sessao nº 45

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 45ª Reunião Ordinária Dia : 22/10/2025
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
IVAN CORDEIRO PL 09:09:06 
LUÍS CARLOS DUDÉ UB 09:10:26 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:10:36 
ADINILSON PEREIRA UB 09:10:36 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 09:10:50 
CRIS ROCHA MDB 09:11:04 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE 09:15:08 
LEIA DE QUINHO PSD 09:15:14 
MARCIO DE VIVI PSD 09:24:19 
RICARDO GORDO PSB 09:24:40 
SUBTENENTE MUNIZ PDT 09:27:07 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 09:28:23 
RICARDO BABÃO PCdoB 09:35:50 
MÁRCIA VIVIANE PT 09:37:38 
NELSON DE VIVI PSDB 09:48:27 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB 09:49:53 
DIOGO AZEVEDO UB 09:51:00 
FERNANDO JACARÉ PT 09:53:50 
LUCIANO GOMES PCdoB 10:10:40 
ALEXANDRE XANDÓ PT 10:18:11 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 10:19:30 
Ausências :
Nome Parlamentar Partido 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Cumprindo agenda do mandato. 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Justificada por motivos de saúde. 
Totalização
Presentes : 21 Ausentes : 0 Justificativas : 2
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Presidente 1º Secretario
22/10/2025 11:26 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 117/2025
Autoria : ADINILSON PEREIRA
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:38:13 às 11:38:55
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:38:32
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:38:37
CRIS ROCHA MDB Sim 11:38:37
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:38:31
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:38:39
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:38:33
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:38:33
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:38:37
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:38:36
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:38:36
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:38:31
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Sim 11:38:36
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:38:52
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:00 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 118/2025
Autoria : MÁRCIA VIVIANE
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:38:58 às 11:39:32
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:39:14
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:39:12
CRIS ROCHA MDB Não Votou
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:39:11
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:39:13
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:39:14
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:39:15
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:39:18
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:39:16
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:39:11
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:39:23
RICARDO GORDO PSB Sim 11:39:18
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:39:14
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:00 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 121/2025
Autoria : RICARDO GORDO
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:39:35 às 11:40:01
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:39:47
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:39:54
CRIS ROCHA MDB Sim 11:39:53
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:39:48
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:39:48
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:39:46
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:39:49
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Não Votou
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:39:51
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:39:55
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:39:54
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:39:47
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:39:58
RICARDO GORDO PSB Sim 11:39:50
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:39:49
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:00 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 122/2025
Autoria : DIOGO AZEVEDO
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:40:04 às 11:40:32
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:40:21
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:40:19
CRIS ROCHA MDB Sim 11:40:23
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:40:20
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:40:23
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:40:24
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:40:21
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:40:21
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:40:20
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:40:26
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:40:23
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:40:24
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:40:20
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:01 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 123/2025
Autoria : DELEGADA GABRIELA GARRIDO
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:40:35 às 11:41:01
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:40:58
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:40:47
CRIS ROCHA MDB Sim 11:40:49
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:40:46
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:40:46
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:40:47
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:40:47
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:40:48
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:40:51
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:40:58
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:40:46
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:40:56
RICARDO GORDO PSB Sim 11:40:49
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:40:46
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:01 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 125/2025
Autoria : PAULINHO OLIVEIRA
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:41:04 às 11:41:34
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:41:23
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:41:21
CRIS ROCHA MDB Sim 11:41:25
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:41:20
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:41:21
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:41:21
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:41:29
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:41:25
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:41:27
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:41:21
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:41:19
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:41:24
RICARDO GORDO PSB Sim 11:41:26
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:41:21
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:02 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 131/2025
Autoria : EDIVALDO FERREIRA JR
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:41:37 às 11:42:08
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:42:02
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:41:58
CRIS ROCHA MDB Não Votou
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:41:55
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:41:58
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:41:57
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:41:56
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:41:59
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:41:57
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:41:59
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:41:55
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:41:59
RICARDO GORDO PSB Sim 11:42:02
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:41:55
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
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Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:02 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Decreto do Legislativo nº 60/2025
Autoria : CLJRF, CFO e CFAPE
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:42:15 às 11:44:13
Tipo : Nominal
Turno : 1ª Votação
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:44:01
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:43:59
CRIS ROCHA MDB Sim 11:44:06
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:43:59
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:44:00
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:44:01
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:44:03
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:44:02
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:44:07
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:44:05
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:44:04
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:44:00
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:44:01
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:44:02
RICARDO GORDO PSB Sim 11:44:05
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:44:01
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
16 0 16
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:03 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento nº 108/2025
Autoria : COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:44:19 às 11:44:57
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:44:46
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:44:48
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:44:50
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:44:45
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:44:46
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:44:46
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:44:46
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:44:51
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:44:50
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:44:47
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:44:45
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:44:51
RICARDO GORDO PSB Sim 11:44:50
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:44:45
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
14 0 14
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:03 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Requerimento de Tribuna Livre nº 32/2025
Autoria : ADEPRE
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:45:06 às 11:46:26
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:46:02
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:46:05
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:46:05
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:46:04
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:46:05
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:46:03
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:46:20
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:46:11
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:46:12
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:46:07
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Sim 11:46:10
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:46:03
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
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Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:04 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 140/2025
Autoria : EDIVALDO FERREIRA JR
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:46:34 às 11:47:35
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:47:01
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:46:59
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:46:59
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:47:30
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Não Votou
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:47:31
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:47:03
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:47:32
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:47:02
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:46:59
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:46:59
RICARDO GORDO PSB Sim 11:47:03
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:47:01
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:04 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 141/2025
Autoria : DELEGADA GABRIELA GARRIDO
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:47:38 às 11:48:29
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:48:11
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:48:08
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:48:07
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:48:11
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:48:09
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:48:08
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:48:19
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:48:20
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:48:08
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:48:13
RICARDO GORDO PSB Sim 11:48:22
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:48:06
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:04 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 142/2025
Autoria : CRIS ROCHA
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:48:45 às 11:49:26
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:49:11
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:49:22
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:49:04
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Não Votou
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:49:05
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:49:05
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:49:06
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:49:21
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:49:14
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:49:03
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:49:10
RICARDO GORDO PSB Sim 11:49:12
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:49:08
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:05 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 143/2025
Autoria : DELEGADA GABRIELA GARRIDO
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:49:28 às 11:50:32
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:50:07
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:50:16
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:50:03
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:50:03
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:50:04
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Não Votou
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:50:04
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:50:20
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:50:17
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:50:06
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:50:01
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:50:05
RICARDO GORDO PSB Sim 11:50:08
SUBTENENTE MUNIZ PDT Não Votou
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:05 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 144/2025
Autoria : DELEGADA GABRIELA GARRIDO
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:50:35 às 11:51:29
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:51:01
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:50:59
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:50:57
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:51:06
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:51:07
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:51:11
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:50:58
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:51:00
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:51:02
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:50:58
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:50:59
RICARDO GORDO PSB Sim 11:51:04
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:51:00
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:05 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 145/2025
Autoria : LUÍS CARLOS DUDÉ
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:51:32 às 11:51:57
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Não Votou
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:51:53
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:51:50
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:51:43
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:51:52
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:51:48
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:51:51
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:51:52
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:51:45
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:51:50
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:51:48
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:51:54
RICARDO GORDO PSB Sim 11:51:51
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:51:35
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:06 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 146/2025
Autoria : LUÍS CARLOS DUDÉ
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:54:26 às 11:55:05
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:54:45
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:54:46
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:54:41
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:54:42
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:54:44
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:54:42
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:55:00
LUCIANO GOMES PCdoB Não Votou
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:54:43
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:54:42
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:54:47
RICARDO GORDO PSB Sim 11:54:43
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:54:44
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:06 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Aplauso nº 147/2025
Autoria : LEIA DE QUINHO
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:52:15 às 11:52:44
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:52:29
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:52:30
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:52:25
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:52:27
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:52:29
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:52:27
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:52:29
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:52:28
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:52:29
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Não Votou
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:52:37
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:52:29
RICARDO GORDO PSB Sim 11:52:32
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:52:28
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:06 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Legislativo nº 117/2025
Autoria : ADINILSON PEREIRA
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:38:13 às 11:38:55
Tipo : Nominal
Turno : Redação Final
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:38:32
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:38:37
CRIS ROCHA MDB Sim 11:38:37
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:38:31
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:38:39
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:38:33
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:38:33
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:38:37
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:38:36
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:38:36
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:38:31
RICARDO BABÃO PCdoB Não Votou
RICARDO GORDO PSB Sim 11:38:36
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:38:52
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:07 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 51/2025
Autoria : RICARDO BABÃO
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:55:52 às 11:56:20
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:56:11
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:56:15
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:56:09
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:56:10
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:56:09
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:56:12
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:56:15
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:56:12
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:56:12
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:56:17
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Não Votou
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:56:18
RICARDO GORDO PSB Sim 11:56:17
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:56:14
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:07 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Moção de Pesar nº 52/2025
Autoria : CRIS ROCHA
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:55:14 às 11:55:49
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 16 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:55:40
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Sim 11:55:42
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:55:39
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:55:40
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:55:40
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:55:40
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:55:44
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:55:45
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:55:41
MARCIO DE VIVI PSD Não Votou
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:55:39
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:55:43
RICARDO GORDO PSB Sim 11:55:43
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:55:45
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
13 0 13
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:07 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : INDICAÇÕES EM BLOCO
Ementa : Para mais informações, verificar a pauta.
Reunião : 45ª Reunião Ordinária
Data : 22/10/2025 - 11:56:25 às 11:57:26
Tipo : Nominal
Turno : Único
Quorum : Maioria Simples
Condição : Maioria Simples
Total de Presentes : 17 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Ausente
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 11:56:51
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Não Votou
CRIS ROCHA MDB Não Votou
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:56:51
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Ausente
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:57:16
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Ausente
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:56:54
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:56:51
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Sim 11:56:54
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:56:58
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Ausente
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 11:56:56
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:56:51
NELSON DE VIVI PSDB Ausente
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:56:49
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:57:16
RICARDO GORDO PSB Não Votou
SUBTENENTE MUNIZ PDT Sim 11:57:22
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
12 0 12
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
22/10/2025 12:08 SECRETARIA 1

Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do
ano de dois mil e vinte e cinco (22/10/25) realizou-se
mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Ivan Cordeiro e contou com as presenças dos
vereadores Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre
Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves,
Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão,
Cristiane Santos Rocha Cestari — Cris de Lúcia Rocha,
Diogo Gomes de Azevedo Feitosa - Diogo Gomes,
Dirléia Santos Meira — Leia de Quinho, Edivaldo Santos
Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia,
Fernando Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Gilvan
Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão,
Gabriela de Diego Garrido, Hermínio Oliveira Neto,
Joventino Paulo Oliveira Silva — Paulinho Oliveira, Lara
de Castro Araújo Fernandes — Drº Lara, Luís Carlos
Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa —
Luciano da Limeira, Márcia Viviane de Araújo
Sampaio, Márcio Viana Mendes — Márcio de Vivi,
Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi, Ricardo Santos
Costa — Ricardo Gordo e Wiliams Muniz dos Santos —
Subtenente Muniz. No EXPEDIENTE foram lidas às
matérias: PROJETO DE LEI Nº 174/25 Denomina
“Escola Municipal Arquilino José dos Santos” a unj
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
a
4 |
6% Pay
& camaravc.ba.gov.br
[8 Qecamarave
sa gente!
(») câmara de vitória da Conquista
Re
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
escolar anteriormente denominada “Escola Municipal
Virgílio Ferraz de Oliveira”, localizada na comunidade
remanescente de quilombo da Lagoa de Melquíades e
Amâncio, no município de Vitória da Conquista/BA, e
dá outras providências, de autoria do Vereador Diogo
Azevedo; Projeto de Lei Nº 175/25 Denomina a R. da
Granja, localizada entre os condomínios Duque Du Lest
e Terras Alphaville 2, no bairro Universidade, como Rua
Sashira Camilly Cunha Silva, de autoria do Vereador
Ricardo Babão; PROJETO DE LEI Nº 176/25
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS
PÚBLICOS EM FEIRAS LIVRES, CAMPOS DE
FUTEBOL DE BAIRROS E PRAÇAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA — BA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO
VEREADOR MÁRCIO DE VIVI; PROJETO DE LEI
Nº 177/25 Dispõe sobre a criação no Município de
Vitória da Conquista-BA, de ajuda de custo para os
Atiradores do Tiro de Guerra 06-006 “Bolsa Atirador”, e
dá outras providências, de autoria da Vereadora Lara de
Castro; Moção de Aplauso à Cooperativa Mista
Agropecuária Conquistense Ltda. - COOPMAC, em
nome do seu presidente Isaac Figueira, pelos 65 anos de
fundação e pelos relevantes serviços prestados a
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravce.ba.gov.br
(£) Qcamarave
ossa gente!
