sessao 8 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Mista
Número / Ano	8
Date	2025-10-24
native_id	609

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 15

(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÊ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Aos vinte e quatro dias do ano de dois mil e vinte
e cinco realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do Vereador Ivan Cordeiro e contou com as
presenças dos vereadores Adinilson Nascimento Pereira,
Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro
Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo
Babão, Cristiane Santos Rocha Cestari — Cris de Lúcia
Rocha, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa — Diogo
Gomes, Dirléia Santos Meira — Leia de Quinho,
Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva —
Fernando Jacaré, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos
Campinhos e Simão, Gabriela de Diego Garrido,
Hermínio Oliveira Neto, Joventino Paulo Oliveira Silva
— Paulinho Oliveira, Lara de Castro Araújo Fernandes — VIVA
Dr" Lara, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé,
Luciano Gomes Lisboa — Luciano da Limeira, Márcia
Viviane de Araújo Sampaio, Márcio Viana Mendes —
Márcio de Vivi, Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi,
Ricardo Santos Costa — Ricardo Gordo e Wiliams
Muniz dos Santos - Subtenente Muniz. No
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: PROJETO
DE LEI Nº 178/25 Denomina Rua Daiane Silva ria de)
o atual Caminho 2, Urbis V — Le autoria d
Pd
& camaravc.ba.gov.br
[E Gcamarave
(3) câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Vereador Ricardo Gordo; PROJETO DE LEI
Nº179/25 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
RUA 1 NO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO
BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE
VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR
ADINILSON PEREIRA; PROJETO DE LEI Nº
180/25 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA
2 NO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO
LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON
PEREIRA; Moção de Aplauso e Reconhecimento ao
Delegado de Polícia Civil do Estado da Bahia, Dr. Paulo
Henrique de Oliveira, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade conquistense à frente da 1º
Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, onde tem UA
desempenhado suas funções com notável zelo,
eficiência e compromisso com a segurança pública, de
autoria da Vereadora Gabriela Garrido; Moção de
Aplauso ao corpo docente e gestor do Centro
Educacional Eurípedes Peri Rosa, do distrito de Bate-
Pé, e aos alunos Felipe Dias Novais e Ana Clara Sousa
Araújo, pelo destaque obtido i9º Olimpíada ,
Ç
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(8 Gcamarave
nossa gente!
(B) câmara de vitória da Conquista
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
(OBMEP), de autoria do Vereador Ivan Cordeiro;
Moção de Aplauso à Equipe de Saúde da Família da
Unidade de Saúde da Família de Bate-Pé, em
reconhecimento ao trabalho comprometido, humanizado
e essencial prestado à comunidade local, de autoria do
Vereador Ivan Cordeiro. Após a leitura do
EXPEDIENTE iniciou-se a seguir: ENTREGA DE
MOÇÕES: O Centro Municipal de Educação Infantil
Padre Benedito Soares, localizado no Bairro Guarani,
recebeu Moção de Aplauso das mãos do Vereador
Paulinho Oliveira pelos excelentes serviços prestados
pela Unidade de Ensino; A Comunidade São Francisco
de Assis recebeu Moção de Aplauso de autoria do
vereador Nelson de Vivi pela realização da Festa de São
Francisco de Assis; O Vereador Ricardo Babão fez
entrega de Moção de Aplauso ao Time DS Academy,
pela conquista do Campeonato Municipal 2025,
promovido pela LCDT — Liga Conquistense de
Desportos Terrestres. Iniciou-se a seguir, a ORDEM
DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às
matérias: APROVADA Moção de Aplauso e
Reconhecimento ao Delegado de Polícia Civil
Estado da Bahia, Dr. Paulo Henrique de Oliveira, pes)
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(8 GOcamarave
() câmara de vitória da Conquista
à de nossa gente!
