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materia nº 179/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 179 / 2025
Date 2025-10-23
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GÁVEA A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
native_id21896

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2025-12-10 Aguardando sanção governamental — Proposição aprovada. Aguardando sanção governamental.
2025-12-03 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 03/12/2025.
2025-12-02 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 03/12/2025.
2025-11-26 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 26/11/2025.
2025-11-26 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 26/12/2025.
2025-11-26 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2025-11-11 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-10-24 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até dia 07/11/2025.
2025-10-23 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 24/10/2025.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº179/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso de suas atribuições legais,
aprova, e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua da Gávea a via pública atualmente identificada como Rua 1,
localizada no Loteamento Agro Flores, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da
Conquista.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 21 de outubro de 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 1 
NO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO 
BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO 
DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
PROJETO DE LEI Nº179/2025
JUSTIFICATIVA
Este Projeto de Lei tem como finalidade nomear a via pública localizada no Loteamento Agro Flo￾res, no bairro Lagoa das Flores. Entendemos que a denominação da rua facilitará o reconhecimento
da via, permitindo que os moradores recebam e enviem suas correspondências e encomendas de for￾ma mais ágil e segura, além de contribuir para que Vitória da Conquista se torne uma cidade cada
vez mais organizada. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 21 de outubro de 2025.

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