sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 9º Reunião Mista Dia : 05/12/2025
___________________________________________________________________________________________________
Nome Parlamentar Partido Hora 
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB 09:40:54 
MÁRCIA VIVIANE PT 09:40:54 
HERMÍNIO OLIVEIRA PP 09:41:08 
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE 09:41:29 
PAULINHO OLIVEIRA PSDB 09:41:32 
MARCIO DE VIVI PSD 09:41:39 
IVAN CORDEIRO PL 09:41:43 
ALEXANDRE XANDÓ PT 09:41:44 
NELSON DE VIVI PSDB 09:41:45 
LUÍS CARLOS DUDÉ UB 09:41:48 
CRIS ROCHA MDB 09:41:48 
LUCIANO GOMES PCdoB 09:42:06 
RICARDO GORDO PSB 09:43:22 
DIOGO AZEVEDO UB 09:43:35 
ADINILSON PEREIRA UB 09:44:24 
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB 09:44:46 
RICARDO BABÃO PCdoB 09:45:49 
ANDRESON RIBEIRO PCdoB 09:46:08 
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB 09:48:44 
DRA. LARA FERNANDES REPUB 09:52:29 
Ausências :
Nome Parlamentar Partido 
FERNANDO JACARÉ PT 
LEIA DE QUINHO PSD 
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto 
SUBTENENTE MUNIZ PDT Cumprindo agenda do mandato 
Totalização
Presentes : 20 Ausentes : 2 Justificativas : 1
_____________________________ _____________________________
Presidente 1º Secretario
05/12/2025 11:43 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 40/2025
Autoria : Executivo
Reunião : 9º Reunião Mista
Data : 05/12/2025 - 10:26:13 às 10:27:21
Tipo : Nominal
Turno : 1º Turno
Quorum : Maioria Absoluta
Condição : 12 votos Sim 
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 10:26:40
ALEXANDRE XANDÓ PT Abstenção 10:26:26
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Abstenção 10:26:47
CRIS ROCHA MDB Sim 10:26:52
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:26:52
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:26:53
DIOGO AZEVEDO UB Sim 10:26:31
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 10:27:12
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:26:43
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 10:27:08
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:26:33
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:26:43
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 10:26:36
MÁRCIA VIVIANE PT Abstenção 10:26:40
MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:26:54
NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:26:35
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:26:53
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:26:52
RICARDO GORDO PSB Sim 10:26:53
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL
16 0 3 19
84,21% 0,00% 15,79%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
05/12/2025 11:57 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 41/2025
Autoria : Executivo
Reunião : 9º Reunião Mista
Data : 05/12/2025 - 10:32:13 às 10:47:16
Tipo : Nominal
Turno : 1º Turno
Quorum : Maioria Absoluta
Condição : 12 votos Sim 
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 10:46:57
ALEXANDRE XANDÓ PT Sim 10:46:46
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 10:46:57
CRIS ROCHA MDB Sim 10:46:56
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 10:46:59
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 10:46:55
DIOGO AZEVEDO UB Sim 10:46:49
DRA. LARA FERNANDES REPUB Não Votou
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 10:46:49
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 10:46:51
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 10:46:58
IVAN CORDEIRO PL Não Votou
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 10:46:56
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 10:46:47
MÁRCIA VIVIANE PT Sim 10:46:56
MARCIO DE VIVI PSD Sim 10:46:58
NELSON DE VIVI PSDB Sim 10:46:54
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 10:46:51
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 10:46:56
RICARDO GORDO PSB Sim 10:46:56
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 0 18
100,00% 0,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
05/12/2025 11:57 SECRETARIA 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Matéria : Projeto de Lei do Executivo nº 36/2025
Autoria : Executivo
Reunião : 9º Reunião Mista
Data : 05/12/2025 - 10:48:05 às 11:27:24
Tipo : Nominal
Turno :
Quorum : Maioria Absoluta
Condição : 12 votos Sim 
Total de Presentes : 20 Vereadores
Nome do Vereador Partido Voto Horário
ADINILSON PEREIRA UB Sim 11:26:35
ALEXANDRE XANDÓ PT Nao 11:26:34
ANDRESON RIBEIRO PCdoB Sim 11:26:37
CRIS ROCHA MDB Sim 11:26:49
DELEGADA GABRIELA GARRIDO VERDE Sim 11:26:35
DINHO DOS CAMPINHOS REPUB Sim 11:26:32
DIOGO AZEVEDO UB Sim 11:26:34