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
REA (77) 3086-9600
Es Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
LÓ Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
relevantes serviços prestados à comunidade
conquistense à frente da 1º Delegacia Territorial de
Vitória da Conquista, onde tem desempenhado suas
funções com notável zelo, eficiência e compromisso
com a segurança pública, de autoria da Vereadora
Gabriela Garrido; APROVADA Moção de Aplauso ao
corpo docente e gestor do Centro Educacional
Eurípedes Peri Rosa, do distrito de Bate-Pé, e aos
alunos Felipe Dias Novais e Ana Clara Sousa Araújo,
pelo destaque obtido na 19º Olimpíada Brasileira de
Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), de autoria
do Presidente Vereador Ivan Cordeiro; APROVADA
Moção de Aplauso à Equipe de Saúde da Família da
Unidade de Saúde da Família de Bate-Pé, em
reconhecimento ao trabalho comprometido, humanizado
e essencial prestado à comunidade local, de autoria do
Presidente Vereador Ivan Cordeiro. Após a ORDEM
DO DIA, o Presidente destacou a importância da
realização da primeira Missa do Vaqueiro, a realizar-se
no dia 1º de novembro sob a responsabilidade do
Vereador Luís Carlos Dudé e do Padre Alessandro d
Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Informou aind
sobre o Seminário de Comunicação que acontece na
quarta-feira no CEMAE. E nada mais havendo a tratar
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nossa gente!
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e Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
= VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia
Lisboa digitei esta Ata que depois de lida, discutida e
aprovada, vai por todos assinada. PLENÁRIO I »
CARMEM LUCIA, 24 DE OUTUBRO DE 2025.
W
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(8 Gcamarave
te nossa gente! ps
t2) Câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano
de dois mil e vinte e cinco (24/10/25) realizou-se mais
uma sessão especial para tratar da Divulgação do
Lançamento do Programa: Proteção e Direitos dos
Animais, a sessão é de iniciativa do Mandato da
Vereadora Gabriela Garrido, o Presidente Ivan Cordeiro
passou a condução dos trabalhos a Vereadora, a sessão
contou ainda com as presenças dos vereadores:
Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia Araújo —
Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo Pereira
dos Santos — Ricardo Babão, Cristiane Santos Rocha
Cestari, Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, Gilvan
Nunes Pereira, Gabriela de Diego Garrido, Hermínio
Oliveira Neto, Joventino Paulo Oliveira Silva — Paulinho
Oliveira, Lara de Castro Araújo Fernandes, Luís Carlos
Batista de Oliveira — Dudé, Luciano Gomes Lisboa, Márcia
Viviane de Araújo Sampaio, Márcio Viana Mendes, Nelson
Vieira Santos, Ricardo Santos Costa e Wiliams Muniz dos
Santos. A Vereadora convidou para compor á Mesa os
deputados: Deputado Federal do PT, Waldenor Pereira; o
Deputado Estadual do PT José Raimundo Fontes; a
Senhora Hallana Andrade, representante dos protetores
dos Animais; Dr. Rodrigo “A Diretor da Escola
á
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RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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(E) camara de Vitória da Conquista
) Dem de nossa gente!
ROSA
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
de Medicina Veterinária da UFBA;Dr. Adamas Tassinari
Bonfada, professor do Curso de Medicina Veterinária da
UFBA; Victor Quadros, Ativista da Causa Animal e
Coronel Paulo Henrique de Araújo Reis, do Comando
do Corpo de Bombeiros. A Vereadora Gabriela Garrido
explicou como teve início aquela parceria com o
Deputado Waldenor Pereira de criação do Programa que
vise a proteção dos animais, considerando que a causa
animal não tem sido priorizada no município e solicitou
do Senhor Rodrigo Bittencourt, Diretor da Escola de
Medician da UFBA — para que explicasse sobre o
Programa. O Dr. Rodrigo Bittencourt — declarou que
aquele dia era um dia de grande expectativa para todos
os envolvidos na causa animal. Que recebera convite do
Deputado Waldenor Pereira para fazer parte daquele
Programa, um programa destacou diferente do que vem
sendo feito, que a proposta do programa é de realizar
processo de castração com ética de modo que haja
cuidado para que os animais e que estes não sintam dor,
que o programa tem como objetivo disponibilizar todos
os exames que assegure segurança dos procedimentos,
antes, durante e após a castração, difere o programa das
castrações que vem ocorrendo por meio de mutirões que
visam apenas quantidade de To Que
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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(8 Gcamarave
(3) câmara de vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
objetivo do Programa é oferecer melhores condições e
procedimentos pré, trans e pós -operatórios, e o cuidado
com questões que envolvem a segurança física e
sanitária tantos dos seres humanos quanto dos animais.