(E) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
desenvolvimento econômico, social e agropecuário de
Vitória da Conquista e de toda a região Sudoeste da
Bahia, de autoria do Vereador Edivaldo Júnior;
MOÇÃO DE APLAUSO e reconhecimento à equipe
da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de
Vitória da Conquista, chefiada pelo Delegado de Polícia
Civil da Bahia, Dr. Neuberto Costa Souza, pelo
importante serviço prestado à comunidade no combate e
enfrentamento aos crimes de tráfico de drogas no
município, de autoria da Vereadora Gabriela Garrido;
Moção de Aplauso a Clínica Acurae pelos relevantes
serviços prestados a cidade de Vitória da Conquista e
pela realização da Caminhada Acurae Especial Outubro
Rosa nas pessoas de Virgílio Santana Júnior e Jamile
Almeida, de autoria da Vereadora Cris Rocha;
MOÇÃO DE APLAUSO e reconhecimento à equipe
do Departamento de Repressão e Combate ao Crime
Organizado (DRACO) de Vitória da Conquista, chefiada
pelo Delegado de Polícia Civil da Bahia, Dr. Elvander
Rodrigues de Miranda, pelo relevante e inestimável
serviço prestado à comunidade conquistense e à Região
Sudoeste no combate ao crime organizado e na
promoção da segurança pública, de autoria da Vereadora
Gabriela Garrido; MOÇÃO DE APLAUSO e
K 4 i
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
& camaravc.ba.gov.br
[8] (camarave
À)
n de nossa gente!
(») câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
reconhecimento à Escrivã de Polícia Civil, Sra. Silene
Alves Caíres, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade ao longo de 27 anos de dedicação à Polícia
Civil do Estado da Bahia, de autoria da Vereadora
Gabriela Garrido; Moção de Aplauso ao pároco Frei
Sebastião Dias Mendes — OFMCap, pelo seu trabalho
pastoral frente a Paróquia Nossa Senhora de Fátima e
Santo Antônio de Lisboa, de autoria do Vereador Luís
Carlos Dudé; Moção de Aplauso à Comunidade São
Francisco de Assis, na pessoa do pároco Frei Sebastião
Dias Mendes — OFMCap, e à Comissão de Festas, pela
belíssima Festa em homenagem ao seu Padroeiro, de x
autoria do Vereador Luís Carlos Dudé; Moção de
Aplauso ao projeto social Filhos da Promessa, nas
pessoas dos idealizadores e professores Vinycius Lima,
Francielle Moreira e Caíque Queiroz, pelos relevantes
serviços prestados ao desenvolvimento de crianças e
jovens, através da prática do jiu-jitsu, reconhecendo seu
impacto positivo na área esportiva, educacional e social,
de autoria da Vereadora Leia Meira — Leia de Quinho;
Moção de Repúdio ao voto do ex-ministro Luís
Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), pela descriminalização do aborto no
Brasil por meio de medida É na ADPF q 7
rea
& camaravc.ba.gov.br
[8 Qcamarave
ssa gente!
(E) câmara de vitória da Conquista
RETA (77) 3086-9600
Es Câmara Municipal RUA CORONEL GUGEÊ - 150,
ROA Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
É VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
autoria da Vereadora Lara de Castro; Requerimento de
Tribuna Livre da ADEPRE, Associação defensora dos
interesses dos contemplados dos precatórios do Fundef
e Fundeb: Ativos. Inativos, Contratados, Viivos,
Herdeiros da Rede Pública Municipal de Ensino de
Vitoria da Conquista/Ba; Requerimento Nº 108/25
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido
o Plenário, a realização de Audiências Públicas nos dias
29 e 30 de outubro de 2025, com início às 14h30, para
discutir o Plano Plurianual (PPA) do Município de
Vitória da Conquista, de autoria da Comissão de
Finanças e Orçamento; Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento de Isaías Ribeiro da Silva (Saião), de |
autoria do Vereador Ricardo Babão e Indicações Nºs
1429 a 1455/25 de autoria dos vereadores: Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Gabriela
Garrido, Lara de Castro, Edivaldo Júnior, Leia Meira,
Márcia Viviane, Ricardo Babão e Ricardo Gordo.
ENTREGA DE MOÇÕES: O Vereador Adinilson
Pereira fez entrega de Moção de Aplauso aos Senhores
João Luciano Martins Brandão, Lula Brandão pela
realização do evento de lançamento da nova
concessionária GWM Infinity Esperiense; o Vereador
Adinilson Pereira fez entrega de Moção de tes ao
tdo
& camaravc.ba.gov.br
[8 Qecamarave
DO
gente!
(») câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Time de Futebol da ASVC — Associação de Surdos de
Vitória da Conquista, e para o treinador, professor
Juracy Cerqueira da Silveira, pela vitória, como vice
Campeão, no 9º Campeonato Baiano de Futebol de
surdos, nos dias 20 e 21 de setembro de 2025; o
Vereador Alexandre Xandó fez entrega de Moção de
Aplauso ao ANICON FESTIVAL — Festival que celebra
a cultura Pop e oriental em Vitória da Conquista desde
2025 e o Vereador prestou ainda homenagem por meio
de Moção de Aplauso ao Conservatório Municipal de
Música de Vitória da Conquista, pelos relevantes
serviços prestados a formação cultural e musical da
cidade. Na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o
Senhor Dilson Manoel, morador do Bruno Bacelar. No .
GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o Presidente N
Vereador Ivan Cordeiro — destacou que a Casa vem
promovendo debates a cerca de projetos importantes
para o progresso e desenvolvimento da cidade
relembrando o vereador o tema Hospital Universitário —
campus da UFBA iniciativa que a Casa abraçou de
grande importância para o fortalecimento do SUS em
Conquista e região, com previsão inicial de 300 leitos —
ratificou 300 leitos que atenderá a demanda da saúde,
destacando que aquela pauta é um compromisso da
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(5) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Casa. Se referiu a visita que fizera o chefe de gabinete
do executivo Coronel Ivanildo da Silva ao Ministro Rui
Costa, que estará em Conquista em breve para visita das
obras do Rio Catolé, afirmando que certamente a Casa
participará daquele encontro considerando — falou- as
demandas do município que serão apresentadas na
oportunidade entre elas: edificação do Hospital
universitário, bem como as intervenções de viadutos e
passarelas nas entradas e saídas do Anel Viário haja
vista os constantes acidentes e necessário - falou — dotá-
lo de segurança, queremos uma cidade grande, mas,
precisamos — declarou — pensar numa Conquista para o
futuro, numa cidade de 200 anos e para isso precisamos
pensar na saúde, na segurança e mais investimentos
junto aos governos estadual e federal — concluiu. A
Vereadora Gabriela Garrido — se referiu a presença
da jovem Ana Thalita integrante do Núcleo da
Cidadania de Adolescentes da secretaria de políticas
públicas para Mulheres, que deseja ser no futuro
vereadora, visitando a sessão. Comentou sobre as obras
paradas em consequência das chuvas se referindo em
particular as Obras da Avenida Brumado cujas águas
desceram sobre vários comércio ali no entorno causando
riscos aqueles comerciantes, que a Defesa Civil [ef
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Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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sacos de areia para amenizar os impactos, mas,
necessário que sejam realizadas intervenções que deem
mais segurança solicitando ações da SEINFRA naquela
via. Referiu-se ainda a situação dos Bairros Vila Elisa e
Cidade Modelo que encontram-se com as ruas alagadas
e tomadas de lixo, em razão da falta de asfaltamento
após as últimas chuvas, situação que tem causado
transtornos aqueles moradores sempre que chove,
solicitando do poder público solução para quela
situação. Com a palavra a seguir, o Vereador Luís
Carlos Dudé - agradeceu ao Prefeito de Lagoa Real
Bira e o chefe de gabinete Zezinho pela comitiva
prevista para participarem da festa do vaqueiro, que
serão 50 vaqueiros que virão daquele município, que já
tem tradição de realizar a Missa há 35 anos. Declarou
que a missa do vaqueiro é de Vitória da Conquista e não
de seu mandato — e faz parte da cultura que dispomos h
falou- de cavaleiros, amazonas, de aboadores, dos
vaqueiros, tropeiros que fizeram história e discorreu
como se dará a Programação da missa que abrirá os
festejos de aniversário da cidade. Após a fala do
vereador Luís Carlos Dudé a jovem Ana Talita do bairro
Senhorinha Cairo se apresentou para os vereadores. O
Vereador Alexandre Xandó - foi “o que
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
E VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
denunciou o fato do grupo de capoeira mais antigo da
cidade o Viva Conquista ter sido impedido de treinar na
quadra coberta do estádio Edvaldo Flores, conclamando
para que respeitem a capoeira, solicitando do Secretário
Chico Estrella para que fortaleça aquela atividade
declarando que envidará esforços para que a capoeira
possa continuar tendo espaço naquele estádio, sob pena
se não ocorrer, acionar órgão de combate ao racismo. E
parabenizou o Governo do Estado pela criação da meta
que visa reduzir em 10% a letalidade policial,
declarando que infelizmente as forças de segurança do
estado da Bahia é a que mais mata, que aquela iniciativa
do governador se dá no sentido de incentivar a paz e o
fim da violência em geral parabenizando o governo por
aquela iniciativa e o secretário de segurança do estado. ,
O Vereador Subtenente Muniz — foi de encontro a fala
do vereador Alexandre Xandó declarando que querer
reduzir a taxa de letalidade da Polícia Militar certamente
é por que querem que o policial morra, será que querem
que os policiais distribua flores para bandido?
Questionou. Declarou que quem precisa de proteção é a
polícia haja vista que o sistema da Bahia sob a
responsabilidade do PT possui a política de proteger
bandido — lamentou. O Vereador Ricardo Gordo — foi
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Câmara Municipal
com tristeza que registrou o falecimento do jovem Igor
Teles, da Comunidade Canção Nova. Denunciou o
Departamento de Polícia Técnica que tem deixado a
desejar se referiu o vereador o tempo que ficou a jovem
Júlia quando fora atropelada na estrada da Barra do
Choça e agora um morador de rua que falecera na Feira
da Patagônia em razão de hiportemia e encontra-se até o
momento, sem ser retirado pelo DPT, afirmando que
certamente algo errado está acontecendo solicitando do
Departamento de Polícia Técnica mais respeito para
com as pessoas e providências por parte do Governador
do Estado declarando que as famílias além de se virem
diante uma situação de dor tem que enfrentar o
sofrimento do descaso do estado — lamentou. Externou
também preocupação com a situação da Delegacia na
Praça Sá barreto prestes a desabar podendo causar
algum problema a quem por ali trafega, solicitando que
aquele prédio seja demolido e ou tenha uma melhor
destinação. E parabenizou o Deputado Jean Fabrício
aniversariando aquele dia. O Presidente Ivan Cordeiro
também solicitou do Departamento de Polícia Técnica
para que tenha mais compromisso com Vitória da
Conquista. A Vereadora Lara de Castro — se referiu
aquela data, dia do Santo Papa João Paulo II, Papa que
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
se destacou por incentivar a população da Polônia a
pegar nas armas e lutar contra a ditadura comunista da
época, desejando que ele possa carregar o jovem Igor,
que partiu aquela madrugada, desejando que Deus possa
confortar a família do mesmo. E justificou a Vereadora a
Moção de Repúdio que apresentava ao Ministro Luiz
Roberto Barroso. Se referiu a escassez de água no
município relembrando que a Barragem do Rio Pardo,
que deveria abastecer 20 comunidade da região dos
Pombos e Iguá, foi abandonada após milhões de reais
investidos. E parabenizou o trabalho realizado pela
coordenadora Joana Darc” por vir com apenas 14 carros
pipas tem conseguido abastecer mais de 26 comunidade
além dos assentamentos e mais de 50 fazendas,
criticando o Governo Federal pela falta de
investimentos naquele setor preferindo manter a
“cultura da sede”. O Vereador Márcio de Vivi — foi
com alegria que se referiu às chuvas que vem caindo
possibilitando que o homem do campo realize plantio de
feijão, milho — declarando que em breve iremos dispor
de muitas riquezas. Comentou indignado coma situação
do Anel Viário no trecho da Urbis VI — declarando que o
congestionamento de veículos é grande, que levou mais
de 20 minutos para atravessar a via — dizendo que faz-se
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necessário intervenção naquela via e ou instalação de
semáforo para amenizar aquela situação e ou edificação
de viaduto, dizendo esperar que após audiência dos
vereadores com o Ministro Renan Filho, que aquele
processo seja acelerado haja vista que é um absurdo
aquela situação. E cobrou da COELBA —
NEOENERGIA para que solucione a situação dos
moradores da região de Pau de Copas que após as
últimas chuvas encontram-se sem energia elétrica há
mais de 5 dias, declarando ser tal situação uma falta de
respeito para com o consumidor. O Vereador Paulinho
Oliveira — relembrou que ele já havia alertado os
governos estadual e federal para necessidade de nova
destinação aos prédio da antiga delegacia de polícia na ê
Praça Sá Barreto e do IBAMA. E registrou o sucesso
dos eventos que realizara seu mandato em homenagem
ao dia das crianças e aos idosos, dos idosos inclusive —
informou foram ofertados serviços de saúde e
assistência social agradecendo o apoio dos secretários
de Desenvolvimento Social Michel Faria, Fernanda
Maron, de saúde e o Dr. Felipe França. O Vereador
Andreson Ribeiro — também comemorou às chuvas que
tem caído tão necessárias para caatinga. Convidou a
todos para prestigiarem a Plenária Territorial, de
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Economia Solidária que acontece na quinta-feira (23),
no IFBA, e que contará com as presenças de
representantes da Secretaria Estadual do Trabalho,
Emprego e Renda (SETRE) e do Centro de Economia
Solidária (Cesol), sob a responsabilidade da Casa da
Cidadania, destacando que aquele modelo alternativo de
economia preza pela preservação ambiental para
geração de trabalho e renda. E apresentou vereador
Indicação de seu mandato a secretaria de mobilidade
urbana indicando instalação de redutores de velocidade
na Avenida Olívia Flores considerando que os veículos
que por ali trafegam tem trafegado em alta velocidade
provocando situação de atropelamento de animais. E
parabenizou o Governo Lula pelo lançamento do
Projeto Reforma Casa Brasil com investimentos no
valor de 14 bilhões. Parabenizou ainda o Deputado
Waldenor Pereira pelo Programa Proteção e Direitos
dos Animais em parceria com o mandato da Vereadora
Gabriela Garrido e do Ativista Victor Quadros. O
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — Líder da
Bancada de Oposição — iniciou sua fala declarando que
cansou de alertar sobre a chegada das chuvas e da
necessidade da limpeza das aguadas relembrando os
dois milhões que foram anunciados que a rés)
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investiria na limpeza das aguadas e edificação de açudes
pelo Governo do Estado, que a Prefeitura atrasou os
serviços o que prejudicou a mulher e homem do campo,
que convive com 8 meses com a seca e 4 meses de
chuva apenas. Disse ainda que a política de
abastecimento das Comunidades por meio de carros
pipas deve ser revista uma vez que há comunidade
distantes cujos carros só chegam após 3 horas.
