sessao 44 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	44
Date	2025-10-17
native_id	607

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Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Aos dezessete dias do ano de dois mil e vinte e
cinco (17/10/25) realizou-se mais uma sessão ordinária
sob a presidência do Vereador Luciano Gomes e contou
com as presenças dos vereadores Adinilson Nascimento
Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Antônio
Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Cristiane
Santos Rocha Cestari — Cris de Lúcia Rocha, Dirléia
Santos Meira — Leia de Quinho, Edivaldo Santos
Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia,
Fernando Vasconcelos Silva — Fernando Jacaré, Gilvan
Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos e Simão,
Gabriela de Diego Garrido, Hermínio Oliveira Neto,
Joventino Paulo Oliveira Silva — Paulinho Oliveira, Luís
Carlos Batista de Oliveira — Dudé, Márcia Viviane de
Araújo Sampaio, Márcio Viana Mendes — Márcio de
Vivi, Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi, Ricardo
Santos Costa — Ricardo Gordo e Wiliams Muniz dos
Santos — Subtenente Muniz. No EXPEDIENTE foram
lidas às matérias: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 62/25 Concede o Título de
Cidadão Conquistense ao Senhor Eber Paim do Amaral
Júnior, de autoria do Vereador Subtenente Muniz;
Justificativa de ausência dos Vereadores: Edivaldo
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Júnior, Lara de Castro, Andreson Ribeiro, Diogo
Azevedo e do Presidente Ivan Cordeiro; PROJETO DE
LEI Nº 171/25 Denomina de Rua Carlos Viana de
Brito, a atual Rua Vereda do Progresso, que fica entre a
BR 116 até a entrada do Distrito de São João da Vitória,
de autoria do Vereador Subtenente Muniz; PROJETO
DE LEI Nº 172/25 DENOMINAÇÃO DO CENTRO
COMUNITÁRIO DIONÍSIO MACEDO FONTES
FILHO, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO DO
CEDRO EM VITÓRIA DA CONQUISTA, DE
AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA;
PROJETO DE LEI Nº 173/25 Dispõe sobre a afixação
de cartazes, placas ou comunicados pelos condomínios
residenciais e comerciais localizados no Município de
Vitória da Conquista - BA incentivando e
recomendando a comunicação de crime em decorrência
de maus-tratos aos animais e dá outras providências, de
autoria da Vereadora Gabriela Garrido; PROJETO DE
LEI Nº 37/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista
para o Exercício de 2026, bem como determina outras
providências, de autoria do Executivo Municipal;
Solicitação de Tribuna Livre do Senhor Marcos
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e nossa gente!
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Adriano Cardoso de Oliveira solicita o uso da tribuna
livre para falar da arrecadação e endividamento do
município de Vitória da Conquista; Moção de
Profundo pesar pelo falecimento da servidora pública
Sônia das Dores Ribeiro, em reconhecimento à sua
trajetória de dedicação e compromisso com a educação
municipal ao longo de 28 anos de serviços prestados no
Centro Municipal de Educação Professor Paulo Freire
(CAIC), de autoria do Vereador Diogo Azevedo; Moção
de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora
Ernestina Maria de Jesus, ocorrido no dia 11 de outubro AN
do ano corrente, de autoria do Vereador Ricardo Gordo;
Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora Maria
da Conceição Aguiar, ocorrido no dia 14 de Outubro de
2025, de autoria do Vereador Adinilson Pereira e
Indicações Nºs 1402 a 1428/25 de autoria dos
Vereadores: Adinilson Pereira, Cris Rocha, Gabriela
Garrido, Fernando Vasconcelos, Luciano Gomes,
Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Ricardo Babão e
Ricardo Gordo. ENTREGA DE MOÇÃO: o Vereador
Fernando Vasconcelos fez entrega de Moção de k
