texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
EMENDA MODIFICATIVA Nº _____/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO Nº 106/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO Nº 106/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI A
SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresenta emenda supressiva com intuito de alterar
parte do Projeto de Lei supra para fins de garantir maior eficácia ao texto normativo.
A presente Emenda propõe a supressão do art. 4º da Proposição apresentada pelo Projeto de Lei
Ordinária nº 106/2025.
É A EMENDA.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 17 de novembro de 2025.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
LUIS CARLOS DUDÉ
PRESIDENTE
FERNANDO JACARÉ
RELATOR
EDIVALDO FERREIRA JUNIOR
MEMBRO
open original →