| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3121 / 2026 |
| Date | 2026-01-23 |
| Ementa | Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista – BA, o 07 de outubro, como “Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria”, e dá outras providências. |
| native_id | 4575 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEIN° 3.121, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Institui no calendario Oficial do Municipio FRE,F' MUNhE,EV.D mmmgâ]b de Vitória da Conquista — BA, o 07 de F",hllºªd" mM . i t 103 outubro, como “Dia Municipal do Rosário da ::'É?ur&âºuªií;ªº" oma . Virgem Maria”, e d4 outras providéncias. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuigdes que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgéanica do Municipio, faz saber que a Camara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei: Art. 1° Fica instituido no calendario oficial do Municipio de Vitéria da Conquista o “Dia Municipal do Rosério da Virgem Maria”, a ser celebrado anualmente no dia 07 de outubro. Art. 2° O Dia Municipal do Rosario da Virgem Maria tem como objetivo reconhecer e promover a devoção a Nossa Senhora do Rosario, destacando sua importancia na fé catdlica e na vida espiritual dos cidadãos. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Vitéria da Conquista — BA, 23 de janeiro de 2026. Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal