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materia nº 3/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaDENOMINA A ATUAL RUA B COMO RUA ARGENTINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id22357

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Proposição retirada pelo autor
2026-02-05 Proposição apresentada em Plenário Proposição em leitura na Sessão do dia 06/02/2026.

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº03/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que aprova e a Prefeita Municipal sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Argentina a atual Rua B, localizada no Loteamento Bela Morada,
Bairro Jatobá. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de dezembro de 2025.
DENOMINA A ATUAL RUA B COMO RUA 
ARGENTINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 
BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI Nº03/2026
JUSTIFICATIVA
Este Projeto de Lei tem por finalidade denominar a atual Rua B como Rua Argentina, em
conformidade com a necessidade de organização urbana e identificação oficial das vias.
A Argentina, país vizinho de grande relevância cultural e histórica para a América do Sul,
representa forte laço diplomático e integração regional, justificando a homenagem. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de dezembro de 2025.
PROJETO DE LEI Nº03/2026
MAPA DA LOTEAMENTO BELA MORADA – BAIRRO JATOBÁ 
RUA A 
RUA B 
RUA C 
RUA D 
RUA E 
RUA F 
RUA G 
RUA H 
RUA I 
RUA J 
RUA K 
RUA L 
RUA M 
RUA N 
RUA P
RUA
Q
O AUR
AVENIDA CENTRAL

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