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PROJETO DE LEI Nº03/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que aprova e a Prefeita Municipal sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Argentina a atual Rua B, localizada no Loteamento Bela Morada,
Bairro Jatobá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de dezembro de 2025.
DENOMINA A ATUAL RUA B COMO RUA
ARGENTINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO
BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº03/2026
JUSTIFICATIVA
Este Projeto de Lei tem por finalidade denominar a atual Rua B como Rua Argentina, em
conformidade com a necessidade de organização urbana e identificação oficial das vias.
A Argentina, país vizinho de grande relevância cultural e histórica para a América do Sul,
representa forte laço diplomático e integração regional, justificando a homenagem.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 09 de dezembro de 2025.
PROJETO DE LEI Nº03/2026
MAPA DA LOTEAMENTO BELA MORADA – BAIRRO JATOBÁ
RUA A
RUA B
RUA C
RUA D
RUA E
RUA F
RUA G
RUA H
RUA I
RUA J
RUA K
RUA L
RUA M
RUA N
RUA P
RUA
Q
O AUR
AVENIDA CENTRAL
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