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materia nº 1/2026

Tipo Requerimento de Tribuna Livre
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-29
EmentaO jornalista e pai atípico Júnior Patente solicita o uso da tribuna livre com o objetivo de "apresentar aos parlamentares e à comunidade conquistense o trabalho de relevância social desenvolvido por meio do Portal Incluir e do programa Inclusão em Foco. Ambas as iniciativas são dedicadas à promoção da acessibilidade e da inclusão em todosos níveis, servindo como ponte entre as necessidades das pessoas com deficiência (PcD) e a sociedade civil".
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Proposição arquivada Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 17/04/2026.
2026-02-06 Proposição concluída. Aguardando envio. Proposição aprovada na Sessão do dia 06/02/2025. Aguardando agendamento.
2026-02-05 Proposição apresentada em Plenário Proposição em votação na Sessão do dia 06/02/2026.

Documents (1)

texto original #

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OFÍCIO Nº 001/2026
Vitória da Conquista – BA, 29 de janeiro de 2026.
Ao Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Cordeiro Presidente 
da Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Assunto: Solicitação de uso da Tribuna Livre – Jornalista Júnior
Patente.
Senhor Presidente,
1. Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, por meio deste, 
solicitar a cessão do espaço denominado Tribuna Livre desta 
egrégia Casa Legislativa ao jornalista e pai atípico Júnior 
Patente, para explanação em data a ser definida conforme a 
disponibilidade do calendário regimental.
2. O objetivo da referida participação é apresentar aos 
parlamentares e à comunidade conquistense o trabalho de 
relevância social desenvolvido por meio do Portal Incluir e do 
programa Inclusão em Foco. Ambas as iniciativas são 
dedicadas à promoção da acessibilidade e da inclusão em todos
os níveis, servindo como ponte entre as necessidades das 
pessoas com deficiência (PcD) e a sociedade civil.
3. Na oportunidade, o palestrante pretende levar ao conhecimento
deste Poder Legislativo demandas urgentes diagnosticadas 
através de sua atuação, visando a intermediação da Câmara 
Municipal para o avanço das políticas públicas de inclusão em 
nosso município. Entre os temas de destaque, serão abordados:
o Aprimoramento das políticas de estacionamento
exclusivo para pessoas com deficiência;
o Estratégias de combate ao cyberbullying, com foco 
na proteção de indivíduos vulneráveis no ambiente 
digital.
4. Certo de que a inclusão é uma pauta prioritária para esta 
gestão legislativa e de que o diálogo com a sociedade civil é 
fundamental para o progresso de Vitória da Conquista, 
subscrevo-me, aguardando manifestação favorável.
Atenciosamente,
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO
DESTINATÁRIO: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória da 
Conquista A/C: Presidência (Ver. Ivan Cordeiro)
DADOS DO DOCUMENTO:
 Tipo: Ofício de Solicitação de Tribuna Livre
 Data do Documento: 29 de janeiro de 2026
 Remetente: Júnior Patente / Portal Incluir
 Assunto: Solicitação de espaço para o Jornalista Júnior Patente 
tratar de pautas de inclusão (Estacionamento PcD e 
Cyberbullying).
RECIBO DE ENTREGA:
Recebi, nesta data, o documento original acima especificado.
Data do Recebimento: / /2026 Horário: ____:____h
Assinatura do Receptor:
_________________________________________________ 
Nome Legível/Carimbo:
__________________________________________________

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