Concluiu declarando que cuidar, é amar. Dr. Adamas
Tassinari Bonfada — professor de Medicina Veterinária
da UFBA — informou que os eventos de castrações se
darão por um período de três dias e contarão com três
cirurgiões e quatro anestesistas, além de colaboradores,
que os animais serão chipados após o procedimento
como meio de coleta de informações. Que há previsão
de em oito meses a realização de 2.400 cirurgias,
destacando que a campanha de prevenção contra
doenças zoonósticas é melhor que o tratamento. O
Deputado estadual José Raimundo Fontes —
parabenizou o Deputado Waldenor Pereira que assumiu
a causa animal com responsabilidade através de
destinação de recursos por meio de emenda parlamentar.
Explicou o Deputado o que é e como se define a
destinação dos recursos por meio de emenda impositiva,
acrescentando que, cada deputado faz escolha de um
tema para destinar recursos, e decidimos — informou —
onde desejamos investir. Convocou a todos para
participarem da pauta da NM dos deputado
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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Ú
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(PB) câmara de vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
de modo que possamos avançar — declarou, na proteção
e no cuidado com os animais de rua. Destacou que todos
nós somos parte integrante da natureza e ao agredirmos
a natureza e qualquer ser vivo ( animais) que faz parte
dela estamos agredindo a nós mesmos, nesse sentido os
animais de rua que são agredidos, maltratados merecem
todo cuidado - destacou. E parabenizou a Vereadora
Gabriela Garrido na defesa daquela causa. O Deputado
Federal Waldenor Pereira — cumprimentou a todos e
em especial a Vereadora Gabriela Garrido e Victor
Quadros que lhe sensibilizou, o que o levou a definir
por uma emenda no valor de hum milhão de reais para
aquela causa, que depois entrara em contato com o
professor Rodrigo, Diretor do curso de zootecnia,
apresentou-lhe o projeto e este de pronto, acolheu e se
dispôs em desenvolver o programa. Explicou o
Deputado que procurou a faculdade de veterinária da
UFBA pela tradição desta e por considerá-la a melhor
instituição para conduzir o programa. Informou que
Adamas — pós Doutor em Veterinária, faz parte também
da equipe para aprimoramento do programa e Dr. Paulo
Araújo, este informou participou de todas as reuniões
junto aos protetores de animais, cuidadores,
proprietários e dirigentes Ea de Vitória da
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RUA CORONEL GUGÉ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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(») câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
a
** *+
—— 1340) meme
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Conquista quando da idealização do programa. E
discorreu o Deputado sobre uma pesquisa do Ministério
do Meio Ambiente onde encontra-se lotada a secretaria
dos direitos dos animais, pesquisa que foi decisiva para
destinação dos recursos de emenda para aquele fim, que
a pesquisa nacional atesta que: 53% dos lares do país,
possuem algum animal, que 48% são cães, 21,5% são
gatos, 11% são aves, e 7% peixes. Que para efeito de
cálculo, Vitória da Conquista com população mais ou
menos de 400 mil habitantes, entende-se que 52% das
residências possuem animais, cães e segundo pesquisa,
40% da população canina encontram-se ás ruas, o que
corresponde a 16 mil cães que encontram-se as ruas, daí
destacou a importância do Programa daquela natureza,
que abrange a castração, a chipagem e vacinação dos
animais que encontram-se soltos ás ruas dos distritos,
povoados e da cidade, que antes de mais nada o
programa, envolve a questão de saúde pública — haja
vista que as zoonoses podem ser transmitidas para os
seres humanos por meios dos referidos animais.