Aplauso ao Comandante Alécio Mariano; o condutor
Tiago Ferraz e o patrulheiro Bruno Souza pelo ato
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
heroico que, com presteza e conhecimento técnico,
salvaram a vida de um bebe engasgado, demonstrando
coragem e dedicação; o Vereador Márcio de Vivi fez
entrega de Moção de Aplauso a Senhora Iramaira
Ferreira dos Santos, referência em empreendedorismo
feminino; Recebeu Moção de Aplauso o Arsenal
Esporte Clube, equipe de futebol da zona rural da
Limeira, pela conquista do torneio Brejinho de açúcar
realizado no dia 05 de outubro a Moção foi entregue
pelo vereador Márcio de Vivi; Recebeu Moção de
Aplauso a senhor Erica Tremura, idealizadora do evento
1º Conferência baiana de Pilates do Interior da Bahia, de
autoria a Moção da Vereadora Cris Rocha; Recebeu
Moção de Aplauso o atleta Vitor Oliveira Santos,
conhecido como ventania pelo desempenho excepcional
no ji jitsu de autoria do Vereador Nelson de Vivi. As
Bancadas decidiram pela inversão de pauta, o Presidente
submeteu ao plenário, que acatou. Inclusão de pauta de
pesar pelo falecimento de Ronaldo Adriano de autoria
do Vereador Subtenente Muniz. Iniciou-se a seguir, o
ORDEM DO DIA, o Presidente convidou a todos a
ficarem de pé e fez a PROMULGAÇÃO dos Decretos
Legislativos Nºs 711/25 Concede Título de Cidadão
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Se VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Conquistense ao senhor Eurípedes Alves Bezerra e Lei
Nº 3. 049/25 Institui a Obrigatoriedade de Inclusão de
Músicas de Artistas Locais e Regionais nas
Programações das Emissoras de Rádio Situadas no
Município de Vitória da Conquista e dá outras
providências; APROVADAS REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO DE LEI Nº 96/25 Institui o “Dia Municipal
do Criador de Pássaros” de Vitória da Conquista e dá
outras providências, de autoria do Vereador Subtenente
Muniz; APROVADA REDAÇÃO FINAL Nº 102/25
DO PROJETO DE LEI Nº 63/25 Dispõe sobre o
atendimento prioritário a assistentes sociais em
exercício profissional nos serviços públicos do
Município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras
providências, de autoria do Vereador Ricardo Babão;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
LEI Nº 102/25 Institui o Circuito Gastronômico de
Bairros no Município de Vitória da Conquista como
forma de valorização da culinária local e dá outras
providências, de autoria do Vereador Paulinho Oliveira;
APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE
LEI Nº 105/25 Institui a Semana da Horticultura no
Município de Vitória da Conquista e dá outras
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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providências, de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
APROVADO Requerimento de Tribuna Livre Marcos
Adriano Cardoso de Oliveira solicita o uso da tribuna
livre para falar da arrecadação e endividamento do
município de Vitória da Conquista, foi aprovado no
entanto votaram contra os Vereadores: Luís Carlos
Dudé, Ricardo Babão, Subtenente Muniz e Edjaime
Rosa de Carvalho - Bibia; APROVADA Moção
Profundo Pesar pelo falecimento da servidora pública
Sônia das Dores Ribeiro, em reconhecimento à sua
trajetória de dedicação e compromisso com a educação
municipal ao longo de 28 anos de serviços prestados no
Centro Municipal de Educação Professor Paulo Freire
(CAIC), de autoria do vereador Diogo Azevedo;
APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento da Senhora Ernestina Maria de Jesus,
ocorrido no dia 11 de outubro do ano corrente, de
autoria do Vereador Ricardo Gordo; APROVADA
+ Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da
Conceição Aguiar, ocorrido no dia 14 de Outubro de
2025. de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento .
