| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3116 / 2026 |
| Date | 2026-01-16 |
| Ementa | Denomina de Rua Diomira Soares dos Santos a atual Rua N, no Loteamento Terras do Remanso, no bairro Bateias, em Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI Nº 3.116, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. PREF. MUN. Denomina de Rua Diomira Soares dos Santos DE V. DA CONQUISTA - Publicado no DOM em /4 a atual Rua N, no Loteamento Terras do Edigao nº fí[)/ 7/-canforme art 103 Remanso, no bairro Bateias, em Vitéria da da Lei Orgânica Conquista — BA e d4 outras providéncias. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuigdes que lhe confere o artigo 154, inciso 111, da Lei Orgénica do Municipio, faz saber que a CAmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei: Art. 1° Fica denominada de Rua Diomira Soares dos Santos a atual Rua N, no Loteamento Terras do Remanso, bairro Bateias, em Vitéria da Conquista - BA e d4 outras providéncias. Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicagdo, ficando revogadas disposigdes em contrario. Vitéria da Conquista — BA, 16 de janeiro de 2026. M dofasi- RFR Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal