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materia nº 6/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaDENOMINA A ATUAL RUA E COMO RUA PARAGUAI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id22360

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Proposição retirada pelo autor — —
2026-02-05 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 06/02/2026.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº06/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que aprova e a Prefeita Municipal sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Paraguai a atual Rua E, localizada no Loteamento Bela Morada,
Bairro Jatobá. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de dezembro de 2025.
DENOMINA A ATUAL RUA E COMO RUA 
PARAGUAI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 
BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI Nº06/2026
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto visa nomear oficialmente a atual Rua E como Rua Paraguai, reforçando a
necessidade de organização urbana do loteamento.
O Paraguai, país vizinho e parceiro comercial, possui forte ligação histórica com o Brasil, sendo
adequada a homenagem à sua cultura e ao seu povo. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de dezembro de 2025.
PROJETO DE LEI Nº06/2026
MAPA DA LOTEAMENTO BELA MORADA – BAIRRO JATOBÁ
RUA A 
RUA B 
RUA C 
RUA D 
RUA E 
RUA F 
RUA G 
RUA H 
RUA I 
RUA J 
RUA K 
RUA L 
RUA M 
RUA N 
RUA P
RUA
Q
O AUR
AVENIDA CENTRAL

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