| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3097 / 2026 |
| Date | 2026-01-12 |
| Ementa | Denomina de “Ciclovia Joãozinho da Carreta”, a ciclovia da Avenida Paraná em Vitória da Conquista - BA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmve.ba.gov.br LEI N° 3.097, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. PREF. MUN. DE V. DA CONQUISTA Denom’i‘na de “Ciclovia :Ioãozinho' da Fumigªdnãnm em B/0 Carreta”, a ciclovia da Avenida Paraná em Edição nº [ 52: conforme art. 103 Vitória da Conquista - BA da Lei Orgânica A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei: Art. 1º Fica a ciclovia localizada na Avenida Paraná, nesta cidade de Vitória da Conquista, denominada de Ciclovia Joãozinho da Carreta. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 12 de janeiro de 2025. s digtslmant por ANA SHENA, Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI Nº 3.097, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. ANEXO UNICO