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materia nº 1547/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1547 / 2025
Date 2025-11-26
EmentaIndica à Prefeita Municipal Sheila Lemos Andrade e ao Secretário Municipal de Educação Edgard Larry Andrade Soares a necessidade de ampliação das salas de aula na educação infantil do Bairro Lagoa das Flores.
native_id22123

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-10 Proposição enviada ao setor pertinente Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
2025-12-03 Proposição concluída. Aguardando envio. Proposição aprovada na Sessão do dia 03/12/2025. Aguardando envio.
2025-12-02 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em votação na Sessão do dia 03/12/2025.
2025-11-28 Proposição prejudicada Proposição não votada por falta de quorum.
2025-11-27 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em votação na Sessão do dia 28/11/2025.

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INDICAÇÃO
Indica à Prefeita Municipal Sheila Lemos
Andrade e ao Secretário Municipal de
Educação Edgard Larry Andrade Soares a
necessidade de ampliação das salas de aula
na educação infantil do Bairro Lagoa das
Flores.
A Senhora Sheila Lemos Andrade
Ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares
JUSTIFICATIVA
Moradores do Bairro Lagoa das Flores relatam a falta de salas de aula para crianças de 4
anos, o que tem resultado em escassez de vagas e prejuízo ao atendimento educacional das
famílias da comunidade.
A limitação de infraestrutura compromete o direito das crianças à educação infantil,
assegurado pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Diante da crescente demanda, solicita-se que a Secretaria Municipal de Educação realize
levantamento técnico e promova a ampliação da rede física e de vagas para atender
integralmente às crianças do bairro.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 12 de novembro de 2025
Gabinete Parlamentar da Vereadora Márcia Viviane - Câmara Municipal de Vitoria da Conquista – Ba
Sala 207 2º Andar – Fone 77-3086-9604
www.camaravc.com.br

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