Parabenizou a Vereadora Gabriela Garrido e declarou
que o Programa está a disposição para articulação com
outros vereadores. E apresentou o Deputado Cartilha de
iniciativa de seu mandato, que discorre rá [o 4,
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(4 Gcamarave
(3) câmara de vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Programa. A Senhora Hallana Andrade, representante
dos protetores de animais, disse que a causa precisa do
apoio de todos, que infelizmente o trabalho que a
Prefeitura vem realizando, não tem efeito prático a
situação dos animais de rua e agradeceu o Deputado
Waldenor Pereira e a Vereadora Gabriela Garrido pela
iniciativa de criação daquele Programa que beneficiará
sobretudo os animais abandonados. O Tenente Coronel
Paulo Henrique de Araújo Reis, representante do
Corpo de Bombeiros — parabenizou os deputados José
Raimundo e Waldenor Pereira por destinarem recursos
de Emenda a causa animal, considerando falou que
necessário um espaço com infraestrutura e apropriado
quando do resgate de animais. Informou que são
inúmeras as ocorrências envolvendo animais, que mês
passado de setembro atendera 303 ocorrências
envolvendo animais e que finalmente tiveram suas vidas
salvas graças a precisão que o corpo de bombeiro vem
atuando naquela direção. E mais uma vez agradeceu o
convite para participar daquela importante sessão e
colocou o Comando do Corpo de Bombeiros sempre a
disposição daquela pauta. O Ativista Victor Quadros —
agradeceu o Deputado Waldenor Pereira pelo
compromisso com a causa animal — DES
7
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BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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sa gente!
(3) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
(77) 3086-9600
RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
antes de tudo é compromisso com a saúde pública.
Questionou o fato da Prefeitura ter entregue um abrigo
para os animais, no entanto não disponibilizou recursos
para colocar a política da causa animal de fato em ação.
Explicou que a causa animal, não se limita aos pets,
mas, envolve outros animais e se referiu a situações que
representam desafios e que envolve outros animais a
exemplo, citou de carroças conduzidas por adolescentes
em meio trânsito da via urbana, a situação de animais
silvestres etc. Que o Programa não substitui a política de
estado que deve haver, que todos tem contribuído de
forma ativa em favor da causa, menos o poder público a
Prefeitura — lamentou. Que até hoje não houve qualquer
reunião de iniciativa da Prefeitura para debater sobre a
causa animal com os protetores. A palavra foi passada a
seguir, aos Vereadores que de forma unanimem
parabenizaram a Vereadora Gabriela Garrido pela
iniciativa da sessão e o Deputado Waldenor Pereira pelo
Programa. O Vereador Dr. Andreson Ribeiro —
admitiu que a Prefeitura tem avançado pouco naquela
questão, declarando que o Conselho da Causa animal só
chegou o Projeto para regulamentação após pressão da
Casa, que o referido projeto requer Emenda para
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
dinamização das ações e informou que por NC Ha
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(8 Gcamarave
Câmara de Vitória da Conquista
elo bem de nossa gente!
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Indicação cobrara que o Abrigo da Prefeitura para
animais possa funcionar 24 horas sobretudo nos finais
de semana onde se acentuam as ocorrências envolvendo
animais. A Vereadora Lara Fernandes — foi de
encontro algumas críticas a Prefeitura acrescentando
que no ano de 2024 a Prefeitura castrou quatro mil
animais, sem falar — nas cirurgias realizadas. E indagou
por que os recursos do Programa do Deputado Waldenor
Pereira serão destinados a UFBA — Universidade
Federal da Bahia - Campus de Vitória da Conquista
quando deveriam serem destinados ao município uma
vez que os recursos do município para aquele fim é
pouco, necessário destinação por meio de Emenda.
Questionou ainda a necessidade dos animais serem
chipados, com que propósito? Declarando que não há
viabilidade, a chipagem. A Vereadora Márcia Viviane
— declarou que o Programa abrange cuidados que o
município não vem tendo com os animais de rua,
destacando que é sim também a castração uma situação
que envolve saúde pública uma vez que muitas
zoonoses são transmitidas para humanos por meio dos
animais de rua. Declarou ainda que os recursos
destinados a causa animal no Projeto de Lei
Orçamentária são ínfimos R$ 2.700 reais. Disse Em ,
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RUA CORONEL GUGÉÊ - 150,
BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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(8) Câmara de Vitória da Conquista
ssa gente!