Ronaldo Adriano Muniz APROVADAS Indicações Nºs A
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1402 a 1428/25 de autoria dos Vereadores: Adinilson
Pereira, Cris Rocha, Gabriela Garrido, Fernando
Vasconcelos, Luciano Gomes, Márcia Viviane, Márcio
de Vivi, Ricardo Babão e Ricardo Gordo. Após a
ORDEM DO DIA, iniciou-se a seguir, o GRANDE
EXPEDIENTE com a palavra, a Vereadora Gabriela
Garrido — iniciou seu pronunciamento lamentando o
falecimento do jovem João Lucas Fontana da cidade de
Jânio Quadros que morrera de forma prematura ao
tentar apanhar uma pipa nos fios de eletricidade,
destacando a importância da elaboração de um projeto
que vise que os fios de alta tensão sejam instalados sob
o solo para evitar fatalidades daquela natureza. Se
referiu a visita que fizera as creches municipais
parabenizando o trabalho de qualidade que estas vem
oferecendo, mas, chamou a atenção para importância de
se aumentar o número de vagas, considerando que as
demandas são grandes. Se referiu também ao crime de - :
feminicídio praticado pelo ex- presidente da Câmara de
Barra da Estiva contra a jovem Beatriz, que ainda se
encontrava grávida, informando que o autor daquele
crime bárbaro, foi condenado 34 anos de prisão. À
Declarou ser necessário que a sociedade se manifeste ,
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contra aquele tipo de crime e informou que infelizmente
no Brasil registram-se 1.706 crimes de feminicídio. O
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — Bibia — se
referiu a estiagem na zona rural solicitando melhorias
para as condições de falta de água que vem penalizando
à mulher e o homem do campo, declarando que os
governos estadual e federal deveriam fazer parceria com
o município e edificar poços artesianos de grande porte
para amenizar o sofrimento por que vem passando
aquela população. Cobrou ainda da EMBASA serviços
de abastecimento para as comunidades do interior. O
Vereador Alexandre Xandó - se referiu ao Programa
Minha Casa Minha Vida declarando que os
empreendimentos cuidadosamente planejados estão
ficando lindos, se referiu as unidades Vivendas do
Simão 1 e 2, com 500 unidades; Sobradinho, nas
imediações do Vila Elisa, com 380 unidades, ao lado da
Creche e da Unidade de Saúde existente ali; Duzentas
unidades na Avenida das Acácias e no Boa Vista são 400
apartamentos ao lado do Residencial Campo Verde
parabenizando e agradecendo o Presidente Lula pelo
Programa de habitação popular que vem priorizando as
famílias mais carentes, 1.644 áovas moradias -
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informou. Denunciou o Vereador o sistema de saúde do
município e seu funcionamento que vem deixando a
desejar, outubro rosa mês de prevenção ao câncer de
mama e não se consegue marcar mamografia,
denunciou; o laboratório não se consegue se quer fazer
exame de sangue, dificuldades para realização de
cirurgias pediátricas, acompanhamento de gestantes de
alto risco que não tem havido entre outros desafios que
vem o usuários enfrentando na rede pública
conclamando da gestora para que realize mutirões para
acabar com as filas para cirurgias pediátricas e outros
procedimentos médicos que o povo necessita ao invés
de estar esbanjando dinheiro em viagens internacionais.
“Acelere a saúde de Vitória da Conquista!” — cobrou. O
Vereador Paulinho Oliveira — se referiu as atividades
que oferecera seu mandato aos idosos entre elas: aula de
ioga, visita ao Cristo de Mário Cravo para apreciação do
por do sol, serviços sociais e de saúde ofertados na
Praça Daniel Oliveira no bairro Guarani e visita ao
planetário municipal, declarando que, aquele era o
desejo daquele público, conhecer o planetário, o que os
deixou encantados, reconhecendo o vereador o quão
grandioso é aquele espaço e que tod mundo deveria
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visitar, informando que a visita se faz por agendamento.
O Vereador Ricardo Gordo — foi com tristeza que se
referiu ao acidente na Avenida Integração que levou a
óbito a professora Elza Teixeira, declarando que o
motociclista que a atropelou além de ter negado socorro
saiu após ser atendido do Hospital pela porta da frente,
questionando as autoridades que tipo de punição este
recebeu? Que situação como aquela ocorreu quando do
atropelamento do Senhor Noeci Salgado e do garoto no
bairro Jardim Valéria, questionando como fazer justiça
em situações como aquelas? Informando que o número
de acidentes com motos na cidade tem aumentando que
de janeiro a agosto registrou-se mais de 1.500 acidentes
envolvendo motociclistas alertando as autoridades para
importância de reforçar a conscientização destes. E
criticou a Empresa Positiva que até o momento não
realizou o pagamento dos funcionários da Fundação
José Silveira do Complexo Hospitalar do Hospital
Geral, informando que já são 16 dias de atraso. O
N situação de falta de água na zona rural que em dias de
Vereador Nelson de Vivi — também se referiu a
estiagem a situação fica pior, informando que vem
recebendo inúmeras solicitações de” socorro das
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Vitória da Conquista
comunidades que solicitam envio de carros pipas para
amenizar o sofrimento por que vem passando,
admitindo que a demanda da Defesa Civil se intensifica
