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PROJETO DE LEI __/2026
Dispõe sobre a alteração da
denominação da Avenida Caracas,
localizada no bairro Jurema para
Avenida Rosânia Silva Borges, no
Município de Vitória da Conquista, e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso de suas atribuições legais e por
seus representantes, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1o – Fica alterada a denominação da atual Rua Caracas, passando a denominar-se Rua
Rosânia Silva Borges, em homenagem à cidadã conquistense Rosângela Silva Borges.
Art. 2o – Compete ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, promover a
atualização dos registros públicos e a instalação das placas indicativas com a nova denominação
da via pública.
Art. 3o – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo promover uma justa e merecida homenagem à cidadã
Rosânia Silva Borges, cuja memória permanece viva na comunidade após sua trágica partida. A
alteração da denominação da Rua Caracas para Rua Rosânia Silva Borges representa um gesto de
reconhecimento, respeito e valorização de sua história e de sua importância para aqueles que
conviveram com ela.
A denominação de vias públicas com nomes de cidadãos é uma forma de preservar a memória e a
história das pessoas que marcaram a vida da comunidade, mantendo viva a lembrança de suas
trajetórias e fortalecendo os vínculos sociais e culturais do município. Dessa forma, a presente
proposição busca prestar uma homenagem simples, porém significativa, eternizando o nome de
RosâniaSilva Borges na história da cidade de Vitória da Conquista.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 12 de março de 2026.
NELSON DE VIVI
Vereador (PSDB)
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