Conclamando dos colegas vereadores para envidarem
esforços para melhorar aquela realidade que vem
penalizando as comunidades do interior que necessitam
de água. A Vereadora Cris Rocha — também externou ,
seu pesar pelo falecimento de Igor Teles, desejando
conforto a família enlutada. Se referiu a vereadora ao
aumento de acidentes envolvendo motociclistas que
vem preocupando a todos uma vez que quando não há
vítima fatal os envolvidos sofrem sequelas graves
solicitando da secretaria de mobilidade urbana para que
intensifique campanhas de educação no trânsito e que a
população se conscientize para o cuidado quando da
condução de motocicleta. O Vereador Ricardo Babão
— de início parabenizou a senhora Graciane pelo
serviços de excelência que vem prestando na secretaria
de políticas públicas para mulher, destacando que
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quando se é necessário criticar critica mas, quando
observa que os serviços vem sendo realizado de forma
devida, também não tem medido esforços em
reconhecer e elogiar. E mais um vez discorreu o
vereador sobre as ações de seu mandato que não pára
falou- relembrando que visitou as condições de 14 ruas
do bairro Renato Magalhães que necessitam de
pavimentação, que esteve ali no dia 31 de dezembro,
que não prometera nada mas, se comprometeu em
buscar recursos para realização das obras necessárias;
que esteve no Loteamento Cidade Serrinha, e também
não prometera nada mas, assegurou que envidará
esforços para conseguir recursos junto ao Deputado
Fabrício para melhorar sobretudo a Rua onde encontra-
sea UNACON, que encontra-se nas piores condições de
conservação e de difícil acesso principalmente quando
das chuvas; informou ainda que foi através de seu
mandato e da secretaria de Infraestrutura do estado que
conseguira uma ambulância para região da Roseira e
limpeza de tanques para as regiões de Boa Sorte,
Ribeirão e Catarina, declarando que aquele tem sido seu
trabalho, de buscar melhorias para população das zonas
urbana e rural. A Vereadora Leia de Quinho — desejou
boas vindas a jovem Ana Talita, presente a sessão. Se
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referiu às chuvas declarando que infelizmente as
consequências desta sobretudo para as comunidades da
cidade tem trazido inúmeros transtornos, se referiu a
vereadora a situação do bairro Conveima II cuja
situação da escola existente ali encontra-se com telhado
prestes a desabar e as ruas nas piores condições de
tráfego, solicitando do poder público maior atenção para
com aquela bairro que vem sofrendo após as chuvas dos
últimos dias. E anunciou que esteve com o Deputado
Paulo Magalhães e com o Ministro Rui Costa para
apresentar algumas demandas estruturais da região de
São João da Vitória. E solicitou do secretário de
desenvolvimento rural Breno Sadi para que solucione o
problema da bomba de água da região da Matinha. O
Vereador Fernando Vasconcelos — também se
solidarizou com o mestre Acordeon da capoeira que foi
impedido após desentendimento com representantes da
secretaria de esporte de utilizar o espaço da quadra do
Estádio Edvaldo Flores, se comprometendo em entrar
em contato com o secretário Chico Estrella a busca de
solução considerando a importância da capoeira para
cultura e a pessoa do mestre do Acordeon e o trabalho
que este realiza naquela direção ao longo dos anos e
merece respeito. E mais uma vez voltou a cobrar do
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Poder Executivo o cumprimento das Emendas
impositivas dos vereadores até o momento sem
execução o que acaba por comprometer o mandato do
vereador que destina recursos para referida obra,
anuncia para comunidade a realização desta e
infelizmente a obra não é executada pela prefeitura,
declarando que é uma vergonha aquela situação,
solicitando da gestora mais compromisso para com a
população. A Vereadora Márcia Viviane — anunciou
que o Ministério da saúde está promovendo o dia D no
sábado de vacinação que se estenderá até o dia 31 de
outubro voltado para o público infanto juvenil haja vista
que a desinformação vem impactando nos indicadores
da vacina, conclamando dos pais para que se dirijam as
unidades de saúde para atualizar os cartões de vacinação
de seus filhos. Sobre as chuvas, declarou que
infelizmente as obras em execução da prefeitura foram
impactadas causando prejuízo para população, se referiu
as obras da Avenida Brumado, alçada em 3 milhões,
totalmente destruída após as chuvas, bem como as
estradas da zona rural prejudicadas, questionando os
empréstimos solicitados pelo poder público sob a
justificativa de sanar sobretudo a situação de drenagem
das águas pluviais e infelizmente a situação se re de
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forma reiterada. E cobrou da prefeitura aplicação de
políticas públicas em favor da população de rua
externando sua indignação com o óbito de um morador
de rua no bairro Patagônia por hipotermia. E foi com
alegria que anunciou a publicação do acórdão do STF
que confirma a condenação do ex-presidente Jair
Bolsonaro e de outros sete réus, declarando que aquele
anuncio representa uma vitória para o povo brasileiro —
concluiu. O Vereador Luciano Gomes — anunciou que
a Prefeita sancionou a Lei de Sua autoria que visa
disponibilização de transporte de graça para todos os
estudantes que farão o ENEM da zona urbana e rural,
conclamando dos discentes para que realizem seu
cadastro junto ao poder público para que possam ter seu
direito assegurado no dia da prova, parabenizando a
gestora que com aquela medida vem incentivando e
promovendo a participação de jovens de baixa renda
acesso a educação e a inclusão social. E estendeu
felicitações ao Deputado Fabrício Falcão que completa
aquele dia 50 anos. O Presidente Ivan Cordeiro também
desejou ao Deputado Fabrício felicidades e sucesso em
sua caminhada. Na ORDEM DO DIA: foram
discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
LEI Nº 117/25 Institui a Política Municipal de Incentivo
à Preservação da Memória Automotiva Clássica no
Município de Vitória da Conquista e dá outras
providências, de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
LEI Nº 118/25 Institui o Mês de Incentivo ao
Aleitamento Humano — “Agosto Dourado” — e a
Semana Municipal do Aleitamento Humano no
Calendário Oficial do Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências, de autoria da
Vereadora Márcia Viviane; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 121/25 Institui o
“Dia Municipal do Rock - Miguel Córtes”, a ser
comemorado anualmente no dia 05 de outubro, no
âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá
outras providências, de autoria do Vereador Ricardo
Gordo; APROVADA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI Nº 122/25 Institui a Política
Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher com
Endometriose no âmbito do Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências, de autoria do
