sessao 50 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	50
Date	2025-11-26
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do
ano de dois mil e vinte e mil e cinco (26/11/25)
realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência
do Vereador Ivan Cordeiro e contou com as presenças
dos vereadores Adinilson Nascimento Pereira,
Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro
Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo
Babão, Cristiane Santos Rocha Cestari — Cris de Lúcia
Rocha, Diogo Gomes de Azevedo Feitosa — Diogo
Gomes, Dirléia Santos Meira — Leia de Quinho,
Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Edjaime Rosa de
Carvalho — Bibia, Fernando Vasconcelos Silva —
Fernando Jacaré, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos
Campinhos e Simão, Gabriela de Diego Garrido,
Hermínio Oliveira Neto, Joventino Paulo Oliveira Silva
— Paulinho Oliveira, Lara de Castro Araújo Fernandes —
Dr' Lara, Luís Carlos Batista de Oliveira — Dudé,
Luciano Gomes Lisboa — Luciano da Limeira, Márcia
Viviane de Araújo Sampaio, Márcio Viana Mendes —
Márcio de Vivi, Nelson Vieira Santos — Nelson de Vivi,
Ricardo Santos Costa — Ricardo Gordo e Wiliams
Muniz dos Santos -— Subtenente Muniz. No
EXPEDIENTE: foram lidas as matérias: PROJETO
DE LEI Nº 126/25 Declara o “ul Bahiana
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de
Vitória da Conquista e dá outras providências, de
autoria do Vereador Subtenente Muniz; PROJETO DE
LEI Nº 197/25 Institui e implementa, no âmbito do
Município de Vitória da Conquista, o Programa
Municipal de Educação e Prevenção à Violência contra
a Mulher — “BASTA!!!”, e dá outras providências, de
autoria da Vereadora Gabriela Garrido; PROJETO DE
LEI Nº 198/25 Altera a idade mínima para a gratuidade
no sistema de transporte coletivo de Vitória da
Conquista, de autoria do Vereador Subtenente Muniz;
PROJETO DE LEI Nº 199/25 Declara de Utilidade
Pública Municipal Coletivo de Amparo a População, de
autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei Nº 200/25
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos
Corretores de Imóveis, devidamente inscritos e
regulares no Conselho Regional de Corretores de
Imóveis (CRECI), em todos os órgãos e repartições da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta do
Município de Vitória da Conquista, e dá outras )
providências, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro;
PROJETO DE LEI Nº 201/25 Dispõe sobre a
alteração do nome da Rua 5, localizada na Fazenda
Paixão, que passa a denominar-se Rua a Vieira da
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Cruz, e dá outras providências, de autoria do Vereador
Paulinho Oliveira; PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 40/2025 - Altera dispositivos
da Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022,
Código Tributário e de Rendas do Município de Vitória
da Conquista, e dá outras providências, de autoria do
Executivo Municipal; PROJETO DE LEI Nº 41/2025 -
Altera a Lei complementar nº 3.077, de 11 de novembro
de 2025, que alterou a regulamentação da Contribuição
para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e
Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do
município de Vitória da Conquista, e dá outras
providências, de autoria do Executivo Municipal;
Moção de Aplauso ao Curso PERSPECTIVAS,
Movimento Internacional e Interdenominacional de
Mobilização de Cristãos ao Redor do Mundo,
representada por Keslyanne Rocha Rodrigues Araújo,
pela conclusão de 2 (duas) turmas, com a missão de
expandir a visão da Igreja sobre o propósito global de
Deus, de autoria do Vereador Subtenente Muniz; Moção
de Aplauso ao Grupo Dass pelo resultado divulgado
pela revista americana TIME, que classificou a empresa
entre as melhores para trabalhar no Brasil no ano de
2025, de autoria dos EN Ivan Cordeiro e
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Vitória da Conquista
Fernando Vasconcelos; Moção de Aplauso para, o
Instituto Social Semeando o Futuro, através da
Presidente Adriana Amaral Santos, pela realização da
festa das crianças ocorrida em 26 de Outubro de 2025 e
pelos projetos sociais desenvolvidos ao combate a
vulnerabilidade social desde sua fundação em Março de
2024 na Cidade de Vitória da Conquista, de autoria do
Vereador Subtenente Muniz; Moção de Aplauso a
Clínica Gestare Medicina Reprodutiva, na pessoa da
idealizadora Atilene Bastos, pela realização do evento
Vidas e Acordes, em Vitória da Conquista, de autoria da
Vereadora Léia Meira; Moção de Aplauso e
Reconhecimento ao Sr. Wagner Nery da Silva, por sua
notável e exitosa gestão à frente da Faculdade
Anhanguera de Vitória da Conquista nos últimos três
anos, destacando a excelência de sua liderança, o
crescimento exponencial da instituição e a contribuição
inestimável para a qualificação profissional e o
desenvolvimento social e econômico da cidade e região,
de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; Moção de
Aplauso a Taise de Alcântara Amâncio em
reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica,
profissional e à sua inestimável contribuição para o
fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no
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Vitória da Conquista
município, de autoria do Vereador Hermínio Oliveira;
Moção de Aplauso a Paróquia Sagrado Coração de
Jesus, na pessoa do Padre Wanderson Aminadab Barros
