materia nº 154/2025

(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº IS!) 2025
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas
atribuições legais, manifesta aplauso e reconhecimento à Guarda
Municipal de Vitória da Conquista, por meio do Grupo de Apoio ao
Meio Ambiente (GAMA), pelos relevantes serviços prestados à
comunidade conquistense na proteção ambiental, no combate a
crimes ambientais, na preservação da fauna e da flora locais e na
promoção da educação ecológica e da conscientização ambiental.
O GAMA, instituído pelo Decreto Municipal nº 22.249, de 16 de novembro de 2022, tem desempenhado papel
essencial no combate a crimes ambientais, na preservação da fauna e da flora locais e na conscientização da
população acerca da importância do respeito à natureza e do cumprimento das leis ambientais.
Desde sua criação, o grupamento já realizou mais de 2.000 ações de apreensão, captura e resgate de animais
silvestres e domésticos, além de desenvolver atividades educativas em escolas, universidades e junto à sociedade
civil, promovendo o engajamento comunitário e fortalecendo o vínculo entre a segurança pública e a
sustentabilidade.
A atuação do GAMA, pautada nos princípios da Lei Federal nº 13.022/2014 e da Lei Municipal nº 2.369/2019,
tem contribuído de forma significativa para a consolidação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS
16), que visam à promoção de sociedades pacíficas, inclusivas e comprometidas com a justiça ambiental.
Assim, esta Moção de Aplausos visa reconhecer e valorizar o compromisso, a dedicação e o exemplo de cidadania
dos integrantes da Guarda Municipal que, por meio do GAMA, exercem diariamente uma função de grande
relevância social e ambiental, em benefício de toda a população de Vitória da Conquista.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 29 de outubro de 2025.
Gabriek e Diego Garrido
Vereadora (PV)
camaravc.ba.gov.br
camarave
ara de Vitória da Conquista