria : SUBTENENTE MUNIZ
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:10:44 às 11:11:24
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:11:04
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:11:04
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:11:02
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:11:05
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:11:15
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:11:05
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:11:06
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:11:04
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:11:05
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:11:18
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:11:01
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:11:07
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:11:05
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:11:07
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:11:04
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:11:07
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:11:04
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 11:56 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 19/2025
Autoria : DELEGADA GABRIELA GARRIDO
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:11:30 às 11:12:24
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:12:01
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:12:08
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:12:05
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:11:50
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:11:55
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:11:57
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:11:51
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:11:55
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:11:53
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:11:50
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:11:51
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:11:54
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:11:51
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:11:50
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:11:53
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:11:53
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 11:56 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 20/2025
Autoria : DELEGADA GABRIELA GARRIDO
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:12:30 às 11:13:15
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:12:48
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:12:48
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:12:46
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:12:47
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:13:04
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:12:48
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:12:49
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:13:07
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:12:47
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:13:09
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:12:46
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:12:45
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:12:48
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:12:48
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:12:46
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:12:50
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:12:48
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 11:57 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 21/2025
Autoria : ADINILSON PEREIRA
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:13:18 às 11:14:06
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:13:32
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:13:31
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:13:28
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:13:29
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:13:28
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:14:00
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:13:31
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:13:44
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:13:58
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:13:35
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:13:35
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:13:33
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:13:30
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:13:32
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:13:30
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:13:30
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 11:57 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 22/2025
Autoria : MARCIO DE VIVI
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:14:10 às 11:14:40
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:14:24
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:14:21
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:14:19
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:14:21
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:14:35
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Não Votou
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:14:22
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:14:23
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:14:21
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:14:24
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:14:19
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:14:23
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:14:22
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:14:20
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:14:21
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:14:25
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:14:23
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 11:58 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 23/2025
Autoria : MESA DIRETORA
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:14:44 às 11:15:02
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:14:53
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:14:51
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:14:50
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:14:52
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:14:51
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Não Votou
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:14:52
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:14:56
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:14:52
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:14:52
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:14:55
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:14:55
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:14:54
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:14:55
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:14:52
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:14:55
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:14:53
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 11:58 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 24/2025
Autoria : RICARDO BABÃO
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:15:05 às 11:15:39
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:15:22
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:15:31
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:15:20
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:15:22
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:15:33
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:15:36
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:15:19
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:15:20
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:15:23
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:15:23
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:15:22
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:15:22
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:15:29
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:15:21
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:15:23
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:15:19
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:15:23
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:15:32
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:00 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 25/2025
Autoria : MESA DIRETORA
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:15:42 às 11:17:39
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:15:53
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:15:51
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:17:27
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Não Votou
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:17:25
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:17:26
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:17:29
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:17:27
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:17:26
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:17:33
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:17:22
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:15:49
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:17:31
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:17:22
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:15:50
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:17:33
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:17:22
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:01 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 26/2025
Autoria : EDIVALDO FERREIRA JR
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:17:42 às 11:18:13
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:17:53
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:17:56
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:18:00
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:17:53
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:17:58
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:17:54
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:17:53
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:17:58
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:17:54
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:17:54
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:18:02
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:17:54
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:17:58
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:17:52
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:17:56
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:17:50
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:17:58
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:17:54
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:01 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 27/2025
Autoria : DIOGO AZEVEDO
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:18:22 às 11:18:46
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:18:32
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:18:33
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:18:33
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:18:37
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:18:33
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:18:33
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:18:33
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:18:40
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:18:36
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:18:36
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:18:32
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:18:37
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:18:34
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:18:36
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:18:32
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:18:33
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:02 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Executivo nº 22/2025
Autoria : EXECUTIVO MUNICIPAL
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:18:51 às 11:22:53
Tipo : Nominal
Turno : 2ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:22:24
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:22:26
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:22:25
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:22:31
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:22:25
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:22:27
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:22:44
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:22:23
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:22:26
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:22:47
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:22:24
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:22:26
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:22:29
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:22:27
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:22:23
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:22:28
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:22:28
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:02 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 94/2025
Autoria : ADINILSON PEREIRA
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:23:47 às 11:24:14
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:24:03
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:24:01
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:24:02
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:24:04
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:24:03
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:24:04
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:24:04
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:24:09
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:24:03
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:24:07
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:24:03
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:24:06
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:24:07
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:24:07
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:24:02
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:24:07
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:24:04
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:03 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 95/2025
Autoria : DINHO DOS CAMPINHOS
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:24:21 às 11:25:49
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:25:15
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:25:44
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:25:14
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:25:14
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:25:15
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:25:20
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:25:15
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:25:22
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:25:34
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:25:17
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:25:14
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:25:16
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:25:18
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:25:14
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:25:17
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:25:17
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:05 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 96/2025
Autoria : SUBTENENTE MUNIZ
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:25:56 às 11:28:49
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Abstenção 11:28:26
ALEXANDRE XANDÓ PT Nao 11:28:26
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Nao 11:28:35
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Não Votou
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:28:40
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:28:26
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:28:25
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:28:27
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:28:25
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:28:32
LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:28:30
MÁRCIA VIVIANE PT Nao 11:28:42
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:28:31
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:28:24
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:28:33
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:28:29
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:28:28
Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL
12 3 1 16
75,00% 18,75% 6,25%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:06 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 97/2025
Autoria : MESA DIRETORA
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:28:56 às 11:29:58
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:29:50
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:29:46
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:29:47
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:29:50
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:29:50
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:29:48
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:29:52
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:29:49
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:29:52
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:29:47
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:29:52
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:29:49
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:29:48
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:29:47
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:29:51
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:29:51
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:06 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 38/2025
Autoria : RICARDO GORDO
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:30:15 às 11:31:44
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:31:22
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:31:22
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:31:20
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:31:20
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:31:20
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:31:22
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:31:21
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:31:27
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:31:19
