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materia nº 3091/2025

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 3091 / 2025
Date 2026-01-12
EmentaLEI Nº 3.091, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025- Dispõe sobre a denominação da Rua Professor Raymundo Barboza Vianna, atual Rua Chile, situada no bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Norma Sancionada Norma Sancionada.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 3.091, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a denominação da Rua 
Professor Raymundo Barboza Vianna, atual 
Rua Chile, situada no bairro Candeias, no 
Município de Vitória da Conquista-Bahia e 
dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso 
de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber 
que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei:
Art. 1º Passa a atual Rua Chile, situada no bairro Candeias, nesta cidade, a denominação de 
Rua Professor Raymundo Barboza Vianna.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições 
em contrário.
Vitória da Conquista – BA, 18 de dezembro de 2025.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 3.091, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
ANEXO ÚNICO 

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