| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3096 / 2026 |
| Date | 2026-01-12 |
| Ementa | Fica denominada como Rua Alberto Oliveira Morais a via pública compreendida como Rua de Acesso ao Cemitério, até a Rua Belarmino Marinho, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências. |
| native_id | 4550 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 3.096, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. Fica denominada como Rua Alberto Oliveira Morais a via piblica compreendida como Rua de Acesso ao Cemitério, até a Rua Belarmino PREF. MUN. DE V. DA CONQUISTA i i - 3 À Marinho, no bairro Lagoa das Flores, no F"lh“ªªªªn ?ª DOM em là O0/1807 6 Município de Vitória da Conquista — BA e dá ãªlfª_llºllgà Í conforme art. 103 outras providências. a Lei Orgânica A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgânica do Municipio, faz saber que a Camara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei: Art. 1° Fica denominada de Rua Alberto Oliveira Morais a via publica compreendida como Rua de Acesso ao Cemitério até a Rua Belarmino Marinho, conhecida como Rua da Lagoa, no Municipio de Vitéria da Conquista — BA. Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicagdo, ficando revogadas as disposigdes em contrario. Vitéria da Conquista — BA, 12 de janeiro de 2026. oo i, oo Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 3.096, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. ANEXO UNICO (OHTAWH9IA W3) SVNY SVA STWON SOU SVISOdONd SV WOI VAV