| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3102 / 2026 |
| Date | 2026-01-12 |
| Ementa | Denomina como Rua da Gávea a atual Rua 1, localizada no Loteamento Agro Flores, no bairro Lagoa da Flores, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI N° 3.102, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Denomina como Rua da Gévea a atual Rua 1,
PREF. MUN, DEV. DA CONQUISTA localizada no Loteamento Agro Flores, no :::g;zl:: DOM em_{_l/QL]__. 2b bairro Lagoa da Flores, no Município de Vitória
da Lei á Orgânica conforme art. 103 da Conquista ista - - BA e dá á outras providências. idénci
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua da Gávea a atual Rua 1, localizada no Loteamento Agro
Flores, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista - BA.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 12 de janeiro de 2026.
Assinado diglimente o ANA SHELA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEIN°3.102, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
ANEXO UNICO
AGRO FLORES - BARRD
Lagoa das Flores
F- E =
= S Õ
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i j i