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:31:20
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:31:19
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:31:23
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:31:25
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:31:18
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:31:21
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:31:24
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:09 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 40/2025
Autoria : LUÍS CARLOS DUDÉ
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:32:02 às 11:33:29
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:33:21
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:33:22
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:33:18
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:33:20
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:33:19
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:33:20
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:33:20
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:33:24
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:33:19
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:33:20
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:33:19
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:33:22
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:33:21
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:33:21
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:33:22
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:33:24
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:33:25
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:12 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 41/2025
Autoria : EDJAIME ROSA (BIBIA)
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:33:34 às 11:34:28
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:34:17
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:34:21
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:34:15
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:34:17
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:34:17
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:34:18
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:34:17
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:34:20
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:34:18
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:34:19
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:34:15
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:34:19
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:34:19
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:34:16
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:34:23
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:34:20
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:34:20
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:12 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 42/2025
Autoria : MÁRCIA VIVIANE
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:34:40 às 11:35:29
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:35:18
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:35:18
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:35:14
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:35:16
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:35:19
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:35:16
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:35:17
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:35:19
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:35:16
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:35:17
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:35:16
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:35:20
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:35:17
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:35:22
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:35:16
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:35:21
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:35:19
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:13 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 43/2025
Autoria : EDJAIME ROSA (BIBIA)
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:35:34 às 11:36:25
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:36:09
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:36:19
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:36:08
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:36:10
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:36:12
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:36:10
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:36:08
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:36:15
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:36:19
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:36:16
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:36:08
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:36:19
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:36:15
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:36:10
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:36:08
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:36:17
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:36:12
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:13 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 44/2025
Autoria : FERNANDO JACARÉ
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:36:34 às 11:38:03
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Dois Terços
Condição : 16 votos Sim 
Total de Presentes : 18 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:37:40
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:37:38
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:37:40
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:37:40
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:37:54
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:37:38
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:37:39
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:37:59
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:37:49
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:37:40
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:37:54
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:37:43
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:37:40
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:37:41
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:37:38
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:37:38
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:37:41
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
17 0 17
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:13 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 100/2025
Autoria : LEIA DE QUINHO
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:38:22 às 11:39:16
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:39:07
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:39:08
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:39:05
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:39:07
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:39:05
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:39:05
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:39:05
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:39:09
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:39:06
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:39:05
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:39:04
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:39:07
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:39:07
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:39:04
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:39:12
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:39:07
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:14 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 101/2025
Autoria : MÁRCIA VIVIANE
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:39:21 às 11:40:17
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:40:00
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:40:05
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:40:06
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:39:58
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:40:01
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:40:01
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:40:01
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:40:02
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:40:04
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:40:01
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:40:04
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:40:02
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:40:01
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:40:00
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:40:12
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:40:04
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:14 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento de tribuna livre nº 25/2025
Autoria : EVERALDO BRITO OLIVEIRA
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:40:23 às 11:41:06
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:40:55
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:40:52
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:40:55
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:40:56
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:40:59
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Não Votou
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:40:55
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:40:53
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:40:54
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:40:58
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:40:57
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:40:57
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:40:53
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:40:57
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:40:59
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:15 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 117/2025
Autoria : ADINILSON PEREIRA
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:41:12 às 11:41:55
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:41:40
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:41:43
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:41:40
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:41:40
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:41:41
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:41:42
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:41:42
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:41:44
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:41:48
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:41:41
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:41:44
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:41:45
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:41:43
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:41:40
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:41:44
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:41:41
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:15 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 118/2025
Autoria : ADINILSON PEREIRA
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:42:00 às 11:42:44
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:42:28
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:42:28
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:42:29
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:42:34
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:42:29
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:42:30
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:42:32
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:42:29
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:42:28
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:42:36
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:42:33
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:42:28
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:42:28
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:42:30
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:42:34
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:16 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Congratulação nº 8/2025
Autoria : HERMÍNIO OLIVEIRA
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:42:48 às 11:43:16
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:43:02
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:43:01
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:43:03
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:43:03
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:43:03
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:43:05
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:43:02
FERNANDO JACARÉ PT Não Votou
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:43:02
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:43:13
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:43:02
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:43:04
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:43:03
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:43:01
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:43:07
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:43:04
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
15 0 15
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:17 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Congratulação nº 9/2025
Autoria : ANDRESON RIBEIRO
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:43:21 às 11:43:51
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:43:43
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:43:46
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:43:45
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:43:42
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:43:44
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:43:45
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:43:44
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:43:44
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:43:43
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:43:46
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:43:45
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:43:44
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:43:47
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:43:43
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:43:45
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:43:45
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:18 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 38/2025
Autoria : IVAN CORDEIRO
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:43:56 às 11:45:57
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:45:45
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:45:53
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:45:49
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:45:46
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:45:49
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:45:48
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:45:45
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:45:45
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:45:50
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:45:46
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:45:48
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:45:47
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:45:45
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:45:48
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:45:46
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:45:45
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Sim 11:45:47
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:45:52
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:18 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : INDICAÇÕES EM BLOCO 26/09
Reunião : 39º Reunião Ordinária
Data : 26/09/2025 - 11:46:01 às 11:46:48
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 19 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Não Votou
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:46:16
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:46:15
CRIS ROCHA MDB Ausente
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Não Votou
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:46:41
DIOGO AZEVEDO UB Ausente
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:46:35
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:46:31
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:46:29
FERNANDO JACARÉ PT Sim 11:46:35
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:46:29
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Não Votou
LUCIANO GOMES PCdoB Ausente
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:46:27
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:46:28
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:46:33
RICARDO BABÃO PCdoB Ausente
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:46:17
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
26/09/2025 12:19 SECRETARIA 1

Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Aos vinte e seis dias do mês outubro do ano
de dois mil e vinte e cinco ( 26/09/25) realizou-se mais
uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Ivan
Cordeiro e contou com as presenças dos vereadores
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo
— Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Cristiane Santos
Rocha Cestari — Cris de Lúcia Rocha, Diogo Gomes de
Azevedo Feitosa — Diogo Gomes, Dirléia Santos Meira
— Leia de Quinho, Edivaldo Santos Ferreira Júnior,
Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia, Fernando
Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Gilvan Nunes
Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão, Gabriela de
Diego Garrido, Hermínio Oliveira Neto, Joventino
Paulo Oliveira Silva — Paulinho Oliveira, Lara de Castro
Araújo Fernandes — Drº Lara, Luís Carlos Batista de
Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa — Luciano da
Limeira, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Márcio
Viana Mendes — Márcio de Vivi, Nelson Vieira Santos —
Nelson de Vivi, Ricardo Santos Costa — Ricardo Gordo
e Wiliams Muniz dos Santos — Subtenente Muniz. No
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO
DE LEI Nº 159/25 Institui o “Dia Municipal do
Associativismo” no Município de ay,
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravce.ba.gov.br
[8 Gcamarave
(5) câmara de vitória da Conquista
ssa gente!
