| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 202 / 2025 |
| Date | 2025-11-27 |
| Ementa | Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências. |
| native_id | 22144 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-20 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição aprovada. Aguardando sanção governamental. |
| 2026-05-15 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Proposição aprovada em Redação Final após pedido de dispensa de pauta na Sessão do dia 15/05/2026. |
| 2026-05-14 | Proposição apresentada em Plenário | S | Proposição em segunda votação na Sessão do dia 15/05/2026. |
| 2026-05-06 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 06/05/2026. |
| 2026-05-05 | Proposição apresentada em Plenário | B | Proposição em primeira votação na Sessão do dia 06/05/2026. |
| 2026-05-05 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão. |
| 2025-12-17 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-11-28 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até o dia 10/12/2025. |
| 2025-11-27 | Proposição apresentada em Plenário | — | Proposição em leitura na Sessão do dia 28/11/2025. |
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