nesse período, questionando o Governo do Estado que
não conclui a Barragem do Rio Catolé, relembrando que
desde o Governo de Jaques Wagner havia a promessa de
conclusão das obras, em seguida o Governo Rui Costa
também prometeu concluir e infelizmente passou 20
anos e a obra encontra-se sem terminar, obra que
certamente se concluída resolveria a situação de
escassez e falta de água no município Vitória da
Conquista e do interior, cobrando dos governos do
estado e da federação para ajudarem o homem do
campo que vem sofrendo com a seca e falta de água. O
Vereador Fernando Vasconcelos — referiu-se a beleza
dos festejos da Festa em louvor a Nossa Senhora
Aparecida, Paróquia Nossa Senhora Aparecida, cujo
vereador Luís Carlos Dudé é um dos paroquianos e
responsável pela iniciativa da criação da Missa do
Vaqueiro com objetivo de arrecadar fundos para
edificação do Novo Santuário. Comentou sobre as
constantes reclamações por parte dos médios e grandes
empresários da cidade em razão da ap ovação do
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
Projeto da COSIP — Contribuição para custeio dos
serviços de iluminação pública, argumentado que
impactará de forma negativa em seus negócios,
solicitando o vereador que o governo municipal vete o
artigo, que institui aumento de até 18% para algumas
empresas, declarando que a Casa cabe agora apenas
votar o veto. O Vereador Subtenente Muniz — foi com
alegria que anunciou a sanção realizada pela gestora ao
seu Projeto de Lei que institui o Dia D da busca ativa,
destacando o vereador o compromisso da secretaria de
educação em promover eventos de toda natureza com
objetivo de resgatar estudantes e reduzir a evasão
escolar. E anunciou que esteve reunido com o Secretário
Edgard Larry, representantes do FIEB, SESI, Secretaria
de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de
Comunicação para programar iniciativas que promovam
cursos profissionalizantes na escola do Pradoso,
Unidade José Rodrigues do Prado capacitar jovens a
partir dos 18 anos para trabalhar no pólo têxtil do
município. O Vereador Ricardo Babão — destacou que
sua maior satisfação enquanto representante do povo é
chegar numa comunidade e ser recébido com
agradecimento e reconhecimento do geu trabalho,
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salientando que o reconhecimento da população
demonstra que encontra -se no caminho certo e que vem
trabalhando com a verdade. Que muitas vezes o
posicionamento que tem um parlamentar na sessão
chega em determinados locais de forma distorcidas e
cabe só a ele esclarecer. E parabenizou seu filho Pedro
fazendo aniversário aquela data. O Vereador Luís
Carlos Dudé — convidou a todos para os festejos que
realizará no domingo no bairro Alegria em louvor a São
Francisco de Assis, sob a responsabilidade do Frei
Sebastião, as 18.30 horas, São Francisco — informou que
completa 800 anos de história, possui devotos no mundo
inteiro, “São Francisco da humildade, do amor e da
alegria”. E informou a quantas anda os preparativos
para Missa do Vaqueiro, que tem contado com apoio da
Prefeita, do Deputado Fabrício e do secretário de
relações institucionais do estado Adolpho Loyola. O
Vereador Luciano Gomes — se referiu a festa da
Bandeira de Cabeceira da Jibóia destacando a
importância da melhoria de alguns pontos da estrada da
Limeira, informando que solicitara do secretário
Adopho Loyola, quando esteve em audiência, com ele e
com o governador Jerônimo, que o Senhor
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Câmara Municipal
comprometeu em realizar os reparos necessários
naquela estrada para melhor acesso dos participantes da
Festa da Bandeira. Também reconheceu que diante a
seca na zona rural necessário que mais poços artesianos
sejam ativados, que conseguira abertura do maior
número de poços artesianos para o interior por meio de
emenda dos Deputado Jurandir Oliveira e João Carlos
Bacelar que foi através de articulação de seu mandato
junto a EMBASA que conseguira extensão de rede de
abastecimento de água para as regiões de Cercadinho,
Inhobim e Cabeceira de Jibóia. E que prosseguirá seu
mandato lutando em favor do povo da zona urbana e
rural — concluiu. O Vereador Adinilson Pereira —
comentou sobre a operação realizada pela polícia civil e
EMBASA na região da Lagoa das Flores para combater
o crime que vem sendo praticado por algumas pessoas
de ligação clandestina de água (roubo de água),
declarou que não é a favor de ligações clandestinas, no
entanto, informou que vem solicitando por meio de
ofício que a EMBASA bem como a Coelba —
NEOENERGIA atenda aqueles moradores que
necessitam de rede de ligação de água e enérgia. E
elencou o vereador as pautas de seu mandato /em favor
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iquele bairro entre elas citou: drenagem das águas das
luvas, serviços de esgotamento sanitário, serviços do
RAS e aos governos estadual e federal estender para
izenda Paixão o Programa de habitação popular Minha
asa Minha Vida. A Vereadora Cris Rocha — prestou
ntas das ações de seu mandato durante a semana
formando que se reunira com o Gerente da EMBASA,
presentantes da secretaria de obras e moradores dos
ondomínios Alphaville 1 e 2 para discutir uma
ternativa de acesso dos veículos ao condomínios de
odo a evitar a incidência de acidentes naquela BR.
