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materia nº 208/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 208 / 2025
Date 2025-12-04
EmentaDispõe sobre a denominação de Praça de academia ar livre Tereza de Oliveira Bispo, na atual Praça Ramiro Santos no espaço onde foi construído a academia no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências.
native_id22213

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Norma Sancionada Norma sancionada.
2026-04-06 Aguardando sanção governamental Proposição aprovada. Aguardando sanção governamental.
2026-04-01 Proposição aprovada em Redação Final Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 01/04/2026.
2026-03-31 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 01/04/2026.
2026-03-27 Proposição prejudicada Proposição não votada por falta de quórum na Sessão do dia 27/03/2026.
2026-03-26 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 27/03/2026.
2026-03-18 Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 18/03/2026.
2026-03-17 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 18/03/2026.
2026-03-17 Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão.
2025-12-17 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-12-05 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até 17/12/2025.
2025-12-04 Proposição apresentada em Plenário Proposição em leitura na Sessão do dia 05/12/2025.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI 208/2025
Dispõe sobre a denominação de Praça de academia
ar livre Tereza de Oliveira Bispo, na atual Praça
Ramiro Santos no espaço onde foi construído a
academia no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e
dá outras providências. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia,
aprova a seguinte Lei:
Art. 1ºDenomina de Praça de academia ar livre Tereza de Oliveira Bispo, na atual Praça
Ramiro Santos no espaço onde foi construído a academia no Povoado de Bate-pé, nesta
cidade e dá outras providências. 
Art. º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 02 de dezembro de 2025
Edjaime Rosa de Carvalho
União Brasil
PROJETO DE LEI 208/2025
JUSTIFICATIVA 
Tereza de Oliveira Silva nasceu em 23/10/1960 no município de Belo Campo -BA. Ainda
na infância ajudava seus pais na lavoura para manter o sustento da família. Casou com
Vitalino B.O. e teve 5 filhos.
 Logo após seu casamento mudou-se para o Distrito de Bate Pé, Vitória da Conquista -
BA, onde iniciou uma nova jornada em sua vida. No período em que seu esposo foi
vereador do município sempre o apoiou e foi muito solicita e prestativa para as pessoas da
região.
 Como comerciante, contribuiu para o desenvolvimento e crescimento do Distrito. Tereza
ficou conhecida por ser uma mulher amiga, acolhedora, conselheira, temente a Deus e que
tinha prazer em ajudar os mais necessitados.
Edjaime Rosa de Carvalho
União Brasil 
PROJETO DE LEI 208/2025

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