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materia nº 99/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 99 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaIndica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Ilustríssimo Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a necessidade de que seja realizada a ampliação do Centro Municipal Infantil Maria de Lourdes Torres Domingos, situada à Av. Alagoas, sn, Bairro Brasil, nesta Cidade.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Proposição enviada ao setor pertinente — Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
2026-02-20 Proposição concluída. Aguardando envio. — Proposição aprovada na Sessão do dia 20/02/2026.
2026-02-19 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em votação na Sessão do dia 20/02/2026.

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texto original #

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INDICAÇÃO Nº /2025
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal
de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Ilustríssimo Senhor Edgard
Larry, Secretário de Educação, a necessidade de que seja realizada a
ampliação do Centro Municipal Infantil Maria de Lourdes Torres
Domingos, situada à Av. Alagoas, sn, Bairro Brasil, nesta Cidade.
Excelentíssima Senhora Prefeita,
Ilustríssimos(as) Secretários(as).
A presente indicação tem por objetivo a necessidade de que seja realizada a ampliação do Centro
Municipal Infantil Maria de Lourdes Torres Domingos, situada à Av. Alagoas, sn, Bairro Brasil,
nesta Cidade. O Bairro Brasil apresenta crescimento populacional significativo, com elevado
número(63 mil) de famílias, e crianças em idade de educação infantil, o que evidencia a carência de
ampliação do referido equipamento público voltado à primeira infância. A inexistência de uma
ampliação do Centro Infantil na localidade tem gerado dificuldades para os moradores, especialmente
para pais e responsáveis que necessitam conciliar trabalho e cuidados com seus filhos.
A Ampliação do Centro Infantil em questão, contribuirá para a garantia do direito à educação,
conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, além de
promover o desenvolvimento integral das crianças, assegurar apoio às famílias e fortalecer as políticas
públicas de educação e assistência social.
Dessa forma, a ampliação do Centro Municipal Infantil Maria de Lourdes Torres Domingos, no
Bairro Brasil, representa uma medida de grande relevância social, atendendo a uma demanda antiga da
comunidade e promovendo melhoria na qualidade de vida da população local.
Diante do exposto, solicita-se o pronto atendimento desta Indicação, considerando sua relevância
para a segurança e bem-estar da comunidade local.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 17 de dezembro de 2025.
Gabriela de Diego Garrido
Vereadora (PV)

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