ue esteve com moradores dos Bairros Santa Helena e q
inta Cruz para viabilizar a criação de uma Associação
le certamente viabilizará o acesso destes a diversos
rviços do município, sobretudo de saúde que tem sido
grande desafio enfrentado por aqueles moradores e
e junto ao secretário de educação discutira entre
tras questões a importância da contratação de
icólogos e assistentes sociais nas salas de aula, o
cretário assegurou que em breve os referidos
ofissionais serão contratados que o Projeto (será
viado a Câmara com aquele fim. E agradeceu o
verno do estado que em atendimento a seu andato
UN
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
colocou em pleno funcionamento o poço artesiano da
Taboa, agradecendo também o secretário Breno Sadi,
secretário de desenvolvimento rural. A Vereadora
Márcia Viviane — também se referiu a situação de falta
de água na zona rural destacando que regiões mais
distantes, de caatinga o sofrimento da população é ainda
maior,se referiu a Lagoa da Visão que vem solicitando
da Defesa Civil apoio em razão da falta daquele bem
mais precioso que todos deveriam ter acesso e que
infelizmente se vem privado deste. Comentou sobre o
Projeto de Lei Nº 37/25 Estima receita e Fixa despesa
do orçamento anual do município de Vitória da
Conquista para o exercício financeiro de 2026, a Lei
Orçamentária, no valor previsto de dois bilhões, que
para secretaria de saúde serão destinados 600 milhões e
400 milhões para educação e infelizmente — falou- o que
se observa são os serviços básicos sem funcionar,
queixas constantes da população sobretudo na situação
de saúde em que falta tudo medicamento, oferta de
exames, teste de glicemia entre outras situações de
desafio enfrentada pelos usuários, solicitando da
Comissão de Saúde para que atue no sentido de
acompanhar o que vem acontecendo no sistema. Sobre o
E
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Projeto de Lei nº 36/2025, que trata da autorização para
o município contrair um empréstimo de R$ 400 milhões
junto a instituições financeiras, indagou a vereadora
onde serão destinados tais recursos declarando que a
prefeita precisa detalhar onde serão aplicados —
concluiu. E nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e declarou encerrada a
sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei
esta Ata que após achada conforme será pelos edis
assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 17 DE
OUTUBRO DE 2025.
& camarave.ba.gov.br
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(3) câmara de vitória da Conquista

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2025 - 08:30
Encerramento: 17/10/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"Confie no Senhor de todo o seu coração e não se apoie em seu próprio entendimento;
reconheça o Senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará as suas veredas."
Provérbios 3:5-6 
3 - Comunicados: 
Projeto de Lei Nº 164/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 08 de
outubro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 17 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Nº 165, 166, 167, 168 e 169/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido
na sessão do dia 10 de outubro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 22 de outubro de 2025.
Projeto de Decreto Nº 61/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 15
de outubro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante 48 horas, até 24 de
outubro de 2025.