Vereador Diogo Azevedo; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 123/25 Inclui no
Calendário Oficial do Município de “28 da
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(5) câmara de vitória da Conquista
Câmara Municipal
Conquista o evento “VCA Cakes” e dá outras
providências, de autoria da Vereadora Gabriela Garrido;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
LEI Nº 125/25 Institui o Programa Vozes da Terceira
Idade no Município de Vitória da Conquista com o
objetivo de promover rodas de memória em escolas
públicas municipais, com a participação de idosos da
comunidade, de autoria do Vereador Paulinho Oliveira;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
LEI Nº 131/25 INSTITUI A "SEMANA DE
COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA,
ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E
OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NA INTERNET" NAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E
PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE
AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO JÚNIOR:
APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº60/2025 — DISPÕE
SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA — BA, RELATIVAS AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023, dy
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[1 Gcamarave
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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2. Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
a VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO- TCM,
NO PROCESSO Nº.07890e24, QUE APROVOU COM
RESSALVAS, AS CONTAS EM ANÁLISE, DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA; APROVADO
Requerimento Nº 108/25 de autoria da Comissão de
Finanças e Orçamento; APROVADO Requerimento de
Tribuna Livre A ADEPRE, Associação defensora dos
interesses dos contemplados dos precatórios do Fundef
e Fundeb: Ativos. Inativos, Contratados, Viivos,
Herdeiros da Rede Pública Municipal de Ensino de
Vitoria da Conquista/Ba, solicita o uso da Tribuna Livre
para apresentar informações sobre o processo dos ;
Precatórios que está tramitando na Vara Federal em
Vitória Brasília, APROVADA Moção de Aplauso à
Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense Ltda. —
COOPMAC, em nome do seu presidente Isaac Figueira,
pelos 65 anos de fundação e pelos relevantes serviços
prestados ao desenvolvimento econômico, social e
agropecuário de Vitória da Conquista e de toda a região
Sudoeste da Bahia, de autoria do Vereador Edivaldo |
Júnior, APROVADA MOÇÃO DE APLAUSO e
reconhecimento à equipe da Delegacia de Tóxicos e
Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista, chefiada
<
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(8 Gcamarave
bem de nossa gente! A E :
(3) câmara de vitória da Conquista
Câmara Municipal
pelo Delegado de Polícia Civil da Bahia, Dr. Neuberto
Costa Souza, pelo importante serviço prestado à
comunidade no combate e enfrentamento aos crimes de
tráfico de drogas no município, de autoria da Vereadora
Gabriela Garrido; APROVADA Moção de Aplauso a
Clínica Acurae pelos relevantes serviços prestados a
cidade de Vitória da Conquista e pela realização da
Caminhada Acurae Especial Outubro Rosa nas pessoas
de Virgílio Santana Júnior e Jamile Almeida, de autoria
da Vereadora Cris Rocha; APROVADA MOÇÃO DE
APLAUSO e reconhecimento à equipe do
Departamento de Repressão e Combate ao Crime
Organizado (DRACO) de Vitória da Conquista, chefiada
pelo Delegado de Polícia Civil da Bahia, Dr. Elvander
Rodrigues de Miranda, pelo relevante e inestimável
serviço prestado à comunidade conquistense e à Região
Sudoeste no combate ao crime organizado e na
promoção da segurança pública, de autoria da Vereadora
Gabriela Garrido; APROVADA MOÇÃO DE
APLAUSO e reconhecimento à Escrivã de Polícia
Civil, Sra. Silene Alves Caíres, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade ao longo de 27 anos de
dedicação à Polícia Civil do Estado da Bahia, de autoria
da Vereadora Gabriela de Garrido; APROVADA
& camaravc.ba.gov.br
(8 Gcamarave
(3) camara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
pia (77) 3086-9600
er Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
RO/ Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
mo VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Moção de Aplauso ao pároco Frei Sebastião Dias
Mendes — OFMCap, pelo seu trabalho pastoral frente a
Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de
Lisboa, de autoria do Vereador Luís Carlos Dudé;
APROVADA Moção de Aplauso à Comunidade São
Francisco de Assis, na pessoa do pároco Frei Sebastião
Dias Mendes — OFMCap, e à Comissão de Festas, pela
belíssima Festa em homenagem ao seu Padroeiro, de
autoria do Vereador Luís Carlos Dudé; APROVADA |
Moção de Aplauso ao projeto social Filhos da
Promessa, nas pessoas dos idealizadores e professores
Vinycius Lima, Francielle Moreira e Caíque Queiroz,
pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento
de crianças e jovens, através da prática do jiu-jitsu,
reconhecendo seu impacto positivo na área esportiva,
educacional e social, de autoria da Vereadora Leia
Meira; APROVADA Moção de Repúdio ao voto do ex-
ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), pela
descriminalização do aborto no Brasil por meio de
medida liminar na ADPF 989, de autoria da Vereadora
Lara de Castro; APROVADA Moção de Profundo
Pesar pelo falecimento de Isaías Ribeiro da Silva
(Saião), de autoria do Vereador Ricardo Babão;
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(3) camara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal RUA CORON
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, C
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento de Igor
Teles da Comunidade Canção Nova, de autoria de toda
Casa Legislativa e APROVADAS Indicações Nºs 1429
a 1455/25 de autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira,
Alexandre Xandó, Cris Rocha, Gabriela Garrido, Lara
de Castro, Edivaldo Júnior, Leia Meira, Márcia Viviane,
Ricardo Babão e Ricardo Gordo. Após a ORDEM DO
DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e encerrou a Sessão e
para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a presente
Ata que depois de lida, discutida e aprovada vai por
todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 22
DE OUTUBRO DE 2025. Ay
«1
& camaravc.ba.gov.br
(77) 3086-9600
EL GUGÉ - 150,
EP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
L
||
|
(O [5 Ocamarave
(3) camara de
Vitória da Conquista

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2025 - 08:30
Encerramento: 22/10/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Pois Deus não nos deu espírito de covardia, mas de poder, de amor e de equilíbrio." 2
Timóteo 1:7
3 - Comunicados: 
Projetos de Lei Nº 165, 166, 167, 168 e 169/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido
na sessão do dia 10 de outubro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 22 de outubro de 2025.