Câmara Municipal |
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
dá outras providências, de autoria do Vereador Luciano
Gomes; PROJETO DE LEI Nº 160/25 Dispõe sobre a
inclusão das cavalgadas no calendário oficial de eventos
turísticos e culturais do Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências, de autoria do
Vereador Luciano Gomes; Moção de Aplausos ao
Diretor, João Luciano Martins Brandão, o Lula Brandão,
pelo evento de lançamento da nova concessionária
GWM Infinity Esperience, um marco significativo para
o desenvolvimento econômico, contribuindo com a
geração de empregos, fortalecendo o setor automotivo e
fomento ao empreendedorismo em nossa cidade., de
autoria do Vereador Adinilson Pereira; Moção de
Aplausos ao Time de Futebol da ASVC (Associação de
Surdos de Vitória da Conquista), e o seu treinador,
Professor Juracy Cerqueira da Silveira, pela vitória,
como Vice Campeão, no 9º Campeonato Baiano de
Futebol de Surdos, realizado na Capital Baiana, nos dias
20 e 21 de Setembro de 2025, de autoria do Vereador
Adinilson Pereira, Moção de Congratulação a
Adalberto Peixoto do Couto (Canarinho), de autoria do
Vereador Hermínio Oliveira; Moção de
Congratulação ao time “MOYCANA” pelos 20 anos
de fundação estendida a sua as
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camarave.ba.gov.br
[8 GQQeamarave
(3) Câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Wadson “Wu”, Diretores: “Tico”, Jailson “Jai”, Arnaldo,
João Melo, Keilton “Safadão”, ...) e toda sua torcida, de
autoria do Vereador Andreson Ribeiro; Moção de
Profundo Pesar pelo falecimento do cantor gospel
Carlos Novaes , conhecido como Carlinhos Novaes,
ocorrido no dia 24 de setembro de 2025, aos 65 anos de
idade, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro e
Indicações Nºs 1268 a 1292/25 de autoria dos
Vereadores: Adinilson Pereira, Edivaldo Júnior,
Delegada Gabriela Garrido, Dr. Andreson Ribeiro, Ivan
Cordeiro, Luciano Gomes, Márcia Viviane, Márcio de
Vivi e Ricardo Babão. Entrega de Moções: recebeu
Moção de Aplauso o Padre Frenilson pela realização do
Dia de ação social da paróquia Nossa Senhora das
Graças, de autoria do vereador Ricardo Gordo; recebeu
Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel Ricardo Silva é
aos policiais envolvidos na organização do 4º Encontro
de Saúde Emocional e Bem-Estar e dando as boas-
vindas à Tenente-Coronel PM Leila Gonçalves, primeira
mulher a assumir o comando do colégio da cidade. No
GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Vereador
Andreson Ribeiro — parabenizou a gestão do Dr. Alan
apesar de pouco tempo em que esteve na cadeira de
prefeito, declarando ser o mesmo um ex:
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravc.ba.gov.br
[8 Qcamarave
(E) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
E parabenizou o Time Moycana, do Conjunto da
Vitória, conhecido como Borracha Queimada pelos 20
anos de atuação provendo lazer, entretenimento e
trabalho social, informando que através de seu mandato
conseguira recursos no valor de R$ hum milhão de
reais, através do Deputado Daniel Almeida para
edificação de uma grande arena em prol daqueles
desportistas e em parceria com a prefeitura que
autorizou o espaço. E parabenizou o Deputado
Waldenor Pereira pela realização da Feira Literária de
Vitória da Conquista — a FLICA. O Vereador
Subtenente Muniz — parabenizou a Coronel Leila,
primeira mulher a assumir o comando da CPM -—
Colégio da Polícia Militar, parabenizando o vereador
Ricardo Gordo pela iniciativa de entrega de Moção de
Aplauso declarando que toda Casa reconhece o
potencial da Coronel Leila, que recebia a homenagem
em nome do Coronel Ricardo que não pode se fazer
presente. Declarou que após 30 anos de Polícia Militar
era para ele uma alegria poder presenciar a corporação
sendo homenageada, todas as Unidades, Forças de
Segurança que tem tornado Vitória da Conquista através
de seu trabalho de excelência, na cidade mais segura do
interior da Bahia. A Vereadora Gabriela Gar —
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravc.ba.gov.br
[f camarave
le nossa gente!
(5) câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
destacou em sua fala que o município necessita com
urgência de um plano de arborização que obedeça
critérios ambientais, considerando o crescimento da
cidade e a necessidade de se planejar a cidade para o
futuro e visando entre outras coisas a prevenção de
incêndios, controla temperatura do tempo e escassez de
água, declarou que a prevenção ambiental é uma
estratégia para assegurar desenvolvimento sustentável,
que a arborização bem estruturada deve envolver
empresas, escolas, poder público, sociedade civil,
declarando que é uma questão de responsabilidade
coletiva. Concluiu parafraseando uma música de beto
Guedes que diz: “ quando entra setembro e a boa nova
entrar nos campos”, que a boa nova possa adentar nos
quatro cantos da cidade — concluiu. O Vereador
Paulinho Oliveira — prestou contas da reunião que
tivera com o secretário Breno Sady oportunidade que
apresentou as demandas das comunidades de Mulatinho
e Vereda, de falta de água e necessidade de limpeza de
aguadas, o secretário se comprometeu em solucionar. Se
referiu ainda a situação da Praça Saudade cujas árvores
tem representado um perigo e pode observar que a poda
destas já vem se realizando e parabenizou a Prefeita
pelas intervenções que vem se realizando na nida
EN
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ad
& camaravc.ba.gov.br
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(E) câmara de Vitória da Conquista
Pelo bem de nossa gente?!
