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1634/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapaburaco na Avenida Central, próximo a Rua B Bairro Henriqueta Prates, nesta Cidade. |
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1635/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e o Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica da Rua Onze, entrada do bairro Henriqueta Prates, bem como a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho” e de recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos em todo o Bairro. |
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1636/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a implantação de iluminação na BA-639, no trecho o Povoado do Capinal até o povoado denominado Brinco, Zona Rural, Vitória da Conquista – BA |
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1637/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico à sua Excelência o Governador do Estado
da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário
de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor
Sérgio Luís Lacerda Brito o estu do e viabilidade
para construção de acostamento em toda a
estrada da Limeira, do Capinal até a Localidade
de Brinco. As medidas irão garantir maior
segurança para quem trafega na referida
rodovia, nos trechos especificados. |
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1638/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica
da Rua Rotary Club e da Praça Estevão Santo,
situadas no Centro da cidade. |
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1639/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a realização de restauração e
recuperação com obras de drenagem em uma
valeta situada na Rua Bela Vista, Loteamento
Parque Santa Cecília, nas proximidades da
Escola Municipal Lycia Pedral. |
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1640/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Francisco Estrela
Dantas Filho Secretário Municipal de Esportes, a
realização melhorias nos refletores do Campo de
Futebol do Vila do Marquês. |
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1641/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização da limpeza na praça do loteamento Mariana no bairro Boa Vista na Rua B. |
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1642/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Rua Bruno Barcelar, distrito de São São Sebastião. |
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1643/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o Senhor chico Estrela, a revitalização da Praça e da Quadra, localizada na área central do Distrito de São Sebastião. |
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1644/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com estudo de viabilidade e execução de instalação de abrigos de ônibus nos pontos de ônibus no Bairro Lagoa das Flores. |
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1645/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja implantado uma faixa de pedestre na Avenida Siqueira Campos, em frente ao estabelecimento de Beleza, Lajo, Bairro Recreio. |
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| materia |
1646/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passsos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, e capinagem, da Praça Orlando Leite, conhecida como Praça do Gil, localizada na Av. Vivaldo Mendes, no bairro Recreio, nesta Cidade |
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1647/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza do Campo, localizado na Rua 1, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1648/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza na Avenida Paulista, Bairro Miro Cairo. |
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1649/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a realização de uma operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Patagônia. |
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| materia |
1650/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos e um recapeamento Asfáltico na Rua Aureo Tourinho Peçanha, Bairro Candeias |
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| materia |
3086/2025 |
2025-12-10 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.086, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.Denomina a Rua da Granja, localizada entre os condomínios Duque Du Lest e Terras Alphaville 2, no bairro Universidade, como Rua Sashira Camilly Cunha Silva. |
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| materia |
3087/2025 |
2025-12-10 |
Norma Sancionada |
LEI COMPLEMENTAR Nº 3.087, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SMSP, estabelece sua estrutura organizacional, institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Observatório Municipal de Segurança Pública submete a Guarda Municipal à estrutura da SMSP e dá outras providências. |
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| sessao |
53 |
2025-12-10 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-09 |
Emenda |
Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2025 – QueAltera a Lei complementar nº 3.077, de 11 de novembro de 2025, que alterou a regulamentação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-09 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 40, de 19 de novembro de 2025, que propõe a supressão do § 6º do art. 102 da Lei Complementar nº 2.645/2022, visando assegurar a aplicação por tempo indeterminado da isenção do IPTU concedida aos imóveis situados nos distritos e povoados. |
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| materia |
184/2025 |
2025-12-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Sra. Gygyane Ferraz, gestora do SENAC Vitória da Conquista, à Sra. Shesterriane e ao instrutor Luiz Ferraz Junior, pela condução exemplar da formação da primeira turma de Condutores de Turismo do Sudoeste Baiano e pela relevante
contribuição ao desenvolvimento do turismo regional. |
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| materia |
212/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista, O Dia Municipal do Sanfoneiro e Sanfoneira, a ser celebrado anualmente no dia 01 de junho, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
213/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto M4. |
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| materia |
1619/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização da operação tapa buracos nas vias do Inocoop II, Candeias. |
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| materia |
1620/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Francisco Estrela
Dantas Filho Secretário Municipal de Esportes, a
realização de troca de 11 refletores que
encontram-se queimados na Praça Principal do
Loteamento Santa Mônica. |
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| materia |
1621/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos; Ao Ilustríssimo Jackson Apolinário
Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a realização a Revitalização do Monumento
aos Fundadores de Vitória da Conquista, instalado na
Praça 9 de Novembro no ano de 1940 ( Monumento aos
