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materia nº 29/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 29 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaDENOMINA A ATUAL RUA J COMO RUA ADONIAS REBOUÇAS SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO ZABELÊ, URBIS IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id22752

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Norma Sancionada Norma Sancionada.
2026-04-22 Proposição aprovada em Redação Final Proposição aprovada em Redação Final na Sessão do dia 22/04/2026.
2026-04-17 Proposição apresentada em Plenário F Proposição em votação em Redação Final na Sessão do dia 22/04/2026.
2026-04-15 Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 15/04/2026.
2026-04-14 Proposição apresentada em Plenário B Proposição em primeira votação na Sessão do dia 15/04/2026.
2026-04-14 Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão.
2026-03-19 Aguardando emissão de parecer da comissão Proposição enviada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2026-03-04 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta até o dia 18/03/2026.
2026-03-03 Proposição apresentada em Plenário Proposição em leitura na Sessão do dia 04/03/2026.

Documents (1)

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PROJETO DE LEI Nº29/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Prefeita
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Adonias Rebouças São José a atual Rua J, localizada no bairro
Zabelê, Urbis IV, no Município de Vitória da Conquista.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 02 de março de 2026.
DENOMINA A ATUAL RUA J COMO RUA 
ADONIAS REBOUÇAS SÃO JOSÉ, LOCALIZADA 
NO BAIRRO ZABELÊ, URBIS IV E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI Nº29/2026
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa denominar a atual Rua J como Rua Adonias Rebouças São José,
reforçando a necessidade de adequada identificação da região, além de homenagear o senhor
Adonias, cidadão de grande relevância para a comunidade local, cuja trajetória de vida é marcada
por valores como solidariedade, trabalho, dedicação à família e compromisso com o bem-estar
coletivo.
A denominação da atual rua não apenas valoriza a memória de um morador ilustre, como também
representa um reconhecimento público por tudo o que ele simboliza para os moradores do bairro.
Trata-se de uma forma legítima de preservar a história local e fortalecer o sentimento de identidade
da população com o espaço onde vive.
Além disso, a iniciativa atende a uma demanda popular, expressa por meio de abaixo-assinado
organizado pelos próprios moradores da região, o que reforça a legitimidade e o respaldo
comunitário da proposta.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei, em
razão de seu mérito social, histórico e humano.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 02 de março de 2026.
PROJETO DE LEI Nº29/2026

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