Oliveira e toda Comissão de Festa pela realização da
Festa do Sagrado Coração de Jesus 2025, de autoria da
Vereadora Cris Rocha; Moção de Aplauso a Paróquia
Nossa Senhora das Graças na pessoa do Padre Frenilson
da Conceição Brito e toda Comissão de Festa pela
realização da Festa em Honra a Nossa Senhora das
Graças 2025, de autoria da Vereadora Cris Rocha;
Justificativa de ausência de autoria da vereadora
Gabriela Garrido; Moção de Pesar” pelo falecimento
do Senhor José Francisco Soares ocorrido no dia 11 de
Novembro de 2025, de autoria do Vereador Adinilson
Pereira; Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora
Maria Rodrigues de Jesus, ocorrido no dia 10 de
Novembro de 2025. Adinilson e profundo pesar pelo
falecimento de Arthur Ribeiro, de autoria do Vereador
Ricardo Babão. Entrega de Moções: Recebeu Moção
de Aplauso Esporte Clube Primeiros Passos — ECPP VC
— Bode Alviverde pelos 20 anos de fundação de autoria
do Vereador Andreson Ribeiro; recebeu Moção de
Aplauso de autoria do Vereador Andreson Ribeiro o
Senhor Ederlane Amorim e parceiros de h ria
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Vitória da Conquista
Vereador Andreson Ribeiro; Recebeu Moção de Aplauso
o ex- jogador profissional Renivaldo Pereira de Jesus —
Pena pela exitosa e linda carreira no futebol nacional e
internacional de autoria do Vereador Andreson Ribeiro;
recebeu Moção de Aplauso pela realização da Feira
Plural e cultural a Doutora Rosa Aurich das mãos do
Vereador Fernando Vasconcelos; Recebeu Moção de
Aplauso a dermatologista Dr' Gabriela Botelho de
autoria do Vereador Andreson Ribeiro; recebeu Moção
de Aplauso o Evento Marcha Para Jesus de autoria dos
Vereadores Edivaldo Júnior, Adinilson Pereira e
Fernando Vasconcelos; recebeu Moção de Aplauso das
mãos do Vereador Paulinho Oliveira a senhora Ludmila
Araújo organizadora do 1º Encontro ODS — Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável do Sudoeste da Bahia
e recebeu Moção de Aplauso das mãos do vereador
Alexandre Xandó o Núcleo de Defesa da criança e do
adolescente da UESB — Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia. Na TRIBUNA LIVRE fez uso da
palavra o Senhor Marcos Adriano Fagundes de Oliveira.
Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA, após acordo
entre as Bancadas. Na ORDEM DO DIA:
APROVADA REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/25 Dá noya
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Vitória da Conquista
redação à Lei Orgânica do Município de Vitória da
Conquista — Bahia para adequações à legislação
vigente”, de autoria da Mesa Diretora e todos os demais
Vereadores, o Vereador Luís Carlos Dudé, declarou que
quando o Presidente o designou para estivesse a frente
da Comissão de Reforma da lei Orgânica encaramos,
nós Vereadores Edivaldo Júnior, Fernando Vasconcelos
e os demais vereadores que compõem a Comissão
assumiu aquele aquele grande desafio e se debruçaram —
falou- diuturnamente, realizaram audiências e sessões
diversas e finalmente conseguimos — declarou- chegar a
reforma que responde aquilo que a sociedade esperava,
a Constituição da Cidade. Agradeceu o Presidente Ivan
pela confiança. O Presidente Ivan Cordeiro parabenizou
a Comissão pela conclusão daquela matéria que na
sexta-feira será Promulgada; APROVADA REDAÇÃO
FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 175/25 Denomina
a R. da Granja, localizada entre os condomínios Duque
Du Lest e Terras Alphaville 2, no bairro Universidade,
como Rua Sashira Camilly Cunha Silva, de autoria do
Vereador Ricardo Babão; APROVADO em 2º discussão
e votação e Redação Final após solicitação do Vereador
Edivaldo Júnior do Projeto de Lei Complementar nº
34/2025- Cria a Secretaria Municipal de Seg EN
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Pública e Defesa Social — SMSP, estabelece sua
estrutura organizacional, institui o Fundo Municipal de
Segurança Pública e Defesa Social, cria o Conselho
Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o
Observatório Municipal de Segurança Pública, submete
a Guarda Municipal à estrutura da SMSP e dá outras
providências, de autoria do Executivo Municipal;
APROVADO em 1º discussão e votação PROJETO DE
LEI Nº 106/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR
PAULINHO OLIVEIRA, QUE INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO em 1º
discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 139/2025
DE AUTORIA DA VEREADOR PAULINHO
OLIVEIRA, INSTITUI O PROGRAMA “RUAS DO
LAZER” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, QUE CONSISTE NA INTERDIÇÃO
TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA A
PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS,
RECREATIVAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; APROVADO em 1º discussão e
votação PROJETO DE LEI Nº 144/2025 DE
AUTORIA DA VEREADOR PA HO OLIVEIRA,
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Vitória da Conquista
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO
TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; APROVADO em 1º discussão e
votação PROJETO DE LEI Nº 160/2025 DE
AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES,
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS CAVALGADAS
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS: APROVADO em 1º discussão e
votação PROJETO DE LEI Nº 166/2025 DE
AUTORIA DA VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ.
QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RIO” NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO em 1º
discussão e votação PROJETO DE LEI Nº 179/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DA
GÁVEA A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO AGRO
FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO
MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO
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Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Em 1º discussão e votação PROJETO DE LEI Nº
180/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
ADINILSON PEREIRA, DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE RUA NITERÓI A ATUAL RUA
2 NO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO
LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA
DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
APROVADO REQUERIMENTO Nº 112/25 de autoria
do Vereadora Hermínio Oliveira; APROVADO
REQUERIMENTO Nº 113/25 de autoria do Vereador
Diogo Azevedo; APROVADA Moção de Aplauso ao
Curso PERSPECTIVAS, Movimento Internacional e
Interdenominacional de Mobilização de Cristãos ao
Redor do Mundo, representada por Keslyanne Rocha
Rodrigues Araújo, pela conclusão de 2 (duas) turmas,
com a missão de expandir a visão da Igreja sobre o
propósito global de Deus, de autoria do vereador
Subtenente Muniz; APROVADA Moção de Aplauso ao
Grupo Dass pelo resultado divulgado pela revista
americana TIME, que classificou a empresa entre as
melhores para trabalhar no Brasil no ano de 2025, de
autoria dos Vereadores Ivan Cordeiro e Fernando
Vasconcelos; APROVADA Moção de Aplauso pará, [o
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(5) camara de vitória da Conquista
nossa gente!
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Presidente Adriana Amaral Santos, pela realização da
festa das crianças ocorrida em 26 de Outubro de 2025 e
pelos projetos sociais desenvolvidos ao combate a
vulnerabilidade social desde sua fundação em Março de
2024 na Cidade de Vitória da Conquista, de autoria do
Vereador Subtenente Muniz; APROVADA Moção de
Aplauso a Clínica Gestare Medicina Reprodutiva, na
pessoa da idealizadora Atilene Bastos, pela realização
do evento Vidas e Acordes, em Vitória da Conquista, de
autoria da Vereadora Leia Meira; APROVADA Moção
de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Wagner Nery da
Silva, por sua notável e exitosa gestão à frente da
Faculdade Anhanguera de Vitória da Conquista nos
últimos três anos, destacando a excelência de sua
liderança, o crescimento exponencial da instituição e a
contribuição inestimável para a qualificação profissional
e o desenvolvimento social e econômico da cidade e
região, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro;
APROVADA Moção de Aplauso a Taise de Alcântara
Amâncio em reconhecimento à sua destacada trajetória
acadêmica, profissional e à sua inestimável contribuição
para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
no município, de autoria do Vereador Hermínio
Oliveira; APROVADA Moção de Aplauso a Paróquia
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(3) câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Sagrado Coração de Jesus, na pessoa do Padre
Wanderson Aminadab Barros Oliveira e toda Comissão
de Festa pela realização da Festa do Sagrado Coração de
Jesus 2025, de autoria da Vereadora Cris Rocha;
APROVADA Moção de Aplauso a Paróquia Nossa
Senhora das Graças na pessoa do Padre Frenilson da
Conceição Brito e toda Comissão de Festa pela
realização da Festa em Honra a Nossa Senhora das
Graças 2025, de autoria da Vereadora Cris Rocha;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor José Francisco Soares ocorrido no dia 11 de
Novembro de 2025, de autoria do Vereador Adinilson
Pereira; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento
da Senhora Maria Rodrigues de Jesus, ocorrido no dia
10 de Novembro de 2025, de autoria do Vereador
Adinilson Pereira e APROVADA Moção de Profundo
Pesar pelo falecimento de Arthur Ribeiro, de autoria do
Vereador Ricardo Babão. Após a ORDEM DO DIA
iniciou-se a seguir, o GRANDE EXPEDIENTE com a
palavra Vereador Ricardo Gordo — informou que
esteve em salvador oportunidade que em que esteve na
CAR e o Senhor Geandro, Diretor assegurou que o
Governador anunciará a revitalização da Horta
Comunitária do kadija. Informou ainda que 11 meses de
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desde
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Vitória da Conquista
mandato tem a alegrai de anunciar que a Praça Isa
Medeiros será inaugurada, Praça que contou com
recursos de Emenda do Deputado Waldenor Pereira e do
Governador. E que junto a Prefeita e o secretário
Jackson Yoshiura em breve, a quadra do Rancho Alegre
será concluída. A Vereadora Lara de Castro — se
reportou a história e os 266 Papas da Igreja Católica que
sofreram perseguições. Se referiu aos militares ligados
ao Governo Bolsonaro, perseguidos e presos — falou-
indignada por uma ditadura comunista disfarçada de
Democracia, se referia ao atual Governo do Presidente
Lula, afirmando ser o mesmo corrupto e nefasto.
Afirmou que o Brasil está sendo arrebentado, que
metade da população tem vivido de auxílio. Criticou
ainda a COP 30 onde segundo a vereadora foram gastos
71 milhões em hospedagens. E que foram gastos
naquele evento 12 bilhões — lamentou. A Vereadora
Leia Meira — anunciou que conversara coma Prefeita e
com o Governador a cerca da situação de São João da
Vitória, que necessita com urgência de serviços de
pavimentação, o Governador informou se colocou a
disposição para ajudar aquela comunidade e a Prefeita
Sheila já designou um topógrafo por meio da
SEINFRA, declarando que em breve o sonho daqueles
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E VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
moradores de poder contar com as ruas daquele distrito
pavimentadas se tornará realidade, que ela e a liderança
Quinho vem se dedicando àquela comunidade no
sentido de poder oferecer qualidade digna de vida. E
anunciou que o Governador estará na próxima semana
inaugurando a pavimentação da estrada de Bate Pé,
declarando que a conquista daquela estrada foi anseio
daqueles moradores e que contou com a luta da ex-
vereadora Lúcia Rocha, Cris Rocha, Luciano e Quinho,
que não foi possível a realização da sinalização da
mesma devido ás chuvas, mas, que após a inauguração o
Governador realizará a referida intervenção, tão
necessária — concluiu. O Vereador Paulinho Oliveira —
informou que se reunira com a prefeita oportunidade em
que apresentara inúmeras demandas, discutira sobre o
projeto dos R$ 400 milhões e expôs sua preocupação
com a situação caótica do trânsito de nossa cidade — a
falou- declarando que não queria apontar culpados mas,
que haja uma parceria entre os órgãos Polícia Militar,
SIMTRANS a busca de solução a situação, sugerindo
inclusive debate amplo com todos os atores que
compõem o trânsito para soluções concretas e promoção
de um trânsito mais humano, considerando que tem sido
recorrentes os acidentes com vítimas. Agradeceu ainda o N
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(») câmara de Vitória da Conquista
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
Senhor Gustavo da secretaria de Desenvolvimento Rural
por vir atendendo as solicitações de seu mandato. O
Vereador Andreson Ribeiro — declarou que
infelizmente o governador não cumprirá com agenda
sobretudo de inauguração da estrada de Bate Pé em
razão das chuvas, mas, destacou a importância da
conquista daquela estrada, estrada que contou com com
várias mãos, lideranças políticas, vereadores e toda
sociedade que mobilizou Associações e que só foi
possível graças o alinhamento dos governo Lula e do
Governador Jerônimo Rodrigues — reconheceu. Se
referiu também a estrada Conquista/Caraíbas/ Tremedal
que contribuirá com o desenvolvimento da região
sudoeste. Que faz parte da agenda do governador
Jerônimo á Feira que está promovendo o Instituto
Quilombola com investimentos na ordem de hum
milhão de reais fruto de Emenda do Deputado Waldenor
Pereira investidos em maquinários, feira que celebra a
vinda do Governador — declarando o vereador que em
breve anunciará outras obras de iniciativa do Governo
do Estado — ratificando que encontra-se no caminho
certo, no caminho da inclusão, do desenvolvimento e da
qualidade de vida. O Vereador Subtenente Muniz —
convidou os atletas do pedal para no domingo
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sa gente!
Câmara Municipal
Vitória da Conquista
realizarem um passeio ciclístico dando continuidade a
Campanha Novembro Azul, passeio informou que sairá
da Avenida Régis Pacheco, em frente a Casa do Ciclista.