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Brumado. O Vereador Ricardo Gordo — informou que
estará se deslocando para Salvador para SUDESB -
Superintendência dos Desportos para tratar da
edificação de uma nova quadra para o bairro Kadija e
uma areninha, ao invés de quadra para região de Rancho
Alegre. Que na SESAB — Secretaria de Saúde, para
tratar da construção da unidade de saúde do Conveima 1,
de modo que possa ser edificada com mais rapidez e
falou sobre a programação de seu mandato para o
outubro rosa. O Vereador Nelson de Vivi -—
parabenizou os 15 dias em que Dr. Alan esteve a frente
da Prefeitura, informando que na oportunidade solicitou
deste solução para o transporte de São Sebastião, para
que este vá até as Malvinas. Parabenizou o secretário de
educação pela reforma da Unidade Escolar José
Capitulino Teles, que atende os bairros Parque Imperial
e Vila Elisa. Na oportunidade parabenizou o bonito
trabalho que realiza naquela bairro a Vereadora Lara,
declarando que àquela comunidade necessita da atenção
daquela Vereadora. O Vereador Márcio de Vivi —
também se referiu as reinaugurações das Unidades
escolares e das creches que acompanhara nas zonas
urbana e rural sob a responsabilidade do Vice Prefeito
Dr. Alan, parabenizando o Vice Prefeit ela
a
“Ufo
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
K
& camarave.ba.gov.br
[8 GQcamarave
m de nossa gente!
(E) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
sensibilidade e atenção para coma população, se referiu
as escolas das regiões de Riachinho I e II, a escola São
Tomas de Aquino e mais estregas foram feitas no Vila
Elisa, na Limeira e no Capinal destacando a qualidade
das escolas e creches, dizendo ter ficado muito feliz ao
observar que as crianças estão sendo muito bem
cuidadas, agradecendo o secretário de Educação Edgard
Larry por aquele trabalho. Agradeceu ainda o trabalho
que vem realizando o secretário de serviços públicos
Luiz Paulo por vir dotando o interior de serviços de
iluminação. A Vereadora Lara de Castro —
parabenizou seu esposo, Aloísio Alan por ter cumprido
muito bem seu papel nos 15 dias em que esteve a frente
da Prefeitura. Informou que protocolou projeto de lei
que regulamenta o manejo e destino de resíduos sólidos
no município de Vitória da Conquista. O Presente
projeto — falou- define que a secretaria de serviços
públicos deve garantir a prestação de serviço de manejo
dos resíduos sólidos equiparados aos domicílios, e sua
remuneração ocorrerá por meio de taxa de limpeza
pública que já inclui taxa de coleta de resíduos sólidos
no IPTU, por meio de contrato de terceirizados para
coleta por caminhões e condução para o centro de
triagem já existente no Vila América e que se e tra
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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Pelo bem de nossa gente!
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(5) câmara de Vitória da Conquista
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Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
ocioso. O Projeto de Lei prevê ainda que os geradores
de resíduos domiciliares, pessoas físicas ou jurídicas
que produzam resíduos em estabelecimentos de uso não
residencial acima de 100 quilos ou 50 quilos realizem
segregação, coleta, armazenamento, tratamento e
disposição final, fiquem responsáveis pela entrega do
resíduo reutilizável no Centro de Triagem. A proposta
atende as diretrizes da Política nacional de Resíduos
Sólidos — Lei Nº 12.305/2016 e do marco legal do
saneamento básico do Brasil — Lei Nº 11.445/2007,
promovendo a co — responsabilidade entre poder
público, setor privado e sociedade, no manejo dos
resíduos urbanos. Destacam-se como principais
avanços: atribuição de responsabilidade integral aos
grandes geradores pelo tratamento, transporte e
destinação ambientalmente adequado de seus resíduos;
estimula a coleta seletiva, solidária, priorizando a
contratação de cooperativas e associações dos catadores
de materiais recicláveis; definição de penalidades e
sanções administrativas irregularidades. Concluiu
declarando que trata-se de medida essencial para
garantir sustentabilidade urbana, proteção ambiental,
saúde pública e maior eficiência no sistema de limpeza
urbana do município, reduzindo a sobrec nos
/
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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X
po
& camaravc.ba.gov.br
Pelo bem de nossa gentet:'
[8 QQcamarave
(3) câmara de vitória da Conquista
R$)
Câmara Municipal
serviços públicos e incentivando práticas de economia
circular. A Vereadora Márcia Viviane — anunciou que
nos dias 29 e 30 de setembro acontecerá em Brasília a
Conferência de Políticas públicas para mulheres
oportunidade em que serão aprovadas todas as propostas
dos governos estadual, municipal e federal, declarando
que será uma grande festa da democracia. E convidou a
todos para prestigiarem a FLICONQUISTA feira
literária sob a curadoria da professora Ester Figueiredo,
anunciando a importância daquele evento cultural que
entre várias atividades de cultura e artes, contará com ás
presenças de Itamar Júnior, autor do livro Torto Arado e
com a atração musical Chico César, convidando a todos
a participar. E denunciou a Fundação Esaú Mattos por
vir recrutando voluntários enquanto há profissionais
aguardando chamada em processos seletivos, o que tem
gerado — falou- insegurança e desvalorização da
categoria, conclamando da Casa para acompanhar de
perto aquela situação — que é preocupante — falou. O
Vereador Adinilson Pereira — convidou a todos para
prestigiarem a audiência pública em comemoração aos
deficientes auditivo e que contará com caravanas de
outras cidade. Se referiu ao trabalho que realiza na
Lagoa das Flores há alguns anos CER
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[8 Gcamarave
(B) câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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Ro7
Câmara Municipal
que, apresentou indicação ao Governador e a secretária
de saúde Roberta Santana a edificação de um posto de
saúde e o governador já sinalizou positivamente
apresentando o vereador a documentação que
encaminhara a pgovernadoria indo de encontro a
declaração de uma colega que afirma que a iniciativa foi
de sua autoria. O Presidente registrou a presença do
Deputado Federal quinto mais bem votado, na sessão
Neto Carlletto. O Vereador Alexandre Xandó —
iniciou sua fala cantando uma cantiga em louvor os
santos gêmeos Cosme e Damião, anunciando que aquela
data é a data dos santos mais populares de nosso país,
cujas comorações é marcada pela tradição do caruru e
dia 27 é dia dedicado aos ibejis. Destacou que o caruru é
uma comida que faz parte da nossa tradição, nesse
sentido irá criar uma lei tornando aquela comida de
Cosme e Damião como patrimônio imaterial de Vitória
da Conquista relembrou que no passado em 1977 no
Mercadão eram feito carurus em homenagem aos santos
gêmeos coma presença do prefeito da época Raul Ferraz
chamando a atenção para importância do resgate aquela
tradição. E anunciou que a entrega do troféu Paranauê
de iniciativa de seu mandato, se aproxima — que tirará
uma Comissão para escolha dos homenageados.