Bandeirantes). |
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| materia |
1622/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, alteração na Linha R39, que atende o Bairro Miro Cairo, para que o ônibus passe pela Avenida Angelim, antiga Gildásio Cairo, em frente a Igreja são Mateus e entrar na Rua Flamengo, antiga rota que atendia de forma melhor os moradores. |
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| materia |
1623/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Avenida Arthur Bernardes, Bairro Miro Cairo . |
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| norma |
3086/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua da Granja, localizada entre os condomínios Duque Du Lest e Terras Alphaville 2, no bairro Universidade, como Rua Sashira Camilly Cunha Silva. |
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| norma |
3087/2025 |
2025-12-09 |
Lei Complementar |
Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SMSP, estabelece sua estrutura organizacional, institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Observatório Municipal de Segurança Pública submete a Guarda Municipal à estrutura da SMSP e dá outras providências. |
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| materia |
180/2025 |
2025-12-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta aplausos ao Médico Urologista Dr. Alisson Botelho pelo fortalecimento do “Novembro Azul” por meio da realização de: palestras, entrevistas/podcast e “Circuito Master Novembro Azul de Futevôlei”, ações essas fundamentais para a conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do Câncer de Próstata. |
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| materia |
181/2025 |
2025-12-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Programa Suas na Comunidade, representado pela Prefeita Sheila Lemos e pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, pelo reconhecimento nacional obtido com o 6º Prêmio Simone Albuquerque, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na Categoria III – Intersetorialidade e Interseccionalidade no SUAS. |
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| materia |
182/2025 |
2025-12-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista presta homenagem e aplauso ao Coletivo de Mulheres de Vitória da Conquista, pela realização do ato “Mobilização Nacional Mulheres Vivas”, ocorrido no dia 7 de dezembro de 2025, iniciativa de grande relevância social em defesa do fim da violência e dos feminicídios, reafirmando o compromisso com a proteção da vida das mulheres e com a promoção dos direitos humanos no município. |
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| materia |
183/2025 |
2025-12-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Hub Conquista, nas pessoas dos seus cofundadores Victor Dutra e Érico Rodrigues, pela conquista do Prêmio Innpulse Bahia 2025 na categoria “Ambiente de Inovação”, reconhecimento que evidencia sua relevante contribuição ao desenvolvimento tecnológico e empreendedor do interior da Bahia. |
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| materia |
1610/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e asfaltamento da Rua R, no Loteamento Nenzinha Santos, no Bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
1611/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua Paulinho Fonseca, no Bairro Alto Maron, nas proximidades da Rua Casemiro Cardoso. |
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| materia |
1612/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de roçagem e limpeza nas ruas e praças do INOCOOP II, bairro Candeias. |
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1613/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, os serviços de reforma e a aquisição de balanças adequadas para uso em bebês, preferencialmente do tipo mecânica (não digital), bem como a compra de antropômetros e fitas métricas e capacitação da equipe para a correta aferição de peso, comprimento e perímetros corporais, além de orientação quanto ao preenchimento adequado das curvas de crescimento registradas no cartão de vacinação da criança. |
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| materia |
1614/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Larissa Cavalcante, no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1615/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Coronel Ivanildo da Silva, Chefe do Gabinete Civil, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma campanha de conscientização voltada à prevenção do descarte irregular de lixo, restos de animais de abate, animais mortos, resíduos da construção civil e outros materiais na Serra do Periperi, bem como a instalação de placas informativas alertando sobre a proibição e o caráter criminoso dessa prática. |
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| materia |
1616/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Volta Grande ao Povoado de São Domingos. |
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| materia |
1617/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos e um recapeamento Asfáltico na Avenida Alziro Prates, Bairro Candeias |
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| materia |
1618/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Sheila Lemos, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Oliveira Passos, a criação do “Programa Cidade Sustentável”, com foco na captação e reaproveitamento de águas pluviais em imóveis públicos e privados do município. |
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| materia |
3068/2025 |
2025-12-05 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.068, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025-Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Tio Allyson Borba o atual Centro Municipal de Educação Infantil Vila América e dá outras providências.
* Republicação motivada pela constatação de erro material constante do texto da Lei originalmente publicada
no Diário Oficial do Município, Edição nº 4.092, Ano 18, de 05 de novembro de 2025, pág. 42. 1 |
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| materia |
3085/2025 |
2025-12-05 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.085, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025- Denomina “Escola Municipal Arquilino José dos Santos” a unidade escolar anteriormente denominada “Escola Municipal Virgílio Ferraz de Oliveira”, localizada na comunidade remanescente de quilombo da Lagoa de Melquíades e Amâncio, no
Município de Vitória da Conquista - BA, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-12-05 |
Mista |
— |
3 |
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| materia |
208/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Praça de academia ar livre Tereza de Oliveira Bispo, na atual Praça Ramiro Santos no espaço onde foi construído a academia no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências. |
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209/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, Proteção e BemEstar dos Animais no Município de Vitória da Conquista, e dá outras
providências. |
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