Projeto de Lei Nº 170/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 15 de
outubro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 24 de outubro de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
62 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Concede o Título de Cidadão
Conquistense ao Senhor Eber Paim do
Amaral Júnior. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Denomina de Rua Carlos Viana de
Brito, a atual Rua Vereda do
Progresso, que fica entre a BR 116 até
a entrada do Distrito de São João da
Vitória. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
DENOMINAÇÃO DO CENTRO
COMUNITÁRIO DIONÍSIO MACEDO
FONTES FILHO, LOCALIZADO NO
ASSENTAMENTO DO CEDRO EM
VITÓRIA DA CONQUISTA. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Dispõe sobre a afixação de cartazes,
placas ou comunicados pelos
condomínios residenciais e comerciais
localizados no Município de Vitória da
Conquista – BA incentivando e
recomendando a comunicação de
crime em decorrência de maus-tratos
aos animais e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 44/2025 ao PL nº
37/2025 - Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual do
Município de Vitória da Conquista
para o Exercício de 2026, bem como
determina outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Institui o “Dia Municipal do Criador
de Pássaros” de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Dispõe sobre o atendimento prioritário
a assistentes sociais em exercício
profissional nos serviços públicos do
Município de Vitória da Conquista-BA,
e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Institui o Circuito Gastronômico de
Bairros no Município de Vitória da
Conquista como forma de valorização
da culinária local e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Institui a Semana da Horticultura no
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Requerimento de Tribuna Livre
nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre 
Marcos Adriano Cardoso de Oliveira
solicita o uso da tribuna livre para
falar da arrecadação e endividamento
do município de Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Moção de Pesar nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA, manifesta profundo
pesar pelo falecimento da servidora
pública Sônia das Dores Ribeiro, em
reconhecimento à sua trajetória de
dedicação e compromisso com a
educação municipal ao longo de 28
anos de serviços prestados no Centro
Municipal de Educação Professor
Paulo Freire (CAIC). 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Moção de Pesar nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento da Senhora
Ernestina Maria de Jesus, ocorrido no
dia 11 de outubro do ano corrente. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Moção de Pesar nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
“Moção de Pesar” pelo falecimento da
Senhora Maria da Conceição Aguiar,
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
ocorrido no dia 14 de Outubro de
2025. 
9 - Indicação nº 1402 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a necessidade de
instalação de abrigos de ônibus com
assento e cobertura nos pontos
localizados no Campinho da Quadra
do BNH, na Avenida Olívia Flores,
neste município. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 1403 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a necessidade de
instalação de abrigo de ônibus com
assento e cobertura no ponto
localizado na Rua Vivaldo Mendes,
Bairro Recreio, em frente à Praça do
Gil, neste município. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 1404 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica a Senhora Ana Sheila Lemos
Andrade, Prefeita Municipal de Vitória
da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor
Luis Paulo Sousa Santos, Secretário
Municipal de Serviços Públicos, a
necessidade de realização de
operação “Cata Bagulho”,
recolhimento de descarte irregular de
resíduos e execução de roçagem (mato
alto) na Rua TG 08, At B, Bairro Boa
Vista, neste município 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 1405 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista, e
ao Ilustríssimo Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, a
necessidade de pavimentação asfáltica
da Rua D, Bairro Zabele, neste
município. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 1406 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de
Mobilidade Urbana, a premente
necessidade de proceder com
instalação de placa de identificação na
via pública, a fim de facilitar a
localização e garantir a devida
sinalização na Rua João Batista
Oliveira Santana, antiga Rua L, no
Bairro Jardim Guanabara, via que
recebeu denominação oficial no ano
anterior. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 1407 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, solicito a
premente necessidade de proceder
com uma manutenção preventiva nas
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
redes de drenagem, e demais
estruturas relacionadas com o objetivo
de prevenir alagamentos e transtornos
na Fazenda Paixão e na Rua da Flora,
Bairro Lagoa das Flores. 
15 - Indicação nº 1408 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a troca de
lâmpadas no poste central da praça
Estevão Santos, localizada no Centro. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 1409 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Secretário,
Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria
de Serviços Públicos, a troca de
lâmpadas nos postes localizado na Rua
das Sálvias, acima da Rua das
pitangueiras, no bairro Senhorinha
Cairo. 