Projeto de Lei Nº 170/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 15 de
outubro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 24 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Nº 171, 172 e 173/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 17 de outubro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 31 de outubro de 2025.
Projeto de Lei Nº 37/2025 de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 17 de
outubro de 2025, está nas comissões aguardando envios de emendas, durante 30 dias, até
17 de novembro de 2025.
4 - Uso da Tribuna: 
Convidamos, para fazer uso da tribuna livre, a senhora Vanderleia Santos Marinho Morais,
moradora do Povoado do Baixão, para falar sobre as dificuldades enfrentadas referente a
estrada de acesso dessa localidade.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Denomina “Escola Municipal Arquilino
José dos Santos” a unidade escolar
anteriormente denominada “Escola
Municipal Virgílio Ferraz de Oliveira”,
localizada na comunidade
remanescente de quilombo da Lagoa
de Melquíades e Amâncio, no
município de Vitória da Conquista/BA,
e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Denomina a R. da Granja, localizada
entre os condomínios Duque Du Lest e
Terras Alphaville 2, no bairro
Universidade, como Rua Sashira
Camilly Cunha Silva. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
BANHEIROS PÚBLICOS EM FEIRAS
LIVRES, CAMPOS DE FUTEBOL DE
BAIRROS E PRAÇAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Dispõe sobre a criação no Município
de Vitória da Conquista-BA, de ajuda
de custo para os Atiradores do Tiro de
Guerra 06-006 “Bolsa Atirador”, e dá
outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Institui a Política Municipal de
Incentivo à Preservação da Memória
Automotiva Clássica no Município de
Vitória da Conquista e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Institui o Mês de Incentivo ao
Aleitamento Humano – “Agosto
Dourado” – e a Semana Municipal do
Aleitamento Humano no Calendário
Oficial do Município de Vitória da
Conquista e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Institui o “Dia Municipal do Rock -
Miguel Côrtes”, a ser comemorado
anualmente no dia 05 de outubro, no
âmbito do município de Vitória da
Conquista, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Institui a Política Municipal de
Atenção Integral à Saúde da Mulher
com Endometriose no âmbito do
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Inclui no Calendário Oficial do
Município de Vitória da Conquista o
evento “VCA Cakes” e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Institui o Programa Vozes da Terceira
Idade no Município de Vitória da
Conquista com o objetivo de promover
rodas de memória em escolas públicas
municipais, com a participação de
idosos da comunidade. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE
À EXPOSIÇÃO INDEVIDA,
ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO
SEXUAL E OUTROS CRIMES
CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NA INTERNET"
NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
REDE PÚBLICA E PRIVADA NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
8 - Parecer nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO -
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF;
COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO – CFO; E COMISSÃO
DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO
PODER EXECUTIVO – CFAPE -AO
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº60/2025 –
QUEDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO
COM RESSALVAS DAS CONTASDA
PREFEITURA MUNICPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA – BA, RELATIVAS AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO
DE 2023, EM CONFORMIDADE COM
O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO MUNICÍPIO– TCM,
NO PROCESSO Nº.07890e24,
QUEAPROVOU COM RESSALVAS, AS
CONTAS EM ANÁLISE 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 60 de 2025
Processo: -
Autores: CFAPE - Comissão de
Fiscalização dos Atos do Poder
Executivo, CFO - Comissão de
Finanças e Orçamento, CLJRF -
Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final 
APROVA AS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO
DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS,
RELATIVAS AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento 
Requeiro à Mesa, na forma regimental
vigente e ouvido o Plenário, a
realização de Audiências Públicas nos
dias 29 e 30 de outubro de 2025, com
início às 14h30, para discutir o Plano
Plurianual (PPA) do Município de
Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Requerimento de Tribuna
Livre nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
A ADEPRE, Associação defensora dos
interesses dos contemplados dos
precatórios do Fundef e Fundeb:
Ativos. Inativos, Contratados, Viivos,
Herdeiros da Rede Pública Municipal
de Ensino de Vitoria da Conquista/Ba,
solicita o uso da Tribuna Livre para
apresentar informações sobre o
processo dos Precatórios que está
tramitando na Vara Federal em
Brasília. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção de Aplauso nº 140 de
2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta, por meio desta
Moção, seu mais profundo Aplauso à
Cooperativa Mista Agropecuária
Conquistense Ltda. – COOPMAC, em
nome do seu presidente Isaac
Figueira, pelos 65 anos de fundação e
pelos relevantes serviços prestados ao
desenvolvimento econômico, social e
agropecuário de Vitória da Conquista
e de toda a região Sudoeste da Bahia. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Moção de Aplauso nº 141 de
2025
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, no uso de suas atribuições
legais, manifesta seu mais sincero
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
APLAUSO e reconhecimento à equipe
da Delegacia de Tóxicos e
Entorpecentes (DTE) de Vitória da
Conquista, chefiada pelo Delegado de
Polícia Civil da Bahia, Dr. Neuberto
Costa Souza, pelo importante serviço
prestado à comunidade no combate e
enfrentamento aos crimes de tráfico
de drogas no município 
14 - Moção de Aplauso nº 142 de
2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso a
Clínica Acurae pelos relevantes
serviços prestados a cidade de Vitória
da Conquista e pela realização da
Caminhada Acurae Especial Outubro
Rosa nas pessoas de Virgílio Santana
Júnior e Jamile Almeida. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Moção de Aplauso nº 143 de
2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, no uso de suas atribuições
legais, manifesta seu mais sincero
APLAUSO e reconhecimento à equipe
do Departamento de Repressão e
Combate ao Crime Organizado
(DRACO) de Vitória da Conquista,
chefiada pelo Delegado de Polícia Civil
da Bahia, Dr. Elvander Rodrigues de
Miranda, pelo relevante e inestimável
serviço prestado à comunidade
conquistense e à Região Sudoeste no
combate ao crime organizado e na
promoção da segurança pública. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Moção de Aplauso nº 144 de
2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, no uso de suas atribuições
legais, manifesta seu mais sincero
APLAUSO e reconhecimento à Escrivã
de Polícia Civil, Sra. Silene Alves
Caires, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade ao longo de
27 anos de dedicação à Polícia Civil do
Estado da Bahia. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Moção de Aplauso nº 145 de
2025
Processo: -
Autores: Luis Carlos Dudé, Cris
Rocha 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso ao
pároco Frei Sebastião Dias Mendes –
OFMCap, pelo seu trabalho pastoral
frente a Paróquia Nossa Senhora de
Fátima e Santo Antônio de Lisboa. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Moção de Aplauso nº 146 de
2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso à
Comunidade São Francisco de Assis,
na pessoa do pároco Frei Sebastião
Dias Mendes – OFMCap, e à Comissão
de Festas, pela belíssima Festa em
homenagem ao seu Padroeiro. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Moção de Aplauso nº 147 de
2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu aplauso ao
projeto social Filhos da Promessa, nas
pessoas dos idealizadores e
