| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3103 / 2026 |
| Date | 2026-01-12 |
| Ementa | Denomina como Rua Niterói a atual Rua 2, localizada no Loteamento Agro Flores, no Bairro Lagoa da Flores, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Wwww.pmvec.ba.gov.br LEI Nº 3.103, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. Denomina como Rua Niterói a atual Rua 2, PREF. MUN. DE V. DA CONQUISTA localizada no Loteamento Agro Flores, no Í"Wªººªº%ºm em Á Bairro Lagoa da Flores, no Município de —ª'ͪ_ªu" ' cofforme art. 10 Vitória da Conquista - BA e dá outras da Lei Orgânica providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Niterói a atual Rua 2, localizada no Loteamento Agro Flores, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista - BA. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 12 de janeiro de 2026. Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI Nº 3.103, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. ANEXO ÚNICO RUASTE 2N DO LOTEAMENTO AGROFLORES - BAIRRO LAGOA DAS FLORES Lagoa das Flores Go-gleMaps