| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3129 / 2026 |
| Date | 2026-03-25 |
| Ementa | Denomina de “Centro Comunitário Dionísio Macedo Fontes Filho” o Centro Comunitário do Assentamento do Cedro, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 3.129, DE 25 DE MARCO DE 2026. nh MUN, DE ¥, " Denomina de “Centro Comunitario j DA CONQUIS T4 Dionísio Macedo Fontes Filho” o Centro 'ublicado 4o D Edição nº ,᪺mâ%fb Comunitário do Assentamento do Cedro, n em Vitória da Conquista—BA, e dá outras !> tei Areânica ' providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 154, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Camara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte lei: Art. 1° Fica denominado de “Centro Comunitario Dionisio Macedo Fontes Filho” o Centro Comunitario do Assentamento do Cedro, localizado no Municipio de Vitoria da Conquista — Estado da Bahia, em homenagem péstuma ao Sr. Dionisio Macedo Fontes Filho pelos relevantes servigos prestados a comunidade. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagdo, ficando revogadas as disposigdes em contrério. Vitéria da Conquista — BA, 25 de margo de 2026. Aesinado cigkivente por ANASHERA Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal