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1458/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de faixa de pedestre na Rua Fernando Spínola, Bairro São Vicente, em frente ao Centro Educacional Cecília Meireles. |
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1459/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura de faixa de pedestre na Avenida Alagoas, Bairro Brasil, em frente a Creche Maria de Lourdes Torres Domingos. |
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1460/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao senhor Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a adoção de medidas emergenciais na obra do canal da Avenida Brumado, tendo em vista que as fortes chuvas registradas recentemente ocasionaram alagamentos em diversos estabelecimentos comerciais do entorno, devido ao transbordamento e obstrução do canal. |
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1461/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Poções, Bairro Jatobá, neste município. |
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1462/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos , Limpeza e Roçagem campo de futebol na rua Don-Fafe Loteamento Morada dos Pássaros 3 |
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1463/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de faixa de pedestre, em frente ao Colégio Mozart Tanajura, no Bairro Vila América. |
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1464/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Francisco Estrela Dantas Filho, da Secretaria de Esportes, a instalação de uma grade ou tela de proteção na quadra de esportes localizada no Estádio Edvaldo Flores, mais precisamente nos fundos, nas proximidades da Rua General Falconiere, nº 56. |
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1465/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Secretário de Mobilidade Urbana a instalação de um redutor de velocidades com faixa de pedestres em frente ao Colégio Alice Thompson na rua Dr. Sérgio Lamego nº 307 Loteamento Morada dos Pássaros 3 |
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1466/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com substituição das lampadas queimadas, na Rua Salvador Allend, e na Travessa Sergipe, Bairro Vila América, com iluminação adequada, gerando tranquilidade aos moradores. |
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1467/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de uma nova Escola Municipal no Bairro Nova Cidade, para atender à crescente demanda por vagas do ensino fundamental e infantil. |
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1468/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da EMBASA, uma extensão de rede de abastecimento de água no assentamento Projeto Casulo, localizado na Rua 02, Povoado de Pedra Branca, Vitória da Conquista – Ba. |
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1469/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com revitalização da Praça do Cajá no Bairro Brasil, com:limpeza, podas das árvores, conserto dos bancos quebrados, entre outras necessidades. |
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45 |
2025-10-22 |
Ordinária |
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6/2025 |
2025-10-21 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio ao voto do ex-ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pela descriminalização do aborto no Brasil por meio de medida liminar na ADPF 989. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização de Audiências Públicas nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, com início às 14h30, para discutir o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, pelo seu trabalho pastoral frente a Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa. |
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146/2025 |
2025-10-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comunidade São Francisco de Assis, na pessoa do pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, e à Comissão de Festas, pela belíssima Festa em homenagem ao seu Padroeiro. |
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147/2025 |
2025-10-21 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao projeto social Filhos da Promessa, nas pessoas dos idealizadores e professores Vinycius Lima, Francielle Moreira e Caíque Queiroz, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento de crianças e jovens, através da prática do jiu-jitsu, reconhecendo seu impacto positivo na área esportiva, educacional e social. |
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172/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO; E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO – CFAPE -AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº60/2025 – QUEDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTASDA PREFEITURA MUNICPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO– TCM, NO PROCESSO Nº.07890e24, QUEAPROVOU COM RESSALVAS, AS CONTAS EM ANÁLISE |
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175/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a R. da Granja, localizada entre os condomínios Duque Du Lest e Terras Alphaville 2, no bairro Universidade, como Rua Sashira Camilly Cunha Silva. |
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176/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM FEIRAS LIVRES, CAMPOS DE FUTEBOL DE BAIRROS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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177/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação no Município de Vitória da Conquista-BA, de ajuda de custo para os Atiradores do Tiro de Guerra 06-006 “Bolsa Atirador”, e dá outras providências. |
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1452/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, retirada de lixo e corte do mato alto na Avenida Brasil, Bairro Candeias. |
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1453/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, implantação de faixa de pedestre na Rua Democrata, em frente ao comercial Universo Pet, no bairro Guarani. |
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1454/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita a coleta de lixo no container na Avenida Imperial, no bairro Senhorinha Cairo. |
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1455/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indico à Coelba / Neoenergia um posicionamento sobre as