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 1411 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a
Sua Senhoria a Senhora Fernanda
Oliveira Maron, Secretária de Saúde a
ampliação e modernização da Unidade
de Saúde do Conveima I. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 1412 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor   Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana e a Sua
Senhoria a Senhora Ana Cláudia
Oliveira Passos, Secretária de Meio
Ambiente a revitalização da Praça
Araponga, localizada no bairro
Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 1413 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a
pavimentação asfáltica da Travessa
Irecê, bairro Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 1414 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor Jackson
Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a
pavimentação asfáltica da Rua Xique
Xique, bairro Patagônia. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 1415 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e a
Senhora Fernanda Maron, Secretária
Municipal de Saúde, a implantação de
mais uma equipe de saúde para o
Posto de Saúde Solange Hortelio. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 1416 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana
Sheila Lemos Andrade, Prefeita
Municipal de Vitória da Conquista e a
Senhora Fernanda Maron, Secretária
Municipal de Saúde, a implantação de
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
um Ponto de Apoio ou Extensão do
CEMAE na Zona Oeste de Vitória da
Conquista. 
23 - Indicação nº 1417 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a reposição de lâmpadas na
Rua Colômbia entre as rua Paraná e
Humberto de Campos, no Bairro
Jurema. 
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 1418 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indica à Prefeita Municipal de Vitória
da Conquista, Sheila Lemos, e ao
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, a
realização de limpeza e retirada de
lixo e entulho da calçada lateral do
Cemitério da Saudade, localizada na
Rua Guilherme Aguiar, no bairro
Iracema, bem como a instalação de
novas placas de sinalização com a
mensagem “Proibido Jogar Lixo e
Entulho” em pontos visíveis do
entorno. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 1419 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o
Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretária Municipal de Mobilidade
Urbana, solicita uma reforma e
manutenção no abrigo do ponto de
ônibus na praça arquiteta Sibéria
Correia, localizado na rua Monte
Castelo, Bairro Alto Maron. 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 1420 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, em
reforço a indicação Nº2364/2021,
solicito que seja realizado um estudo
técnico para adoção das medidas
administrativas e legais cabíveis,
visando à desapropriação do terreno
do Campo do Botafogo, às margens da
BR116, no Bairro Lagoa das Flores,
para fins de construção de uma praça
pública. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 1421 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo
Sousa Santos, Secretário de Serviços
Públicos, a premente necessidade de
proceder com a realização dos
serviços de limpeza urbana nas ruas
do bairro Lagoa das Flores, bem como
a pintura dos meios-fios, pintura nas
faixas de pedestres e nos redutores de
velocidade, o que prejudica a estética
e a segurança da via pública. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 1422 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi 
Indico à sua Excelência o Governador
do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo
Rodrigues, e ao Secretário de
Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o
Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a
operação tapa buraco da estrada que
liga o Povoado do Capinal até o
povoado denominado corredor de
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Matéria Ementa Situação
brinco, no Povoado de Limeira, Zona
Rural, Vitória da Conquista – BA 
29 - Indicação nº 1423 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana; a
implementação de faixa de pedestres
com passagem elevada na Rua
Jackson Luiz dos Santos Oliveira
( Morada dos Pássaros lll) Bairro
Felícia. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 1424 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos 
Indico à Excelentíssima Senhora
Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo
Senhor Jackson Apolinário Yoshiura
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, a implantação
de passagem elevada com faixa de
pedestres na Avenida Dom Geraldo
Lyrio Rocha, no Loteamento Santa
Mônica (Vila do Marquês) no bairro
Ayrton Senna. 
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 1425 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e ao secretário de Desenvolvimento
Rural, Breno Farias, a roçagem na
estrada do povoado de Cachoeira das
Araras, (trecho que liga a localidade
ao povoado de Ribeirão e ao Povoado
de Laranjeiras). 
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 1426 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo,
Secretário de Serviços Públicos,
braços de Iluminação e lâmpadas na
Fazenda Santa Marta - na avenida
principal (acima da sede). 
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 1427 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Breno
Farias, Secretário de Desenvolvimento
Rural, que seja realizado serviço de
patrolamento e encascalhamento das
estradas do Povoado Santa Marta
(Assentamento Amaralina), na estrada
principal até o ponto final do ônibus e
no Trecho de Donária. 
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 1428 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Indico a Sua Excelência a Senhora
Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,
e a Sua Senhoria o Senhor Michael
Farias, Secretário de Desenvolvimento
Social, a instalação de equipe do
CREAS RURAL no Distrito de
Cabeceira do Jiboia. 
Proposição apresentada em Plenário
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sessao nº 44

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