bo
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(5) câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Vereador Luís Carlos Dudé — chamou a atenção para
importância de revermos — disse- as questões ambientais
no município e da preservação das áreas: da Serra do
Peri Peri, o Rio Verruga, o Poço Escuro — destacou a
atividade realizada pela secretaria do meio ambiente de
replantio das barrigudas, mas, necessário — falou-
plantar mais árvores nos quatro cantos da cidade e
despertar nas crianças o sentimento de pertencimento de
cuidar da árvore. Defendeu ainda a preservação do
Parque Ambiental Gildásio Cairo, na Avenida Paraná —
conclamando a Câmara para sair em defesa daquela
pauta e conclamou um momento para que todos possam
fazer visita aquelas áreas ambientais existente no
município. O Líder da Bancada de Situação Vereador
Edjaime Rosa de Carvalho — também fez uso da
palavra para parabenizar a secretaria de serviços
públicos por vir dotando a zona rural de serviços de
iluminação através do Programa Brilha Conquista,
destacando que 99% das localidades rurais já contam
com iluminação de led. Parabenizando a Prefeita Sheila
pelo projeto. E mais uma vez externou sua indignação
com a corrupção envolvendo o INSS declarando que é
uma vergonha saber que há mais de 15 anos sindicatos
vem roubando a aposentadoria dos velhinhos c a
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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ge & camaravc.ba.gov.br
[8 <camarave
(3) câmara de Vitória da Conquista
m de nossa gente!
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
conivência do Ministro e do Presidente do sindicato dos
aposentados. Na ORDEM DO DIA: O Presidente
convidou os vereadores a ficarem de pé a realizou a
PROMULGAÇÃO DOS DECRETOS
LEGISLATIVOS Nºs 675, 676, 677, 678, 679, 680,
681, 682, 683 e 684/25; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCO
PRISCO CALDAS MACHADO; APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 19/25 Concede o Título de Cidadã
Conquistense à Senhora Laíse Testa Campos Lemos, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município nas áreas da segurança pública,
empreendedorismo feminino e promoção social, de
autoria da Vereador Delegada Gabriela Garrido;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/25 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À
SENHORA RENATA BATISTA SENA GUNES DE
SOUZA, de autoria da Vereadora Delegada Gabriela
Garrido; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE DECRETO RAT
dl ho
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravce.ba.gov.br
'eló bem de nossa gente!
[f Qcamarave
(5) câmara de Vitória da Conquista
o
Câmara Municipal
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor
Major PM Mauro Florêncio de Lima Júnior, de autoria
do Vereador Adinilson Pereira; APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº22/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA
MARIZETE CRUZ VIANA DA FRANÇA, de autoria
do Vereador Márcio de Vivi; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 23/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO -CONQUISTENSE AO SENHOR
ROBERTO AGUIAR DA SILVA, de autoria da Mesa
Diretora; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/25
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR ADOLPHO
LOYOLA; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/25
CONCEDE 0) TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR ITAMAR BATISTA
GONÇALVES, de autoria da Mesa Diretora;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/25 CONCEDE O
TÍTULO DE ai no” AO
Pp)
& camaravc.ba.gov.br
[8 Qcamarave
(3) câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Câmara Municipal
SENHOR JOSÉ FRANCISCO COELHO PENA, de
autoria do Vereador Edivaldo Júnior; . APROVADA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 27/25 CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO
SÉRGIO ALVES CARACAS, de autoria do Vereador
Diogo Azevedo; APROVADO em 2º discussão e
votação PROJETO DE LEI Nº 22/2025- Altera, na
forma que indica, a Lei municipal nº 2.363, de 29 de
novembro de 2019, que desafetou e autorizou a
alienação de bens públicos a título de indenização a
particulares relacionados ao fato administrativo da
execução da obra de urbanização da Lagoa das Bateias,
e dá outras providências; Com a palavra o Vereador
Alexandre Xandó — disse que “está confiando na palavra
do Líder da Prefeita e o que foi apresentado. Que ele
fazia aquela reflexão porque fizemos um processo de
ressarcimento de indenização referente aos terrenos da
EMURC em 2024 em decorrência do processo de
loteamento do Cidade Modelo, que era área da
EMURC, a Empresa Municipal de Urbanização foi
indenizada a partir da autorização desta Câmara — falou-
e nesse ano os terrenos foram vendidos a toque de caixa,
tanto é que foi suspenso — falou- 1/4
& camaravc.ba.gov.br
[8 Gcamarave
(5) câmara de Vitória da Conquista
1 de nossa gente!
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
id
a
RO Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
e VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Contas dos Municípios. Chamou a atenção o vereador
para dizer desde já, esse foi um subterfúgio que foi
usado para se vender terreno sem passar pela Câmara,
isso enfraquece não é a oposição, não mas, enfraquece
todos os vereadores. Muito vereador foi feito de besta.
Não compactuamos com esse tipo de postura e estamos
trabalhando na pespectiva de Juma indenização.