Câmara Municipal
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RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
que a criação do Centro de Controle de Zoonose que
tanto lutara um colega em legislatura passada, não se
limita a apreensão de animais, mas, de prevenção e
controle de doenças e alertou os demais colegas para
importância do envolvimento e compromisso com
aquela causa. O Vereador Ricardo Babão — declarou
que a luta em defesa da causa animal, não iniciou a
partir daquela iniciativa, que já existe e já vinha sendo
defendida por outros parlamentares que já não se
encontram mais na Casa. Que acionará seu deputado
para fortalecer apoio a causa e propôs a criação de uma
comissão de vereadores para acompanhar aquele
processo e o programa, bem como fiscalizar as ações da
prefeitura direcionadas a causa animal. Com a palavra a
Vereadora Gabriela Garrido informou ao vereador
Ricardo Babão que já consta na Reforma do Regimento
Interno a criação de comissão direcionada a causa
animal, na Casa. Agradeceu a Vereadora as presenças
dos Deputados Waldenor Pereira, José Raimundo Fontes
e demais componentes da Mesa e todos que
participaram da sessão e nada mais havendo a tratar
encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia
Lisboa digitei esta Ata que depois de li a, discutida O)
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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(8 Gcamarave
(E) Câmara de Vitória da Conguista
gm (77) 3086-9600
TE Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
a VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
aprovada, vai por todos assinada. PLENÁRIO
CARMEM LÚCIA, 24 DE 4 DE “
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(2) câmara de vitória da Conquista
le nossa gente!

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Mista
Abertura: 24/10/2025 - 08:30
Encerramento: 24/10/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
"O nosso socorro está no nome do Senhor, que fez os céus e a terra." Salmo 124:8
3 - Comunicados: 
Projeto de Lei Nº 170/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 15 de
outubro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 24 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Nº 171, 172 e 173/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão
do dia 17 de outubro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões
ordinárias/mistas, até 31 de outubro de 2025.
Projeto de Lei Nº 37/2025 de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 17 de
outubro de 2025, está nas comissões aguardando envios de emendas, durante 30 dias, até
17 de novembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 174, 175, 176 e 177/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 22 de outubro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 05 de novembro de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo 
Denomina Rua Daiane Silva Santos, o
atual Caminho 2, Urbis V – Zabelê. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUA DA GÁVEA A ATUAL RUA 1
DO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO
BAIRRO LAGOA DA FLORES NO
MUNICÍPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUA NITERÓI A ATUAL RUA 2 NO
LOTEAMENTO AGRO FLORES NO
BAIRRO LAGOA DA FLORES NO
MUNICÍPIO DE VITORIA DA
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 148 de
2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, no uso de suas atribuições
legais, manifesta Aplauso e
Reconhecimento ao Delegado de
Polícia Civil do Estado da Bahia, Dr.
Paulo Henrique de Oliveira, pelos
relevantes serviços prestados à
comunidade conquistense à frente da
1ª Delegacia Territorial de Vitória da
Conquista, onde tem desempenhado
suas funções com notável zelo,
eficiência e compromisso com a
segurança pública. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Moção de Aplauso nº 149 de
2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Moção de Aplauso ao corpo docente e
gestor do Centro Educacional
Eurípedes Peri Rosa, do distrito de
Bate-Pé, e aos alunos Felipe Dias
Novais e Ana Clara Sousa Araújo, pelo
destaque obtido na 19ª Olimpíada
Brasileira de Matemática das Escolas
Públicas (OBMEP). 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Moção de Aplauso nº 150 de
2025
Processo: -
Autores: Ivan Cordeiro, Cris Rocha 
Moção de Aplauso à Equipe de Saúde
da Família da Unidade de Saúde da
Família de Bate-Pé, em
reconhecimento ao trabalho
comprometido, humanizado e
essencial prestado à comunidade
local. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 2

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sessao nº 8

Documents (3)

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