DRA. LARA FERNANDES REPUB Sim 11:27:09
EDIVALDO FERREIRA JR PSDB Sim 11:26:35
EDJAIME ROSA (BIBIA) UB Sim 11:26:38
FERNANDO JACARÉ PT Ausente
HERMÍNIO OLIVEIRA PP Sim 11:26:32
IVAN CORDEIRO PL Sim 11:26:49
LEIA DE QUINHO PSD Ausente
LUCIANO GOMES PCdoB Sim 11:26:44
LUÍS CARLOS DUDÉ UB Sim 11:26:32
MÁRCIA VIVIANE PT Nao 11:26:35
MARCIO DE VIVI PSD Sim 11:26:39
NELSON DE VIVI PSDB Sim 11:26:35
PAULINHO OLIVEIRA PSDB Sim 11:26:36
RICARDO BABÃO PCdoB Sim 11:26:40
RICARDO GORDO PSB Sim 11:26:36
SUBTENENTE MUNIZ PDT Ausente
Totais da Votação : SIM NÃO TOTAL
18 2 20
90,00% 10,00%
Resultado da Votação : Aprovado
__________________________ __________________________
Presidente 1º Secretario
05/12/2025 11:57 SECRETARIA 1

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Mista
Abertura: 05/12/2025 - 08:30
Encerramento: 05/12/2025 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: https://www.youtube.com/live/WW_NBNdepSM?si=_uUuISbGb9cyFS-q
Multimídia Video: https://www.youtube.com/live/WW_NBNdepSM?si=_uUuISbGb9cyFS-q
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica
"Acima de tudo, porém, revistam-se do amor, que é o elo perfeito." Colossenses 3:14
3 - Comunicados
Projetos de Lei Nº 196, 197, 198, 199, 200 e 201/2025 de autoria do Legislativo Municipal,
lidos na sessão do dia 26 de novembro de 2025, estão aguardando envios de emendas,
durante três sessões ordinárias/mistas, até 05 de dezembro de 2025.
Projeto de Lei Nº 202/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 28 de
novembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 10 de dezembro de 2025.
Projeto de Lei Nº 42/2025 de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 28 de
novembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/
mistas, até 10 de dezembro de 2025.
Projetos de Lei Nº 203, 204, 205, 206 e 207/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos
na sessão do dia 03 de dezembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante
três sessões ordinárias/mistas, até 12 de dezembro de 2025.
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual)
Legislatura
25/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 25/03/2026
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 208/2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Dispõe sobre a denominação de
Praça de academia ar livre Tereza
de Oliveira Bispo, na atual Praça
Ramiro Santos no espaço onde foi
construído a academia no Povoado
de Bate-pé, nesta cidade e dá
outras providências. 
Matéria não lida
2 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 209/2025
Turno:
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Institui e implementa a Semana
Municipal da Adoção, Proteção e
BemEstar dos Animais no
Município de Vitória da Conquista,
e dá outras providências. 
Matéria não lida
3 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 210/2025
Turno:
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Reconhece e garante os direitos
dos animais comunitários no
município de Vitória da Conquista,
proíbe agressões e remoções
forçadas, estabelece penalidades
administrativas e dispõe sobre a
destinação dos recursos
provenientes das multas. 
Matéria não lida
4 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 211/2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a reestruturação de
setores e funções, altera o Quadro
Geral de Cargos Comissionados e
o Sistema de Apoio à Atividade
Parlamentar, modifica dispositivos
da Lei nº 2.955, de 23 de
dezembro de 2024, revoga seus
anexos e dá outras providências,
com o objetivo de promover o
aprimoramento da estrutura
administrativa e funcional do
Poder Legislativo Municipal, de
modo a garantir a eficiência, a
transparência e o atendimento às
demandas crescentes da atividade
parlamentar, especialmente no
que concerne à comunicação
institucional e ao suporte das
novas frentes de trabalho
legislativo. 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual)
Legislatura
25/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 25/03/2026
Página 2
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PAR Parecer 222/2025
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº40/2025, DO
EXECUTIVO, QUE ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 2.645, DE
21 DEJUNHO DE 2022, CÓDIGO
TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não lida
2 - PLC Projeto de Lei Complementar
40/2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Mensagem nº 47/2025 ao PLC nº
40/2025 - Altera dispositivos da
Lei Complementar nº 2.645, de 21
de junho de 2022, Código
Tributário e de Rendas do
Município de Vitória da Conquista,
e dá outras providências. 