“Concluiu. O Vereador Luís Carlos Dudé — afirmou que
o ano foi 2025 passaram-se 20 anos tardiamente — falou-
estamos a fazer isso parabenizando a Bancada de
Oposição, declarando que aquele é um ajuste as pessoas
que foram prejudicadas — declarou. A seguir, foi
aprovada a dispensa de Redação do referido projeto,
solicitada pelo Líder da Prefeita Vereador Edivaldo
Júnior. APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI Nº 22/25 do Executivo Municipal
Altera, na forma que indica, a Lei municipal nº 2.363,
de 29 de novembro de 2019, que desafetou e autorizou a
alienação de bens públicos a título de indenização a
particulares relacionados ao fato administrativo da
execução da obra de urbanização da Lagoa das Bateias,
e dá outras providências; APROVADO em 1º discussão
e votação PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO Nº 094/2025, DE 7/48
& camaravc.ba.gov.br
[£ Qcamarave
(3) câmara de Vitória da Conquista.
si (77) 3086-9600
= Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
RSA Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
' VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
VEREADOR | ADINILSON PEREIRA, QUE
DENOMINA DE A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA
GERALDO DOS SANTOS FERNANDES NO
BAIRRO URBIS VI, PARA "PRAÇA HERONILDES
SILVA PONTES", NA CIDADE DE VITORIA DA
CONQUISTA; APROVADA em 1º discussão e votação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO Nº 095/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE
DENOMINA DE PRAÇA ROGACIANO CARNEIRO
DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO
BAIRRO TERRA DO REMANSO, EM VITÓRIA DA
CONQUISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 096/2025, a
DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE
MUNIZ, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
CRIADOR DE PÁSSAROS DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
APROVADA Moção de Aplausos ao Diretor, João
Luciano Martins Brandão, o Lula Brandão, pelo evento
de lançamento da nova concessionária GWM Infinity
Esperience, um marco significativo para o
desenvolvimento econômico, 5 a
& camarave.ba.gov.br
(8 Qcamarave
(B) Câmara de Vitória da Conquista
Pelo bem de nossa gente!
($
Câmara Municipal
geração de empregos, fortalecendo o setor automotivo e
fomento ao empreendedorismo em nossa cidade, de
autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADA
Moção de Aplausos ao Time de Futebol da
ASVC(Associação de Surdos de Vitória da Conguista),
e o seu treinador, Professor Juracy Cerqueira da
Silveira, pela vitória, como Vice Campeão, no 9º
Campeonato Baiano de Futebol de Surdos, realizado na
Capital Baiana, nos dias 20 e 21 de Setembro de 2025,
de autoria do Vereador Adinilson Pereira; APROVADA
Moção de Congratulação a Adalberto Peixoto do
Couto (Canarinho), de autoria do Vereador Hermínio
Oliveira; APROVADA Moção de Congratulação ao
time “MOYCANA” pelos 20 anos de fundação
estendida a sua Diretoria (Presidente Wadson “Wu”,
Diretores: “Tico”, Jailson “Jai”, Arnaldo, João Melo,
Keilton “Safadão”, ...) e toda sua torcida, de autoria do
Vereador Andreson Ribeiro;APROVADA Moção de
Profundo Pesar pelo falecimento do cantor gospel
Carlos Novaes , conhecido como Carlinhos Novaes,
ocorrido no dia 24 de setembro de 2025, aos 65 anos de
idade, de autoria de toda Casa legislativa; APROVADO
Requerimento Nº 101/25 de autoria da Vereadora
Márcia Viviane; APROVADO Requerimento >de
o tp, é
& camaravc.ba.gov.br
(8 Gcamarave
(5) câmara de Vitória da Conquista
em de nossa gente!
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Tribuna Livre do Senhor Everaldo Brito Oliveira
paciente de hemodiálise da região de Bate Pé e
APROVADAS Indicações NºS 1268 a 1292/25 dos
Vereadores: Adinilson Pereira, Edivaldo Júnior,
Delegada Gabriela Garrido, Dr. Andreson Ribeiro, Ivan
Cordeiro, Luciano Gomes, Márcia Viviane, Márcio de
Vivi e Ricardo Babão. Após a ORDEM DO DIA e nada
mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as
presenças de todos e encerrou a sessão e para constar eu
Rita de Cássia Lisboa digitei esta Ata que depois de
lida, discutida e aprovada, vai por todos os vereadores
assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚC 26 DE
SETEMBRO DE 2025.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravc.ba.gov.br
(8 Ecamarave
(5) câmara de vitória da Conquista
Pelo bem de nossa gente!

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2025 - 08:30
Encerramento: 26/09/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Saibam, portanto, que o Senhor, o seu Deus, é Deus; ele é o Deus fiel, que mantém a
aliança e a bondade por mil gerações daqueles que o amam e obedecem aos seus
mandamentos." Deuteronômio 7:9
3 - Comunicados: 
Projeto de Decreto Nº 45/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 17
de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 26 de Setembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 144, 145, 142, 146, 147, 148 e 149/2025 de autoria do Legislativo
Municipal, lidos na sessão do dia 17 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de
emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 26 de setembro de 2025.
Projeto de emenda à Lei Orgânica Nº 1 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão
do dia 19 de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante cinco sessões
ordinárias/mistas, até 10 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Nº 150, 151, 152, 153 e 154/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos
na sessão do dia 19 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante
três sessões ordinárias/mistas, até 03 de outubro de 2025.
Projetos de Decreto Nº 46 e 47/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do
dia 24 de setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 08 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Nº 155, 156, 157 e 158/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 24 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 08 de outubro de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Institui o “Dia Municipal do
Associativismo” no Município de
Vitória da Conquista e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Dispõe sobre a inclusão das
cavalgadas no calendário oficial de
eventos turísticos e culturais do
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
MARCO PRISCO CALDAS MACHADO. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Concede o Título de Cidadã
Conquistense à Senhora Laíse Testa
Campos Lemos, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao
município nas áreas da segurança
pública, empreendedorismo feminino
e promoção social. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA
RENATA BATISTA SENA GUNES DE
SOUZA. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Major PM
Mauro Florêncio de Lima Júnior. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE À SENHORA
MARIZETE CRUZ VIANA DA
FRANÇA. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ROBERTO AGUIAR DA SILVA. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ADOLPHO LOYOLA. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
ITAMAR BATISTA GONÇALVES. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ
FRANCISCO COELHO PENA. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
MÁRIO SÉRGIO ALVES CARACAS. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
MENSAGEM nº 25/2025 ao PL nº
22/2025-Altera, na forma que indica, a
Lei municipal nº 2.363, de 29 de
novembro de 2019, que desafetou e
autorizou a alienação de bens públicos
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
a título de indenização a particulares
relacionados ao fato administrativo da
execução da obra de urbanização da
Lagoa das Bateias, e dá outras
providências. 
