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PROJETO DE LEI Nº02/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que aprova e a Prefeita Municipal sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Brasil a atual Rua A, localizada no Loteamento Bela Morada, Bairro
Jatobá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de dezembro de 2025.
DENOMINA A ATUAL RUA A COMO RUA
BRASIL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA
MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº02/2026
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar oficialmente a atual Rua A como Rua Brasil,
atendendo à solicitação dos moradores do Loteamento Bela Morada e contribuindo para a
regularização da identificação urbana.
A escolha do nome homenageia o nosso país, símbolo de diversidade cultural, história rica e
importância geopolítica. A denominação reforça o sentimento de identidade nacional e
pertencimento comunitário.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de dezembro de 2025.
PROJETO DE LEI Nº02/2026
MAPA DA LOTEAMENTO BELA MORADA – BAIRRO JATOBÁ
RUA A
RUA B
RUA C
RUA D
RUA E
RUA F
RUA G
RUA H
RUA I
RUA J
RUA K
RUA L
RUA M
RUA N
RUA P
RUA
Q
O AUR
AVENIDA CENTRAL
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