E mais uma vez convidou os jovens da região do
Pradoso para participarem dos cursos
profissionalizantes que vem promovendo o CIESB,
SESI e SENAC na Unidade Escolar José Rodrigues do
Prado com vistas a criação do polo têxtil. O Vereador
Ricardo Babão — declarou em sua fala que não importa
quem se declara oposição e ou situação — o importante é
lutar em favor do povo e que tem sido essa a postura da
Prefeita, do Governador e do Presidente Lula,
ratificando o vereador que o importante é cuidar de
gente. Declarou que, nasceu no bairro Ibirapuera e que
vem lutando em favor daquele bairro, ressaltando que
sempre fora de esquerda quando suas irmãs Pedralistas
lhe influenciou, em seguida veio Guilherme Menezes e
seguiu com o mesmo- falou- mas, declarou que
necessário admitir que Sheila tem se destacando como
uma grande liderança política dos últimos tempos de
Vitória da Conquista, bem como o Governador
Jerônimo e o Presidente Lula. Externou sua alegria com
a conquista através de seu mandato do Posto de Saúde
do Ibirapuera informando mais uma vez contou
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(5) câmara de vitória da Conquista
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Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
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aquela obra com recursos de Emenda dos Deputados
Daniel Almeida e Fabrício Falcão e edificação da
Prefeita, declarando mais uma vez que seu mandato tem
sido marcado pela ética, compromisso e respeito, e
reconhecido pelo povo. O Vereador Edjaime Rosa de
Carvalho — se referiu ao Projeto do Empréstimo da
Prefeita afirmando que o colega que não quiser votar no
projeto, não vote, mas, não fique comentando o que não
sabe. Que é obrigação dos vereadores ajudar a prefeita
administrar buscando recursos através dos Deputados,
relembrou que não votara no saudoso Marcelo Melo pra
deputado, que não dispõe de deputado que possa alocar
recursos para o município para que a cidade cresça e
mais empresários venham investir aqui — falou. Que
Conquista é a terceira maior cidade do estado, que
sempre esteve do lado de Herzem Gusmão e de Sheila —
concluiu declarando: Conquista crescerá muito mais
com os investimentos do Projeto do empréstimo.
Conquista vai crescer e vai crescer muito mais — '
“deixem a mulher trabalhar!”O Vereador Fernando HIM
Vasconcelos — anunciou que o Deputado Waldenor
Pereira tem promovida serviços de limpeza de agudas e, q |,
tanques em toda zona rural, sem questionar quem votou
e ou deixou de votar nele, que o objetivo do Deputado é N
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VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
atender as principais demanda do povo. Anunciou que o
Governador virá a conquista para anunciar obras e
investimentos e entregar outras, citando o vereador os
serviços de radioterapia que serão disponibilizados no
Hospital Geral de Vitória da Conquista e o grande
Projeto dos territórios dos quilombolas que será
oficializado na Feira dos Quilombolas que acontecerá
na Praça Guadalajara, que infelizmente a entrega da
Avenida presidente Vargas e da estrada do Pradoso
ficará para outra oportunidade em razão das chuvas,
mas é possível — falou- observar a felicidade dos
moradores de Bate Pé pela realização daquela obra, que
muitos acreditavam que jamais se concretizaria e O
Governador Jerônimo realizou. A Vereadora Cris
Rocha — mais uma vez declarou seu compromisso para
com as comunidades rurais, informou que entregara
para a comunidade de Baixa do Arroz sistema de água,
bem como para as Comunidades de Lagoa da Taboa e
Tigre. Que realizará entrega de sistema de água também
para Fazenda Francisco das Chagas, que seu mandato
tem tido o compromisso para com os povoados e
distritos dando continuidade o trabalho que realizou sua p
mãe de sobretudo dotar as comunidade de y
abastecimento de água e que tem contado com q apoio N
& camarave.ba.gov.br
(8 Gecamarave
(») câmara de Vitória da Conquista
Pelo bem dé-nossa gente!
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
do coordenador da CERB, Jaime Vieira Lima e do
Governador. E falou de sua expectativa com a vinda do
governador que estará inaugurando as obras da Avenida
Presidente Vargas e da Estrada de bate Pé, luta história
de sua mãe Lúcia Rocha. O Vereador Alexandre
Xandó — se referiu a situação da Vila Bem Querer cujas
residências foram invadidas pelas águas das ultimas
chuvas causando inúmeros transtornos aqueles
moradores, solicitando o secretário Breno Sady a
possibilidade de realizar a drenagem das águas.
Solicitou ainda a regularização fundiária daqueles
moradores e da secretária Kalile melhorias das
condições de atendimento médico daquela comunidade
cujo atendimento tem ocorrido de forma improvisada.
Se referiu ao sucesso que representou a entrega do I
Troféu Paranauê na sessão especial da consciência negra
e os vencedores do troféu besourinho, onde a meninada k
— falou- deu show. Comentou também o vereador a
prisão dos militares envolvidos na tentativa do golpe,
declarando que a prisão destes foi uma reparação )
histórica, bem como a prisão do ex- presidente que À
quando da covid foi o responsável por inúmeras mortes
e vítimas da doença em razão de ter sido responsável em,
espalhar a doença sob a justificativa que era para
N
NAS
& camaravc.ba.gov.br
(8 Gcamarave
(5) câmara de Vitória da Conquista
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
conseguir imunidade e que fez de tudo para que a vacina
não chegasse a população, concluiu declarando: “ que o
choro de quem é ruim, não o comove!”