12 - Parecer nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE
TÉCNICA DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
094/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR ADINILSON PEREIRA,
QUE DENOMINA DE A PRAÇA
LOCALIZADA NA RUA GERALDO DOS
SANTOS FERNANDES NO BAIRRO
URBIS VI, PARA "PRAÇA
HERONILDES SILVA PONTES", NA
CIDADE DE VITORIA DA
CONQUISTA. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Dispõe sobre a denominação da praça
localizada na Rua Geraldo dos Santos
Fernandes no bairro Urbis VI, para
“Praça Heronildes Silva Pontes”, na
cidade de Vitoria da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Parecer nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE
TÉCNICA DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
095/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DINHO DOS
CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE
PRAÇA ROGACIANO CARNEIRO DA
SILVA A PRAÇA PÚBLICA
LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA DO
REMANSO, EM VITÓRIA DA
CONQUISTA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos 
Denomina de Praça Rogaciano
Carneiro da Silva a praça pública
localizada no bairro Terra do
Remanso , em Vitória da Conquista e
dá outras providencias. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Parecer nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE
TÉCNICA DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
096/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ,
QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
CRIADOR DE PÁSSAROS DE VITÓRIA
DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Institui o “Dia Municipal do Criador
de Pássaros” de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Parecer nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE
TÉCNICA DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
097/2025, DE AUTORIA DA MESA
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
DIRETORA, QUE DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DA VEREDA POVOADO DE
LAGOA D'ANTA E SEUS FAMILIARES
APRPLD. 
19 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Declara de Utilidade Pública
Municipal Associação dos Produtores
Rurais da Vereda Povoado de Lagoa
D’anta e seus Familiares APRPLD. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Parecer nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
038/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO GORDO, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR MILTON DA SILVA SOUZA. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
MILTON DA SILVA SOUZA. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Parecer nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
040/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ,
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR MAX
HENRY TORRICO SAAVEDRA. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE A MAX HENRY
TORRICO SAAVEDRA. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Parecer nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
041/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR EDJAIME ROSA (BIBIA),
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ
CARLOS FARIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ
CARLOS FARIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Parecer nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
042/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR GEORGES FARIAS
AMORIM. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
27 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
GEORGES FARIAS AMORIM 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Parecer nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
043/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR EDJAIME ROSA (BIBIA),
QUE TRATA DA CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE À SENHORA
CRISTINA ALVES MOTA MARQUES. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia) 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CONQUISTENSE A SENHORA
CRISTINA ALVES MOTA MARQUES 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Parecer nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº
044/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR FERNANDO
VASCONCELOS, QUE TRATA DA
CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO
SENHOR MAJOR PM GILBERTO JOSÉ
DA SILVA FILHO. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO MAJOR PM
GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, que seja
solicitada a Prefeita do Município de
Vitória da Conquista, Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade e a Secretária
Municipal de Saúde, a Senhora
Fernanda Maron, que sejam prestadas
as devidas informações sobre a
logística para transportar esses
pacientes e quais providências estão
sendo adotadas pela Secretaria para
garantir esse direito de forma
contínua e eficiente. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Requeiro à Mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, que seja
solicitado à Prefeita Municipal de
Vitória da Conquista – BA, Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, e à
Secretária Municipal de Saúde,
Senhora Fernanda Maron, que
encaminhem a esta Casa Legislativas
informações detalhadas acerca da
distribuição dos Agentes Comunitários
de Saúde – ACS nas áreas de
cobertura do município,
especificamente aquelas constantes do
Edital de Abertura nº 003/2024, de 28
de junho de 2024, bem como outras
que se façam competentes. 
Proposição apresentada em Plenário
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
34 - Requerimento de Tribuna
Livre nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
Everaldo Brito Oliveira solicita o uso
da tribuna livre para tratar do
transporte para pacientes do Distrito
de Bate Pé e povoados circunvizinhos
que realizam tratamento de
hemodiálise na sede do município,
destacando as dificuldades
enfrentadas pelos usuários, a
importância do transporte regular e
digno e a necessidade de medidas
urgnetes para garantir a continuidade
e segurança desses deslocamentos. 
35 - Moção de Aplauso nº 117 de
2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seus Aplausos ao
Diretor, João Luciano Martins
Brandão, o Lula Brandão, pelo evento
de lançamento da nova concessionária
GWM Infinity Esperience, um marco
significativo para o desenvolvimento
econômico, contribuindo com a
geração de empregos, fortalecendo o
setor automotivo e fomento ao
empreendedorismo em nossa cidade. 
Proposição apresentada em Plenário
36 - Moção de Aplauso nº 118 de
2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seus Aplausos ao
Time de Futebol da ASVC(Associação
de Surdos de Vitória da Conquista), e
o seu treinador, Professor Juracy
Cerqueira da Silveira, pela vitória,
como Vice Campeão, no 9º
Campeonato Baiano de Futebol de
Surdos, realizado na Capital Baiana,
nos dias 20 e 21 de Setembro de 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Moção de Congratulação nº 8
de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta essa Moção de
Congratulação a Adalberto Peixoto do
Couto (Canarinho). 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Moção de Congratulação nº 9
de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Moção de Congratulação ao time
“MOYCANA” pelos 20 anos de
fundação estendida a sua Diretoria
(Presidente Wadson “Wu”, Diretores:
“Tico”, Jailson “Jai”, Arnaldo, João
Melo, Keilton “Safadão”, ...) e toda sua
torcida. 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Moção de Pesar nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: Ivan Cordeiro, Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha,
Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos
Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora
Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira
Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando
Vasconcelos, Herminio Oliveira, Leia
de Quinho, Luciano Gomes, Luis
Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio
de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho
Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo
Gordo, Subtenente Muniz 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu mais
profundo pesar pelo falecimento do
cantor gospel Carlos Novaes ,
conhecido como Carlinhos Novaes,
ocorrido no dia 24 de setembro de
2025, aos 65 anos de idade. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 1268 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Serviços Públicos, a realização de
mutirão de limpeza, retirada de lixo
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
descartado indevidamente e corte do
mato alto no Bairro Nossa Senhora
Aparecida. 
