br-locleg corpus explorer

← Vitória da Conquista (BA)

materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaDENOMINA A ATUAL RUA D COMO RUA SUÍÇA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id22359

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Proposição retirada pelo autor — —
2026-02-05 Proposição apresentada em Plenário — Proposição em leitura na Sessão do dia 06/02/2026.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PROJETO DE LEI Nº05/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que aprova e a Prefeita Municipal sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Suíça a atual Rua D, localizada no Loteamento Bela Morada,
Bairro Jatobá. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de dezembro de 2025.
DENOMINA A ATUAL RUA D COMO RUA SUÍÇA, 
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA 
MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI Nº05/2026
JUSTIFICATIVA
Este Projeto propõe denominar a atual Rua D como Rua Suíça, para atender aos critérios de
padronização e identificação formal do Loteamento Bela Morada.
A Suíça é reconhecida mundialmente pela sua neutralidade política, qualidade de vida e forte
tradição cultural, justificando sua escolha como referência.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de dezembro de 2025.
PROJETO DE LEI Nº05/2026
MAPA DA LOTEAMENTO BELA MORADA – BAIRRO JATOBÁ 
RUA A 
RUA B 
RUA C 
RUA D 
RUA E 
RUA F 
RUA G 
RUA H 
RUA I 
RUA J 
RUA K 
RUA L 
RUA M 
RUA N 
RUA P
RUA
Q
O AUR
AVENIDA CENTRAL

open original →