norma nº 3099/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
www.pmvc.ba.gov.br 
LEI Nº 3.099, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. 
PREF. MUN. DE V. DA CONQUISTA Fica denominada como Rua Ariosvaldo Ribeiro Publicado no DOM em Marinho a via pública localizada entre o Campo Edlci_u H'Mcumonne a, m do Flamenguinho e a BR-116, no bairro Lagoa 
da Lei Orgânica das Flores, no Município de Vitória da 
Conquista — BA e dá outras providências. 
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no 
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Organica do Município, 
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei: 
Art. 1° Fica denominada de Rua Ariosvaldo Ribeiro Marinho a via pública localizada 
entre o Campo do Flamenguinho e a BR-116, no bairro Lagoa das Flores, no Municipio de 
Vitéria da Conquista — BA. 
Art. 2° Esta lei entrard em vigor na data de sua publicagdo, ficando revogadas as 
disposições em contrario. 
Vitória da Conquista — BA, 12 de janeiro de 2026. 
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Ana Sheila Lemos Andrade 
Prefeita Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA 
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LEI N° 3.099, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. 
ANEXO UNICO 
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