41 - Indicação nº 1269 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry
Andrade Soares, Secretário Municipal
de Educação, a realização de serviços
de limpeza, manutenção e reparos
estruturais no CMEI – Centro
Municipal de Educação Infantil,
localizado na Rua Valdir Alves de
Araújo Santana, s/n, Loteamento Vila
América, Bairro Boa Vista 
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 1270 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento Rural,
a realização de serviços de
patrolamento e encascalhamento das
estradas que dão acesso aos povoados
Goiabeira 1 e Goiabeira 2. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 1271 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias,
Secretário de Desenvolvimento Rural,
o patrolamento e encascalhamento de
estradas no Povoado de Barrocas. 
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 1272 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Nos termos regimentais, apresento a
presente Indicação, com o objetivo de
solicitar a criação, implantação e
instalação de uma unidade da Casa da
Mulher Brasileira no município de
Vitória da Conquista/BA, em
consonância com as diretrizes do
Programa Mulher Viver sem Violência,
instituído pelo Decreto nº 11.431, de 8
de março de 2023. 
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 1273 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos o serviço de
limpeza do canal de drenagem
localizado no fundo da Escola Maria
Célia Ferraz que se estende do bairro
Aparecida até o SESC-Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 1274 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal
Interino de Mobilidade Urbana, a
instalação de faixa de pedestre
elevada na Rua Amélia Moraes,
Quadra C, nas proximidades do nº 09,
no bairro Morada do Bem Querer. 
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 1275 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
uma operação tapa buracos na Rua
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
Manoel eckman , loteamento Vila
América Bairro Boa Vista 
48 - Indicação nº 1276 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
um Recapeamento Asfáltico na Rua
Ascendino Melo. 
Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 1277 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
um Recapeamento Asfáltico na
Travessa Ascendino Melo. 
Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 1278 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria
o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário de Mobilidade Urbana, a
premente necessidade de proceder
com instalação de redutor de
velocidade e sinalização na Rua
Geraldo Vaz, no Bairro Jardim
Guanabara. 
Proposição apresentada em Plenário
51 - Indicação nº 1279 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, solicito a premente
necessidade de proceder com um
serviço de manutenção geral com
limpeza das calçadas e coleta de
resíduos e entulhos depositados em
terrenos baldios, no Bairro Jardim
Guanabara. 
Proposição apresentada em Plenário
52 - Indicação nº 1280 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a instalação de
placa de sinalização de proibido
estacionar em uma das laterais da Rua
Vilma Dias de Souza (Conjunto
Inocoop 1), Bairro Candeias. 
Proposição apresentada em Plenário
53 - Indicação nº 1281 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor, Francisco
Estrela Dantas Filho (Chico
Estrela),secretário de Esporte, solicito
a premente necessidade da
construção de uma quadra
poliesportiva no terreno situado em
frente à Praça da Rua Geraldo Vaz, no
Bairro Jardim Guanabara. 
Proposição apresentada em Plenário
54 - Indicação nº 1282 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, e ao Senhor Francisco
Estrela Dantas Filho, Secretário
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
Municipal de Esporte, melhoria na
iluminação, reposição das lâmpadas e
troca dos refletores do Campo
Gaiolão, entre a Rua S, Rua B e a
Avenida Brumado, (Próximo
Churrascaria Arapuá), bairro Urbis 5. 
55 - Indicação nº 1283 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Breno Faria, Secretário
Municipal de Desenvolvimento Rural,
a realização de roçagem nas estradas
que ligam o povoado do Periperi até a
Lagoa Danta. 
Proposição apresentada em Plenário
56 - Indicação nº 1284 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
patrolamento na Rua F, localizada no
Loteamento Lage Grande. 
Proposição apresentada em Plenário
57 - Indicação nº 1285 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
patrolamento na Rua G, localizada no
Loteamento Lage Grande. 
Proposição apresentada em Plenário
58 - Indicação nº 1286 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Mobilidade
Urbana, a realização de pintura das
faixas de pedestre da Avenida Central,
localizada no bairro Henriqueta
Prates. 
Proposição apresentada em Plenário
59 - Indicação nº 1287 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Francisco
Estrela, secretário de Esporte, a
Construção de Quadra Poliesportiva
no Povoado de Lagoa de Melquíades,
Inhobim, na Zona Rural, neste
Município 
Proposição apresentada em Plenário
60 - Indicação nº 1288 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Francisco
Estrela, secretário de Esporte, a
Construção de Quadra Poliesportiva
no Povoado de Queimadas, na Zona
Rural, neste Município. 
Proposição apresentada em Plenário
61 - Indicação nº 1289 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico, fundamentado no Regimento
Interno dessa Casa, à Sua Excelência
a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura da Secretaria
Municipal de infraestrutura Urbana,
que mediante órgão competente
proceda com o asfaltamento de 300
metros de asfalto no corredor
principal de ônibus da rua J, nº 180,
Distrito Industrial, deste município. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Pauta da 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
62 - Indicação nº 1290 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal
Interino de Mobilidade Urbana, a
pintura das faixas de pedestre ao
longo da Avenida Brumado. 
Proposição apresentada em Plenário
63 - Indicação nº 1291 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria
o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário de Mobilidade Urbana, a
premente necessidade de proceder
com instalação de redutor de
velocidade e sinalização na Rua Pastor
Manoel José dos Santos Filho (antiga
rua V,popularmente conhecida como
rua da caixa d`´água)) no Bairro
Jardim Guanabara. 
Proposição apresentada em Plenário
64 - Indicação nº 1292 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson 
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Sheila Lemos; ao Ilustríssimo
Senhor Secretário de Serviços
Públicos Luís Paulo; e, ao Ilustríssimo
Senhor Coordenador de Iluminação
Pública Ramon melhorias na
iluminação da Pracinha e do Ponto de
Táxi existentes na Av. Crescêncio
Silveira (próximo ao Posto de
Combustível Santa Amélia). 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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