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materia nº 3103/2026

Tipo Norma Sancionada
Número / Ano 3103 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaLEI Nº 3.103, DE 12 DE JANEIRO DE 2026- Denomina como Rua Niterói a atual Rua 2, localizada no Loteamento Agro Flores, no Bairro Lagoa da Flores, no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.
native_id22465

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Norma Sancionada — Norma Sancionada.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
WWW. pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 3.103, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Denomina como Rua Niterói a atual Rua 2,
PREF. MUM. DE V. DA CONQUISTA localizada no Loteamento Agro Flores, no
cisão UI /D) em E Bairro Lagoa da Flores, no Município de
Edição 1154, conforme art. 108 Vitória da Conquista - BA e dá outras
ta Lei Orgânica providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Niterói a atual Rua 2, localizada no Loteamento Agro
Flores, no bairro Lagoa das Flores, no Município de Vitória da Conquista - BA.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista — BA, 12 de janeiro de 2026.
Ana Sheila Lemos “Andrade
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
WWww.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 3.103, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
ANEXO ÚNICO
RUAS TE 2 N DO LOTEAMENTO AGRO FLORES - BAIRRO LAGOA DAS FLORES
Lagoa das Flores
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