A Vereadora Márcia Viviane — se solidarizou com a
fala do Senhor Marcos Adriano que fez uso da Tribuna
Livre. Parabenizou os serviços de especializado do
ambulatório especializado em Epidermólise Bolhosa,
que funciona no Hospital Afrânio Peixoto,
parabenizando o Diretor Gerardo Júnior a frente do
mesmo declarando ser uma inovação a oferta daqueles
serviços, bem como os serviços de radioterapia que o
governador entregará na sexta-feira, que atenderá o
município e região. Se referiu a uma frase da ex-
Presidente Dilma ao declarar que “ a história é
implacável com aqueles que se julgam vencedores!” se ,
referiu a vereadora a prisão do ex- presidente Jair D
Messias Bolsonaro, que tentou violar a tornozeleira que
mantinha em prisão domiciliar e decidira o Presidente
do STF Alexandre de Moraes que este cumpra a prisão
em regime fechado na sede da Polícia Federal,
ordenando a execução da pena do ex- presidente e seus
comparsas, declarando a vereadora Viva o povo
Brasileiro! Viva a democracia. Sobre o sistema d
estacionamento a explicou que + trata -se de EN
& camaravc.ba.gov.br
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agente (5) câmara de Vitória da Conquista
A
Câmara Municipal
Decreto da Prefeita publicado no Diário oficial, não foi
um projeto que passou pela Casa. O Vereador Edivaldo
Júnior — comentou também sobre o Projeto do
empréstimo enviado pela Prefeita dos R$ 400 milhões,
ressaltando que o Governo do Estado encaminhou a
Assembleia Legislativa Projeto de Pedido de
empréstimo no valor de R$ 650 milhões de reais,
totalizando em 26 bilhões de reais, dizendo que o que
causa estranheza é observar colegas de oposição criticar
o empréstimo solicitado pela gestora e não se referem
ao governador, disse ainda que é sabido das dificuldades
financeiras por que vem passando os municípios e o
tesouro municipal não tem como dá conta de todos os
investimentos que a prefeita é obrigada a fazer. Que a
Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a dívida
consolidada dos municípios deve chegar a até 120% da
receita corrente líquida (RCL), a Prefeitura encontra-se
no percentual de 11,79%, menos de um décimo do
limite permitido. Que o município está abaixo do teto
legal e possui ampla margem para contrair operações de
crédito de forma segura, declarou. Que desde a gestão
do saudoso Prefeito Herzem Gusmão até os dias de
hoje, Vitória da Conquista — falou- se transformou num |
canteiro de obras e todas as Contas tem sido aprovádas 1»
NW
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(») câmara de Vitória da Conquista
sa gente!
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RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
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== Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
ia Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
|
pelo Tribunal de Contas dos Municípios — TCM. O
último vereador a fazer uso da palavra, Vereador
Luciano Gomes — aproveitou a presença a subsecretária
kalile na assistência para agradecê-la pela reforma do
Posto de Saúde de Lajedinho, bem como a secretária
Fernanda Maron, que vem realizando um trabalho de
excelência em favor da saúde, declarando ser a
secretária Fernanda um ser humano incrível e que pode
perceber isso após convivência melhor com a mesma,
inclusive admitiu que a criticava por desconhecer o
trabalho grandioso que ela vem realizando. Sobre os
deputados da região declarou o vereador que estes mais
parece que vivem crise de identidade, querem mostrar
serviço uma vez que se aproximam as eleições, que ao
declarar um deputado que a estrada de Bate Pé é fruto 7
de Emenda de sua iniciativa demonstrou que de fato
desconhece o processo de luta de diversas lideranças,
dos moradores, da ex- vereadora Lúcia, do Vereador
Bibia e que ele foi o principal responsável ao entregar
ofício nas mãos do governador e pode provar o que
dizia haja vista — falou- que está tudo documentado
através do ofício e vídeos. Informou ainda que o |
Governador não inaugurará aquela estrada na sexta-feira ú
quando da sua vinda, em razão da obra encontrar; se
| N
quo
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(8 Gcamarave
(B) câmara de Vitória da Conquista
) bem de nossa gente!
(77) 3086-9600
Câmara Municipal RUA CORONEL GUGÉ - 150,
Vitória da Conquista BAIRRO CENTRO, CEP 45000-510
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
incompleta sobretudo em razão das águas das últimas
chuvas terem invadido residências na Gameleira após a
obra, que o governador declarou que só virá inaugurar a
mesma quando a segurança da comunidade estiver cem
por cento assegurada. Após o GRANDE EXPEDIENTE
e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as
presenças de todos e encerrou a sessão. PLENÁRIO
CARMEM LÚCIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Pat
& camarave.ba.gov.br
(£) Gcamarave
sa gente!
(3) câmara de vitória da Conquista

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2025 - 08:30
Encerramento: 26/11/2025 - 
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica: 
Respondeu-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade, e a vida; ninguém vem ao Pai, senão
por mim.
- João 14:6
3 - Comunicados: 
Projetos de Lei Nº 183, 184, 185 e 186/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na
sessão do dia 05 de novembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três
sessões ordinárias/mistas, até 26 de novembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 187/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 07
de novembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 28 de novembro de 2025.
