materia nº 34/2026

Câmara Municipal 
Vitória da Conquista 
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Vitória da Conquista - BA 
REQUERIMENTO N03 11/2026 
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o 
Plenárioa realização de uma Audiência Pública, no dia 07 de 
maio de 2026, às 14:00 horas, para discutir o "Maio Amarelo", 
mês dedicado à prevenção e conscientização para redução de 
acidentes de trânsito. 
A presente solicitação tem como fundamento a importância da campanha MAIO AMARELO, 
movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. A iniciativa 
busca chamar a atenção da sociedade e do poder público para a necessidade de promover uma cultura 
de responsabilidade, respeito e preservação da vida no trânsito. 
Nesse contexto, a realização de uma Audiência Pública constitui importante espaço de diálogo 
entre autoridades, especialistas e a sociedade civil, possibilitando a discussão de políticas públicas, 
ações educativas e medidas preventivas que contribuam para a diminuição de acidentes e para a 
construção de um trânsito mais seguro. 
Assim, a presente proposta visa fortalecer o debate público e incentivar a conscientização 
coletiva, reafirmando o compromisso com a defesa da vida e a segurança de todos os cidadãos. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 14 de março de 2026. 
FERNANDO VASCONCELOS 
Gabinete Parlamentar do Vereador Fernando Jacaré — Câmara Municipal de Vitoria da 
Conquista — Ba 
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