br-locleg corpus explorer

← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 4/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaDENOMINA A ATUAL RUA C COMO RUA CHILE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id22358

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Proposição retirada pelo autor — —
2026-02-05 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 06/02/2026.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PROJETO DE LEI Nº04/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que aprova e a Prefeita Municipal sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Chile a atual Rua C, localizada no Loteamento Bela Morada, Bairro
Jatobá. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de dezembro de 2025.
DENOMINA A ATUAL RUA C COMO RUA CHILE, 
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA 
MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI Nº04/2026
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa denominar a atual Rua C como Rua Chile, promovendo a regularização
da nomenclatura urbana conforme solicitação da comunidade.
O Chile destaca-se por sua relevância econômica, seu patrimônio cultural e sua contribuição para a
diplomacia sul-americana, sendo justa a homenagem prestada. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de dezembro de 2025.
PROJETO DE LEI Nº04/2026
MAPA DA LOTEAMENTO BELA MORADA – BAIRRO JATOBÁ.
RUA A 
RUA B 
RUA C 
RUA D 
RUA E 
RUA F 
RUA G 
RUA H 
RUA I 
RUA J 
RUA K 
RUA L 
RUA M 
RUA N 
RUA P
RUA
Q
O AUR
AVENIDA CENTRAL

open original →