Projeto de Lei Nº 36/2025 de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 07 de
novembro de 2025, está nas comissões aguardando envios de emendas, durante 30 dias, até
28 de novembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 189, 190, 191, 192, 193, 194 e 195/2025 de autoria do Legislativo
Municipal, lidos na sessão do dia 12 de novembro de 2025, estão aguardando envios de
emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 03 de dezembro de 2025.
4 - Uso da Tribuna: 
Convidamos para fazer uso da tribuna livre, o senhor Marcos Adriano Cardoso de Oliveira,
que irá falar da arrecadação e endividamento do município de Vitória da Conquista. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Declara o Festival Suíça Bahiana como
Patrimônio Cultural e Imaterial do
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido 
Institui e implementa, no âmbito do
Município de Vitória da Conquista, o
Programa Municipal de Educação e
Prevenção à Violência contra a Mulher
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
– “BASTA!!!”, e dá outras
providências. 
3 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Altera a idade mínima para a
gratuidade no sistema de transporte
coletivo de Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência 
Declara de Utilidade Pública
Municipal Coletivo de Amparo a
População. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
Dispõe sobre a garantia de
atendimento prioritário aos Corretores
de Imóveis, devidamente inscritos e
regulares no Conselho Regional de
Corretores de Imóveis (CRECI), em
todos os órgãos e repartições da
Administração Pública Municipal
Direta e Indireta do Município de
Vitória da Conquista, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Dispõe sobre a alteração do nome da
Rua 5, localizada na Fazenda Paixão,
que passa a denominar-se Rua Juliana
Vieira da Cruz, e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Complementar nº 40
de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 47/2025 ao PLC nº
40/2025 - Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 2.645, de 21 de
junho de 2022, Código Tributário e de
Rendas do Município de Vitória da
Conquista, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Complementar nº 41
de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 48/2025 ao PL nº
41/2025 - Altera a Lei complementar
nº 3.077, de 11 de novembro de 2025,
que alterou a regulamentação da
Contribuição para Custeio dos
Serviços de Iluminação Pública e
Modernização Urbana (COSIP-MU), no
âmbito do município de Vitória da
Conquista, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Emenda a Lei
Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Mesa Diretora - Presidência,
Adinilson Pereira, Alexandre Xandó,
Delegada Gabriela Garrido, Diogo
Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson,
Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa
(Bibia), Fernando Vasconcelos, Leia de
Quinho, Luis Carlos Dudé, Márcia
Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de
Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão,
Ricardo Gordo, Subtenente Muniz 
“Dá nova redação à Lei Orgânica do
Município de Vitória da Conquista –
Bahia para adequações à legislação
vigente”. 
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 175 de 2025
Denomina a R. da Granja, localizada
entre os condomínios Duque Du Lest e
Terras Alphaville 2, no bairro
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Ricardo Babão 
Universidade, como Rua Sashira
Camilly Cunha Silva. 
3 - Projeto de Lei Complementar nº
34 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF 
Mensagem nº 37/2025 ao Projeto de
Lei Complementar nº 34/2025- Cria a
Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Defesa Social – SMSP,
estabelece sua estrutura
organizacional, institui o Fundo
Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social, cria o Conselho
Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social, o Observatório
Municipal de Segurança Pública,
submete a Guarda Municipal à
estrutura da SMSP e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Parecer nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
106/2025 DE AUTORIA DA
VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA,
QUE INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Institui a Semana Municipal de Saúde
Mental nas Escolas do Município de
Vitória da Conquista e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
6 - Parecer nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AOPROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
139/2025 DE AUTORIA DA
VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA.
QUE INSTITUI O PROGRAMA “RUAS
DO LAZER” NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE
CONSISTE NA INTERDIÇÃO
TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE
LAZER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Institui o Programa "Ruas do Lazer"
no Município de Vitória da Conquista,
que consiste na interdição temporária
de vias públicas para a prática de
atividades esportivas, recreativas e de
lazer, e dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Parecer nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
144/2025 DE AUTORIA DA
VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA.
QUE INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira 
Institui a Semana Municipal de
Conscientização e Educação no
Trânsito nas escolas do Município de
Vitória da Conquista e dá outras
providências. 
Proposição apresentada em Plenário
10 - Parecer nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
160/2025 DE AUTORIA DA
VEREADOR LUCIANO GOMES. QUE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS
CAVALGADAS NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS
E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes 
Dispõe sobre a inclusão das
cavalgadas no calendário oficial de
eventos turísticos e culturais do
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
12 - Parecer nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
166/2025 DE AUTORIA DA
VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ.
QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL
DO RIO” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
Institui o “Dia Municipal do Rio” no
Município de Vitória da Conquista e
dá outras providências. 