constantes quedas de energia no Bairro Boa Vista e soluções
para o referido problema. |
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32/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A ADEPRE, Associação defensora dos interesses dos contemplados dos precatórios do Fundef e Fundeb: Ativos. Inativos, Contratados, Viivos, Herdeiros da Rede Pública Municipal de Ensino de Vitoria da Conquista/Ba, solicita o uso da Tribuna Livre para apresentar informações sobre o processo dos Precatórios que está tramitando na Vara Federal em Brasília. |
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50/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Ronaldo Adriano Teixeira Alves, ocorrido no dia 16 de Outubro de 2025. |
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51/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Isaías Ribeiro da Silva (Saião). |
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140/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta, por meio desta Moção, seu mais profundo Aplauso à Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense Ltda. – COOPMAC, em nome do seu presidente Isaac Figueira, pelos 65 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social e agropecuário de Vitória da Conquista e de toda a região Sudoeste da Bahia. |
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141/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à equipe da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista, chefiada pelo Delegado de Polícia Civil da Bahia, Dr. Neuberto Costa Souza, pelo importante serviço prestado à comunidade no combate e enfrentamento aos crimes de tráfico de drogas no município |
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142/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Clínica Acurae pelos relevantes serviços prestados a cidade de Vitória da Conquista e pela realização da Caminhada Acurae Especial Outubro Rosa nas pessoas de Virgílio Santana Júnior e Jamile Almeida. |
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143/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à equipe do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO) de Vitória da Conquista, chefiada pelo Delegado de Polícia Civil da Bahia, Dr. Elvander Rodrigues de Miranda, pelo relevante e inestimável serviço prestado à comunidade conquistense e à Região
Sudoeste no combate ao crime organizado e na promoção da segurança pública. |
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144/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à Escrivã de Polícia Civil, Sra. Silene Alves Caires, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de 27 anos de dedicação à Polícia Civil do Estado da Bahia. |
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174/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina “Escola Municipal Arquilino José dos Santos” a unidade escolar anteriormente denominada “Escola Municipal Virgílio Ferraz de Oliveira”, localizada na comunidade remanescente de quilombo da Lagoa de Melquíades e Amâncio, no município de Vitória da Conquista/BA, e dá outras providências. |
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1429/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua F, Bairro Zabele, neste município. |
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1430/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua E, Bairro Zabele, neste município. |
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1431/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas e reposição de braços nos postes localizados na Av. Caetité, esquina com Av. Teresina, nas proximidades do n° 2745, no bairro Brasil. |
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1432/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua TG 08, At B, Bairro Boa Vista, neste município. |
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1433/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Tupinambas, bairro Patagônia. |
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1434/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias da Secretária de Desenvolvimento Rural o serviço de roçagem na estrada que liga o povoado de Lagoa dos Patos até Baixa do Cedro. |
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1435/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias da Secretária de Desenvolvimento Rural o serviço de roçagem na estrada que liga o povoado da Baixa do Cedro até Itaipu. |
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1436/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias da Secretária de Desenvolvimento Rural o serviço de roçagem na estrada que liga o povoado da Baixa do Cedro até Sinzoca. |
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1437/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a convocação dos aprovados no concurso público municipal para o cargo de Instrutor de Esportes de Capoeira. |
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1438/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o conserto do passeio nas proximidades da loja Evolution Jeans, localizada na Praça da Bandeira, que se encontra danificado, especialmente nas áreas próximas às árvores, devido ao crescimento das raízes. |
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1439/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a limpeza, pintura e sinalização da ciclovia que se inicia na Rua José Pequeno, no bairro Jurema, estendendo-se até a Avenida Paraná, no bairro Kadija. |
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1440/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco no cruzamento das ruas Dom João VI e Rua Nazaré, no bairro Ibirapuera. |
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1441/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura da faixa de pedestres na Avenida Luís Eduardo Magalhães, em frente ao Dukas Bar. |
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1442/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela), secretário de Esportes, solicito a premente necessidade de proceder com melhorias no Campo de Futebol do Povoado da Estiva, como: Patrolamento, Nivelamento, Iluminação e Alambrados. |
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1443/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº715/2021 479/2023, 745/2024, 134/2025, solicito a implantação de uma linha de ônibus coletivo para atender toda comunidade do Povoado da Estiva e região. |
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