professores Vinycius Lima, Francielle
Moreira e Caíque Queiroz, pelos
relevantes serviços prestados ao
desenvolvimento de crianças e jovens,
através da prática do jiu-jitsu,
reconhecendo seu impacto positivo na
área esportiva, educacional e social. 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
20 - Moção de Repúdio nº 6 de
2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Moção de Repúdio ao voto do ex￾ministro Luís Roberto Barroso, ex￾presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), pela descriminalização
do aborto no Brasil por meio de
medida liminar na ADPF 989. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Moção de Pesar nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento de Isaías
Ribeiro da Silva (Saião). 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 1429 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
necessidade de pavimentação asfáltica
da Rua F, Bairro Zabele, neste
município. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 1430 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
necessidade de pavimentação asfáltica
da Rua E, Bairro Zabele, neste
município. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 1431 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a troca de
lâmpadas e reposição de braços nos
postes localizados na Av. Caetité,
esquina com Av. Teresina, nas
proximidades do n° 2745, no bairro
Brasil. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 1432 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
necessidade de pavimentação asfáltica
da Rua TG 08, At B, Bairro Boa Vista,
neste município. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 1433 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a
complementação da pavimentação
asfáltica da Rua Tupinambas, bairro
Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 1434 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Breno Pereira Farias da Secretária de
Desenvolvimento Rural o serviço de
roçagem na estrada que liga o
povoado de Lagoa dos Patos até Baixa
do Cedro. 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 1435 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Breno Pereira Farias da Secretária de
Desenvolvimento Rural o serviço de
roçagem na estrada que liga o
povoado da Baixa do Cedro até Itaipu. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 1436 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Breno Pereira Farias da Secretária de
Desenvolvimento Rural o serviço de
roçagem na estrada que liga o
povoado da Baixa do Cedro até
Sinzoca. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 1437 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Michel
Farias Alencar Lima, Secretário
Municipal de Desenvolvimento Social,
que seja realizada a convocação dos
aprovados no concurso público
municipal para o cargo de Instrutor de
Esportes de Capoeira. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 1438 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, o conserto do
passeio nas proximidades da loja
Evolution Jeans, localizada na Praça
da Bandeira, que se encontra
danificado, especialmente nas áreas
próximas às árvores, devido ao
crescimento das raízes. 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 1439 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a limpeza,
pintura e sinalização da ciclovia que
se inicia na Rua José Pequeno, no
bairro Jurema, estendendo-se até a
Avenida Paraná, no bairro Kadija. 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 1440 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a realização de
operação tapa-buraco no cruzamento
das ruas Dom João VI e Rua Nazaré,
no bairro Ibirapuera. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 1441 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a pintura da
faixa de pedestres na Avenida Luís
Eduardo Magalhães, em frente ao
Dukas Bar. 
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 1442 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor, Francisco
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
Estrela Dantas Filho (Chico Estrela),
secretário de Esportes, solicito a
premente necessidade de proceder
com melhorias no Campo de Futebol
do Povoado da Estiva, como:
Patrolamento, Nivelamento,
Iluminação e Alambrados. 
36 - Indicação nº 1443 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, a Sua Senhoria o Senhor
Luís Paulo Sousa Santos, Secretário
de Mobilidade Urbana, em reforço as
indicações Nº715/2021 479/2023,
745/2024, 134/2025, solicito a
implantação de uma linha de ônibus
coletivo para atender toda
comunidade do Povoado da Estiva e
região. 
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 1444 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua
Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira
Passos, Secretária Municipal do Meio
Ambiente, a viabilidade da poda de
árvore na Avenida Macaúbas entre as
Avenidas Teresina e Piauí no Bairro
Brasil. 
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 1445 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretária Municipal de Serviços
Públicos, solicitar a limpeza da área
na Rua Vasco da Gama próximo ao
canal do Bairro Panorama. 
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 1446 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a premente necessidade de
proceder com melhorias na iluminação
pública da Av. Luiz Alberto Amorim,
substituindo os braços curtos por
longos, avenida principal, na sede do
Distrito de José Gonçalves. 
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 1447 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia
Oliveira Passos, Secretária de Meio
Ambiente, a premente necessidade de
proceder com podas de árvores na Av.
Conquista,os galhos estão porte
volumoso de galhos. , podendo cair a
qualquer momento e atrapalhando a
iluminação pública. 
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 1448 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica a Senhora Ana Sheila Lemos
Andrade, Prefeita Municipal de Vitória
da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor
Luis Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
necessidade de realização de
operação “Cata Bagulho”,
recolhimento de descarte irregular de
resíduos e execução de roçagem (mato
alto) na Rua E, Bairro Nossa Senhora
Aparecida, neste município. 
Proposição apresentada em Plenário
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Matéria Ementa Situação
42 - Indicação nº 1449 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
instalação de lâmpadas de led no
Povoado do Brejo, Distrito Inhobim. 
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 1450 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao
Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
instalação 7 braços iluminados na Rua
que vai para a Lagoa Funda, Povoado
Cortalote. 
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 1451 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e ao
Senhor Jackson Yoshiura a limpeza de
manilhas e bueiro no fundo da
Paróquia Bom Jesus, Travessa Maneca
Santos, Bairro Lagoa das Flores. 
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 1452 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Luís Paulo, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, o
serviço de limpeza, retirada de lixo e
corte do mato alto na Avenida Brasil,
Bairro Candeias. 
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 1453 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal Interino de
Mobilidade Urbana, implantação de
faixa de pedestre na Rua Democrata,
em frente ao comercial Universo Pet,
no bairro Guarani. 
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 1454 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, que seja feita a coleta de lixo
no container na Avenida Imperial, no
bairro Senhorinha Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 1455 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara 
Indico à Coelba / Neoenergia um
posicionamento sobre as constantes
quedas de energia no Bairro Boa Vista
e soluções para o referido problema. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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