Proposição apresentada em Plenário
14 - Parecer nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE
TÉCNICA DA PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE
AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON
PEREIRA. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
179/2025 QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE RUA DA GÁVEA
A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO
AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA
DA FLORES NO MUNICÍPIO DE
VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
15 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUA DA GÁVEA A ATUAL RUA 1
DO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO
BAIRRO LAGOA DA FLORES NO
MUNICÍPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
16 - Parecer nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE
Nº 180/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR ADINILSON PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Página 4
Matéria Ementa Situação
DE RUA NITERÓI A ATUAL RUA 2 NO
LOTEAMENTO AGRO FLORES NO
BAIRRO LAGOA DA FLORES NO
MUNICÍPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
17 - Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUA NITERÓI A ATUAL RUA 2 NO
LOTEAMENTO AGRO FLORES NO
BAIRRO LAGOA DA FLORES NO
MUNICÍPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Proposição apresentada em Plenário
18 - Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
Requeiro à Mesa, nos termos
regimentais vigentes e ouvido o
plenário, a realização de uma
Audiência Pública no horário das 9:00
às 12: horas no dia 11 de dezembro de
2025, destinada a discutir a Criação
de 27 Conselhos Democráticos e
Humanitários da Segurança Pública
em Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
19 - Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo 
Requeiro à Mesa, na forma regimental
vigente e ouvido o Plenário, a
realização de Audiências Públicas nos
dias 02 e 04 de dezembro de 2025,
com início às 14h30, para discutir a
Lei Orçamentária Anual (LOA) do
Município de Vitória da Conquista 
Proposição apresentada em Plenário
20 - Moção de Aplauso nº 166 de
2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso ao
Curso PERSPECTIVAS, Movimento
Internacional e Interdenominacional
de Mobilização de Cristãos ao Redor
do Mundo, representada por
Keslyanne Rocha Rodrigues Araújo,
pela conclusão de 2 (duas) turmas,
com a missão de expandir a visão da
Igreja sobre o propósito global de
Deus. 
Proposição apresentada em Plenário
21 - Moção de Aplauso nº 167 de
2025
Processo: -
Autores: Ivan Cordeiro, Fernando
Vasconcelos 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
manifesta Moção de Aplauso ao Grupo
Dass pelo resultado divulgado pela
revista americana TIME, que
classificou a empresa entre as
melhores para trabalhar no Brasil no
ano de 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
22 - Moção de Aplauso nº 168 de
2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso
para, o Instituto Social Semeando o
Futuro, através da Presidente Adriana
Amaral Santos, pela realização da
festa das crianças ocorrida em 26 de
Outubro de 2025 e pelos projetos
sociais desenvolvidos ao combate a
vulnerabilidade social desde sua
fundação em Março de 2024 na
Cidade de Vitória da Conquista. 
Proposição apresentada em Plenário
23 - Moção de Aplauso nº 169 de
2025
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, manifesta seu aplauso a
Clínica Gestare Medicina Reprodutiva,
na pessoa da idealizadora Atilene
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Leia de Quinho 
Bastos, pela realização do evento
Vidas e Acordes, em Vitória da
Conquista. 
24 - Moção de Aplauso nº 170 de
2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
manifesta Moção de Aplauso e
Reconhecimento ao Sr. Wagner Nery
da Silva, por sua notável e exitosa
gestão à frente da Faculdade
Anhanguera de Vitória da Conquista
nos últimos três anos, destacando a
excelência de sua liderança, o
crescimento exponencial da
instituição e a contribuição
inestimável para a qualificação
profissional e o desenvolvimento
social e econômico da cidade e região. 
Proposição apresentada em Plenário
25 - Moção de Aplauso nº 171 de
2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso a
Taise de Alcântara Amâncio em
reconhecimento à sua destacada
trajetória acadêmica, profissional e à
sua inestimável contribuição para o
fortalecimento do Sistema Único de
Saúde (SUS) no município 
Proposição apresentada em Plenário
26 - Moção de Aplauso nº 172 de
2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso a
Paróquia Sagrado Coração de Jesus,
na pessoa do Padre Wanderson
Aminadab Barros Oliveira e toda
Comissão de Festa pela realização da
Festa do Sagrado Coração de Jesus
2025. 
Proposição apresentada em Plenário
27 - Moção de Aplauso nº 173 de
2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso a
Paróquia Nossa Senhora das Graças
na pessoa do Padre Frenilson da
Conceição Brito e toda Comissão de
Festa pela realização da Festa em
Honra a Nossa Senhora das Graças
2025. 
Proposição apresentada em Plenário
28 - Moção de Pesar nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
“Moção de Pesar” pelo falecimento do
Senhor José Francisco Soares ocorrido
no dia 11 de Novembro de 2025. 
Proposição apresentada em Plenário
29 - Moção de Pesar nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira 
“Moção de Pesar” pelo falecimento da
Senhora Maria Rodrigues de Jesus,
ocorrido no dia 10 de Novembro de
2025. 
Proposição apresentada em Plenário
30 - Moção de Pesar nº 62 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Babão, Adinilson
Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha,
Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos
Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora
Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira
Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando
Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan
Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano
Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia
Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de
Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Gordo,
Subtenente Muniz 
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento de Arthur
Ribeiro. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
26/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 26/03/2026
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sessao nº 50

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