Matéria não votada
3 - PAR Parecer 223/2025
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº41/2025
ENCAMINHADO PELO PODER
EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 3.077, DE
11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE
ALTEROU A REGULAMENTAÇÃO
DA CONTRIBUIÇÃO PARA
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EMODERNIZAÇÃO URBANA
(COSIP-MU), NO ÂMBITO
DOMUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, E DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
Matéria não lida
4 - PLC Projeto de Lei Complementar
41/2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Mensagem nº 48/2025 ao PL nº
41/2025 - Altera a Lei
complementar nº 3.077, de 11 de
novembro de 2025, que alterou a
regulamentação da Contribuição
para Custeio dos Serviços de
Iluminação Pública e
Modernização Urbana (COSIP￾MU), no âmbito do município de
Vitória da Conquista, e dá outras
providências. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual)
Legislatura
25/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 25/03/2026
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - PAR Parecer 224/2025
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO
JUSTICA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI Nº36/2025 DO
PODER EXECUTIVO, QUE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA A
CONTRATAR OPERAÇÕES
DECRÉDITO JUNTO A
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS,
PÚBLICAS OUPRIVADAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não lida
6 - PLOEX Projeto de Lei Ordinária do
Executivo 36/2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 09 DE
OUTUBRO DE 2025- Autoriza o
Município de Vitória da Conquista
a contratar operações de crédito
junto a Instituições Financeiras,
Públicas ou Privadas e dá outras
providências. 
Matéria não votada
7 - PAR Parecer 133/2025
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO Nº 115/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR DINHO
DOS CAMPINHOS E SIMÃO. QUE
DENOMINA DE RUA DIOMIRA
SOARES DOS SANTOS A ATUAL
RUA N NO LOTEAMENTO
TERRAS DO REMANSO BAIRRO
BATEIAS, EM VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria não lida
8 - PDLO Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 115/2025
Turno: Final
Autor: Dinho dos Campinhos
Denomina de Rua Diomira Soares
dos Santos a atual Rua N no
Loteamento Terras do Remanso
Bairro Bateias, em Vitória da
Conquista e dá outras
providencias. 
Matéria não votada
9 - MOA Moção de Aplauso 179/2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso
para o Coronel Paulo Henrique
Rocha Guimarães, Comandante de
Policiamento da Região Sudoeste
(CPR-SO), pelos 11 Anos de
Criação do CPR-SO, instituído pela
Lei nº 13.201, de 9 de dezembro
de 2014. 
Matéria não votada
10 - MOP Moção de Pesar 63/2025
Turno:
Autor: Adinilson Pereira
“Moção de Pesar” pelo
falecimento do Jovem Elder Lucas
de Oliveira Silva, ocorrido no dia
02 de Dezembro de 2025. 
Matéria não votada
11 - MOP Moção de Pesar 64/2025
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual)
Legislatura
25/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: presidencia@camaravc.com.br 25/03/2026
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno:
Autor: Adinilson Pereira “Moção de Pesar” pelo
falecimento do Senhor Valdemar
Pereira dos Santos, ocorrido no
dia 30 de Novembro de 2025. 
12 - MOP Moção de Pesar 65/2025
Turno:
Autor: Luis Carlos Dudé
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu
Profundo Pesar pelo falecimento
do Senhor Pascoal Cipriano de
Menezes, pai do nosso Arcebispo
Metropolitano, Dom Vitor Agnaldo
de Menezes, ocorrido no dia 02 de
dezembro de 2025. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2025
Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2025
Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2025
Matéria não votada
Moção de Pesar nº 65 de 2025
Matéria não votada
Moção de Pesar nº 64 de 2025
Matéria não votada
Moção de Pesar nº 63 de 2025
Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 179 de 2025
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual)
Legislatura
25/03/2026
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600 http://
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Página 5