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31/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o Senhor chico Estrela, a revitalização da Praça e Quadra, localizada na área central do Distrito de São Sebastião. |
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32/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com estudo de viabilidade e execução de instalação de abrigos de ônibus nos pontos de ônibus no Bairro Lagoa das Flores. |
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33/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Principal do Distrito de Inhobim. |
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34/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos seguintes Povoados Pedra Branca, Boa Vista, Lagoa Francisco das Chagas, Gameleira, Serra Grande e Brenha, ambos Distrito de José Gonçalves/Vitória da Conquista.
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| materia |
35/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e
Cascalhamento das Estradas do Povoado do
Lajedinho, situado na Região da Limeira , Zona Rural de Vitória da Conquista |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e
Cascalhamento das Estradas do Povoado da
Larguinha, situado na Região da Limeira , Zona Rural de Vitória da Conquista |
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37/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e
Cascalhamento das Estradas do Povoado do
Espírito Santo, situado na Região da Limeira , Zona Rural de Vitória da Conquista |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a abertura de valas e fornecimento de manilhas no povoado de Rancho Alegre, zona rural de Vitória da Conquista. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Espanha Franklin Ferraz , Bairro Candeias. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Espanha esquina com a Avenida Franklin Ferraz , Bairro candeias |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar limpeza da Rua Guilherme Aguiar , Bairro Centro |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador, o Senhor Marcelo Werner Filho, Secretário de Segurança Pública, a instalação da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental – CIPA. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador, a Senhora, Roberta Santana, a construção da Maternidade Regional de Vitória da Conquista. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e asfaltamento da Rua R, no Loteamento Nenzinha Santos, no Bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal do Desenvolvimento Rural, o patrolamento da estrada do Baixão, no sentido à Malhada de Pedra. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a instalação de academias ao ar livre, voltadas à prática de musculação, nos principais pontos de lazer da cidade, como praças e áreas públicas de grande fluxo, visando promover saúde e qualidade de vida à população. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a instalação de braço de lâmpada e lâmpada do porte na Rua Espanha, no Bairro Ibirapuera, com o objetivo de melhorar a segurança e a iluminação pública da região. |
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| sessao |
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2026-02-04 |
Solene |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA A ATUAL RUA B COMO RUA ARGENTINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA A ATUAL RUA C COMO RUA CHILE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA A ATUAL RUA D COMO RUA SUÍÇA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA A ATUAL RUA E COMO RUA PARAGUAI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA A ATUAL RUA H COMO RUA CANADÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Regulamenta a criação, reprodução, comercialização e exposição de animais domésticos por criadouros e criadores no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA A ATUAL RUA A COMO RUA BRASIL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O jornalista e pai atípico Júnior Patente solicita o uso da tribuna livre com o objetivo de "apresentar aos parlamentares e à comunidade conquistense o trabalho de relevância social desenvolvido por meio do Portal Incluir e do programa Inclusão em Foco. Ambas as iniciativas são dedicadas à promoção da acessibilidade e da inclusão em todosos níveis, servindo como ponte entre as necessidades das pessoas com deficiência (PcD) e a sociedade civil". |
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| norma |
3119/2026 |
2026-01-23 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Vitoria da Conquista - BA, o Selo “Motorista de APP Amigo do Autista e outras Pessoas com Deficiência” e incentiva a capacitação voluntária de motoristas de transporte por aplicativo para atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. |
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| norma |
3120/2026 |
2026-01-23 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3121/2026 |
2026-01-23 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista – BA, o 07 de outubro, como “Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria”, e dá outras providências. |
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| norma |
3122/2026 |
2026-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Vitória da Conquista – BA, o Comitê Intersetorial, e dá outras providências. |
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| norma |
3109/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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| norma |
3110/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista |
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| norma |
3111/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação no trânsito nas escolas do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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| norma |
3112/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão das cavalgadas no calendário oficial de eventos turísticos e culturais do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3113/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Rio” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3114/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista - APEVIC. |
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| norma |
3115/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Caminho de Santiago do Piripiri como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3116/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Diomira Soares dos Santos a atual Rua N, no Loteamento Terras do Remanso, no bairro Bateias, em Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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| norma |
3117/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
Fica denominada como Rua Clóvis da Silva Leite a via pública localizada entre o início da BR-116 e a Rua São Joaquim, na região da Fazenda Paixão, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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| norma |
3118/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei nº 2.485, de 09 de junho de 2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Cooperativismo – Semana C. |
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| materia |
3091/2025 |
2026-01-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.091, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025- Dispõe sobre a denominação da Rua Professor Raymundo Barboza Vianna, atual Rua Chile, situada no bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
3093/2025 |
2026-01-12 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 3.093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício de 2026, bem como determina outras providências. |
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| norma |
3096/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Fica denominada como Rua Alberto Oliveira Morais a via pública compreendida como Rua de Acesso ao Cemitério, até a Rua Belarmino Marinho, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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| norma |
3097/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Ciclovia Joãozinho da Carreta”, a ciclovia da Avenida Paraná em Vitória da Conquista - BA. |
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| norma |
3098/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Fica denominada como Rua Francisca Bispo da Silva a atual Rua da Canela, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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| norma |
3099/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Fica denominada como Rua Ariosvaldo Ribeiro Marinho a via pública localizada entre o Campo do Flamenguinho e a BR-116, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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| norma |
3100/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de “Praça Isnara Pereira Ivo”, a atual área verde localizada entre as ruas Embira Branca “antiga Rua E”, Rua Israel Zai Orrico (antiga Rua J), Rua Fernando de Sá Nascimento e Rua José Pereira de Oliveira, situada no Inocoop II, bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
3101/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Agenor Pires de Andrade a atual Rua Principal do Povoado de Cabeceira, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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| norma |
3102/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua da Gávea a atual Rua 1, localizada no Loteamento Agro Flores, no bairro Lagoa da Flores, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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| norma |
3103/2026 |
2026-01-12 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Niterói a atual Rua 2, localizada no Loteamento Agro Flores, no Bairro Lagoa da Flores, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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